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<P>NOTAS EXPLICATIVAS DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DO EXERCÍCIO DE 2019 3° TRIMESTRE </P>

<P>NOTA 1 -CONTEXTO OPERACIONAL </P>

<P>A Empresa de Planejamento e Logística S.A. (EPL) é uma empresa plica federal vinculada ao Ministério da Infraestrutura, nos termos do Decreto nº 9.660 de 01/01/2019, autorizada pela Lei Federal nº 12.404, de 04/05/2011, alterada pela Lei nº 12.743, de 19/12/2012, com sede em Brasília/DF, constituída sob a forma de sociedade por açs, de capital fechado, sendo a União detentora de 100% das açs. </P>

<P>A EPL tem por finalidade estruturar e qualificar, por meio de estudos e pesquisas, o processo de planejamento integrado de logística no País, interligando rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e hidrovias. E tem por objeto social: </P>

<P>1 -prestar serviços na área de projetos, estudos e pesquisas destinados a subsidiar o planejamento da infraestrutura, da logística e dos transportes no País, consideradas as infraestruturas, plataformas e os serviços pertinentes aos modos rodoviário, ferroviário, dutoviário, aquaviário e aeroviário. </P>

<P>li -planejar e promover o desenvolvimento do serviço de transporte ferroviário de alta velocidade de forma integrada com as demais modalidades de transporte, por meio de estudos, pesquisas, construção da infraestrutura. operação e exploração do serviço, administração e gestão de patrimio, desenvolvimento tecnolico e atividades destinadas à absorção e transferência de tecnologias; </P>

<P>NOTA 2 -APRESENTAÇÃO E BASE DAS INFORMAÇÕES CONTÁBEIS </P>

<L>
<LI>
<Lbl>a) </Lbl>

<LBody>As demonstraçs contábeis fundamentam-se de acordo com os Padrs Internacionais de Relatios Financeiros (&quot;IFRSs&quot;), emitidos pelo lntemational Accountíng Standards Board -IASB e as práticas adotadas no Brasil -BR GAAP assim como as Normas Brasileiras de Contabilidade expedidas pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e os Pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC); </LBody>
</LI>

<LI>
<Lbl>b) </Lbl>

<LBody>As Demonstraçs Financeiras originam-se de fatos contábeis vinculados ao Princípio do Registro pelo Valor Original e os saldos estão disponibilizados em unidade de Real (RS 1), sendo esta a moeda funcional e de apresentação da Empresa; </LBody>
</LI>

<LI>
<Lbl>c) </Lbl>

<LBody>A EPL integra o Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal -SIAFI, na forma total em relação ao Orçamento Geral da União -OGU, conforme disposto na Lei nº 4.320, de 17/03/1964 e aspectos societários da Lei nº 6.404/76 em relação à apresentação das Demonstraçs Contábeis, com as alteraçs promovidas pelas Leis nºs 11 .638/07 e 11.941/09; </LBody>
</LI>

<LI>
<Lbl>d) </Lbl>

<LBody>As receitas e as despesas são registradas de acordo com o regime contábil / . de competência, que estabelece que sejam incluídas na Apuração de Resultado do:v </LBody>
</LI>
</L>
<Figure>

<ImageData src=""/>
</Figure>

<P>3° TRIMESTRE </P>

<P>períodos em que ocorrerem, simultaneamente, quando se correlacionarem e independentemente de recebimento ou pagamento. </P>

<L>
<LI>
<Lbl>e) </Lbl>

<LBody>Os ativos são demonstrados pelos valores de realização e os passivos pelos valores conhecidos ou calculáveis, incluindo quando aplicáveis os rendimentos e/ou encargos correspondentes, calculados a índices ou taxas oficiais, bem como, os efeitos de ajustes de ativo para valor de mercado ou de realização. Os valores realizáveis ou exigíveis no curso do período subsequente estão classificados como Ativos ou Passivos Circulantes; </LBody>
</LI>

<LI>
<Lbl>f) </Lbl>

<LBody>As proviss para contingências são constituídas nas demonstraçs contábeis com base na opinião da Procuradoria Jurídica Geral, quando for considerado provável o risco de perda de uma ação judicial ou administrativa e sempre que os montantes envolvidos forem mensuráveis com suficiente segurança. As proviss classificadas como perdas possiveis pela Procuradoria Jurídica estão divulgadas na nota explicativa nº 4.2.1. </LBody>
</LI>
</L>

<P>DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS </P>

<P>BALANÇO PATRIMONIAL </P>

<P>ATIVO </P>

<P>2019 2018 </P>

<Part>
<H4>3.1 -Ativo Circulante </H4>

<P>R$ 41.217.365 R$ 28.082.094 </P>

<P>Aumento de 47%, reflexo da contabilização da Licença de Instalação -LI entregues recebidas e a receber no período de 2018, sendo que as recebidas, o recurso foi aplicado; </P>

