Publicação: 04/12/2018

Assinatura: 29/11/2018

Contrato nº 22/2018

Vigência: 29/11/2018 a 25/12/2018

Modalidade: Dispensa de Licitação

Contratado: RDJ Assessoria e Gestão Empresarial EIRELI

Objeto:  O contrato tem como objeto a prestação de serviços continuados de limpeza e conservação nas dependências da Empresa de Planejamento e Logística – EPL, que compreenderá, além da mão de obra, o fornecimento de todos os insumos e materiais e o emprego dos equipamentos necessários à execução dos serviços, conforme especificações e detalhamento constantes do Edital e Termo de Referência.

Publicação: 28/11/2018

Assinatura: 26/11/2018

Contrato nº 21/2018

Vigência: 26/11/2018 a 25/11/2019

Modalidade: Pregão Eletrônico

Contratado: Cerrado Viagens EIRELI - EPP

Objeto:  O CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços de agenciamento de viagens para voos regulares domésticos e internacionais conforme tabela abaixo. TABELA 1 ITEM DESCRIÇÃO O SERVIÇO COMPREENDE 1 Emissão de bilhetes de passagem – voos domésticos. Assessoria, cotação, reserva e emissão de bilhetes de passagem. 2 Emissão de bilhetes de passagem – voos internacionais. Assessoria, cotação, reserva e emissão de bilhetes de passagem, cotação e emissão de seguro viagem. 3 Alteração e cancelamento de bilhetes de passagem – voos domésticos e voos internacionais. Alteração, cancelamento e reembolso. 4 Repasse – voos domésticos. Valores das tarifas, taxas de embarque e outras taxas e multas devidas às companhias aéreas em razão da emissão, alteração, cancelamento e reembolso de bilhetes de passagem em voos domésticos adquiridos. 5 Repasse – voos internacionais. Valores das tarifas, taxas de embarque e outras taxas e multas devidas às companhias aéreas em razão da emissão, alteração, cancelamento e reembolso de bilhetes de passagem em voos internacionais adquiridos. 6 Repasse – seguro viagem. Valores dos prêmios devidos às seguradoras em razão dos seguros viagem contratados.  

Publicação: 18/10/2018

Assinatura: 15/10/2018

Contrato nº 20/2018

Vigência: 15/10/2018 a 14/10/2019

Modalidade: Dispensa de Licitação

Contratado: Tron Informática Brasília Ltda

Objeto:  Tem por objeto cessão de uso de software para contabilização, escrituração contábil e geração de demonstrativos, como:   a)   balancete diário, razão e  demonstrações financeiras, conforme legislação fiscal, como a Lei n° 6.404/76, o Decreto 3.000/99, e o Decreto 6.022/2007; b)    arquivos eletrônicos para atender o Projeto do Sistema de Escrituração Digital (SPED); c)    Escrituração Contábil Digital; d)   Escrituração Fiscal Digital, Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS)-e; e)    Controle Patrimonial, Controle de Custos e Lalur; e f) Folha de Pagamento.

Publicação: 21/08/2018

Assinatura: 15/08/2018

Contrato nº 18/2018

Vigência: 15/08/2018 a 14/08/2019

Modalidade: Pregão Eletrônico

Contratado: Livraria Gonçalves Miranda LTDA.

Objeto:  Contratação da empresa para fornecimento de materias bibliográficos estrangeiros, a ser realizado de forma parcelada, necessários à implementação e atualização do cervo bibliográfico da Biblioteca da Empresa de Planejamento e Logística - EPL

Publicação: 16/08/2018

Assinatura: 19/07/2018

Contrato nº 16/2018

Vigência: 19/07/2018 a 18/07/2023

Modalidade: Inexigibilidade de Licitação

Contratado: IMPRENSA NACIONAL

Objeto:  Contratação  de seviços de publicação no Diário Oficial da União de atos oficiais e demais matérias de interesse da Empresa de Planejamento e Logistica S.A - EPL, conforme estabelecido no Decreto n° 9.215, de 29 de novembro de 2017, combinado com a Portaria  n° 268, de 5 de outubro  de 2009,  do Diretor-Geral da Imprensa  Nacional.

Publicação: 06/08/2018

Assinatura: 26/07/2018

Contrato nº 19/2018

Vigência: 26/07/2018

Modalidade: Cotação Eletrônica

Contratado: CEB DISTRIBUIÇÃO S.A

Objeto:  Prestação e utilização do serviço público de energia elétrica entre a distribuidora e a Empresa de Planejamento e Logística S.A. – EPL, identificada sob os números 1.403.809-9 e 1.436.846-3, de acordo com as Condições Gerais de Fornecimento de Energia Elétrica e demais regulamentos expedidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, sob as identificações CEB.

Publicação: 24/07/2018

Assinatura: 20/07/2018

Contrato nº 14/2018

Vigência: 20/07/2018 a 19/07/2019

Modalidade: Inexigibilidade de Licitação

Contratado: JEXPERTS TECNOLOGIA S.A

Objeto:  Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados na Plataforma Channel – atualização, suporte técnico, suporte funcional e manutenção corretiva conforme descrições contidas no Projeto Básico.

Publicação: 11/07/2018

Assinatura: 29/06/2018

Contrato nº 15/2018

Vigência: 29/06/2018 a 28/06/2019

Modalidade: Pregão Eletrônico

Contratado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

Objeto:  Prestação de serviços Telefônico Fixo Comutado - STFC (fixo-fixo e fixo-móvel, local e longa distância nacional e internacional) por meio de entroncamento E1, com disponibilização de ramais DDR - Discagem Direta a Ramal, a ser executado de forma contínua na Empresa de Planejamento e Logística – EPL, em Brasília (DF), conforme especificações e detalhamento constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 07/2018 e Termo de Referência

Publicação: 26/06/2018

Assinatura: 20/06/2018

Contrato nº 12/2018

Vigência: 20/06/2018 a 18/10/2018

Modalidade: Pregão Eletrônico

Contratado: LTA-RH INFORMATICA, COMÉRCIO, REPRESENTAÇÕES LTDA

Objeto:  Aquisição de 08 (oito) equipamentos de alta capacidade de armazenamento e processamento (workstation), com garantia de 60 (sessenta) meses, conforme condições, quantitativos e exigências estabelecidos no Edital do Pregão Eletrônico nº 26/2017, da Agencia Brasileira de Inteligência – ABIN, UASG 110120, bem como do Termo de Referência, anexo ao presente instrumento contratual.

Publicação: 20/06/2018

Assinatura: 18/06/2018

Contrato nº 11/2018

Vigência: 18/06/2018 a 07/06/2020

Modalidade: Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC

Contratado: CONSÓRCIO EGIS - ENGEMIN

Objeto:  Contratação de empresa especializada para elaboração dos estudos ambientais e dos programas ambientais de mitigação dos impactos, relativos ao licenciamento ambiental das obras de duplicação e regularização da Rodovia Federal BR-364/MT/RO, no trecho compreendido entre o km 1.258,9 (Comodoro/MT) e a divisa dos estados de Mato Grosso e Rondônia, no Km 1.361,5, e da divisa dos estados de Mato Grosso e Rondônia, no km 0,0 (Vilhena/RO) e o km 690,6 (Candeias do Jamari/RO), com extensão total de 793,2 km, para fins de obtenção das licenças ambientais e autorizações específicas, necessárias ao início das obras.