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Natália Marcassa de Souza
Marcello da Costa Vieira
Martha Seillier
Fábio Hideki Ono
Marcelo Augusto Quadros de Souza
Mateus Szwarcwing
Nerylson Lima da Silva
Ezio de Luna Freire Junior
Marcelo Augusto Quadros de Souza
Vera Lúcia de Melo
Marcelo Almeida
Arthur Luis Pinho de Lima
Rafael Antônio Cren Benini
Marcelo Guerreiro Caldas
Natália Alves Carvalho
Marcelo Feijó e Patrícia Tillmann
Mayumi Mendes Kishi Pedro Vítor Gomes Soares Ana Clara Moreira Lima
Carlos Rafael Raposo.
Thiago de Oliveira Borges
MENSAGEM DO PRESIDENTE VISÃO GERAL, ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E DE GOVERNANÇA AMBIENTE EXTERNO, OPORTUNIDADES E RISCOS GESTÃO DE PESSOAS GESTÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO GESTÃO PATRIMONIAL E DE INFRAESTRUTURA RESULTADOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS RESULTADOS DE DESEMPENHO EM PROJETOS COMPROMISSO COM A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL PRINCIPAIS DESAFIOS E AÇÕES ANEXOS
O compromisso assumido com a sociedade sempre foi o norteador dos atos da atual Diretoria Executiva desta Empresa de Planejamento e Logística – EPL e, por essa razão, durante 2021 buscamos promover a assunção de ainda mais projetos. Todos bem estruturados, sustentáveis, eficientes e que, de fato, impactem positivamente a vida dos brasileiros.
O ambiente externo que se apresentou no exercício foi extremamente desafiador, especialmente diante do surgimento de novas variantes do coronavírus, exigindo ainda mais zelo, diligência e eficiência na administração dos recursos a nós confiados.
Aplicando nossa estratégia, logramos êxito no atendimento de todas as demandas de nossos clientes, especialmente o Ministério da Infraestrutura, a quem apoiamos em mais de 75% (setenta e cinco por cento) dos projetos que compõem o amplo programa de concessões da Pasta.
Nossos projetos garantiram leilões bem estruturados e atrativos aos investidores, além de infraestrutura de qualidade para o país. Como exemplo, citamos a Rodovia Presidente Dutra, que liga o Rio de Janeiro a São Paulo, com outorga alcançada de 1,7 bilhão de reais, cujo projeto prevê uma nova estrutura com 100 passarelas para pedestres; 632 paradas de ônibus; iluminação em LED; e áreas de descanso para caminhoneiros. Tudo isso é qualidade de vida, impacto econômico e social positivo, criação de empregos, renda e desenvolvimento. Avançamos também no nosso objetivo de centralizar o planejamento de infraestrutura logística, notadamente com a conclusão do Plano Nacional de Logística – 2035, entregue ao Governo Federal. Produto este de tão grande relevância, que tem gerado demandas de Estados e Municípios para desenvolvimento de planos nos mesmos moldes para suas regiões, o que muito nos orgulha.
O trabalho foi árduo e reconhecemos que tudo isso só foi possível com o esforço conjunto e direcionado de todos os profissionais que compõem esta Empresa, além da parceria e fidelidade de nossos clientes. Todos esses atores unidos não apenas viabilizaram a superação das dificuldades, mas o alcance do melhor desempenho da EPL nesses dez incompletos anos de sua criação.
Diante desse cenário, apresentamos o presente Relatório Anual, na forma de relato integrado, seguindo as recomendações do Tribunal de Contas da União, que representa não somente uma peça técnica, mas a comprovação que utilizamos com legitimidade, legalidade e economicidade os bens e dinheiros públicos sob nossa responsabilidade e que estes se transformaram em resultados financeiros à instituição que integramos e, sobretudo, benefícios ao país, conforme determina nossa Lei de criação.
Por fim, aproveitamos a oportunidade, para convidar a sociedade a acompanhar nossas atividades por meio do endereço eletrônico www.epl.gov.br e redes sociais, em @epl_br, a fim de constatar a revolução que nossos projetos estão operando no setor da infraestrutura brasileira.
Diretor-Presidente
A Empresa de Planejamento e Logística S.A. - Epl
A EPL é uma empresa estatal constituída na forma de sociedade anônima de capital fechado, com personalidade jurídica de direito privado, com base na Lei nº 12.404, de 04 de maio de 2011 (alterada pela Medida Provisória nº 576, de 15 de agosto de 2012, convertida na Lei nº 12.743, de 19 de dezembro de 2012). Iniciou suas operações em 2012 e, atualmente, é vinculada ao Ministério da Infraestrutura.
Com sede em Brasília – DF, contribui para o desenvolvimento da infraestrutura logística de transportes, com atividades de planejamento de infraestrutura de transportes, licenciamento ambiental, estruturação e modelagem de projetos para concessão e disponibilização de estudos e ferramentas de apoio à decisão. Para mais informações, acesse o link: Quem somos .
Estruturação de projetos para concessão e Licenciamento Ambiental
A Companhia coordena a elaboração dos estudos técnicos de projetos destinados a concessões e arrendamentos de portos, ferrovias e rodovias. Concluídos os estudos, é realizado o apoio ao Ministério da Infraestrutura e às agências reguladoras ao longo de todo o processo até a realização do leilão correspondente.
Nesse âmbito, desenvolve-se a articulação institucional entre as partes envolvidas no programa de concessões e a certificação da qualidade dos estudos técnicos, promovendo maior segurança jurídica ao empreendimento e investimentos.
A EPL também é responsável pela gestão e licenciamento ambiental de projetos de infraestrutura logística, cujas licenças obtidas viabilizam obras de manutenção, melhoria de capacidade, restauração ou instalação de novos empreendimentos.
Com todo esse trabalho, aumenta-se a atratividade dos projetos, diminuindo os riscos associados às concessões.
Estudos e ferramentas de apoio à decisão
As ferramentas de apoio à decisão permitem a implantação e a gestão de infraestrutura e de transportes, cujos dados estratégicos são mantidos e aperfeiçoados continuamente por meio do Observatório Nacional de Transporte e Logística (ONTL), qual é composto de um sistema de informações que subsidia a elaboração de estudos, diagnósticos, painéis analíticos gerenciais, portais de dados, visualizadores de mapas e dados especiais. Para conhecer mais sobre o ONTL, acesse: https://ontl.epl.gov.br/ .
Planejamento de infraestrutura de transportes
Alinha de atuação no planejamento da infraestrutura, da logística e dos transportes no país possibilita a realização de estudos que harmonizam e integram diferentes instrumentos para que os níveis de decisão estratégica, tática e operacional sejam exercidos como uma cadeia auto dependente, reduzindo a probabilidade de conflitos e inconsistências, a fim de promover iniciativas, programas ou ações integradas.
Referenciais Estratégicos
A Companhia possui como referenciais estratégicos a missão; a visão; e os valores a seguir representados. São os referenciais estratégicos que direcionam todas as atividades e viabilizam
o cumprimento dos objetivos firmados, além de expressar ao público externo o papel que a instituição se compromete a cumprir.
Planejar a logística e apoiar o desenvolvimento da infraestrutura de transportes.
Visão
Ser parceira estratégica do
da infraestrutura brasileira.
Valores
Transparência; Sustentabilidade; Inovação; Pessoas; Ética; e Integridade.
O interesse público subjacentes às atividades da EPL
As atividades desempenhadas pela EPL estão alinhadas às políticas e aos planos do Governo Federal e do Ministério da Infraestrutura, órgão ao qual é vinculada.
Com as atividades desenvolvidas, a EPL atende ao interesse coletivo de prestar serviços na área de projetos, estudos e pesquisas destinados a subsidiar o planejamento da logística e dos transportes do país.
Assim, e apesar de não executar políticas públicas diretamente, as atividades desenvolvidas subsidiam outros órgãos, notadamente o Ministério da Infraestrutura, na formulação e execução de tais políticas, estando a Companhia diretamente envolvida nos seguintes programas do Plano Plurianual 2020-2023:
Além desses, a Empresa influencia indiretamente os seguintes programas finalísticos:
Nesse sentido, os projetos desenvolvidos cumprem o interesse público que justificou a criação da Companhia.
Para saber mais, acesse acarta anual da EPL: https://www.epl.gov.br/carta-anual .
Estrutura Organizacional
Quanto a sua estrutura, a EPLé composta pela a Assembleia Geral e os seguintes órgãos estatutários: Conselho de Administração – CONSAD ; Diretoria Executiva -DIREX; Conselho Fiscal -CONFIS; Comitê de Auditoria -COAUD; e o Comitê de Pessoas, Elegibilidade, Sucessão e Remuneração.
Atualmente, possui três diretorias: a Presidência, que assegura que todas as atividades desempenhadas estejam alinhadas com os objetivos estratégicos; a Diretoria de Planejamento, que concentra a realização das atividades finalísticas; e a Diretoria de Gestão, que proporciona o apoio logístico e de gestão necessário ao funcionamento da empresa.
Assembleia, Conselho Fiscal, Conselho de Administrativo EPL e Diretoria Executiva, Comitês, Presidência e Diretorias
Assessorias Gerências
Registra-se, em linha com a agenda 2030 da Organização das Nações Unidas -ONU, que todos os órgãos estatutários da Empresa possuem a presença feminina como destaque, inclusive, a Presidência tanto da Assembleia Geral quanto do Conselho de Administração.
Além disso, dos 36 cargos de gestão presentes na estrutura organizacional 24 deles são ocupados por mulheres, ou seja, a presença feminina está em 66,66% dos cargos de liderança da Empresa.
A estrutura organizacional completa está representada no organograma a seguir e pode ser acessada no link: https://www.epl.gov.br/ estrutura-organizacional .