<P>2019 2018</P>

<P>3.1.1-Tesouro Limite de Saque </P>

<P>R$ 5.451.534 RS 2.167.005 </P>

<P>Variação positiva de 152%, devido a alteração da metodologia de pagamento de salários efetuada pela Secretaria do Tesouro Nacional, foi criado a conta no Balanço Geral da União -BGU, &quot;Conta Única em transição&quot; que se refere aos recursos para o pagamento da folha de pagamento no SIAFI, e ainda não compensados pela Instituição Financeira, sendo pago somente ap a virada do mês; </P>

<P>2019 2018</P>

<Sect>
<H4>3.1.2 -Outros Créditos </H4>

<P>RS 15.256.747 R$ 6.975.925 </P>

<P>Aumento de créditos a receber na proporção de 119%, a ser evidenciado abaixo: \ . ,., </P>

<P>2f </P>
<Figure>

<ImageData src=""/>
</Figure>

<P>3° TRIMESTRE </P>

<P>2019 2018</P>

<Sect>
<H4>3.1.2.1 -Imposto a Recuperar </H4>

<P>R$ 303.555 R$ 810.500 </P>

<P>Diminuição de 63% dos valores de impostos a recuperar, devido a compensação do IRPJ e CSLL apurado sobre o lucro no período de 2018, em 2019 houve a retenção do IRRF sobre a aplicação financeira no montante de R$ 128 mil reais: </P>

<P>2019 2018</P>
</Sect>

<Sect>
<H4>3.1.2.2 -Créditos a Receber </H4>

<P>R$ 12.716.426 R$ 4 689.708 </P>

<P>Aumento de 171%, dos créditos devido a contabilização a receber das Licenças de Instalaçs entregues às Concessionárias vencedoras dos leils de concessão rodoviários efetuados pela Agência Nacional de Transportes Terrestres -ANTT, e que a mesma agência encaminhou a cobrança as respectivas concessionárias, informando que a EPL deve receber os valores correspondentes as licenças entregues: </P>

<P>2019 1 2018 1</P>
</Sect>

<Sect>
<H4>3.1.2.3 -Despesas Antecipadas </H4>

<P>R$ 223.244 R$ 147.907 </P>

<P>Valor se refere as despesas com o Seguro de Responsabilidade Civil, aluguel da torre de resfriamento, bem como condomínio pago em 2019, relativas a competência futura, e que serão apropriadas na competência devida. Aumento de 50%, comparado com 2018; </P>

<P>3.1.2.4 -Adiantamento para Acordos e Termos </P>
<Figure>

<ImageData src="imagens/ne-3-trimestre-2019_img_2.jpg"/>
2019 l R$ 765.38~ 2018 R$ O 1 </Figure>

<P>Contabilização dos repasses efetuados por meio do Termo de Execução Descentralizado -TED com o IPEA, registrado como adiantamentos em 2019 conforme orientação na Mensagem SIAFI 2019/0204238 de 29/01/2019 da Coordenação Geral de Contabilidade da Secretaria de Tesouro Nacional -STN, ap encerramento do Balanço Geral da União em 2018; </P>

<P>2019 2018</P>

<Sect>
<H4>3.2 -Ativo Não Circulante </H4>

<P>R$ 35.611.952 R$ 42.461.988 </P>

<P>Redução do Ativo Não Circulante na proporção de 16%, principal motivo é a baixa realizada pela amortização dos Bens Patrimoniais, bem como os Softwares com vida il definida; </P>

<P>. . 2019 2018 3.2.1 -lmob1hzado R$ 2_ R$ 4.644.718</P>

<P>958,317 </P>

<P>&quot;º&quot;&quot;&quot; ,ma ,ed,ção de 36%, em relação ao mesmo !rimes&#8226;&#8226; de 2018, páocipa;f</P>
<Figure>

<ImageData src=""/>
</Figure>

<P>3° TRIMESTRE </P>

<P>fator foi a depreciação; </P>

<P>2019 2018</P>
</Sect>
</Sect>
</Sect>

<Sect>
<H4>3.2.2 -Intangível </H4>

<P>R$ 32.653.635 R$ 37.817.270 </P>

<P>Redução da conta do Intangível no percentual de 14%, que corresponde a baixa das Licenças de Instalaçs -LI entregues as Concessionárias vencedoras do Leilão de Concessão rodoviária realizado pela União. </P>

