Estrutura organizacional

Em 31 de dezembro de 2020 contávamos com mente ao Presidente asseguram que as ativida134 empregados distribuídos entre a Presidência des desempenhadas estejam sempre adequada-e duas Diretorias. A Diretoria de Planejamento mente orientadas para alcançar os objetivos da concentra as equipes diretamente responsáveis empresa e observem os valores organizacionais pelos serviços prestados pela EPLa seus clien-e o interesse público. Todos os nossos colaborates, enquanto a Diretoria de Gestão proporciona dores desempenham suas funções na sede da

oapoio logístico necessário ao funcionamento da companhia, em Brasília. companhia. As unidades subordinadas direta-

ORGANOGRAMA

Assessorias

Gerências

CADEIA DE VALOR/MODELO DE NEGÓCIOS

MAPA ESTRATÉGICO

Planejar a logística e apoiar o desenvolvimento da infraestrutura de transportes

Estruturação de Projetos

Atuamos, em 2020, nos estudos de estruturação nacional de transportes e R$ 10 bilhões em de 36 projetos entre portos, ferrovias e rodovias outorgas para o Estado brasileiro. Terão, tampara concessão, com a conclusão de 17 deles. bém, o potencial de gerar cerca de 600 mil Quando concedidos, os projetos em que traba-empregos (entre diretos, indiretos e efeitolhamos poderão resultar em mais de R$ 40 renda). bilhões em investimentos na infraestrutura

RODOVIAS

PORTOS

N

Recife

FERROVIAS

Ferrovia de Integração Oeste-Leste – FIOL

Ferrovia de Integração Centro-Oeste (FICO) Renovação Rumo Malha Sul S.A.

RESULTADOS E DESEMPENHO RELATÓRIO ANUAL 2020

LICENCIAMENTO AMBIENTAL (EMITIDAS)

N

ESTUDOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ESTRUTURAÇÃO DE CONCESSÕES DE RODOVIAS E ARRENDAMENTOS PORTUÁRIOS

N

RESULTADOS E DESEMPENHO RELATÓRIO ANUAL 2020

ESTUDOS PROTOCOLADOS NOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS

N

Cidades EIA/RIMA da Ferrogrão EIA/RIMA da BR 364/MT/RO Inventário Florestal e Plano Básico Ambiental da BR 386/RS Estudo do Componente Indígena da BR 101/BA Estudo do componente Indígena da BR 364/060/MT/GO Estudo de Relevância de Cavidades Naturais da BR 040/MG

ESTUDOS E FERRAMENTAS DE APOIO À DECISÃO

Em 2020 o Observatório Nacional de Transporte do. Aperfeiçoamos este sistema com ferramen

e Logística (ONTL) passou por um grande tas inovadoras, descritas abaixo. Informações processo de transformação visando a mudança mais detalhadas estão disponíveis no link na forma de comunicação e produção de conteú- https://ontl.epl.gov.br/

Business Boletins de Intelligence Soluções Visualizador Beabá dos Logística e and Analytics Tecnológicas GEO Transportes Resenhas Mensais

GESTÃO DE PESSOAS

Nossas ações de prevenção da COVID-19 durante o exercício de 2020 trouxeram aos nossos colaboradores a confiança para que eles continuassem executando suas atividades normalmente. Reduzimos, assim, os impactos adversos da pandemia.

Iniciamos o ano de 2020 com 138 cargos ocupados. Tivemos 37 designações para a promoção interna e 74 movimentações de cargos, finalizando o ano com 134 empregados. Logramos reduzir a rotatividade de pessoal em relação ao exercício anterior.

Evolução do número de cargos ocupados e rotatividade

146 70,00% 144

CAPACITAÇÃO

Aqualificação do nosso quadro de pessoal e sua dedicação nos permitem oferecer serviços de excelência e manter o controle estatal sobre processos estratégicos para o País.

Em 2020, a EPL proporcionou 6.156 horas de capacitação/treinamento aos colaboradores, com 535 participações em eventos à distância. Investimos em nosso programa de capacitação o montante de R$ 265.887.