Estrutura de Governança
Em cumprimento ao Decreto nº 9.203/2017, o sistema de governança da Companhia é suportado por três pilares mestres: direcionar, avaliar e monitorar. E esse sistema envolve toda a estrutura organizacional, adotando processos de trabalho, ferramentas e documentos de forma a promover o melhor fluxo processual e o incremento da participação dos diversos atores que interagem com a organização.
Agovernança provê à gestão o direcionamento e avalia a consecução dos seus objetivos, a fim de atender o interesse público, de acordo com a estratégia estabelecida e a devida prestação de contas dos recursos disponibilizados (accountability).
Para melhor compreensão, as estruturas de governança estão a seguir representadas e possuem como agentes principais os seguintes:
AAssembleia Geral é o órgão máximo da empresa, com poderes para deliberar sobre todos os negócios relativos ao seu objeto. É composta por um único acionista com direito a voto, a União (representada pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional –PGFN). Esse órgão se reúne ordinariamente uma vez por ano, ou extraordinariamente, sempre que necessário, sendo presidida pela Presidente do CONSAD. No ano de 2021, foram realizadas 3 reuniões da Assembleia Geral.
O Conselho de Administração é o órgão de orientação superior, composto por 5 membros, sendo 3 indicados pelo Ministério da Infraestrutura, um independente; e 2 indicados pelo Ministro de Estado da Economia, dentre os quais um deles é representante da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos. Os membros possuem prazo de gestão unificado de dois anos, permitidas, no máximo, até três reconduções consecutivas. Estes se reúnem ordinariamente 1 vez ao mês e extraordinariamente, sempre que necessário, realizando em 2021 o total de 19 reuniões.
Como já registrado, a Diretoria Executiva, atualmente, é composta por 3 (três) Diretores, indicados pelo Ministro de Estado da Infraestrutura e eleitos pelo Conselho de Administração. Esta possui prazo de gestão unificado de dois anos, permitidas, no máximo, até três reconduções consecutivas. As suas reuniões ocorrem ordinariamente 2 vezes por mês e extraordinariamente sempre que necessário. No ano de 2021, se reuniu 25 vezes.
O Conselho Fiscal é órgão permanente de fiscalização da Empresa. É composto por 3 (três) membros efetivos e respectivos suplentes, sendo 2 (dois) indicados pelo Ministro da Infraestrutura e 1 (um) pelo Ministro da Economia, como representante do Tesouro Nacional. Todos eleitos pela Assembleia Geral. O prazo de atuação dos membros do Conselho Fiscal é de dois anos, admitidas, no máximo, até duas reconduções consecutivas. Suas reuniões ocorrem ordinariamente de forma mensal. No ano de 2021 realizou 13 reuniões.
Composto por três membros, que são eleitos pelo Conselho de Administração, o Comitê é o órgão de suporte àquele Conselho, no que se refere ao exercício de suas funções de auditoria e de fiscalização sobre a qualidade das demonstrações contábeis e efetividade dos sistemas de controle interno e de auditorias interna e independente. Suas reuniões ocorrem 2 vezes ao mês, ordinariamente e realizaram ao longo do exercício de 2021 o total de 29 reuniões.
Comitê de Pessoas, Elegibilidade, Sucessão e Remuneração
Esse comitê auxilia o acionista e o Conselho de Administração na verificação da conformidade do processo de indicação e de avaliação dos administradores, conselheiros fiscais e membros do Comitê de Auditoria, além de acompanhar a política de pessoal e outros temas. Esse comitê é constituído por três membros, integrantes do Conselho de Administração e do Comitê de Auditoria, tendo sido instituído na EPL em 2021 em substituição ao Comitê de Elegibilidade. As suas reuniões ocorrem de acordo com o calendário estabelecido pelo próprio Comitê e sempre que houver indicações. No ano de 2021, o Comitê se reuniu 9 vezes.
Destaca-se que todos esses colegiados são assessorados técnica e administrativamente pela Secretaria de Governança e suas reuniões contam com um Portal de Governança Corporativa, para realização de reuniões, o qual garante a rastreabilidade e a segurança das informações.
Integram, ainda, a estrutura de Governança da Companhia, a auditoria interna, a área de conformidade e de gestão de riscos e a ouvidoria. Além de contar com uma atuante Comissão de Ética. Essa estrutura age de maneira segura e transparente na condução de suas áreas de atuação, promovendo a sinergia necessária com as Gerências responsáveis pela execução dos processos finalísticos e de apoio, com a qualidade e os benefícios de efetividade e economicidade acima.
Todo o esforço realizado pela Companhia com o aperfeiçoamento dos mecanismos de governança restou refletido na avaliação do Tribunal de Contas da União – TCU, na qual a Empresa alcançou a classificação no nível aprimorado (o mais alto da avaliação), conforme Índice de Governança e Gestão (IGG-TCU), melhor resultado dentre as 14 instituições vinculadas ao Ministério da Infraestrutura.
Além disso, a Corte de Contas, por meio da avaliação de transparência dos portais da Administração Pública Federal -Etapa 3 (Empresas Estatais), concedeu a 2ª colocação à EPL, entre as 56 estatais federais avaliadas.
Por fim, na avaliação realizada pela Secretaria de aumento de pontuação em relação ao último. Coordenação e Governança das Empresas Para o próximo ciclo, a EPLestá empreendendo Estatais do Ministério da Economia, a EPL foi todos os esforços para alcançar o nível 1 na classificada no nível 2 do Indicador de avaliação. Governança das Estatais – IG-Sest, com o
Cadeia de Valor
Para melhor compreensão do funcionamento da Companhia, pertinente a análise da cadeia de valor da EPL, que representa graficamente a forma como os processos se conectam e geram a proposta de valor da instituição. Ou seja, o que a EPL produz aos seus clientes e como seus processos estão organizados para isso.
PROCESSOS PRIMÁRIOS
PROCESSOS DE APOIO E GESTÃO
PROPOSTA DE VALOR
Estratégia
Modelo de Negócios
Não obstante toda a estratégia e planejamento bem definidas, as empresas públicas estão sujeitas as variáveis externas que podem impactar a sua performance, bem como o planejamento de suas atividades.
Em 2021, o evento externo preponderante que impactou as atividades da EPL, foi a continuidade da pandemia do coronavírus, com o surgimento de novas variantes.
Isso porque o ano teve início com expectativas de crescimento e um cenário econômico que indicava uma recuperação, tendo em vista a vacinação como principal medida de combate ao COVID-19.
O plano em infraestrutura e desenvolvimento do setor nacional de vacinação permitiu ao país avançar na vacinação, garantindo mais de 64% da população brasileiras com o ciclo vacinal completo até o final de 2021.
Apartir de abril outro ponto positivo surgiu através do retorno do pagamento do auxílio emergencial, permitindo uma melhora nos níveis de consumo desse público.
Conforme o IPCA-15, o ano fechou com a taxa de inflação em 10,42%. O PIB de 2021 foi previsto, conforme o último boletim Focus de 2020, em crescimento de 3,4%, possibilitando uma recuperação parcial em relação ao ano anterior.
O primeiro trimestre de 2021 foi marcado por um crescimento surpreendente, apresentando uma alta de 1,2% e retorno do PIB ao patamar anterior à Pandemia.
O segundo trimestre de 2021 apresentava estimativas do PIB que superavam a marca de 5%, incentivadas pelo afrouxamento das regras de controle da pandemia, o que demonstrou uma aceleração na economia.
Após o crescimento destacado no primeiro trimestre, o país apresentou uma situação de recessão técnica. Com isso, a previsão para o crescimento do PIB para fechamento de 2021 era de 4,5%.
Desde 2020, no setor da infraestrutura, o PIB do setor de transportes, apresentou uma variação negativa de 9,2% em relação a 2019.
O setor aéreo foi um dos mais afetados, apresentando uma redução de demanda de passageiros de 48% e de 28% na demanda de carga. O gráfico a seguir traz a representação:
14% 12% 10% 8% 6% 4% 2% 0% -2% -4% -6% -8%
Diante de todo esse cenário, importante medida para a alavancagem de recuperação econômica foi a decisão do Governo Federal de continuidade com o programa de concessões do Ministério da Infraestrutura. Isso porque a participação do capital privado é essencial para a captação de investimentos. Essa decisão impactou diretamente nas atividades da Companhia, que tem como principal cliente o Ministério da Infraestrutura.
Assim, e considerando a continuidade dos
Riscos e Controles
A EPL está preparada para prestar serviços de planejamento, estruturação de projetos e de licenciamento ambiental para qualquer ente Governamental. Com esta atuação abrangente, os riscos e oportunidades se tornam mais presentes, diante de inúmeras atividades a serem executadas.
Ciente disso, e aplicando o modelo de três linhas, cuja metodologia é utilizada pelo IIA(The Institute of Internal Auditors), as estruturas e processos da projetos, diante do programa de concessões, o cronograma de atividades para o exercício, apesar de sofrer ajustes, teve continuidade, o que permitiu a EPL mostrar cada vez mais seu potencial como parceira estratégica da Pasta e consolidar o seu posicionamento no mercado.
A intenção da companhia de se consagrar como principal empresa atuante na carteira de projetos do Ministério da Infraestrutura e se consolidar no mercado, a coloca como pivô do desenvolvimento da infraestrutura para o ano de 2022.
EPLestão organizados para auxiliar na consecução dos objetivos e facilitam o gerenciamento de riscos, ao tempo que fortalecem a governança.
À gestão cumpre os papéis de 1ª e 2ª linhas e tem na 3ª Linha (Auditoria Interna) a responsável pela supervisão, inspeção, análise, correção e prevenção. Portanto, o alinhamento dessas atividades contribuem para a proteção do valor da Empresa bem como a priorização do atendimento do interesse público.
