Natália Marcassa de Souza
Marcello da Costa Vieira Martha Seillier Fábio Hideki Ono Marcelo Augusto Quadros de Souza
Mateus Szwarcwing
Nerylson Lima da Silva Ezio de Luna Freire Junior
Marcelo Augusto Quadros de Souza
Vera Lúcia de Melo Marcelo Almeida
Arthur Luis Pinho de Lima
Rafael Antônio Cren Benini
Marcelo Guerreiro Caldas
Natália Alves Carvalho
Marcelo Feijó e Patrícia Tillmann
Mayumi Mendes Kishi; Pedro Vítor Gomes Soares e Ana Clara Moreira Lima Raphael José Ribeiro Nobrega Farias ( PNUD) Carlos Rafael Raposo (apoio)
© 2022 Empresa de Planejamento e Logística S.A. - EPL Edifício Parque Cidade Corporate -Torre C Via W4 Sul, Asa Sul, SCS Quadra 9, Lote C, 7º e 8º andares Brasília - DF - 70.308-200
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O presente Relatório de Metas e Resultados do Exercício 2021, foi elaborado em atenção às boas práticas de transparência e em cumprimento ao art. 23 da Lei Federal nº. 13.303/2016. O documento consolida a análise de desempenho da Empresa de Planejamento e Logística S.A. ("EPL") no exercício social do ano de 2021.
Tal análise faz parte do compromisso de melhoria contínua e aperfeiçoamento da governança corporativa e gestão da companhia, promovido sistematicamente pelo seu Conselho de Administração e cumprido pela Diretoria.
Como será detalhado nas páginas seguintes, no exercício de 2021, apesar dos desafios econômicos e sociais no ambiente externo provocados pela continuidade da pandemia de COVID-19, a EPL apresentou um alto desempenho em seus resultados em todas as perspectivas estabelecidas -Clientes e Sociedade, Processos Internos, Pessoas e Crescimento e Financeira -avançando para a concretização dos objetivos estratégicos definidos em sua Estratégia de Longo Prazo.
A EPL atingiu 93% de aproveitamento global das Metas estabelecidas para o exercício de 2021.
Empresa de Planejamento e Logística S/A
Esse desempenho permitiu que a EPL
contribuísse para a geração em potencial de 2.859.870 de empregos relacionados aos projetos em que atuou. Em 2021, a companhia gerou receita própria de R$19,4mi e lucro líquido de R$8,9mi.
Nesse contexto, o presente Relatório de Metas e Resultados do Exercício 2021, em respeito ao interesse público que guia a companhia, é um dos instrumentos de transparência e prestação de contas à sociedade, servindo como importante baliza para o cumprimento de sua
missão institucional de planejar a logística e apoiar o desenvolvimento da infraestrutura de transportes.
*Fonte: ONTL – Simulador de Empregos. Cálculo de geração de empregos em potencial.
O presente Relatório de Metas e Resultados do Exercício 2021 foi elaborado em observância às melhores práticas de governança e transparência e em atendimento ao art. 23 da Lei Federal nº. 13.303/2016, que preconiza ser do Conselho de Administração da EPL a responsabilidade pela promoção anual de análise de atendimento das metas e resultados na execução do plano de negócios e estratégia de longo prazo da companhia, bem como a fiscalização de sua execução.
Além do imperativo legal, a análise de atendimento das metas e resultados é imprescindível para o aperfeiçoamento da governança da EPL e constitui verdadeiro instrumento de prestação de contas das atividades da companhia à sociedade, em alinhamento com o seu objetivo estatutário de contribuir com o interesse público.
As atividades desempenhadas pela EPL estão alinhadas às políticas e aos planos do Governo Federal e do Ministério da Infraestrutura ("MInfra"), órgão ao qual é vinculada. Assim, destacam-se como os principais instrumentos jurídicos de políticas públicas observados pela EPL: o Decreto nº. 10.531/2020 -Estratégia Federal de Desenvolvimento para o Brasil ea Portaria MInfra nº. 123/2020. Nesse contexto, a EPL presta serviços na área de projetos, estudos e pesquisas destinados ao planejamento da logística e dos transportes do país, subsidiando outros órgãos -com destaque para
o MInfra -na formulação e execução de políticas públicas.
Sendo assim, o presente Relatório de Metas e Resultados do Exercício 2021 tem como principais objetivos:
A EPL é uma empresa estatal -empresa pública -vinculada ao MInfra, com sede em Brasília/DF, constituída na forma de sociedade anônima (S.A) de capital fechado, personalidade jurídica de direito privado e controle acionário da União Federal.