O programa de qualidade de vida no ambiente de trabalho promoveu diversas ações durante o ano, inclusive as voltadas para mitigar o impacto da pandemia de COVID-19 no bem-estar dos colaboradores.

No âmbito do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), realizamos as avaliações periódicas de saúde na própria sede da empresa, com vistas a expor nossos colaboradores a menos riscos de infecção.

A EPL oferece aos seus quadros os seguintes benefícios: (i) auxílio alimentação/refeição; (ii) auxílio creche; e (iii) assistência médica. Os custos incorridos para prover os benefícios durante o ano estão listados abaixo, e maiores detalhes estão disponíveis nas notas explicativas às Demonstrações Financeiras do exercício.

CLIMA ORGANIZACIONAL

Anualmente a empresa aplica a pesquisa de Clima Organizacional com o propósito de avaliar seu ambiente interno com as informações levantadas para assim proporcionar melhores condições no ambiente de trabalho.

Em 2020, realizamos a coleta de dados no período de 14 a 18 de dezembro. 77% dos colaboradores em trabalho presencial contribuíram para a pesquisa. O questionário sofre alterações pontuais em relação ao do ano anterior, com a inclusão de itens relacionados ao impacto da pandemia no ambiente de trabalho e à fusão das empresas do MInfra. Os colaboradores em trabalho remoto participam de etapa qualitativa da pesquisa, ainda não concluída.

Avaliados apenas os itens presentes nos dois anos, em 2020 obteve-se média global de 3,8 (em escala de 1 a 5), levemente superior aos 3,7 obtidos no ano anterior. Logramos, portanto, melhor percepção do ambiente organizacional pelos nossos colaboradores, apesar das dificuldades impostas pela pandemia que marcou o ano. Quando se tomam em conta os itens adicionais incorporados à pesquisa, o resultados demonstram pequeno decréscimo, com nota 3,7.

Desde sua implantação em 2019, o Plano Anual de Contratações (PAC) tem auxiliado a administração na tomada de decisões e na definição de prioridades e estratégias. É mais uma ferramenta de governança e transparência à disposição da

companhia.

Dispensa de Licitação Pregão Eletrônico Adesão

Mantemos também, trazendo ainda maior transparência à nossa atuação, o Painel de Licitações disponibilizado no site

https://www.epl.gov.br/painel-licitacao.

Processos por Modalidade

27

Prosseguimos em 2020 com a consolidação do sistema de governança de TIC, que vem contribuindo de forma relevante para o atendimento das necessidades da companhia. Aprovamos durante o ano a Política de proteção dos dados pessoais e a Política de requisitos de segurança da infraestrutura de TIC e retenção de logs da EPL.

Logo no início da pandemia de COVID-19, logramos viabilizar o acesso remoto à rede corporativa para os colaboradores impedidos de seguir em trabalho presencial.

Implementamos o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) que auxiliou e integrou o nosso mecanismo de gestão de processos e documentos eletrônicos, contribuindo para a melhoria da governança e transparência das informações. Trouxe mais eficiência, agilidade e segurança, rompendo com a tradicional tramitação linear, inerente à limitação física do papel.

Demos seguimento à atualização do parque tecnológico da companhia, com a aquisição de soluções e equipamentos mais modernos. Iniciamos também a migração dos sistemas da empresa para ambiente de nuvem, processo que demandará esforços adicionais nos próximos exercícios.

As Demonstrações Financeiras foram elaboradas a partir das diretrizes financeiras emanadas da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, com as alterações promovidas pelas Leis nº 11.638, de 28 de dezembro de 2007 e nº 11.941, de 27 de maio de 2009, e de acordo com as práticas adotadas no Brasil – BR GAAP (Brazilian Generally Accepted Accounting Principles) – assim como as Normas Brasileiras de Contabilidade expedidas pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e os Pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). Os fatos contábeis foram registrados pelo Valor Original e os saldos apresentados em unidade de Real (R$ 1).