A saber, os principais riscos mapeados e que estão em constante monitoramento são os seguintes:
Principais Riscos
Conformidade legal
Perfil da força De trabalho
AEPLpossui 146 cargos em comissão de livre nomeação, fechando o ano com 136 ocupados. E, em razão desta natureza, não possui nenhum empregado em condição de aposentadoria.
Atualmente, conta com 18 colaboradores cedidos de outras instituições, o que representa 13% em relação ao total de funcionários da Empresa.
Aforça de trabalho possui o seguinte perfil:
53%
dos cargos ocupados dos cargos ocupados por mulheres. por homens.
Entre 61 a 70 anos Entre 51 a 60 anos Entre 41 a 50 anos Entre 31 a 40 anos Até 30 anos
0 5 101520253035
Masculino Feminino
Além disso, possui quadro altamente especializado com mais de 90% deles ocupados por colaboradores com nível superior, nos termos da representação gráfica a seguir.
| DOUTORADO | 3% | |||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| MESTRADO | 15% | |||||||||
| PÓS-GRADUAÇÃO | 43% | |||||||||
| ENSINO SUPERIOR | 35% | |||||||||
| ENSINO MÉDIO | 4% | |||||||||
| 0% | 5% | 10% | 15% | 20% | 25% | 30% | 35% | 40% | 45% | 50% |
Perfil da força De trabalho
Dos 136 cargos ocupados, 54% estão alocados em atividades finalísticas (considerados todos aqueles afetos diretamente à estudos e projetos finalísticos) e 46% em atividades meio.
Capacitações
Avalorização dos profissionais e a aprendizagem contínua estão entre os princípios e diretrizes que direcionam a Gestão de Pessoas da Companhia.
O Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP) é um norteador das ações de capacitação, definindo eixos de desenvolvimento e ações prioritárias a serem oferecidas aos profissionais, com vistas à atualização e ao aprimoramento de competências essenciais ao alcance dos resultados da Empresa.
O levantamento de necessidades de treinamento considera as entregas das unidades e a aprendizagem de novos conhecimentos, habilidades e atitudes pertinentes às atividades da Empresa.
Aexecução do PDP 2021 atingiu o índice de 85% das capacitações prioritárias, cuja meta era de 70%:
0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90%
Capacitações 2021
Além disso, foram adotadas as seguintes estratégias para alavancar o desempenho e eficiência dos colaboradores:
• Desenvolvimento de gestores – capacitação virtual “Gestão do Clima” e “A cultura do Feedback”; Capacitação sobre o Código de Conduta e Integridade da EPL; Elaboração da Política de Propriedade Intelectual, a fim de fomentar uma cultura de reconhecimento e proteção do conhecimento gerado pela EPL; Proposta de programa de remuneração variável anual –RVApara Diretores.
No decorrer de 2021 houve análise e divulgação dos resultados da pesquisa de clima, aplicada no final do exercício anterior, cuja nota alcançada foi de 3,7, o que é considerado um bom clima organizacional segundo a literatura de referência.
A partir dessa pesquisa, foram firmados pelos gestores da EPL 12 (doze) planos setoriais para melhoria do clima, conforme diretrizes definidas pela Diretoria, sendo um dos objetivos desses planos implementar ações para gerir a sobrecarga e prevenir os danos decorrentes. A EPL tem como meta para 2022 manter o clima organizacional em índices acima de 3,7 e está trabalhando nesse sentido.
Maturidade organizacional em gestão de pessoas
Com tantas ações promovidas no âmbito da Gestão de Pessoas, a EPL alcançou em 2021 o Índice de maturidade organizacional em gestão de pessoas de 87,5%, sendo que a meta fixada era de 70%.
Este índice é composto por diversas iniciativas previstas na Política de Gestão de Pessoas, tais como medir o percentual de profissionais promovidos internamente; o percentual de profissionais que receberam feedback quanto ao seu desempenho; a pertinência das ações de capacitação realizadas, dentre outras.
Índice de Maturidade Organizacional em Gestão de Pessoas
100%
87,50%
80% 60% 40% 20% 0%
Meta
Resultado
Gestão de pessoas na pandemia
Considerando a pandemia do coronavírus ainda em 2021 impactou o ambiente organizacional, a atuação da companhia foi diligente para garantir a máxima segurança dos colaboradores, os quais tiveram retorno gradual, sem deixar de cumprir todos os compromissos.
Para tanto, o envolvimento da alta administração foi primordial, pois, por intermédio da decisão de manutenção em 2021 do Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento dos Impactos da COVID-19 (Portaria SEI/EPL nº 245, de 27 de setembro de 2021), aliada as medidas anteriores, Resoluções DIREX nº 1 e nº 2, foram estabelecidas as ações de prevenção no âmbito da Empresa.
Despesas com pessoal
Tanto em 2020 quanto em 2021 a EPLatuou com ao tempo em que cada cargo permaneceu 143 cargos, fechando o ano com 136 deles desocupado até nova nomeação, combinado ocupados. O aumento ou a diminuição da despe-com a variação decorrente do quantitativo de sa de pessoal na comparação dos anos se deve empregados/servidores requisitados.
custos de pessoal 2020 x 2021
R$ 1.552.677,71
FGTS
R$ 1.443.676,81 R$ 267.303,49
SAT
R$ 233.856,81 R$ 1.033.573,68
OUTRAS ENTIDADES (Sistema S)
R$ 947.277,50 R$ 69.684,22
CPSS PATRONAL 1769
R$ 102.844,60 R$ 3.564.047,34
INSS PATRONAL
R$ 3.384.757,52 R$ 316.001,03
RESSARCIMENTO ASSISTÊNCIA MÉDICA
R$ 295.088,00
| AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PROFISSIONAIS | R$ 1.078.506,07 R$ 1.040.366,71 | 2021 |
| AUXÍLIO-CRECHE | R$ 81.086,88 R$ 85.840,72 | 2020 |
| FÉRIAS ABONO ART.7.XVII CF 1/3 | R$ 427.897,04 R$ 434.673,13 | |
| FÉRIAS - ABONO PECUNIARIO | R$ 218.418,70 R$ 244.422,86 | |
| 13º SALÁRIO | R$ 829.608,24 R$ 846.511,17 | |
| ADIANT 13º SALÁRIO | R$ 773.915,30 R$ 750.627,23 | |
| VENC EMPREGO EM COMISSÃO - REQUISITADO/CEDIDO | R$ 2.432.976,57 R$ 3.202.725,94 | |
| VENC EMPREGO EM COMISSÃO - CARGO AD NUTUM | R$ 16.767.477,08 R$ 15.719.079,52 |
Compromisso com o respeito aos direitos humanos
No Brasil, o Decreto nº 9.751/2018 estabelece as Diretrizes Nacionais sobre Empresas e Direitos Humanos, as quais estão em linha com os Princípios Orientadores sobre Empresas e Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) e refletem o cumprimento da obrigação do Estado brasileiro em garantir normas e políticas de proteção dos direitos humanos em atividades empresariais.
Nesse sentido, o respeito aos Direitos Humanos é um compromisso da Companhia.
Pela atividade precípua da EPL ser de elaboração de estudos e planejamentos, ou seja, inerentemente intelectual, os riscos atinentes aos direitos humanos decorrentes de suas atividades são considerados baixos. Nada obstante, a Empresa mantém constante monitoramento dos seus processos internos para identificar qualquer risco e, portanto, mitiga-lo ou eliminá-lo.
Internamente, além da valorização do empregado através de políticas de aprimoramento do clima organizacional, respeito à normas e acordos trabalhistas e adoção de medidas em prol da saúde de seus colaboradores, a EPL exige em seus processos de licitação que seus fornecedores e prestadores, com a devida apresentação de declarações, no seguinte sentido:
reserva de cargos prevista em lei para pessoa com deficiência ou para reabilitado da Previdência Social e que atendam às regras de acessibilidade previstas na legislação, conforme disposto no art. 93 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991.
No âmbito dos estudos realizados pela EPL, também são considerados aspectos relacionados à dignidade do usuário e de populações afetas aos projetos objeto dos estudos que desenvolve, como os componentes indígenas que tratam das comunidades tradicionais eventualmente afetadas pelos projetos de infraestrutura de transportes. Os estudos, inclusive, contam com visitas in loco e participação ativa das comunidades.
Por fim, importante destacar que a EPL ainda dispõe de mecanismos internos de mediação de eventuais desrespeitos à direitos humanos no âmbito da Companhia, como canais eficazes de denúncia a disposição dos colaboradores e da população em geral capazes de receber relatos de qualquer impacto adverso na Empresa, a saber:
Conformidade legal
Quanto a gestão de licitações e contratos, a EPL observa a Lei nº 13.303/2016, Decreto nº 8.945/2016, além dos seguintes normativos, parâmetros e documentos:
Planejamento das contratações
Desde 2019, adota o Plano Anual de Contrações de Bens, Serviços, Obras e Soluções de Tecnologia da Informação e Comunicações (PAC), para melhor planejamento e tomada de decisão na priorização das contratações da Empresa, sendo este uma importante ferramenta de governança e transparência.
Além disso, a EPL possui, como instrumento de transparência, o painel de licitação que pode ser acessado no endereço: https://www.epl.gov.br/ licitacoes-e-contratos
Todo esse arcabouço viabilizou que a EPL alcançasse bons resultados nos seguintes indicadores:
Contratações
No ano de 2021, a EPLfirmou ao todo 86 contratações, sendo homologadas no valor total de R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais). Destas, 11 (onze) foram na modalidade de Regime de Contratação de Estatais -RCE, no valor de R$ 41.000.000,00 (quarenta e um milhões de reais), todas alinhadas aos objetivos estratégicos da EPL.
Das contratações diretas, destacam-se as seguintes: teste SARS COV 2 (COVID -19); aquisição de máscaras de proteção respiratória; vacina Antigripal Influenza; VISUM e VISSIM ; consultoria para adequar a EPL à Lei nº 13.709/2018 (LGPD); acesso à base de dados “Plataforma de Pesquisa de Remuneração e Benefícios-Consulta Salarial”.