A companhia é regida pela Lei Federal nº. 6.404/1964 (Lei das Sociedades Anônimas), a Lei Federal nº. 13.303/2016 (Lei das Estatais), a Lei Federal nº. 12.404/2011, alterada pela Lei Federal nº. 12.743/2012 (Lei de Autorização da Criação da EPL), e por seu Estatuto Social.
o desenvolvimento da infraestrutura de transportes.
Nos termos de seu Estatuto Social, a EPL tem como objeto social:
A.Prestar serviços na área de projetos, estudos e pesquisas destinados a subsidiar o planejamento da infraestrutura, da logística e dos transportes no País, consideradas as infraestruturas, plataformas e os serviços
| pertinentes | aos | modos | rodoviário, | ||
|---|---|---|---|---|---|
| ferroviário, | dutoviário, | aquaviário | e | ||
| aeroviário; e |
B.Planejar e promover o desenvolvimento do serviço de transporte ferroviário de alta velocidade de forma integrada com as demais modalidades de transporte, por meio de estudos, pesquisas, construção da infraestrutura, operação e exploração do serviço, administração e gestão de patrimônio, desenvolvimento tecnológico e atividades destinadas à absorção e transferência de tecnologias.
Em seu portfólio de serviços, a EPL desenvolve as suas atividades em 4 eixos: planejamento de infraestrutura de transporte; licenciamento ambiental; estrutura e modelagem de concessão; e ferramentas de apoio à decisão.
Para realizar o seu objeto social, a EPL adota um alto padrão de governança corporativa, orientado pela legislação brasileira e pelas melhores práticas de mercado com objetivo de garantir a lisura e a transparência em sua tomada de decisões.
Em sua Estrutura Organizacional, a EPL é composta pela Assembleia Geral e os seguintes órgãos estatutários: Conselho de Administração -CONSAD; Diretoria Executiva -DIREX; Conselho Fiscal -CONFIS; Comitê de Auditoria -COAUD; e o Comitê de Pessoas, Elegibilidade, Sucessão e Remuneração.
Atualmente, a EPL possui três diretorias: a Diretoria-Presidência, a qual assegura que todas as atividades desempenhadas estejam alinhadas com os objetivos estratégicos; a Diretoria de Planejamento; e a Diretoria de Gestão. Registra-se, em linha com a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas -ONU, que todos os órgãos estatutários da EPL possuem a presença feminina como destaque, com assentos, inclusive, na Presidência, Assembleia Geral e Conselho de Administração.
Além disso, dos 36 (trinta e seis) cargos de gestão existentes na estrutura organizacional, 24 (vinte e quatro) deles são ocupados por mulheres, ou seja, a presença feminina está em 2/3 (dois terços) dos cargos de liderança da EPL.
A Estrutura de Oganizacional da EPL pode ser observada na composição das seguintes instâncias de gestão, conforme diagrama da página a seguir, disponível também em versão interativa através do link: https://www.epl.gov.br/estrutura-organizacional.
Empresa de Planejamento e Logística S/A Página 6 de 28 Relatório de Metas e Resultados 2021, aprovado no CONSAD na 5ª R.O., de 2022.
O Planejamento Estratégico da EPL foi aprovado pelo Conselho de Administração na 12ª Reunião Ordinária de 2020 e consolidou a posição da companhia como parceira estratégica no planejamento e desenvolvimento da infraestrutura logística nacional. Essa Visão, em conjunto com a Missão,éo Referencial Estratégico que reflete o desenvolvimento e a evolução que a Companhia almeja para os próximos anos, calcada em valores sólidos e bem definidos, quais sejam: transparência, sustentabilidade, pessoas, ética, integridade e inovação.