<Table>
<TR>
<TH>lntanglvel </TH>

<TH>2019 </TH>

<TH>2018 </TH>
</TR>

<TR>
<TH>CT -13/2013 </TH>

<TD>BR040/0F/GO/MG </TD>

<TD>. </TD>

<TD>6.137.977 </TD>
</TR>

<TR>
<TH>CT -12/2013 </TH>

<TD>BR-116 </TD>

<TD>5.813.858 </TD>

<TD>5.813.858 </TD>
</TR>

<TR>
<TH>CT -09/2014 </TH>

<TD>BR-153/GO/TO </TD>

<TD>3.672.758 </TD>

<TD>3.672.758 </TD>
</TR>

<TR>
<TH>CT &#8226; 32/2013 </TH>

<TD>BR-101/BA </TD>

<TD>2.606.158 </TD>

<TD>2.606.158 </TD>
</TR>

<TR>
<TH>CT &#8226; 15/2014 </TH>

<TD>BR-262/MG </TD>

<TD>2.392.463 </TD>

<TD>2.392.463 </TD>
</TR>

<TR>
<TH>CT-17/2015 </TH>

<TD>BR-364/MT/GO </TD>

<TD>2.573.769 </TD>

<TD>2.573.698 </TD>
</TR>

<TR>
<TH>CT -16/2015 </TH>

<TD>BR-156/476/282/480 </TD>

<TD>2.808.480 </TD>

<TD>2.808.480 </TD>
</TR>

<TR>
<TH>CT &#8226; 03/2016 </TH>

<TD>BR·364/G0;365/MG </TD>

<TD>3.150.692 </TD>

<TD>2.990.039 </TD>
</TR>

<TR>
<TH>CT -31/2017 </TH>

<TD>BR-386/R5 </TD>

<TD>2.255.820 </TD>

<TD>1.637.734 </TD>
</TR>

<TR>
<TH>CT &#8226; 13/2017 </TH>

<TD>Nova Outra / Concer / Rodovias Galvão </TD>

<TD>888.973 </TD>

<TD>888.973 </TD>
</TR>

<TR>
<TH>CT -03/2018 </TH>

<TD>BR040/0F/GO/MG (Caverna) </TD>

<TD>422.598 </TD>

<TD>231.233 </TD>
</TR>

<TR>
<TH>CT -11/2018 -BR-364/MT </TH>

<TD>1.926.797 </TD>

<TD>. </TD>
</TR>

<TR>
<TH>Licença de Software Perpétuo </TH>

<TD>1.680.045 </TD>

<TD>1.644.400 </TD>
</TR>

<TR>
<TH>licença de Software </TH>

<TD>2.461.224 </TD>

<TD>4.419.499 </TD>
</TR>

<TR>
<TH>Total </TH>

<TD>R$ 32.653.635 </TD>

<TD>R$ 37.817.270 </TD>
</TR>
</Table>

<Table>
<TR>
<TH>PASSIVO </TH>
</TR>

<TR>
<TH>4.1 </TH>

<TD>Passivo Circulante </TD>

<TD/>

<TD>2019 R$ 6.238.136 </TD>

<TD>2018 RS 4.106.337 </TD>
</TR>

<TR>
<TH>4.1.1 </TH>

<TD>-Contas a Pagar </TD>

<TD/>

<TD>2019 R$ 6.238.136 </TD>

<TD>2018 R$ 4.106.337 </TD>
</TR>

<TR>
<TH>Ocorreu </TH>

<TD>um </TD>

<TD>aumento </TD>

<TD>de </TD>

<TD>52%, </TD>

<TD>em </TD>

<TD>relação </TD>

<TD>ao </TD>

<TD>período anterior, </TD>

<TD>abaixo </TD>
</TR>
</Table>

<P>evidenciamos as contas que afetaram a evolução realizada. O grupo &quot;Outros débitos&quot; do exercício de 2018 foi inserido no grupo &quot;Contas a Pagar&quot; no exerclcio de 2019; </P>

<P>2019 1 2018 1</P>

<Sect>
<H4>4.1.1.1 -Fornecedores </H4>

<P>RS 610.25~ RS 1.041.185 </P>

<P>Houve uma diminuição de fornecedores a pagar na ~op:rção de 41 %, principal variação é o pagamento do aluguel na prria competência; f\ </P>
<Figure>

<ImageData src=""/>
</Figure>

<P>3° TRIMESTRE </P>

<P>2019 1</P>
</Sect>
</Sect>
</Part>

<Part>
<H4>4.1.1.2 -Salários a Pagar 2018 </H4>

<P>R$ 1.391.700 </P>

<P>Devido a alteração da metodologia de pagamento de salários efetuada pela Secretaria do Tesouro Nacional, foi criado a conta no Balanço Geral da União -BGU, &quot;Conta Única em transição&quot; que se refere aos pagamentos realizados no SIAFI, e ainda não compensados pela Instituição Financeira, sendo pago somente ap a virada do mês; </P>

<P>4.1.1.3 -lm postos e Contribuiçs a r -----,-2..,.0_19.,...,...____,_r__2_0_18.,-----il </P>

<Table>
<TR>
<TH>Recolher </TH>

<TH>. </TH>

<TH>R$ 102.458 </TH>

<TH>R$ 5.246 </TH>
</TR>

<TR>
<TH>Ocorreu </TH>

<TD>o aumento de 1.853%, gerado pelo PIS, COFINS e </TD>

<TD>ISS sobre </TD>

<TD>o </TD>
</TR>

<TR>
<TH>faturamento de Prestação de Serviço sobre os Estudos Portuários; </TH>

<TD/>
</TR>

<TR>
<TH>4.1 .1.4-Proviss Trabalhistas </TH>

<TD>2019 R$ 3.168.747 </TD>

<TD>2018 R$ 2 132.543 </TD>
</TR>
</Table>

<P>Foi registrado um aumento de 49% com despesas de provisão de pessoal, esse aumento ocorreu devido a revisão das proviss ao final de cada trimestre; </P>