Além dessas contratações, foram firmadas duas parcerias, fundamentadas no art. 28 da Lei nº 13.303/2016, as quais viabilizaram o compartilhamento de conhecimentos e ampliação da capacidade produtiva, quais sejam:
2%
Dispensas
Inexigibilidade
Pregão Eletrônico
RCE
Outros (Adesão à ARP e Credenciamento)
A estrutura de governança de tecnologia da informação e comunicação da Companhia abrange o Comitê de Governança Digital de natureza deliberativa, que decide sobre políticas, diretrizes, planejamento e ações relativas à área. Além deste, a EPL conta com o Comitê de Segurança da Informação e Comunicações com natureza deliberativa e consultiva, tendo como finalidade conduzir as diretrizes para a segurança da informação e comunicações.
04
NORMAS
• Classificação de tratamento das informações
• Planejamento e
As ações dos comitês, colaboradores e terceirizados no tema estão pautadas, em especial, nos seguintes documentos: Instrução Normativa nº 1, de 4 de abril de 2019; a Portaria nº 778, de 4 de abril de 2019; ambas do Ministério da Economia; a Resolução CGPAR nº 11, de 10 de maio de 2016; o Plano Estratégico de Tecnologia da Informação; e o Plano Diretor de Tecnologia da Informação da EPL.
04
NORMAS
• Uso de Recursos de TIC
• Desenvolvimento e Manutenção de Sistemas
• PAC TIC Plano de Contratações de TIC
O uso atual e futuro da estrutura de Tecnologia da em colaboradores e terceirizados. Atualmente, a Informação é dirigido e controlado para dar equipe da casa é composta de 9 profissionais, suporte à organização e monitorar seu uso, de dedicados as seguintes atividades: gerencia-acordo com o Plano de Negócios e as políticas da mento de dados; otimização de operações de Empresa. negócio; soluções das demandas do usuário; e
acesso à tecnologia. Aseguir o catálogo comple-Os recursos humanos dedicados a área de to de serviços prestados. tecnologia da informação da EPL são divididos
Iniciativas e Resultados
O Planejamento Estratégico de TIC de 2021 a 2025 possui 45 iniciativas para adequar o ambiente tecnológico e aprimorar a governança da EPL, visando dotar a Empresa de instrumentos adequados de trabalho e concorrendo para o aprimoramento dos seus produtos, de modo a garantir o alinhamento com o negócio e práticas organizacionais adequadas.
Considerando que o plano possui vigência de 5 anos, a expectativa é a obtenção de avanço em 20% a cada ano, para que ao final alcance o índice de 100% de implementação, podendo ser atualizado e recalibrado anualmente.
O ano de 2021 fechou com o índice de 13,33% de tarefas totalmente concluídas e 11,11% em andamento, com previsão de conclusão no primeiro semestre de 2022.
Em governança de tecnologia da informação, a EPLalcançou o nível intermediário, com percen-tual de 60%, no Índice de Governança de TI (iGovTI -TCU), indicando uma perspectiva de melhoria a ser alcançada. Este é um indicador que compõe o PETIC 2021-2025.
Já o Plano Diretor de Tecnologia da Informação -PDTIC (2021-2022) prevê 91 ações táticas, das quais foram implementadas 28, ou seja, 30% delas. Não obstante, está sendo realizada a revisão de todas as solicitações para uma calibração do citado Plano.
A meta fixada no PDTIC era realizar no mínimo 50% das atualizações prevista para ano, sendo alcançado o percentual de 54%, tendo em vista que das 232 estações de trabalhos atuais,
Segurança da Informação
No âmbito da segurança da informação, é realizado o monitoramento constante, com as seguintes ações de controles: verificação e filtro de e-mails confiáveis,phishing e spams.
Os incidentes mais comuns são os relacionados às tentativas de acesso não autorizado aos sistemas ou dados, ou seja, vírus e outros códigos maliciosos; sequestro de dados (ransomwaincluindo notebooks, foi realizada a contratação de 19 workstations novas, 109 monitores 107 notebooks.
Além disso, a EPLalcançou no IGestTI, medido pelo TCU, uma melhoria de 7% na capacidade de gestão de TI, em relação a última medição (2018).
Para conhecer o Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação -2021 –2025, acesse:
https://www.epl.gov.br/planejamento estrategico-de-tecnologia-da-informacao-e comunicacao-2021-2025
re); desfiguração de sites ou modificações de sistemas, sem consentimento.
Quanto ao monitoramento da gestão dos correios eletrônicos da empresa, foram monitorados 5808, dos quais 5173 foram considerados confiáveis (89%) e 635 foram classificados como não confiáveis (11%), conforme representação abaixo:
Ao longo de 2021, os controles de vigilância foram aprimorados, com a automação dos serviços que integram os circuitos de fiscalização por TV, incluindo soluções de alarme e controle de acesso, resguardando a segurança do pessoal e patrimonial da EPL.
Foram instaladas e reorganizadas as placas de sinalização por toda a Companhia, melhorando a sua identidade visual e reforçando os valores, a missão, a visão da EPLe, ainda, fortalecendo sua cultura organizacional.
No período, deu-se continuidade a ação de implantação do Sistema Eletrônico de Informações–SEI, com digitalização de cerca de
4.500 processos físicos, afora a redução dos serviços postais.
As ações referentes ao controle no consumo de insumos foram intensificadas, alcançando uma redução significativa das despesas, como negociações exitosas com os serviços de conservação e limpeza, copeiragem e locação, economizando, respectivamente, R$ 13.803,46; R$ 18.300,04; e R$ 109.386,04, em comparação ao exercício de 2020.
Limpeza e conservação
| R$ 300.000,00 R$ 250.000,00 | R$ 268.200,36 R$ 254.396,90 | ||
|---|---|---|---|
| R$ 200.000,00 | |||
| R$ 150.000,00 | |||
| R$ 100.000,00 | |||
| R$ 50.000,00 | R$ 13.803,46 | ||
| R$ 0,00 | |||
| Valor anual | Valor anual | Economia | |
| Contratado | pago 2021 | ||
| 2020 |
Copeiragem
R$ 600.000,00 R$ 566.239,68 R$ 547.939,64 R$ 500.000,00 R$ 400.000,00 R$ 300.000,00 R$ 200.000,00 R$ 100.000,00
R$ 18.300,04
R$ 0,00
Valor anual Valor anual Economia contratado 2020 pago 2021
Locação
R$ 4.186.116,95
| R$ 4.500.000,00 R$ 4.000.000,00 | R$ 4.076.730,90 | ||
|---|---|---|---|
| R$ 3.500.000,00 | |||
| R$ 3.000.000,00 | |||
| R$ 2.500.000,00 | |||
| R$ 2.000.000,00 | |||
| R$ 1.500.000,00 | |||
| R$ 1.000.000,00 R$ 500.000,00 | R$ 109.386,04 | ||
| R$ 0,00 | |||
| Valor anual | Valor anual | Economia | |
| contratado | negociado 2021 | ||
| 2020 |
Além disso, houve aplicação mensal de descontos excepcionais de 12%, 15% e 10% nos valores dos boletos condominiais mensais, no período de junho/2020-dezembro/2021, em virtude do baixo nível de ocupação do Condomínio, concedido pelo o Centro Empresarial Parque Cidade, que geraram economia naquele período no montante de R$ 92.824,50 (noventa e dois mil oitocentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos),considerandoo valor mensal acordado de R$ 70.382,60 (setenta mil trezentos e oitenta e dois reais e sessenta centavos).
Apesar da redução de 13% na dotação anual para manutenção e apoio, foram realizadas ações voltadas a sustentabilidade e economia de energia, como a substituição de 2.696 lâmpadas fluorescentes por lâmpadas de led. O gráfico abaixo demonstra a redução de consumo de energia em 2021.
Energia (KWH) 2020/2021
562.040
540.460
600.000
400.000
200.000
21.580 0
2020 2021 ECONOMIA
Por fim, para o próximo exercício são esperados novos desafios, tais como: maior economia nos serviços de manutenção; mudança de suporte de CPU para notebook; fornecimento de mobiliário ergonômico; novos canais de comunicações com fornecedores; e revisão das normas de viagens e transporte terrestre.
Conformidade
A EPL integra o Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal -SIAFI, na forma total em relação ao Orçamento Geral da União -OGU, conforme disposto na Lei nº 4.320, de 17/03/1964.
Em relação à apresentação das demonstrações financeiras, consideram-se os aspectos societários da Lei n° 6.404/1976 com as alterações promovida pela Lei nº 11.638/2007. No mais, a EPL é regida pela Lei nº 13.303, de 30/06/2016, pelo Decreto n.º 8.945, de 27/12/2016, e demais legislações aplicáveis a empresas estatais.
Dotação Orçamentária
Na qualidade empresa pública dependente do Tesouro Nacional, a EPL possui os referenciais monetários para as despesas discricionárias fixados pelo seu Órgão Supervisor, o Ministério da Infraestrutura.
Quanto aos referenciais atinentes às despesas com pessoal (encargos e benefícios assistenciais) e sentenças judiciais seguem sob a égide da Secretaria de Orçamento Federal -SOF.
Para o exercício de 2021, a dotação atualizada da EPLfoi de R$ 83 milhões de reais. Em comparação ao exercício anterior, houve redução de 13% da dotação orçamentária alocada na Ação 2000 -Administração da Unidade (ação responsável pela gestão e manutenção da estrutura da EPL) e
30.979.294
As demonstrações financeiras fundamentam-se de acordo com os Padrões Internacionais de Relatórios Financeiros (“IFRSs”), emitidos peloInternational Accounting Standards Board – IASB, as práticas adotadas no Brasil –BR GAAP, as Normas Brasileiras de Contabilidade expedidas pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC), bem como os Pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), incluindo também as normas complementares emitidas pela Comissão de Valores Mobiliários – CVM.
acréscimo de 5% em relação à Ação 20UC -Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes, como representado na tabela abaixo.