| Missão | Planejar a logística e apoiar o desenvolvimento da infraestrutura de transportes. | ||||
|---|---|---|---|---|---|
| Visão | Ser parceira estratégica do planejamento e desenvolvimento da infraestrutura brasileira. | ||||
| Valores | Transparência | Sustentabilidade | Inovação | Pessoas | Ética | Integridade | ||||
| OBJETIVOS ESTRATÉGICOS | Clientes e Sociedade Diversificar e formalizar portfólio Consolidar evolução do negócio da EPL Centralizar o planejamento de infraestrutura logística | Processos Internos Priorizar atividades finalísticas que geram mais valor Aprimorar a Governança Institucional | Pessoas e Crescimento Valorizar o Capital Humano e a Propriedade Intelectual da EPL Adequar o ambiente tecnológico para apoiar os negócios da EPL | Financeira Gerenciar a sustentabilidade financeira | |
| PROPOSTA DE VALOR | Apoiar a definição de políticas para desenvolvimento da logística do Estado | Apoiar o desenvolvimento da logística do Brasil e da América do Sul, com tecnologia, planejamento e implantação de projetos para os setores público e privado | Prover serviços, informação e inteligência sobre logística e transporte de cargas e passageiros do país | ||
| PROCESSOS | Planejar infraestrutura logística | Estruturar projetos de infraestrutura logística | Desenvolver a infraestrutura logística | ||
| RESPONSABILIDADE CORPORATIVA | Responsabilidade Socioambiental | Governança, Transparência e Ética | Valores EPL |
Em cumprimento às disposições da Lei Federal nº. 13.303/2016 e em alinhamento com as melhores práticas de governança corporativa, a EPL desenvolveu sua Estratégia de Longo Prazo para os exercícios sociais no período entre 2021 e 2025, publicado no documento executivo intitulado Plano de Negócios 2021 -Estratégia 2021-2025.
Portanto, para realizar a sua Estratégia de Longo Prazo, a EPL estabeleceu uma Estrutura de Mensuração de Desempenho, que será descrita nas páginas a seguir e é baseada em 4 (quatro) perspectivas distintas e complementares:
38,09%
formalizar o portfólio
Formalização de Portfólio
| 1.2.1 Índice de Participação | |||
|---|---|---|---|
| no Planejamento Integrado | 33,33% | ||
| 1.Clientes e Sociedade | 1.2 Centralizar o planejamento de infraestrutura logística | de Transportes 1.2.2 Índice de Envolvimento da EPL em | |
| Investimentos Gerados | 50% | ||
| Pelos Programas de | |||
| Concessão |
70%
70%
7,5*
3,96**
Crescimento
3.2 Adequar o ambiente
3.2.1 Índice de Governança
tecnológico para apoiar os
86,40
de TI (iGovTI-TCU)
negócios da EPL
*Ressalvadas as possíveis divergências de cálculo resultado da alteração dos critérios de nivelamento do Índice de Governança SEST (IG-SEST), calculado e divulgado pela Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais -SEST, para o exercício de 2021 e seguintes. **Indicador de desempenho de periodicidade bianual. Próxima aferição em 2022. Houve a revisão para 3,7, consoante o Plano de Negócios 2022 -Estratégia de longo Prazo 2022-2026.
Considerando a estrutura de mensuração de desempenho descrita no tópico anterior, a EPL apresentou performance exemplar no exercício social de 2021, atingindo 93% (noventa e três por cento) de aproveitamento global das Metas estabelecidas em seu
Plano de Negócios 2021 -Estratégia 2021-2025.
No período, a companhia contribuiu para geração em potencial de 2.859.870* (dois milhões, oitocentos e cinquenta e nove mil e oitocentos e setenta) de empregos. Nos indicadores financeiros, a EPL atingiu R$19,433mi (dezenove milhões, quatrocentos e trinta e três mil reais) em receitas próprias e lucro líquido de R$8,928mi (oito milhões e novecentos e vinte e oito mil reais).
*Fonte: ONTL – Simulador de Empregos. Cálculo de geração de empregos em potencial.
Gráfico 1 -Desempenho Global da EPL do Exercício 2021
Resultado Meta
A análise dos resultados do exercício de 2021 pela ótica das Perspectivas, previstas no Planejamento Estratégico da EPL, revela que os indicadores de desempenho relacionados à perspectiva Processos Internos apresentou performance superior às metas estabelecidas para o período, atingindo 107,1% (cento e sete, um por cento) de performance.
A perspectiva Financeira teve resultado de 99,99% (noventa e nove, noventa e nove por cento) da meta estabelecida para o exercício social de 2021, o que ratifica o compromisso da EPL com o objetivo estratégico de gerenciar a sustentabilidade financeira da companhia.
No tocante às perspectivas Clientes e Sociedade e Pessoas e Crescimento, os fatores
internos que influenciaram no atingimento parcial das metas estabelecidas para o exercício social de 2021 foram devidamente mapeados e estão em processo de correção como será melhor demonstrado nas páginas a seguir.
Gráfico 2 -Desempenho da EPL por Perspectivas no Exercício 2021
125
Empresa de Planejamento e Logística S/A Página 11 de 28 Relatório de Metas e Resultados 2021, aprovado no CONSAD na 5ª R.O., de 2022.