Em 2020, obtivemos receitas com a prestação de serviços de elaboração de estudos técnicos, no montante bruto de R$ 1.630.962 (um milhão, seiscentos e trinta mil novecentos e sessenta e dois reais) e com o ressarcimento pela obtenção da Licença Prévia 583/2018, transferida à Concessionária Ecovias do Cerrado S.A., no montante de R$ 4.766.596 (quatro milhões, setecentos e sessenta e seis mil quinhentos e noventa e seis reais).

Areceita líquida do exercício foi de R$ 1.447.479 (um milhão, quatrocentos e quarenta e sete mil, quatrocentos e setenta e nove reais). Recebemos do Tesouro Nacional R$ 38.673.873 (trinta e oito milhões, seiscentos e setenta e três mil, oitocentos e setenta e três reais) a título de subvenção e o montante de R$ 26.527.763 (vinte e seis milhões, quinhentos e vinte sete mil, setecentos e sessenta e três reais) em Adiantamento para Futuro Aumento de Capital.

Destaca-se no período a redução da necessidade de recursos do Tesouro NAcional em 15,78%. A redução deve-se, principalmente, à utilização de recursos próprios para custeio de suas operações. O montante total de recursos próprios efetivamente utilizados foir de R$ 4.524.445,31 (quatro milhões, quinhentos e vinte e quatro mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e trinta e um centavos).

Encerramos 2020 com resultado negativo de R$

7.330.302 (sete milhões, trezentos e trinta mil, trezentos e dois reais). Os prejuízos acumulados no exercício devem-se principalmente à apropriação de despesas meramente econômicas, tais como depreciação, amortização e provisões.

GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA EVOLUÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

2017 2018 2019 2020

1.1 Contexto Operacional

A Empresa de Planejamento e Logística S.A. (EPL) é uma empresa pública federal vinculada ao Ministério da Infraestrutura, nos termos do Decreto nº 9.660 de 01/01/2019, cuja criação foi autorizada pela Lei Federal nº 12.404, de 04/05/2011, alterada pela Lei nº 12.743, de 19/12/2012. A EPL poderá ainda constituir subsidiaria integral, bem como participar como sócia ou acionista minoritária em outras sociedades, desde que essa constituição ou participação esteja voltada para o seu objeto social e que cada investimento esteja vinculado ao plano de negócios, nos termos da legislação vigente, conforme expressamente autorizado pela Lei nº 12.743/2012. Com sede em Brasília/DF, foi constituída sob a forma de sociedade por ações, de capital fechado, sendo a União detentora de 100% das ações.

A EPL tem por finalidade estruturar e qualificar, por meio de estudos e pesquisas, o processo de planejamento integrado de logística no País, interligando rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e hidrovias. Seu objeto social consiste em: I-prestar serviços na área de projetos, estudos e pesquisas destinados a subsidiar o planejamento da infraestrutura, da logística e dos transportes no País, consideradas as infraestruturas, plataformas e os serviços pertinentes aos modos rodoviário, ferroviário, dutoviário, aquaviário e aeroviário;

II -planejar e promover o desenvolvimento do serviço de transporte ferroviário de alta velocidade de forma integrada com as demais modalidades de transporte, por meio de estudos, pesquisas, construção da infraestrutura, operação e exploração do serviço, administração e gestão de patrimônio, desenvolvimento tecnológico e atividades destinadas à absorção e transferência de tecnologias.

O custeio de sua operação é subsidiado pelos recursos provenientes do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União. Esse recurso é destinado, entre outros, ao Planejamento Integrado Da Infraestrutura Nacional De Transportes E Logística, o qual tem como carro chefe o Plano Nacional de Logística (PNL), que indica empreendimentos e investimentos necessários para otimizar a infraestrutura nacional durante período determinado. Os projetos de elaboração do PNLsão sucessivos, com vistas a estabelecer um fluxo regular de informações que subsidiarão a elaboração da Política Nacional de Transportes pelo Governo Federal.