Além disso, a EPL recebeu em 2021 Termo de Execução Descentralizada –TED, no valor de R$ 11.974.237,00, para execução de estudos e projetos.
O citado incremento na ação 20UC e o TED contribuíram com a execução de projetos essenciais para o desenvolvimento no setor de infraestrutura de transportes, o que possibilitou a aceleração da entrega dos projetos em curso, além de viabilizar que novos contratos fossem firmados.
32.549.187
28.913.398
15.921.209 13.849.398
389.598
376.457
| Administração da | Assit. Médica e | Ativos Civis da União | Estudos projetos e | Benefícios obrigatórios | Sentenças Judiciais | Termo de Execução |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Unidade | Odontológica aos | Planejamento de | aos servidores civis, | Devidas por empresas | Descentralizada | |
| Servidores, Empregados, | Infraestrutura de | Empregados, Militares e | Estatais | |||
| Militares e dependentes | transporte | seus dependentes | ||||
| 2020 | 2021 |
| Despesas por ação orçamentária | |
|---|---|
| Os gráficos a seguir demonstram, de forma | relação à 2020, considerando as Ações |
| detalhada, o cenário de dotação atualizada e | Orçamentárias mais significativas para a |
| despesas efetuadas (empenhadas, liquidadas, | Empresa. |
| pagas e restos a pagar) no exercício de 2021 em |
Dotação atualizada
R$32.549.187,00
Estudos e Projetos
R$30.979.294,00 R$33.962.508,00
Pessoal - Ativo
R$33.148.158,00 R$13.849.398,00
Administração da Unidade
R$15.921.209,00
2021 2020
Despesas liquidas
R$4.019.020,00
Estudos e Projetos R$3.430.757,00
R$30.669.658,00
Pessoal - Ativo
R$30.501.175,00
R$12.551.732,00
Administração da Unidade R$6.880.400,00
2021 2020
Despesas empenhadas
R$32.549.187,00
Estudos e Projetos
R$30.979.294,00 R$31.298.958,00
Pessoal - Ativo
R$31.158.100,00
R$13.843.153,00
Administração da Unidade
R$14.146.163,00
2021
2020
Estudos e Projetos
Pessoal - Ativo
Administração da Unidade
Estudos e Projetos
Pessoal - Ativo
Administração da Unidade
R$4.019.020,00 R$3.430.757,00
R$12.510.894,00 R$6.802.575,00
2021 2020
Restos a pagar
R$18.486.539,00
R$2.566.619,00 R$2.257.313,00
R$3.120.192,00 R$4.203.493,00
2021
2020
R$29.061.194,00 R$28.437.755,00
R$27.690.634,00
Execução por grupo e elemento de despesa
Quanto ao detalhamento das despesas por grupo e elemento de despesa, o gráfico apresenta a execução orçamentária entre despesas de investimento, custeio e pessoal.
Importante esclarecer que a diferença entre os elementos empenhados em 2021 e 2020 decorre da edição do Decreto nº 10.496, de 28 de setembro de 2020, que instituiu o Cadastro Integrado de Projetos de Investimento –CIPI.
O citado decreto centralizou o registro de informações dos projetos de investimento em infraestrutura, custeados com recursos dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, no âmbito do Poder Executivo Federal.
Tesouro Nacional comunicou a proibição de emissão de nota de empenho no elemento de despesa 51 -obras e instalações, a partir do exercício de 2021, diretamente no SIAFI, vez que empenhos classificados neste elemento de despesa deveriam ter como origem o CIPI, por caracterizarem-se como projetos de investimento de infraestrutura.
Diante dessa inovação e, considerando que os projetos de investimento em infraestrutura são responsáveis pelo aumento do estoque de ativos de infraestrutura dos órgãos e entidades, bem como o fato dos estudos e projetos realizados pela EPL não se enquadrarem nesta categoria, foi necessário adotar uma nova classificação para a emissão dos empenhos.
Em cumprimento ao normativo, a Secretaria do
| Portanto, a EPL passou a utilizar o elemento de | 2021, não haver mais emissão de empenhos em |
| despesa 449039 -outros serviços de terceiros | naturezas de despesa utilizadas em 2020. |
| PJ, motivo pelo qual nota-se, no exercício de | |
| 2020 | 2021 |
-INVESTIMENTOS Outros serviços de terceiros pj Equipamentos e material permanente Contribuições Obras e instalações Obrigações tributárias e contributivas Serviços de consultoria Serviços de tecnologia da informação -OUTRAS DESPESAS CORRENTES Obrigações tributárias e contribuitivas Passagens e despesas com locomoção Diárias - pessoal civil Indenizações e restituições Serviços de consultoria Serviços de tecnologia da informação e comunicação - pj Outros serviços de terceiros pj Outros benef. assist. do servidor e do militar Auxílio-alimentação Locação de mão-de-obra Material de consumo Despesas de exercícios anteriores Outros serviços de terceiros - p.física
3%
100%
11%
-100%
-100%
-100%
-100%
-100%
4%
701%
133%
103%
12%
7%
7%
-21%
-39%
-40%
-51%
-93%
-100%
-100%
2020
Nas despesas correntes, identificou-se um aumento das despesas com diárias e passagens, em relação a 2020, decorrente da melhoria do cenário no enfrentamento da pandemia de COVID-19. Desta forma, foi possível a participação dos gestores em leilões decorrentes dos estudos e dos projetos elaborados pela EPL.
Os estudos elaborados permitiram à EPL uma arrecadação de receita própria em montante igual a R$ 19.433.230,57 (dezenove milhões, quatrocentos e trinta e três mil duzentos e trinta reais e cinquenta e sete centavos), sendo R$ 5.579.735,72 (cinco milhões, quinhentos e setenta e nove mil setecentos e trinta e cinco reais e setenta e dois centavos) relacionados à prestação de serviços técnicos e R$ 13.853.494,85 (treze milhões, oitocentos e cinquenta e três mil quatrocentos e noventa e quatro reais e oitenta e cinco centavos) a ressarcimentos de licenças ambientais.
Consequentemente, pode-se compreender a variação de 701% em relação às obrigações tributárias e contributivas, tendo em vista a aplicação de PIS, COFINS e ISS sobre a presta-
Resultados financeiros
Destaca-se que a EPL, por ser uma empresa estatal, tem a característica inerente, a possibilidade de dotar o Estado de flexibilização, celeridade e adaptação, que os mecanismos de controle próprios das pessoas jurídicas de direito público não permitem, com isso possui atuação mais eficiente do Estado, principalmente na área econômica.
Essa natureza hibrida, e diferentes legislações a serem observadas, provoca uma intensa troca e mútua influência entre o público e o privado, peculiaridade importante do regime jurídico das empresas estatais. Aliado a esse cenário, desta-cam-se outras diferenças entre as próprias empresas, de acordo com a natureza de sua atividade econômica, provocando uma maior ou menor dependência das verbas do orçamento público.
Assim, na EPL não é diferente, sua Administração tem que conduzir suas atividades com combinações entre padrões públicos e regras civis, com relevantes consequências no seu regime jurídico. Em consequência, a Empresa tem algumas limitações na sua atuação e gestão, em função da necessidade de recebimento de verbas do Erário e, portanto, uma preocupação pelo zelo na despesa realizada com os recursos públicos. Neste sentido, para ampliar sua capacidade de gestão quanto ao seu pessoal, patrimônio e orçamento, sempre no intuito do atingimento dos objetivos estratégicos, a EPL procura gerar sua própria receita, encarando essa dificuldade como oportunidade, se distinguindo na busca da autossustentabilidade financeira.
Diante desse contexto, tomando por base as informações financeiras das Demonstrações Contábeis, constata-se que no período de 2017 a Para tanto, iniciativas importantes foram os 2021 a Empresa apresentou alternância de contratos firmados com o Estado do Mato Grosso resultados, apresentando uma lucratividade do Sul e com a Administração dos Portos de expressiva nesse ano de 2021. Paranaguá, marcos inéditos para a Companhia e
que demonstram que a EPLcontinua trabalhando Para manter essa tendência, a alta administração em sua meta de ampliar a prestação de serviços vem realizando as iniciativas destinadas a à sociedade, auferindo receitas para sustentar posicionar a Companhia e manter as diretri-seu crescimento. zes para o avanço na autossustentabilidade financeira.
A Companhia no ano de 2021 realizou entregas relevantes para a infraestrutura nacional.
O Governo Federal, por meio do programa de concessões do Ministério da Infraestrutura garantiu o valor total de R$ 37,6 bilhões em investimentos privados para os setores ferroviários, rodoviários, portuário, aeroportuário e hidroviário, todos estes apoiados pela EPL.
Agestão e alocação de esforços permitiram que a Companhia alcançasse a meta prevista para o ano de 2021, tanto no tocante aos projetos de planejamento de infraestrutura logística quanto de estruturação.
Aparticipação da EPLnos projetos da carteira de concessões do Ministério foi de aproximadamente 75%, quando a meta fixada para o ano era
16.443 km
Rodovias estudadas
18.935 km
Ferrovias estudadas alcançar 50% em participação.
Além disso, em planejamento, também foi alcançada a meta, que era de entregar o Plano Nacional de Logística 2035 e iniciar o Plano Setorial Portuário, nos termos da Portaria Minfra nº 123/2020.
Reflexo desse trabalho são os mais 2.859870 empregos que serão gerados no país; mais segurança viária, menos acidentes e menores custos logísticos.