1. Clientes e Sociedade2. Processos Internos3. Pessoas e Crescimento4. Financeira
Em 2021, a EPL superou as Metas estabelecidas em 4 dos 9 indicadores de desempenho, com destaque para o Índice de Envolvimento da EPL em Investimentos Gerados Pelos Programas de Concessão -142,3% (cento e quarenta e dois, três por cento) -que envolve projetos relevantes para o desenvolvimento dos transportes no Brasil.
Meta
1.1.1 Índice de Formalização de Portfólio
1.2.1 Índice de Participação no Planejamento Integrado de Transportes
1.2.2 Índice de Envolvimento da EPL em Investimentos Gerados Pelos Programas de Concessão
1.3.1 Índice de Menções Espontâneas e Positivas na Mídia Sobre a EPL
2.1.1 Índice de Priorização de Projetos
2.2.1 Índice de Governança SEST (IG-SEST)
3.2.1 Índice de Governança de TI (iGovTI-TCU)
4.1.Índice de Execução Orçamentária
0%25%50%75%100%
Os objetivos estratégicos 1.2 Centralizar o Planejamento da Infraestrutura Logística e
1.3 Consolidar a Evolução do Negócio da EPL, ambos da perspectiva 1. Clientes e Sociedade, apresentaram, respectivamente, 121,15% (cento e vinte e um, quinze por cento) e 134,3% (cento e trinta e quatro, três por cento) de aproveitamento no exercício social de 2021, superando, portanto, as metas estabelecidas para o período.
Objetivo Estratégico: 1.1 Diversificar e Formalizar o Portfólio Indicador de Desempenho: 1.1.1 Índice de Formalização do Portfólio
Meta 2021: 38,09% Resultado 2021: 28,56% Desempenho
75%
Comentários:
A EPL atingiu o percentual de 75% (setenta e cinco por cento) da Meta estabelecida para o exercício social de 2021. O atingimento parcial do resultado se deveu, principalmente, ao não desenvolvimento de 2 (dois) dos 8 (oito) projetos previstos para o período, por razões alheias à gestão da EPL.
Objetivo Estratégico: 1.2 Centralizar o Planejamento da Infraestrutura Logística
Indicador de Desempenho:
Meta 2021: 33,33% Resultado 2021: 33,33% Desempenho 100% Indicador de Desempenho:
Meta 2021: 50% Resultado 2021: 71,15% Desempenho 142,3%
1.2.1 Índice de Participação no Planejamento Integrado de Transportes
Comentários:
O Índice de Participação no Planejamento Integrado de Transportes é um indicador de desempenho que mede a densidade de atuação da EPL no setor. A EPL tem como objetivo ocupar uma posição de protagonista no planejamento de infraestrutura logística no Brasil.
1.2.2 Índice de Envolvimento da EPL em Investimentos Gerados Pelos Programas de Concessão
Comentários:
A EPL apresentou resultado 21,15% (vinte e um por cento) superior a meta de 50% (cinquenta por cento) estabelecida para o período. O volume total da carteira de investimentos no período foi de R$208bi (duzentos e oito bilhões de reais) dos quais a EPL teve envolvimento direto em R$148bi (cento e quarenta e oito bilhões de reais).
Pela perspectiva 2. Processos Internos, destaque para o objetivo estratégico 2.1 Aprimorar a Governança Institucional que superou a meta estabelecida para o período e atingiu a nota 7,78 (sete, setenta e oito) no Índice de Governança SEST (IG-SEST).
Indicador de Desempenho: 1.3.1 Índice de Menções Espontâneas e Positivas na Mídia Sobre a EPL
Comentários:
Meta 2021: 70%
Resultado 2021: 94%
O presente indicador de desempenho mensura a reputação da EPL através do monitoramento de menções Desempenho
134,3% infraestrutura em transportes no Brasil.
Indicador de Desempenho: 2.1.1 Índice de Priorização de Projetos
Meta 2021: 70% Resultado 2021: 77,31% Desempenho
110,4%
Comentários:
Em 2021, a EPL participou de 44 (quarenta e quatro) projetos classificados com mais de 60 (sessenta) pontos no método de priorização. O número representa que a EPL superou a meta estabelecida para o período em 7,31% (sete, trinta e um por cento).
Indicador de Desempenho: Meta 2021: 7,5* Resultado 2021: 7,78
Desempenho
103,73%
2.2.1 Índice de Governança SEST (IG-SEST)
Comentários:
A estrutura de governança da EPL visa atender aos requisitos legais das empresas estatais e às melhores práticas de mercado. No exercício 2021, a EPL apresentou desempenho superior em 3,73% (três, setenta e três por cento) à meta estabelecida para o período.