Os investimentos em estudos e projetos de longo prazo, que envolvem custos com contratação de terceiros (fornecedores) e normalmente resultam na obtenção de licenças ambientais, são financiados por meio de Adiantamentos para Futuros Aumentos de Capital (AFAC). As receitas

1.2 Impactos Causados pela Covid-19

Tendo em vista os impactos sociais e econômicos causados pela Covid-19, a Diretoria Executiva deliberou sobre as providências necessárias para garantir a saúde e segurança de todos os colaboradores e a continuidade das operações da empresa.

No último trimestre de 2020 houve avanços na normalização das atividades da companhia, com reduzida parcela dos colaboradores em trabalho remoto. As medidas de precaução adotadas permitiram manter baixa a taxa de infecção por COVID-19.

Desdobramentos favoráveis nos processos de concessão sob a avaliação do Tribunal de Contas da União, bem como naqueles em fase de audiência pública, permitiram o agendamento dos leilões previstos para os próximos meses e aumentaram a previsibilidade de manutenção de cronogramas para os demais projetos. Tal evolução permite maior precisão na previsão de realização de receitas relacionadas a processos licitatórios. Novos adiamentos de leilões de arrendamento e/ou concessões podem ocorrer devido à pandemia, mas o impacto tende a ser menor em função das medidas já adotadas para a viabilização dos trabalhos necessários e das oriundas de tais investimentos são reconhecidas quando do ressarcimento da licença ambiental pelo licitante adjudicatário da concessão de rodovia promovida pelos clientes da EPL. Além disso, a EPLpossui receitas próprias advindas da prestação de serviços técnicos de engenharia.

audiências públicas virtuais.

Na estruturação de novos projetos e no licenciamento ambiental de empreendimentos, a impossibilidade de realização do trabalho de campo necessário ou de os padrões de tráfego deprimidos pela crise afetarem a acurácia dos estudos podem afetar os cronogramas. Estamos atentos a tais riscos, que serão tomados em conta no planejamento de nossas atividades.

Ao final do exercício, a Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina contratou a EPL para elaborar o Plano de Desenvolvimento e Zoneamento. Finalizamos também as negociações com o Governo do Estado do Mato Grosso do Sul para a elaboração de Diagnóstico Logístico; prevemos para o início de 2021 a assinatura do contrato.

A EPL continua realizando suas atividades com recebimento de subsídios para despesas de custeio e investimentos realizados pela União a título de adiantamento para futuro aumento de capital. Além disso, conforme previsto, obteve no período receitas próprias advindas da prestação de serviços de elaboração de estudos técnicos.

2.1. Declaração de conformidade

A EPL integra o Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal -SIAFI, na forma total em relação ao Orçamento Geral da União -OGU, conforme disposto na Lei nº 4.320, de 17/03/1964. Em relação à apresentação das Demonstrações Financeiras, consideram-se os aspectos societários da Lei n° 6.404/1976 com as alterações promovida pela Lei nº 11.638/2007. No mais, a EPLé regida pela Lei nº 13.303, de 30/06/2016, pelo Decreto n.º 8.945, de 27/12/2016, e demais legislações aplicáveis a empresas estatais.

Todos os valores apresentados nestas demonstrações contábeis estão expressos em reais, exceto quando indicado de outro modo. Devido ao uso de arredondamentos, os números apresentados ao longo dessas demonstrações contábeis podem não perfazer precisamente os totais apresentados.

Estas demonstrações financeiras foram elaboradas e estão sendo apresentadas de acordo com o pronunciamento técnico CPC 26 (R1) – Apresentação das Demonstrações Contábeis e com as normas internacionais IAS 34 – Interim Financial Reporting, emitidas pelo IASB, e também com base nas disposições contidas na Lei das Sociedades por Ações, e apresentadas de forma condizente com as normas expedidas pela CVM.

As demonstrações contábeis fundamentam-se de acordo com os Padrões Internacionais de Relatórios Financeiros (“IFRSs”), emitidos pelo International Accounting Standards Board – IASB, as práticas adotadas no Brasil –BR GAAP, as Normas Brasileiras de Contabilidade expedidas pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC), bem como os Pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), incluindo também as normas complementares emitidas pela Comissão de Valores Mobiliários – CVM.