<Table>
<TR>
<TH>TÍTULO </TH>

<TH>30/09/2019 </TH>

<TH>30/09/2018 </TH>

<TH>VARIAÇÃO% </TH>
</TR>

<TR>
<TH>Provisão Férias + 1/3 </TH>

<TD>1.504.069 </TD>

<TD>473.306 </TD>

<TD>218% </TD>
</TR>

<TR>
<TH>Provisão INSS s/Férias </TH>

<TD>410.611 </TD>

<TD>222.310 </TD>

<TD>85% </TD>
</TR>

<TR>
<TH>Provisão FGTS s/Férias </TH>

<TD>120.326 </TD>

<TD>74.162 </TD>

<TD>62% </TD>
</TR>

<TR>
<TH>Provisão 13 Salário </TH>

<TD>837.946 </TD>

<TD>992.094 </TD>

<TD>-16% </TD>
</TR>

<TR>
<TH>Provisão INSS s/13 Salário </TH>

<TD>228.759 </TD>

<TD>287.669 </TD>

<TD>-20% </TD>
</TR>

<TR>
<TH>Provisão FGTS s/13 Salário </TH>

<TD>67.036 </TD>

<TD>83.004 </TD>

<TD>-19% </TD>
</TR>

<TR>
<TH>TOTAL </TH>

<TD>R$ 3.168.747 </TD>

<TD>R$ 2.132.543 </TD>

<TD>49% </TD>
</TR>
</Table>

<P>2019 1 2018 1</P>
</Part>

<Part>
<H4>4.2 -Passivo Não Circulante </H4>

<Sect>
<P>R$ 1.709.192 R$ 309.391 </P>
</Sect>

<P>Este grupo é composto pela conta de Proviss para Causas Trabalhistas e Civeis no total de R$ 1.709.192; </P>

<P>4.2.1 -Proviss pi Causas Trabalhistas e 1-----'2'&quot;'0__19&quot;-----t-----'2c...co ... 18&quot;-----i Cíveis R$ 1. 709.192 R$ 309.391 </P>

<P>Variação de 452%, referente a avaliação da Procuradoria Jurídica Geral da EPL, em que classifica os processos como prováveis, possíveis ou remoto, aumentando o quantitativo de açs com pagamento provável, fato este registrado na contabilidade ao f final de cada trimestre, em conformidade com o Comitê de Pronunciamentos Contábeis </P>

<Sect>
<H4><Figure>

<ImageData src=""/>
</Figure>
NOTAS EXPLICATIVAS DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DO EXERCÍCIO DE 2019 3° TRIMESTRE </H4>

<P>-CPC 25; </P>

<P><Figure>

<ImageData src="imagens/ne-3-trimestre-2019_img_6.jpg"/>
</Figure>
<Figure>

<ImageData src="imagens/ne-3-trimestre-2019_img_7.jpg"/>
</Figure>
<Figure>

<ImageData src="imagens/ne-3-trimestre-2019_img_8.jpg"/>
</Figure>
30/09/2018</P>

<P>ORIGEM </P>

<P><Figure>

<ImageData src="imagens/ne-3-trimestre-2019_img_9.jpg"/>
</Figure>
<Figure>

<ImageData src="imagens/ne-3-trimestre-2019_img_10.jpg"/>
</Figure>
<Figure>

<ImageData src="imagens/ne-3-trimestre-2019_img_11.jpg"/>
</Figure>
<Figure>

<ImageData src="imagens/ne-3-trimestre-2019_img_12.jpg"/>
</Figure>
<Figure>

<ImageData src="imagens/ne-3-trimestre-2019_img_13.jpg"/>
</Figure>
30/09/2019</P>