*Ressalvadas as possíveis divergências de cálculo resultado da alteração dos critérios de nivelamento do Índice de Governança SEST (IG-SEST), calculado e divulgado pela Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais -SEST, para o exercício de 2021 e seguintes.
Indicador de Desempenho: 3.2.1 Índice de Governança de TI (iGovTI-TCU)
Meta 2021: 86,40 Comentários:
Resultado 2021: 60,70 Os fatores que concorreram para o atingimento parcial da meta estabelecida dizem respeito à (i) implementação
Desempenho
70,3% atingimento da presente meta no exercício de 2022.
Indicador de Desempenho: 4.1.1 Índice de Execução Orçamentária
| Meta 2021: 100% | Comentários: | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Resultado 2021: 99,99% | A EPL atingiu desempenho de 99,99% (noventa | e | nove | ||||
| Desempenho | por cento) da meta estabelecida para o período no tocante à execução do orçamento discricionário, o que | ||||||
| confirma | o rigor | e | a | acuracidade | orcamentária | da | |
| 99,99% | companhia. |
Cumpre esclarecer que o indicador de desempenho 3.1.1 Índice de Clima Organizacional é aferido em periodicidade bianual, com a próxima avaliação prevista para o exercício social 2022. Registra-se, ainda, a revisão técnica da meta do exercício 2022 para a nota 3,7 fundamentada na literatura especializada, como consignado no Plano de Negócios 2022 -Estratégia de Longo Prazo 2022-2026 da EPL. A companhia reafirma o compromisso de melhoria contínua do clima organizacional pelo que continua a envidar esforços para o atingimento das metas estabelecidas para os próximos exercícios sociais.
Em 2021, a EPL apresentou relevantes Resultados em Projetos e consolidou a sua posição de destaque para a concretização da expansão e melhoria da infraestrutura de transportes do Brasil, contribuindo para a realização das políticas públicas estabelecidas pelo Decreto nº. 10.531/2020 -Estratégia Federal de Desenvolvimento para o Brasil -e a Portaria MInfra nº. 123/2020.
Tiveram destaque, dentre os Resultados em Projetos, a conclusão do Plano de Nacional de Logística -PNL 2035 eo início da elaboração do Plano Setorial Portuário, ambos previstos na Portaria MInfra nº. 123/2020.
Dentre os leilões realizados em 2021, cujos estudos contaram com a participação da EPL e totalizaram R$1,7bi em outorgas, o da Rodovia Presidente Dutra -BR-101/116/RJ/SP, com 625,8km (seiscentos e vinte e cinco e oito quilômetros) e investimentos de R$14,8bi (quatorze bilhões e 8 milhões de reais) foi destaque. O projeto conta com 100 (cem) passarelas de pedestres, 632 (seiscentos e trinta e duas) paradas de ônibus, iluminação LED e áreas de descanso para caminhoneiros(as). Os investimentos privados em projetos nos setores ferroviário, rodoviário, portuário, aeroportuário e hidroviário totalizaram R$37,6bi (trinta e sete bilhões e seiscentos milhões de reais) com
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a participação de 75% (setenta e cinco por cento) da EPL, superando, portanto, a meta de 50% (cinquenta por cento) estabelecida para o período.
2.859.870
de empregos gerados em potencial pelos projetos desenvolvidos pela EPL em 2021*.
O exercício social de 2021 da EPL foi marcado pela performance financeira recorde, com a geração de R$19,4mi (dezenove milhões e quatrocentos mil reais) em receitas próprias, sendo R$5,57mi (cinco milhões e quinhentos e setenta mil reais) por prestação de serviços e R$13,8mi (treze milhões e oitocentos mil reais) por ressarcimento de licenças ambientais. Ressalta-se, ainda, a atuação da EPL como verificadora independente, com destaque para a BR-040, BR-163/MS e Aeroporto de São Gonçalo do Amarante -ASGA, projetos ainda em andamento. Vale ainda ressaltar a ampliação do portfólio da companhia, com destaque para os novos contratos com o estado do Mato Grosso.
*Fonte: ONTL – Simulador de Empregos. Cálculo de geração de empregos em potencial.