Além disso, viabilizaram a arrecadação de receita própria para a Companhia no valor R$ 19,433 milhões, sendo R$ 5,579 milhões relacionados à prestação de serviços técnicos e R$ 13,853 milhões de ressarcimentos de licenças ambientais.
R$ 19,433mi
De receita própria
2.859.870 em 2021
De empregos
gerados pelos projetos desenvolvidos pela EPL.
Estruturação de projetos em rodovias
Quanto ao modal rodoviário, a EPL entregou ao Ministério da Infraestrutura os estudos de 7 rodovias, a saber: BR-101/116/RJ/SP; BR-163/230/MT/PA; BR-153/080/414/TO/GO; BR-381/262/MG/ES; BR116/493/RJ/MG; BR-040/495/MG/RJ; e Rodovias Integradas do Paraná. Além desses, a Companhia atuou nos estudos das seguintes: BR-155/158/MT/PA; BR-135/316/MA; BR-163/MS; BR060/153/262/DF/GO/MG; BR-040/DF/GO/MG; Rodovias Santa Catarina; Autopistas fluminense; e
ViaBahia.
RR
AP
São Luiz
Itaituba
AM
PB
PE AC AL RO
SE
Salvador
RS
BENEFICIOS GERADOS POR PROJETO¹ Legendas
Estudos em andamento
Via Bahia Rodovias Santa Catarina (Via040) Autopistas Fluminense (Concebra) BR-135/316/MA BR-163/MS BR-155/158/MT/PA
Estudos concluídos
Rodovias Integradas do Paraná BR-040/495/MG/RJ (Concer) BR-101/116/RJ/SP (Dutra) BR-116/493/RJ/MG (CRT) BR-153/080/414/TO/GO BR-163/230/MT/PA BR-381/262/MG/ES
| BR-101/116/RJ/SP (Dutra) BR-163/230/MT/PA BR-153/080/414/TO/GO BR-381/262/MG/ES BR-116/493/RJ/MG (CRT) BR-040/495/MG/RJ (Concer) Rodovias Integradas do Paraná BR-060/153/262/DF/GO/MG (Concebra) Rodovias Santa Catarina BR-101/RJ e BR-356/MG/RJ (Autopistas fluminense); BR-155/158/MT/PA; BR -135/316/MA; BR-163/MS; BR040/DF/GO/MG ("Via040"). | 625,8 1009,5 850,7 670,64 727 443 3328 1176,5 3153 3666,8 | 14,8 bilhões 1,76 bilhão 7,817 bilhão 7,36 bilhões 9,22 bilhões 7,2 bilhões 44,21 bilhões 10 bilhões 30 bilhões | 71208 8468 37610 35411 44361 34642 212709 48113 144340 | 33581 3993 17737 16700 20920 16337 100312 22690 68069 Em estudo. | 109644 13039 57311 54526 68305 53340 327524 74084 222251 | 214433 25500 113258 106637 133586 104319 640545 144887 434660 |
|---|---|---|---|---|---|---|
| ¹ Fonte: ONTL – Simulador de empregos ² Fonte: site Programa de Parcerias de Investimentos | ||||||
| 46 | RELATÓRIO ANUAL 2021 EMPRESA DE PLANEJAMENTO E LOGÍSTICA |
Estruturação de projetos em ferrovias
Em ferrovias, a EPL desenvolveu estudos referentes às prorrogações antecipadas das ferrovias: MRS Logística; Ferrovia Centro Atlântica –FCAe Rumo Malha Sul. Além desses, atuou no estudo de viabilidade da implantação da ferrovia FICO/FIOLe na elaboração do projeto básico da Ferrogrão (EF-170).
Ferrovias com estudos concluídos
FCA MRS
Ferrovias com estudos em andamento
FIOL FICO FERROGRÃO RMS
BENEFICIOS GERADOS POR PROJETO¹
| Projeto | Quilômetros² (kms) | CAPEX (R$) | Empregos Diretos | Empregos Indiretos | Efeito Renda | Total Empregos |
|---|---|---|---|---|---|---|
| MRS Logística | 1674 | 16,77 bilhões | 80686 | 38051 | 124238 | 242975 |
| Ferrovia Centro Atlântica – FCA | 7215 | 13,82 bilhões | 66493 | 31357 | 102384 | 200234 |
| Ferrogrão (EF-170) | 933 | 25,20 bilhões | 121246 | 57178 | 186691 | 365115 |
| Rumo Malha Sul | 7223 | Em estudo | ||||
| FICO/FIOL | 1878 | Em estudo |
| ¹ Fonte: ONTL – Simulador de empregos | ||
|---|---|---|
| ² Fonte: site Programa de Parcerias de Investimentos | ||
| RELATÓRIO ANUAL 2021 EMPRESA DE PLANEJAMENTO E LOGÍSTICA | 47 |
Estruturação de projetos em portos
Em Portos, a EPL desenvolveu estudos nos seguintes terminais portuários: Mucuripe (MUC01-Rev2); Areia Branca (TERSAB-Rev3); Maceió (MAC13-Rev2); Santos (STS53 Original; STS11 Original; STS08Rev4; STS08A-Rev4; STS08-Rev5; STS08A-Rev5; STS11-Rev1; STS10 Original); Paranaguá (PAR32Rev1; PAR09 Original; PAR14 Original; PAR15 Original; PAR32-Rev2; PAR09-Rev1; PAR09-Rev2; PAR14-Rev1 e PAR15-Rev1) e Itajaí/SC.
Legendas
Terminais STS08, STS08A, STS10, STS11 e STS53
| Porto Organização de Itajaí/SC | 2,8 bilhões | 13472 | 6353 | 20743 | 40568 |
|---|---|---|---|---|---|
| STS53 | 658,83 Milhões | 3170 | 1495 | 4881 | 9546 |
| STS10 | 2,22 bilhões | 10585 | 4992 | 16298 | 31785 |
| STS11 | 758 milhões | 3647 | 1720 | 5616 | 10983 |
| PAR32 | 28,54 milhões | 137 | 65 | 211 | 413 |
| STS08 | 265,48 milhões | 1277 | 602 | 1927 | 3846 |
| STS08A | 791,78 milhões | 3810 | 1797 | 5866 | 11473 |
| MUC01 | 47,7 milhões | 230 | 108 | 353 | 691 |
| PAR09 | 490,13 milhões | 2358 | 1112 | 3631 | 7101 |
| PAR14 | 124,29 milhões | 598 | 282 | 921 | 1801 |
| PAR15 | 162,88 milhões | 784 | 370 | 1207 | 2361 |
| MAC13 | 57,86 milhões | 278 | 131 | 429 | 838 |
| STS53 | 685,83 milhões | 3300 | 1556 | 5081 | 9937 |
| TERSAB | 164,11 milhões | 790 | 372 | 1216 | 2378 |
| ¹ Fonte: ONTL – Simulador de empregos ² Fonte: site Programa de Parcerias de Investimentos | |||||
| 48 | RELATÓRIO ANUAL 2021 EMPRESA DE PLANEJAMENTO E LOGÍSTICA |
Estruturação de projetos aeroviários
Neste exercício, a EPLavançou com seu objetivo estratégico de diversificação do portifólio de projetos, iniciando os estudos em projetos aeroviários. Assim, tem realizado a estruturação da 1ª rodada de Parcerias Público Privadas -PPPs, com o bloco dos aeroportos do Amazonas, quais sejam: Aeroporto de Parintins; Aeroporto de Carauari; Aeroporto de Coari; Aeroporto de Eirunepé; Aeroporto de São Gabriel da Cachoeira; Aeroporto de Barcelos; Aeroporto de Lábrea e Aeroporto de Maués. Os benefícios gerados por esses projetos ainda estão em estudo.
Licenciamento ambientais
Quanto a licenciamento ambiental, foram desenvolvidos estudos referentes a rodovias, que totalizaram aproximadamente 2.886 quilômetros.
Foram emitidas duas licenças ambientais referentes a BR-386/RS e BR-282/SC; e protocolado no órgão ambiental o pedido para a licença referente a concessão da BR-476/PR. Além disso, foram submetidas à audiência pública os estudos das BR-364/MT; BR-364/RO; e BR-364/GO.
Outrossim, foram objeto de estudos: a Licença Prévia da BR-153/PR/SC; a Licença de Instalação para os 12 km do trecho norte da BR-158/MT; e a Anuência Prévia do INEMA referente às UCs Estaduais e EIA/RIMABR-476/PR.
* Fonte: cálculo realizado pelo software ArcGIS.
Planejamento
A partir das diretrizes estabelecidas pela Secretaria de Fomento, Planejamento e Parcerias – SFPPdo Ministério da Infraestrutura e, nos termos da Portaria GM nº 123, de 21 de agosto de 2020, que institui o Planejamento Integrado de Transportes, a EPL finalizou a elaboração do Plano Nacional de Logística –PNL 2035, bem como trabalhou no desenvolvimento dos planos mestres portuários; e planos setoriais dos modais terrestre, hidroviário e portuário.
O PNL 2035 apresenta ao Governo Federal as necessidades e oportunidades para o desenvolvimento sustentável da rede de transportes, maximizando os impactos positivos na sociedade e no mercado nacional e internacional.
Os estudos de planejamento consistem na identificação de necessidades e oportunidades presentes e futuras de oferta de capacidade dos subsistemas de transporte, com a consequente recomendação de estudos de novas infraestruturas e a melhoria de estruturas já existentes.