<Sect>
<Sect>
<H5>PROCESSO </H5>
<Figure>

<ImageData src="imagens/ne-3-trimestre-2019_img_14.jpg"/>
</Figure>

<P>30000</P>

<P>30.000</P>
</Sect>

<P>Tra balhista </P>

<Sect>
<P>001719-71.2014.5 10.0018 </P>
</Sect>
<Figure>

<ImageData src="imagens/ne-3-trimestre-2019_img_15.jpg"/>
</Figure>

<Sect>
<P>80.000 </P>

<P>80.000 40.000 </P>
</Sect>

<P>Trabalhista </P>

<Sect>
<P>001235-24.2016.510.0006 </P>
</Sect>
<Figure>

<ImageData src="imagens/ne-3-trimestre-2019_img_16.jpg"/>
</Figure>

<Sect>
<P>40.000</P>
</Sect>

<P>Trabalhista </P>

<Sect>
<P>005013-88.2015.5.10.0021 </P>
<Figure>

<ImageData src="imagens/ne-3-trimestre-2019_img_17.jpg"/>
</Figure>

<P>80.000</P>

<P>230.465</P>
</Sect>

<P>Trabalhista </P>

<Sect>
<P>000107-42.2016.5.10.0014 </P>
<Figure>

<ImageData src="imagens/ne-3-trimestre-2019_img_18.jpg"/>
</Figure>

<P>79.391 </P>
</Sect>

<P>Tra balhista </P>

<Sect>
<P>000345-27.2017.5.10.0014 </P>
</Sect>
<Figure>

<ImageData src="imagens/ne-3-trimestre-2019_img_19.jpg"/>
</Figure>

<Sect>
<P>60.000</P>
</Sect>

<P>Trabalhista </P>

<Sect>
<P>000954-32.2016.5.10.0018 </P>
</Sect>
<Figure>

<ImageData src="imagens/ne-3-trimestre-2019_img_20.jpg"/>
</Figure>

<Sect>
<P>179.056 310.449 </P>
</Sect>

<P>Trabalhista </P>

<Sect>
<P>001253-24.2016.5.10.0013 </P>
<Figure>

<ImageData src="imagens/ne-3-trimestre-2019_img_21.jpg"/>
</Figure>
</Sect>
<Figure>

<ImageData src="imagens/ne-3-trimestre-2019_img_22.jpg"/>
</Figure>

<P>Trabalhista </P>

<Sect>
<P>001217-91.2016.5.10.0009 </P>
</Sect>
<Figure>

<ImageData src="imagens/ne-3-trimestre-2019_img_23.jpg"/>
</Figure>
</Sect>

<Sect>
<H5>8.355 001437-71.2016 5.10.0015 </H5>

<P>Trabalhista </P>

<Sect>
<P>000366-71.2015.5.10.0014 </P>
</Sect>
<Figure>

<ImageData src="imagens/ne-3-trimestre-2019_img_24.jpg"/>
</Figure>
<Figure>

<ImageData src="imagens/ne-3-trimestre-2019_img_25.jpg"/>
</Figure>

<P>60.000 000518-57.2017.5.10.0012 </P>

<P>Trabalhista </P>

<Sect><Figure>

<ImageData src="imagens/ne-3-trimestre-2019_img_26.jpg"/>
</Figure>
</Sect>
<Figure>

<ImageData src="imagens/ne-3-trimestre-2019_img_27.jpg"/>
</Figure>
<Figure>

<ImageData src="imagens/ne-3-trimestre-2019_img_28.jpg"/>
</Figure>

<P>250.000 000360-92.2018.5.10.0003 </P>

<P>Tra balhista </P>

<Sect><Figure>

<ImageData src="imagens/ne-3-trimestre-2019_img_29.jpg"/>
</Figure>
</Sect>
<Figure>

<ImageData src="imagens/ne-3-trimestre-2019_img_30.jpg"/>
</Figure>
<Figure>

<ImageData src="imagens/ne-3-trimestre-2019_img_31.jpg"/>
</Figure>

<Sect>
<H5>449.877 001013-11.2016.5.10.0021 </H5>

<P>Tra balhista </P>

<Sect><Figure>

<ImageData src="imagens/ne-3-trimestre-2019_img_32.jpg"/>
</Figure>
</Sect>
<Figure>

<ImageData src="imagens/ne-3-trimestre-2019_img_33.jpg"/>
</Figure>

<Sect>
<P>10.990</P>
</Sect>

<P>Trabalhista </P>
</Sect>
</Sect>

<Sect>
<Sect>
<H5>R$ 309.391</H5>

<P>R$ 1.709.192</P>

<P>TOTAL </P>
</Sect>

<P>Em atendimento ao CPC 25 e com a relação da Procuradoria Jurídica Geral desta EPL, todos os processos judicias com a situação de possível pagamento, atualizados até 30/09/2019, os quais totalizam o valor de R$ 50.066.218, evidenciados no quadro abaixo: </P>