No modal rodoviário, em resposta à demanda do MInfra, a EPL desenvolveu estudos de 7 (sete) rodovias: BR-101/116/RJ/SP; BR-163/230/MT/PA; BR153/080/414/TO/GO; BR-381/262/MG/ES; BR-116/493/RJ/MG; BR040/495/MG/RJ; e Rodovias Integradas do Paraná. Além desses, a companhia atuou nos estudos das seguintes: BR-155/158/MT/PA; BR-135/316/MA; BR163/MS; BR-060/153/262/DF/GO/MG; BR-040/DF/GO/MG; Rodovias Santa Catarina; Autopistas fluminense; e ViaBahia.
A EPL desenvolveu estudos relacionados às prorrogações antecipadas das ferrovias MRS Logística; Ferrovia Centro Atlântica – FCA e Rumo Malha Sul. A companhia ainda atuou no estudo de viabilidade da implantação da ferrovia FICO/FIOL e na elaboração do projeto básico da Ferrogrão (EF-170).
1 Fonte: ONTL – Simulador de empregos. Cálculo de geração de empregos em potencial. 2 Fonte: Programa de Parcerias de Investimentos
No exercício social de 2021, a EPL desenvolveu estudos relacionados aos seguintes terminais portuários: Mucuripe (MUC01-Rev2); Areia Branca (TERSAB-Rev3); Maceió (MAC13-Rev2); Santos (STS53 Original; STS11 Original; STS08-Rev4; STS08A-Rev4; STS08-Rev5; STS08A-Rev5; STS11-Rev1; STS10 Original); Paranaguá (PAR32-Rev1; PAR09 Original; PAR14 Original; PAR15 Original; PAR32-Rev2; PAR09-Rev1; PAR09-Rev2; PAR14-Rev1 e PAR15-Rev1) e Itajaí/SC.
1 Fonte: ONTL – Simulador de empregos. Cálculo de geração de empregos em potencial. 2 Fonte: Programa de Parcerias de Investimentos
No exercício social de 2021, a EPL avançou com seu objetivo estratégico de diversificação do portifólio de projetos, iniciando os estudos em projetos aeroviários. Assim, tem realizado a estruturação da primeira rodada de Parcerias Público Privadas -PPPs, com o bloco dos aeroportos do Amazonas, quais sejam: Aeroporto de Parintins; Aeroporto de Carauari; Aeroporto de Coari; Aeroporto de Eirunepé; Aeroporto de São Gabriel da Cachoeira; Aeroporto de Barcelos; Aeroporto de Lábrea e Aeroporto de Maués. Os benefícios gerados por esses projetos ainda estão em estudo.
Quanto aos serviços de Licenciamento Ambiental, foram desenvolvidos estudos referentes às rodovias, que totalizaram aproximadamente 2.886km (dois mil oitocentos e oitenta e seis quilômetros). Foram emitidas duas licenças ambientais referentes a rodovia BR-386/RS e a rodovia BR-282/SC; e protocolado no órgão ambiental o pedido para a licença referente à concessão da rodovia BR-476/PR. Ainda em 2021, foram submetidos à audiência pública os estudos das rodovias BR-364/MT; BR-364/RO; e BR-364/GO.
No exercício social de 2021 ainda foram objeto de estudos: a Licença Prévia da rodovia BR-153/PR/SC; a Licença de Instalação para os 12km (doze quilômetros) do trecho norte da rodovia BR-158/MT; e a Anuência Prévia do INEMA referente às UCs Estaduais e EIA/RIMA da rodovia BR-476/PR.
Fonte: Software ArcGis
A partir das diretrizes estabelecidas pela Secretaria de Fomento, Planejamento e Parcerias – SFPP do MInfra e, nos termos da Portaria nº. 123/2020, que institui o Planejamento Integrado de Transportes, a EPL finalizou a elaboração do Plano Nacional de Logística – PNL 2035, bem como trabalhou no desenvolvimento dos planos mestres portuários; e planos setoriais dos modais terrestre, hidroviário e portuário.
O PNL 2035 apresenta ao Governo Federal as necessidades e oportunidades para o desenvolvimento sustentável da rede de transportes, maximizando os impactos positivos na sociedade e no mercado nacional e internacional.
Os estudos de planejamento consistem na identificação de necessidades e oportunidades presentes e futuras de oferta de capacidade dos subsistemas de transporte, com a consequente recomendação de estudos de novas infraestruturas e a melhoria de estruturas já existentes.
Assim, no exercício social de 2021, a EPL atuou no:
A EPL desenvolve as suas atividades tendo como parâmetro a dimensão Sustentabilidade que norteia decisões e ações da companhia.