Na área de desenvolvimento do Planejamento Integrado de Infraestrutura podemos destacar os
seguintes marcos no ano de 2021:
Estudos e ferramentas de apoio a decisão
A EPL desenvolve e mantém ferramentas de informações que subsidia a elaboração de apoio à decisão para a implantação e a gestão de estudos, diagnósticos, painéis analíticos gerenciinfraestrutura e de transportes. Há o aperfeiçoa-ais, portais de dados, visualizadores de mapas e mento constante do Observatório Nacional de dados espaciais. Transporte e Logística (ONTL), um sistema de
Observatório Nacional de Transportes e Logística (ONTL)
Resenhas Mensais
Panorama Transporte
Verificador Independente
Diagnóstico Logístico de Mato Grosso do Sul
Principais trabalhos como verificador independente
Principais publicações do Boletim de Logística
O Brasil e a
A Retomada dos
Mobilidade Urbana
Investimentos
O caminho da retomada do crescimento
Em todas atividades desenvolvidas pela EPLsão observados os princípios de sustentabilidade ambiental.
No âmbito da gestão interna da Companhia são observados, na elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares, Termos de Referências e Projetos Básicos de contratações, as exigências dos seguintes normativos:
Além disso, os contratos formalizados preveem cláusula que “o objeto das relações contratuais entabuladas cause o menor impacto possível sobre recursos naturais; preferência para materiais, tecnologias e matérias-primas de origem local; maior eficiência na utilização de recursos naturais; maior geração de empregos, preferencialmente com mão de obra local; maior vida útil e menor custo de manutenção do bem; uso de inovações que reduzam a pressão sobre recursos naturais; e origem ambientalmente regular dos recursos naturais utilizados nos bens e serviços”.
Atuação no âmbito do Comitê de Gestão Ambiental (COGEA)
Destaca-se que a EPL compõe o Comitê de Gestão Ambiental (COGEA), criado no âmbito do Ministério da Infraestrutura, conforme a Portaria GM nº 2866, de 28/06/2019.
O citado comitê tem como objetivo garantir a implementação das Diretrizes Socioambientais e tratar de matérias relacionadas aos procedi-
Programa Carbono Neutro
Assim,emcumprimentoaessaagendade sustentabilidade, a EPLdesenvolveu diversas ações, sendo a de maior destaque a que tange à redução de resíduos poluentes.
O estudo de viabilidade da Rodovia Presidente
mentos de licenciamento e regularização ambiental, execução e gestão de programas.
A agenda de sustentabilidade do Ministério da Infraestrutura para o período de 2020-2022 foi estipulada pela Portaria GM nº 4, de 31/01/2020, e é composta por 5 diretrizes, subdividia em 15 linhas de ação que se desdobra em ações.
Dutra prevê a implantação do Programa Carbono Neutro, cujo objetivo é realizar o inventários das emissões de Gases de Efeito Estufa, relativas às atividades de operação do sistema rodoviário e compensá-las por meio de projeto de plantio compensatório e/ou reflorestamento, compra de créditos de carbono no mercado regulado ou voluntário ou ainda mecanismo de Desenvolvimento Limpo.
Esse programa está sendo aplicado também em estudos de viabilidade de portos, como terminal STS10, em Santos, e Concessão do Porto Organizado de Itajaí.
Apartir das 5 diretrizes, subdividia em 15 linhas de ação, a EPL adotou as ações a seguir descritas.
Diretriz 1
Promover a inserção dos aspectos socioambientais e territoriais nas políticas públicas, planos e programas intersetoriais da infraestrutura de transporte.
| LINHA DE AÇÃO | AÇÃO ADOTADA PELA EPL |
| 1.2: Aprimorar a inserção das variáveis socioambiental e territorial nas fases de planejamento, projeto, implantação e operação. | • Elaboração de protocolos de atuação referente aos aspectos socioambientais no âmbito das estruturações das concessões. • Revisão da abordagem socioambiental nas minutas de Programa de Exploração de Rodovias e contratos das concessões. |
| 1.3: Consolidar canais de comunicação, articulação institucional e interação. | • Comunicação constante entre as áreas, planejamento conjunto das ações, participação conjunta de vistorias e elaboração conjunta de documentos. • Trabalho de padronização dos programas ambientais com a participação das vinculadas e consolidado pelo Minfra. (https://www.gov.br/infraestrutura/ptbr/assuntos/sustentabilidade/licenciamento-ambiental) |
| 1.4: Promover o desenvolvimento de capacidades para a gestão socioambiental e territorial. | Participação em cursos oferecidos pela EPL ou disponíveis pela ENAP, quais sejam: Capacitação SICRO/SINAP – orçamento de obras de infraestrutura Capacitação Licenciamento Ambiental Federal – Módulo Básico -ENAP |
Diretriz 2
Promover a inserção das questões relacionadas à mudança do clima na infraestrutura de transportes
| LINHA DE AÇÃO | AÇÃO ADOTADA PELA EPL |
| Linha de ação 2.1 -Promover a institucionalização do tema de mudança do clima, seja adaptação ou mitigação, garantindo a sua integração e consideração nas atividades e projetos do Ministério e suas vinculadas. | Desenvolvimento de programa Carbono Neutro, com inclusão do programa carbono neutro em projetos de estruturação da concessão Rodoviária e Portuária. |
| Linha de ação: 2.2 -Promover a gestão de riscos climáticos e adaptação à mudança do clima da infraestrutura de transportes. | Elaboração do caderno ambiental que fará parte do Plano Nacional de Logística considerando os riscos climáticos e as ações de adaptação (em execução). |
| Linha de ação 2.3 -Adotar e promover medidas de mitigação da mudança do clima, visando à redução de emissões de GEE no setor. | Desenvolvimento de processo de certificação de empreendimentos de transporte. Para saber mais, acesse: https://www.epl.gov.br/greenbonds. |
Diretriz 3
Desenvolver projetos, estudos e pesquisas com maior qualidade socioambiental.
| LINHA DE AÇÃO | AÇÃO ADOTADA PELA EPL |
| Linha de ação 3.2 - Ampliar e fortalecer as atividades de pesquisa em tecnologias e inovações do setor de transporte. | Parcerias com IFC (Iternational Finance Corporation) para elaboração de estudos com a temática ambiental para a estruturação das concessões. |
| Linha de ação 3.3 - Aprimorar instrumentos utilizados para contratação de estudos, projetos e pesquisas. | Capacitação da equipe e a metodologia de custos sendo atualizada para a estruturação das concessões e contratação de estudos ambientais. |
Diretriz 4
Fortalecer a gestão de processos de licenciamento ambiental de empreendimentos de infraestrutura de transportes, visando que sejam céleres.
| LINHA DE AÇÃO | AÇÃO ADOTADA PELA EPL |
| Linha de ação 4.1 -Assegurar a eficiência processual possibilitando maior agilidade nas etapas de licenciamento ambiental. | Estão sendo desenvolvidas atividades em conjunto com o Minfra para padronização de planos e Programas ambientais Reuniões periódicas junto ao órgão licenciador. |
| Linha de Ação 4.2 – Aprimorar a gestão da informação sobre licenciamento ambiental. | Desenvolvimento de EIA/RIMA Digital: Ferramenta para disponibilizar os estudos de maneira sistematizada e georreferenciada. |
Diretriz 5
Aprimorar os procedimentos de gestão territorial da infraestrutura de transportes, assegurando os aspectos socioambientais.
| LINHA DE AÇÃO | AÇÃO ADOTADA PELA EPL |
| Linha de ação 5.1 -Aperfeiçoar procedimentos de desapropriação e deslocamento compulsório. | Elaboração de banco de Normas e Jurisprudência, com consolidação dos normativos, leis, portarias e decisões judiciais, com base temática, aplicadas às diversas nuances da Gestão Territorial. E participação no COGEA. |
| Linha de ação 5.3 -Promover a regularização de áreas afetas à infraestrutura. | Estudos de Viabilidade para Concessão: A EPL já possui papel relevante na elaboração de Estudos de Viabilidade de empreendimentos Greenfield e Brownfield. Para os novos empreendimentos, aborda-se a questão da regularização patrimonial, com maior rigor, ao pleitear a inclusão de obrigações nos contratos e no Programas de Exploração de Rodovias dos empreendimentos. |
O ano de 2021 ainda foi fortemente impactado pela pandemia da Covid-19, dando origem a desafios inéditos e que, acredita-se, ainda terão reflexos nos próximos exercícios. Isso exige a continuidade e o fortalecimento das ações já implementadas, além de um bom planejamento para as próximas.
Isso porque, o Brasil tem o maior programa de concessões do mundo e a EPL tem uma participação de destaque no desenvolvimento dele, sendo a intenção da Companhia continuar ampliando as suas entregas e apoiando cada vez mais o Governo Federal.
Honrando esse compromisso com o país, os desafios são grandiosos para o exercício de 2022, priorizando os projetos constantes do Plano de Negócios da Companhia, aprovado ao final do exercício pelo Conselho de Administração.
Na área finalística, a EPLpossui extensa programação com o incremento de planejamentos setoriais de diversos modais de transporte; além da ampla carteira de projetos em estruturação de rodovias, portos e ferrovias e os estudos dos licenciamentos ambientais.
Afim de tornar todas essas atividades possíveis, as áreas de planejamento, governança e gestão deverão estar preparadas, agir de forma interligada e focar nos objetivos estratégicos estabelecidos no Plano de Negócios da Companhia, para executar a carteira de projetos programada para 2022, com eficiência, eficácia, efetividade e economicidade.
Por isso, a preocupação com a modernização da estrutura e adoção das melhores práticas do mercado, aliada a ações de mapeamento e otimização dos fluxos de trabalho e investimento no parque tecnológico da EPL para suportar os negócios, aperfeiçoar a competência em gestão de riscos e controles internos e aprimorar os processos de acesso à informação, promovendo um ambiente mais transparente no âmbito interno e externo.
Outro desafio, é a retenção dos talentos, pois o diferencial da Companhia só acontece em razão da sua a força de trabalho altamente qualificada. Além disso, as crescentes exigências legais em termos de governança e conformidade, requerem um quadro de pessoal compatível, mas que pelas limitações da nossa legislação, não é possível promover sua ampliação.