<Table>
<TR>
<TH>Processo </TH>

<TH/>

<TH>Origem </TH>

<TH>Valor </TH>
</TR>

<TR>
<TD>001617-77 .2017.5.10.0007 </TD>

<TD/>

<TD>Trabalhista </TD>

<TD>340.000 </TD>
</TR>

<TR>
<TD>072590-04.2014.4.0l.3400 </TD>

<TD/>

<TD>Civel </TD>

<TD>1.217.336 </TD>
</TR>

<TR>
<TD>005357-53.2015.4.01.3400 </TD>

<TD/>

<TD>Cível </TD>

<TD>47.723.500 </TD>
</TR>

<TR>
<TD>090022-36.2014.4.01.3400 </TD>

<TD/>

<TD>Cível </TD>

<TD>481.340 </TD>
</TR>

<TR>
<TD>000486-74.2016.5.10.0016 </TD>

<TD/>

<TD>Traba lhista </TD>

<TD>50.000 </TD>
</TR>

<TR>
<TD>001629-28.2016.5.10.0007 </TD>

<TD>1 </TD>

<TD>Trabalhista </TD>

<TD>80.000 </TD>
</TR>

<TR>
<TD>000832-56.2019.5.10.0004 </TD>

<TD/>

<TD>Trabalhista </TD>

<TD>174.042 </TD>
</TR>

<TR>
<TD>TOTAL </TD>

<TD/>

<TD/>

<TD>R$ 50.066.218 </TD>
</TR>
</Table>

<Sect>
<P>2019 2018 </P>
</Sect>
</Sect>
</Sect>

<Sect>
<H4>4.3 -Patrimio Líquido </H4>

<Sect>
<P>R$ 68.881.989 R$ 66.128.354 </P>
</Sect>

<P>Ocorreu um aumento de 6%, composto conforme quadro abaixo: </P>

<Sect>
<P>30/09/2018</P>

<P>30/09/2019 </P>

<P>86.341.473 </P>

<P>98.385.374 </P>

<P>Capital Social Integralizado </P>
</Sect>

<Sect>
<Sect>
<H5>11.931.205 (32,144.324) </H5>

<P>1.916.303 </P>

<P>Crédito Aumento Capital Social </P>

<P>{31.419.688) </P>

<P>Lucros ou Prejuízos Acumulados </P>

<Sect>
<H5>R$ 66.128.354</H5>

<P>R$ 68.881.989</P>
</Sect>
</Sect>

<Sect>
<Sect>
<H5>Total </H5>
</Sect>
<Figure>

<ImageData src="imagens/ne-3-trimestre-2019_img_34.jpg"/>
</Figure>

<Sect><Figure>

<ImageData src=""/>
</Figure>
</Sect>

<P>3° TRIMESTRE </P>

<Sect>
<P>2019 2018</P>
</Sect>
</Sect>
</Sect>
</Sect>

<Sect>
<H4>4.3.1 -Capital Integralizado </H4>

<Sect>
<P>R$ 98.385.374 R$ 86.341.473 </P>
</Sect>

<P>Aumento do capital social em 14%, devido a ltima integralização no valor de R$ 12.043.901, ocorrida na AGO em 18/04/2019; </P>

<P>4.3.2 -Crédito p/ Aumento de Capital t---:-2_01_9__+-1____,_2&quot;&quot;'0__18____ --1 Social R$ 1.916.303 1 R$ 11.931.205 </P>

<P>Redução de 84%, em relação a 2018, dos créditos repassados pela União no exercicio de 2019 para investimentos, os quais serão integralizados na AGO de abril de 2020; </P>

<Sect>
<P>2019 2018</P>
</Sect>
</Sect>

<Sect>
<H4>4.3.3 -Lucro ou Prejuízo Acumulado </H4>

<Sect>
<P>R$ (31.419.688) R$ (32.144.324) </P>
</Sect>

<P>Houve uma diminuição do Prejuízo acumulado de 2%, em relação ao trimestre de 2018 devido ao faturamento de prestação de serviço de Estudo de Viabilidade Técnica das áreas Portuárias; </P>

<P>DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO </P>

<P>2019 1 2018 1</P>

<Sect>
<H4>5.1 -Receitas Operacionais </H4>

<Sect>
<P>R$ 254.918 R$ 607.123 </P>
</Sect>

<P>Refere-se ao resultado operacional liquido sobre a prestação de serviço de Estudo de Viabilidade Técnica das áreas Portuárias, houve uma redução de 58% comparado a 2018; </P>

<P>2019 1 2018 1</P>

<Sect>
<H4>5.1.1 -Receita de Prestação de Serviço </H4>

<Sect>
<P>R$ 1.825.386 R$ 684.083 </P>
</Sect>

<P>Valor da prestação de serviço de Estudo de Viabilidade Técnica das áreas Portuárias, aumento de 167% em relação ao mesmo periodo em 2018; </P>

<Sect>
<P>2019 2018</P>
</Sect>
</Sect>

<Sect>
<H4>5.1.2 -Deduçs da Prestação de Serviço </H4>

<Sect>
<P>R$ (205.356) R$ (76.960) </P>
</Sect>

<P>Valor dos tributos sobre a prestação de serviço de Estudo de Viabilidade Técnica das ,e~ Portuárias, aumento de 167% ocasionada pelo aumento da prestação de serviço; f( </P>

<Sect><Figure>

<ImageData src=""/>
</Figure>
</Sect>

<P>3º TRIMESTRE </P>

<Sect>
<P>2019 1 2018 1</P>
</Sect>
</Sect>
</Sect>
</Sect>

<Sect>
<H4>5.1.3 -Custo de Prestação de Serviço </H4>

<Sect>
<P>R$ (1.365.112) 1 R$ O </P>
</Sect>

<P>Valor do custo pela prestação de seiviço de Estudo de Viabilidade Técnica das áreas Portuárias, não havia metodologia de custos implantada em 2018; </P>

<Sect>
<P>2019 2018 </P>
</Sect>

<Sect>
<H4>5.2 -Despesas Operacionais </H4>

<Sect>
<P>R$ 36.110.919 R$ 43.710.431 </P>
</Sect>

<P>As despesas Operacionais da EPL estão classificadas em Administrativas e de Infraestrutura, que estão relacionadas as atividades de Pesquisas, Estudos e Projetos da área finalística. </P>

<P>Essas despesas tiveram uma redução de R$ 7,6 milhs, que reflete a 17% comparadas ao mesmo período de 2018, detalhadas a seguir; </P>