No âmbito da gestão interna da EPL, a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares, Termos de Referências e Projetos Básicos de contratações seguem as exigências dos seguintes normativos:
Instrução Normativa SEGES no. 40/2020; Instrução Normativa SLTI/MPOG nº. 01/2010; Resoluções CONAMA nº. 20/1994 e nº. 257/1999.
A partir do compromisso com a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas e com os seus Objetivos de Desenvolvimento Sustentável ("ODS"), ao longo do exercício social de 2021 a EPL desenvolveu ações em que observou aspectos ambientais, sociais e econômicos, das quais destacam-se iniciativas relacionadas aos ODSs:
A EPL compõe o Comitê de Gestão Ambiental -COGEA, criado no âmbito do MinInfra, que tem como objetivo garantir a implementação de Diretrizes Socioambientais e tratar das matérias
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| relacionadas | aos | procedimentos | de | |
|---|---|---|---|---|
| licenciamento | e | à | regularização | |
| ambiental. |
Os aspectos socioambientais da dimensão Sustentabilidade vêm sendo adotados como parâmetros de atividades e serviços prestados pela EPL, com destaque para o Programa Carbono Zero, presente no Estudo de Viabilidade da Rodovia Presidente Dutra (BR-101/116/RJ/SP), presente nos estudos dos editais de concessão elaborados pela companhia e que será implementado pelas respectivas concessionárias.
O Programa Carbono Zero tem como objetivo realizar o inventário das emissões de Gases de Efeito Estufa -GEE, relativas às atividades de operação do sistema rodoviário e compensá-las por meio de projeto de plantio compensatório e/ou reflorestamento, compra de créditos de carbono no mercado regulado ou voluntário ou, ainda, contribuir para o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, criado em 1997 no âmbito do Protocolo de Kyoto e ampliado em 2015 pelo Acordo de Paris. O programa está previsto tanto no estudo de viabilidade da Rodovia Presidente Dutra, quanto em portos, como o terminal STS10, em Santos, e a Concessão do Porto Organizado de Itajaí.
A atuação da EPL no campo da Sustentabilidade também tem por objetivo atender a Agenda de Sustentabilidade do MInfra 2020-2022, estabelecida pela Portaria GM nº 4, de 31 de janeiro de 2020 e estruturada em 5 (cinco) diretrizes que se desdobram em 15 (quinze) linhas de ação. Nesse contexto, no exercício social de 2021 a EPL desenvolveu ações relacionadas à Agenda de Sustentabilidade do MInfra 2020-2022 com foco nas seguintes linhas de ação:
| Linha de Ação | Ações da EPL |
| Linha de Ação 1.2 -Aprimorar a inserção das variáveis socioambiental e territorial nas fases de planejamento, projeto, implantação e operação. | Elaboração de protocolos de atuação referentes aos aspectos socioambientais no âmbito de estruturação das concessões de transporte. Revisão da abordagem socioambiental nas minutas de Programa de Exploração de Rodovias e contratos de concessões. |
| Linha de Ação 1.3 -Consolidar canais de comunicação, articulação institucional e interação. | Comunicação constante entre as áreas relacionadas e planejamento conjunto das ações, com destaque para a participação em vistorias e na elaboração de minutas. Padronização dos programas ambientais com a participação das áreas vinculadas e consolidação pelo MInfra. Disponível através do link: |
| https://www.gov.br/infraestrutura/ptbr/assuntos/sustentabilidade/licenciament o-ambiental . | |
| Linha de Ação 1.4 -Promover o desenvolvimento de capacidades para a gestão socioambiental e territorial. | Participação em cursos oferecidos pela EPL ou disponíveis pela Escola Nacional de Administração Pública -ENAP, quais sejam: Capacitação SICRO/SINAP – orçamento de obras de infraestrutura; e Capacitação em Licenciamento Ambiental Federal – Módulo Básico -ENAP. |
Linha de Ação
Linha de Ação 2.1 -Promover a institucionalização do tema de mudança do clima, seja adaptação ou mitigação, garantindo a sua integração e consideração nas atividades e projetos do MInfra e suas vinculadas.
Linha de Ação 2.2 -Promover a gestão de riscos climáticos e adaptação à mudança do clima da infraestrutura de transportes.
Linha de Ação 2.3 -Adotar e promover medidas de mitigação da mudança do clima, visando à redução de emissões de GEE no setor.
Ações da EPL
Desenvolvimento do "Programa Carbono Zero" e a sua inclusão em projetos de estruturação de concessões Rodoviárias e Portuárias.