A EPL quer transformar a infraestrutura do país, numa infraestrutura moderna e acessível a todos os brasileiros. Dentre seus principais anseios está evoluir seu negócio para se consagrar no mercado de forma a concorrer em paridade com as demais empresas do ramo presentes no mercado. A empresa pretende atingir seus objetivos mantendo seu quadro de pessoal enxuto, investindo e confiando, na especialização e capacitação de sua força de trabalho.
A solidez proporcionada pelos resultados já alcançados, mesmo diante das dificuldades impostas pela continuidade da pandemia da covid-19, fortalece a convicção que a Companhia está preparada para assumir novos desafios e a produzir ainda mais aos seus clientes e, principalmente, à sociedade.
| EMPRESA DE PLANEJAMENTO E LOGÍSTICA S.A. Demonstração do Resultado Em 31 de dezembro de 2021 e 2020 (Valores expressos em Reais) | |||
|---|---|---|---|
| Nota | 01/01 a 31/12/2021 | 01/01 a 31/12/2020 | |
| Receita Líquida Custo do Serviço Prestado Resultado Bruto | 25 | 4.913.475 (4.038.768) 874.707 | 1.447.479 (698.977) 748.502 |
| Receitas e Despesas Operacionais: Pessoal e Encargos Serviços de Terceiros Depreciação e Amortização Outras Receitas/Despesas Operacionais Subvenções recebidas do Tesouro Nacional Total das Receitas e Despesas Operacionais | 26 27 28 29 30 | (28.386.527) (8.567.338) (3.229.073) (628.296) 49.121.385 8.310.151 | (33.007.741) (6.197.695) (4.856.124) (2.546.303) 38.673.874 (7.933.989) |
| Resultado Financeiro: Receita Financeira Despesa Financeira Total do Resultado Financeiro | 31 | 3.671.094 (2.066.019) 1.605.075 | 1.430.280 (1.435.802) (5.522) |
| Resultado Operacional Líquido | 10.789.933 | (7.191.009) | |
| Outras Receitas e Despesas: Outras Receitas Outras Despesas Total de Outras Receitas e Despesas: | 32 | 11.261.332 (10.280.207) 981.125 | 4.444.351 (4.583.644) (139.293) |
| Resultado Antes dos Tributos sobre o Lucro | 11.771.058 | (7.330.302) | |
| Tributos sobre o lucro: Imposto de Renda Contribuição Social Total dos Tributos sobre o Lucro | 33 | (2.070.063) (772.401) (2.842.464) | --- |
| Resultado Líquido do Período | 34 | 8.928.594 | (7.330.302) |
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras
* Os resultados financeiros em sua integralidade podem ser acessados através dos relatórios das Demonstrações Financeiras constantes no site da Empresa, no seguinte endereço: https://www.epl.gov.br/demonstracoes-financeiras .
EMPRESA DE PLANEJAMENTO E LOGÍSTICA S.A.
Balanço Patrimonial
Em 31 de dezembro de 2021 e 2020
(Valores expressos em Reais)
ATIVO
Circulante
Caixa e equivalentes de caixa Créditos a receber Acordo de Parceria Tributos a recuperar Adiantamento a empregados Adiantamento a fornecedores Estoques Despesas antecipadas
Total Circulante
Não Circulante
Realizável a longo prazo Créditos a receber Depósitos recursais/judiciais Adiantamento para acordos e termos
Imobilizado Intangível
Total Não Circulante
TOTAL DO ATIVO
Nota
4 5 6 7 8 18 9 10
11 12 13 14 15
| 31/12/2021 | 31/12/2020 |
| 45.711.164 346.975 15.201.462 253.065 322.111 -75.262 964.714 | 27.554.822 -3.227.225 556.985 241.582 -79.614 584.299 |
| 62.874.753 | 32.244.527 |
| -664.471 -8.432.857 100.732.565 | 12.706.426 587.958 764.561 10.215.220 67.194.855 |
| 109.829.893 | 91.469.020 |
| 172.704.646 | 123.713.547 |
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras
| EMPRESA DE PLANEJAMENTO E LOGÍSTICA S.A. | |||
|---|---|---|---|
| Balanço Patrimonial | |||
| Em 31 de dezembro de 2021 e 2020 | |||
| (Valores expressos em Reais) | |||
| Nota | 31/12/2021 | 31/12/2020 | |
| PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO | |||
| Circulante | |||
| Obrigações com pessoal | 16 | 4.604.636 | 4.718.246 |
| Tributos Retidos na Fonte | 17 | 125.121 | 480.726 |
| Fornecedores | 18 | 457.481 | 56.180 |
| Tributos a recolher | 19 | 428.276 | 3.090 |
| Termo de Execução Descentralizada | 6 | 15.201.462 | 3.227.225 |
| Arrendamento mercantil | 20 | 2.448.406 | 2.028.278 |
| Total Circulante | 23.265.382 | 10.513.745 | |
| Não Circulante | |||
| Provisões para contingências | 21 | 2.856.289 | 3.023.115 |
| Arrendamento mercantil | 20 | 4.739.909 | 6.743.520 |
| Total Não Circulante | 7.596.198 | 9.766.635 | |
| Patrimônio Líquido | |||
| Capital Social | 22 | 139.925.013 | 113.397.250 |
| Prejuízo Acumulado | 23 | (27.563.252) | (36.491.846) |
| Adiantamento para Futuro Aumento de Capital | 24 | 29.481.305 | 26.527.763 |
| Total do Patrimônio Líquido | 141.843.066 | 103.433.167 | |
| TOTAL DO PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO | 172.704.646 | 123.713.547 |
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras
Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido
| Em 31 de dezembro de 2021 e 2020 | |
|---|---|
| (Valores expressos em Reais) | |
| Capital social | |
| Saldo em 31 de dezembro de 2019 | 98.701.677 |
| Integralização do Capital | 14.695.573 |
| AFAC | - |
| Resultado do Exercício 2020 | - |
| Saldo em 31 de dezembro de 2020 | 113.397.250 |
| Saldo em 31 de dezembro de 2020 | 113.397.250 |
| Integralização do Capital | 26.527.763 |
| AFAC | - |
| Resultado do Exercício 2021 | - |
| Saldo em 31 de dezembro de 2021 | 139.925.013 |
Adiantamento para futuro aumento de capital - AFAC
14.695.573
(14.695.573) 26.527.763 -
26.527.763
26.527.763
(26.527.763) 29.481.305 -
29.481.305
PrejuízoAcumulado
| (29.161.544) | 84.235.706 |
|---|---|
| - | - |
| - | 26.527.763 |
| (7.330.302) | (7.330.302) |
(36.491.846)
(36.491.846)
-
-
8.928.594
(27.563.252)
Patrimônio Líquido
103.433.167
103.433.167
-29.481.305 8.928.594
141.843.066
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras
* Os resultados financeiros em sua integralidade podem ser acessados através dos relatórios das Demonstrações Financeiras constantes no site da Empresa, no seguinte endereço: https://www.epl.gov.br/demonstracoes-financeiras .
EMPRESA DE PLANEJAMENTO E LOGÍSTICA S.A. Demonstração do Fluxo de Caixa
Em 31 de dezembro de 2021 e 2020
(Valores expressos em Reais)
Nota 01/01 a 31/12/2021 01/01 a 31/12/2020
Fluxo de Caixa das Atividades Operacionais Subvenção 49.121.385 38.673.873 Termo de Execução Descentralizada 35 11.974.237 3.227.225 Receita de Prestação de Serviços 36 4.964.185 1.547.900 Ressarcimento de estudos e projetos 36 13.853.495 4.766.596 Receita Aplicação Financeira 36 861.902 855.344 Receita Eventual (multas aplicadas) 4.597 63.563 Recebimento depósito judicial -2.163 Devolução de diárias 8.973 16.155 Pessoal e Encargos Sociais da EPL (33.041.072) (32.550.421) Fornecedores (12.957.582) (11.038.058) Acordo de Cooperação Técnica 35 (11.974.237) (3.780.394) Depósito Recursal/Judicial (76.512) (75.866) Despesas Tributárias 37 (3.262.033) (535.072) Diárias -(65.158) Almoxarifado e outros pequenos valores -(3.260)
Caixa líquido (aplicado) gerado nas atividades operacionais 36 19.477.337 1.104.590
Fluxo de Caixa das Atividades de Investimentos
Aquisição de imobilizado (1.320.995) (27.200) Aquisição Intangível (15.446.240) (13.616.913) Acordo de Parceria (14.035.066) (13.110.984)
Caixa líquido (aplicado) gerado nas atividades de investimentos 38 (30.802.300) (26.755.097)
Fluxo de Caixa das Atividades de Financiamentos Adiantamento para futuro aumento de capital 29.481.305 26.527.763
Caixa líquido (aplicado) gerado nas atividades de financiamentos 38 29.481.305 26.527.763
Aumento líquido de Caixa e equivalentes de caixa 18.156.342 877.256
Caixa e equivalentes de caixa no início do período 27.554.822 26.677.566 Caixa e equivalentes de caixa no final do período 45.711.164 27.554.822
18.156.342 877.256
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras
EMPRESA DE PLANEJAMENTO E LOGÍSTICA S.A. Demonstração do resultado abrangente
Em 31 de dezembro de 2021 e 2020
(Valores expressos em Reais)
01/01 a 31/12/2021 01/01 a 31/12/2020
Resultado do exercício 8.928.594 (7.330.302)
Outros valores abrangentes -(184.411)
Resultado abrangente do exercício 8.928.594 (7.145.891)
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras
* Os resultados financeiros em sua integralidade podem ser acessados através dos relatórios das Demonstrações Financeiras constantes no site da Empresa, no seguinte endereço: https://www.epl.gov.br/demonstracoes-financeiras .
RELATÓRIO ANUAL 2021 EMPRESA DE PLANEJAMENTO E LOGÍSTICA