<Sect>
<P>2019 2018 </P>
</Sect>
</Sect>
</Sect>

<Sect>
<H4>5.2.1 -Pessoal e Encargos </H4>

<Sect>
<P>R$ 22.722.625 R$ 25.052.761 </P>
</Sect>

<P>Ocorreu uma redução de R$ 2,3 milhs, que representa 9% das despesas pessoal, principal motivo é a alocação da despesa no Custo apurado da Prestação de Serviço, bem como, o nero de servidores nomeados com na EPL com opção e cargos vagos; </P>

<Sect>
<P>2019 l 2018 I</P>
</Sect>
</Sect>

<Sect>
<H4>5.2.2 -Despesa com Material de Consumo ~-----''-CR$-'-&quot;--_---1----=R:..:c$.;.;l=..-.--3--1</H4>

<Sect>
<P>1 39930 8261 </P>
</Sect>

<P>Ocorreu uma redução de 78% das despesas com material de consumo, este consumo é referente ao material de almoxarifado e do material utilizado na prestação de seiviço nos contratos de manutenção Predial e de TI; </P>

<Sect>
<P>2019 2018 </P>
</Sect>
</Sect>

<Sect>
<H4>5.2.3 -Serviço de Terceiros </H4>

<Sect>
<P>R$ 7.890.494 R$ 9.401.319 </P>
</Sect>

<P>Redução de 16%, que representa R$ 1,5 milhs na aquisição de serviços, variação gerada pelo contrato de apoio administrativo e aluguel de veículos; </P>

<P>2019 2018 1</P>

<Sect>
<P>l</P>
</Sect>
</Sect>

<Sect>
<H4>5.2.4 -Outros Serviços de Terceiros </H4>

<Sect>
<P>R$ 997.950 R$ 811.015 </P>
</Sect>

<P>Foi gerado aumento de 23% em relação a ~ 18 devido as despesas Seguro de Responsabilidade Civil e com Passagens nacionais; </P>

<Sect>
<P>&quot; </P>
</Sect>

<P><Figure>

<ImageData src=""/>
</Figure>
NOTAS EXPLICATIVAS DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DO EXERCÍCIO DE 2019 3° TRIMESTRE </P>

<P>5.2.5 -Despesas com Depreciação e 1-----'2C..Co-'-19'----+-----'2'-&quot;o-'-18=-------1 Amortização R$ 2.639.471 R$ 4.147.207 </P>

<P>Em relação ao trimestre de 2018, ocorreu uma redução de 36%, ocasionada pelo fim da vida il de alguns bens imobilizados; </P>

<P>5.2.6 -Despesas com Proviss de _ __2_0_1s__-+-----'2C..Co-'-18=-----1 Causas Trabalhistas </P>

<Sect>
<P>R$ 860.295 R$ (38.736) </P>
</Sect>

<P>Aumento de 2.1 57% das Proviss, devido a reclassificação dos processos judiciais de possíveis para prováveis, conforme informação da Procuradoria Jurídica da EPL, desta forma, foram contabilizados de acordo com o CPC 25; </P>

<P>2019 1 2018 1</P>
</Sect>

<Sect>
<H4>5.2.7 -Despesas com Infraestrutura </H4>

<Sect>
<P>R$ 796.897 R$ 3.951. 737 </P>
</Sect>

<P>Variação de 80%, devido a diminuição de despesas diretamente envolvidas com estruturação de projetos; </P>

<Sect>
<P>2019 2018</P>
</Sect>

<Sect>
<H4>5.3 -Receita Financeira </H4>

<Sect>
<P>R$ 1.1 75.451 R$ 1.954.463 </P>
</Sect>

<P>Variação de negativa de 40%, reflexo do recebimento em 2018 de multas e juros sobre Licenciamento Ambiental, recebido em atraso; </P>

<Sect>
<P>2019 2018</P>
</Sect>

<P>5.4 -Repasses recebidos (Subvenção) </P>

<Sect>
<P>RS 33.079.140 R$ 36.821.092 </P>
</Sect>

<P>Redução de R$ 3,8 milhs que evidencia 10% nos repasses recebidos pela União devido a diminuição das despesas realizadas até o 3° Trimestre de 2019; </P>

<P>2019 1 2018 1</P>
</Sect>

<Sect>
<H4>5.5 -Outras Receitas e Despesas </H4>

<Sect>
<P>R$ 765.383 R$ 4.999.750 </P>
</Sect>

<P>Redução das receitas não operacionais de 85%, fator importante, é que ainda não houve entregas de Licenças de Instalaçs -LI em 2019. </P>

<P>O valor registrado em 2019 se refere a alteração de procedimento contábil realizado pela Secretaria do Tesouro Nacional -STN, no Balanço Geral da União -BGU, onde foi registrado um ganho econico com a Incorporação de Ativo referente a prestação de contas ainda não comprovada do Termo de Execução Descentralizado TED firmado com o IPEA. </P>