Elaboração do "Caderno Ambiental" que integrará o Plano Nacional de Logística para incorporação dos riscos climáticos e das ações de adaptação (em andamento).
Desenvolvimento de processo de
| certificação | de | empreendimentos | de | |
|---|---|---|---|---|
| transporte. | Informações | disponíveis | ||
| através | do | link: |
https://www.epl.gov.br/greenbonds .
Linha de Ação
Linha de Ação 3.2 -Ampliar e fortalecer as atividades de pesquisa em tecnologias e inovações do setor de transporte.
Linha de Ação 3.3 -Aprimorar instrumentos utilizados para contratação de estudos, projetos e pesquisas.
Ações da EPL
Linha de Ação
Linha de Ação 4.1 -Assegurar a eficiência processual possibilitando maior agilidade nas etapas de licenciamento ambiental.
Linha de Ação 4.2 – Aprimorar a gestão da informação sobre licenciamento ambiental.
Ações da EPL
| Linha de Ação | Ações da EPL | ||
|---|---|---|---|
| Linha de Ação 5.1 -Aperfeiçoar procedimentos de desapropriação e compulsório. | deslocamento | Elaboração de banco de normas e jurisprudência para a consolidação dos normativos, leis, portarias e decisões judiciais com base temática aplicadas às diversas nuances da Gestão Territorial. | |
| Participação no Comitê de Gestão Ambiental -COGEA. | |||
| Linha de Ação 5.3 -Promover de áreas afetas à infraestrutura. | a | regularização | Elaboração de Estudos de Viabilidade para concessões. A EPL possui papel relevante na elaboração de Estudos de Viabilidade de empreendimentos Greenfield e Brownfield. Para os novos |
| empreendimentos, aborda-se a questão da regularização patrimonial, com maior rigor, ao pleitear a inclusão de obrigações nos contratos e no Programas de Exploração de Rodovias dos empreendimentos. |
Os desafios superados pela EPL no exercício social de 2021 -no ambiente externo e no ambiente interno -demonstraram a capacidade de realização da companhia, resultado, em grande medida, do perfil resiliente e ágil dos(as) seus(as) colaboradores(as) e da maturidade de sua estrutura de governança, com destaque para as instâncias da Alta Administração.
A EPL está fortalecida para o enfrentamento dos desafios do exercício social de 2022 e seguintes, com a consciência de seu fundamental papel no desenvolvimento da infraestrutura de transportes no Brasil.
Tendo mantido o foco na concretização dos objetivos estratégicos presentes no Plano Negócios da EPL e em sua Estratégia de Longo Prazo, a companhia termina o exercício de 2021 com a certeza de que é capaz de realizar a sua missão institucional de planejar a logística e apoiar o desenvolvimento da infraestrutura de transportes.
Baseada numa abordagem de Gestão de Riscos Corporativos, a EPL atua monitorando e tratando os fatores de riscos relacionados aos desafios que poderão advir, em resumo: do quadro reduzido de pessoal (143); das restrições orçamentárias; da perda de conhecimento gerado pela EPL; vazamento de dados; e da agenda do Governo Federal de desestatização e desinvestimentos, como identificado no Relatório Anual 2021 da companhia.
Como visto, o exercício social de 2021 da EPL foi marcado pela superação de Metas estabelecidas em seu Plano de Negócios 2021 -Estratégia 2021-2025 e atingimento de resultados alinhados aos seus objetivos estratégicos.
O atingimento global de 93% (noventa e três por cento) das Metas estabelecidas para
o período revela que a companhia desenvolveu suas atividades com eficiência, orientada pela concretização de sua estratégia de longo prazo.
Em 2021, a EPL superou as Metas estabelecidas em 4 dos 9 indicadores de desempenho, com destaque para o Índice de Envolvimento da EPL em Investimentos Gerados Pelos Programas de Concessão -142,3% -que envolve projetos relevantes para o desenvolvimento dos transportes no Brasil.
Dentre as perspectivas estratégicas, as de Processos Internos e Financeira obtiveram 100% de aproveitamento de seus índices de desempenho.
A geração em potencial de 2.859.870 (dois milhões, oitocentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e setenta) empregos pelos projetos em que a EPL atuou reforçam o seu compromisso institucional com o interesse público e a sua importância para a dinâmica econômica da infraestrutura de transportes no Brasil.
Assim, com a certeza do dever cumprido, a EPL reafirma o seu compromisso social com
o interesse público e com a concretização dos seus objetivos estratégicos, contribuindo, assim, para desenvolvimento da infraestrutura de transportes no Brasil.
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