<Sect>
<P>2019 </P>

<P>2018</P>
</Sect>
</Sect>

<Sect>
<H4>5.6 -Resultado do Período </H4>

<P>R$ (836.027) R$ 174.904 9 </P>

<P>\ .J&quot;</P>
</Sect>
</Sect>
</Part>

<Part>
<H1>'&lt;l'r </H1>
<Figure>

<ImageData src=""/>
</Figure>

<P>3° TRIMESTRE </P>

<P>Aumento do resultado negativo de 578%, comparado a 2018, principal reflexo foi a não realização de receita com a entrega de Licenças de Instalaçs -LI no exercício de 2019; </P>

<P>DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA </P>

<P>2019 2018 </P>

<Sect>
<H4>6.1 -Receita Financeira </H4>

<P>RS 1.046.860 R$ 1.914 279 </P>

<P>Receita de recursos financeiros inferior em 45% no exercício de 2019, ocasionado pelo recebimento de multas e juros sobre a Licença Ambiental recebida em atraso pela EPL em 2018; </P>

<P>2019 1 2018 1</P>
</Sect>

<Sect>
<H4>6.2 -Receita de Prestação de Serviço </H4>

<P>R$ 1.825.38~ RS 663 31~ </P>

<P>Aumento da Prestação de Serviço referente a estudos portuários na proporção de 175% em relação a 2018; </P>

<P>2019 2018 </P>
</Sect>

<Sect>
<H4>6.3 -Despesa com Fornecedores </H4>

<P>R$ (8.910.263) R$ {7.503.565) </P>

<P>Aumento de 19% nos pagamentos efetivos de despesas com fornecedores diversos, principal fator de variação foi o pagamento da despesa com aluguel, condominio e apoio administrativo apropriada no mês de setembro e paga somente no mês posterior em 2018; </P>

<P>2019 1 2018 1</P>
</Sect>

<Sect>
<H4>6.4 -Adiantamento a Empregados </H4>

<P>R$ (418.416) R$ 541.120 </P>

<P>Aumento de 177% dos adiantamentos realizados de 13° salário, comparado com 2018; </P>

<P>2019 2018 </P>
</Sect>

<Sect>
<H4>6.5 -Pagamento de Obrigaçs </H4>

<P>R$ 384.803 R$ (2.079.593) </P>

<P>Ocorreu um aumento nas apropriaçs a pagar em 119%, em relação ao ano anterior, naquele período houve uma diminuição, gerando pagamento das obrigaçs: </P>

<P>2019 2018 ~ </P>
</Sect>

<Sect>
<H4>6.6 -Pessoal e Encargos Sociais </H4>

<P>R$ (21.542.496) R$ {25.052.763) \V </P>

<P>10 x\ </P>
<Figure>

<ImageData src=""/>
</Figure>

<P>3° TRIMESTRE </P>

<P>Houve redução nos pagamentos das despesas com pessoal, no percentual de 14% em relação a 2018, consequência do volume de resciss em 2019 ainda não reocupadas e também da reclassificação das despesas alocadas ao custo do serviço prestado; </P>

<P>20182019 1</P>
</Sect>

<Sect>
<H4>6.7 -Custo dos Serviços Prestados </H4>

<P>R$ (1.570.468) </P>

<P>Valor pago pelo custo da prestação de serviço de Estudo de Viabilidade Técnica das áreas Portuárias, em 2018 não foi apurado o custo sobre os serviços executados; </P>

<P>2019 2018</P>
</Sect>

<Sect>
<H4>6.8 -Aquisição de Imobilizado </H4>

<P>R$ (3.522) R$ (1.649.664) </P>

<P>Diminuição de aquisiçs de imobilizado em 100% comparado com 2018; </P>

<P>2019 2018</P>
</Sect>

<Sect>
<H4>6.9 -Aquisição de Intangível </H4>

<P>R$ (2.248.920) R$ (9.240.449} </P>

<P>Diminuição de aquisiçs em 76% comparado com 2018, principal fator é a baixa execução dos contratos com software e novos licenciamentos ambientais; </P>

<P>2019 2018</P>
</Sect>

<Sect>
<H4>6.10 -Subvenção do Tesouro Nacional </H4>

<P>R$ 33.079.141 R$ 36.821.092 </P>

<P>Refere-se a redução de recebimento de subvenção do governo federal para custear as despesas administrativas da EPL, na proporção de 10%, comparado com 2018, reflexo da redução das despesas efetivamente pagas; </P>

<P>6.11 -Créditos para Futuro Aumento de 1-----'2&quot;'0C-'1-&quot;-9--+---,-=c20&quot;-1&quot;&quot;8'-----l Capital Social R$ 1.600.000 R$ 11.931.205 </P>

<P>Diminuição de 87%, comparado com 2018, principal fator é a baixa execução financeira dos contratos de estudos ambientais e estruturação de projetos de </P>
<Figure>

<ImageData src="imagens/ne-3-trimestre-2019_img_40.jpg"/>
concesss rodoviários pela EPL que comp s nv.estimentos da EPL; ·r-Ca alho </Figure>

<P>Contador SP -253409/0 -9T -DF </P>
<Figure>

<ImageData src="imagens/ne-3-trimestre-2019_img_41.jpg"/>
</Figure>
</Sect>
</Part>
</TaggedPDF-doc>