Essas informações foram elaboradas seguindo a base de preparação e políticas contábeis consistentes com aquelas adotadas na elaboração das demonstrações contábeis de 31 de dezembro de 2019 e devem ser lidas em conjunto, exceto quanto adoção do CPC 06(R2) –Arrendamentos comentado na nota 2.4.

Aapresentação das Demonstrações Financeiras que sofreram alterações em comparação a 31 de dezembro de 2019 fora retratada integralmente na Nota Explicativa 2.3.

As informações relevantes próprias das demonstrações contábeis estão sendo evidenciadas e correspondem às utilizadas pela administração na sua gestão.

2.3. Reclassificações

ções:

26.677.566 13.290.134 259.682 85.299 --33.217.264 --96.815 -1.044.981 98.701.677 (29.161.544)

26.677.566 13.290.134 244.995 85.299 --33.217.264 2.181.815 428.589 96.815 -1.044.981 98.701.677 (29.161.544)

Caixa e equivalentes de caixa Adiantamento para acordos e termos Adiantamento a empregados Estoques Créditos a receber Adiantamento para acordos e termos Intangível Provisões s/ Folha de Pagamento Encargos Sociais a Recolher Fornecedores Termo de Execução Descentralizada Provisões para contingências Capital Social Prejuízo Acumulado

--14.687 ----(2.181.815) (428.589) ----- 2.496.042 -(30.729.485) (1.323.452) -(209.277) 45.922.435 (784) --(132.822)

(2.496.042) 2.496.042 117.479 1.323.452 (1.113.624) 209.277 -(73.284) 765.383 (752.460) -

Receita Receita Líquida Pessoal e Encargos Outros Serviços de Terceiros Outras Receitas/Despesas Operacionais Despesas Tributárias Subvenções para Custeio Despesa Financeira Outras Receitas Outras Despesas Contribuição Social

-2.496.042 (30.612.006) -(1.113.624) -45.922.435 (74.068) 765.383 (752.460) (132.822)

45.922.435 2.496.042 ---6.769 (11.233.062) (139.003) (784) (39.447) (938) (3.522) (12.524.750) 23.618.184

45.922.435 2.496.042 ----(11.296.088) (139.003) (784) (39.447) (938) (3.522) (12.524.750) 23.618.184

Subvenção Receita de Prestação de Serviços Ressarcimento de estudos e projetos Receita Eventual (multas aplicadas) Devolução de diárias Pagamento de Obrigações Fornecedores Depósito Recursal Despesas financeiras Almoxarifado e outros pequenos valores Caução p/ Garantia em Moeda Corrente Aquisição de imobilizado Acordo de Parceria Caixa e equivalentes de caixa no início do período

-----(6.769) (63.026) -------

(IFRS 16)

A segunda revisão do CPC 06 – Arrendamento Mercantil, trouxe novo entendimento acerca da contabilização dos contratos de arrendamento. Em essência, dispõe que se o arrendatário estiver assumindo substancialmente todos os direitos e riscos associados ao bem deve registrar o ativo e o passivo envolvido. O arrendatário pode optar por não efetuar o reconhecimento apenas quando o arrendamento é de curto prazo ou o ativo subjacente é de baixo valor.

Na data de início de um contrato de arrendamento o arrendatário deve reconhecer o ativo de direito de uso e o passivo de arrendamento, mensurando referido passivo ao valor presente dos pagamentos do arrendamento que não são efetuados nessa data. As despesas de juros sobre o passivo de arrendamento e a despesa de depreciação sobre o ativo de direito de uso são reconhecidos separadamente.

O passivo de arrendamento deve ser reavaliado na ocorrência de determinados eventos, tais como renovação do contrato, alterações de índices ou taxas utilizadas para o cálculo do valor presente do arrendamento. Via de regra, o valor da revisão do passivo de arrendamento será reconhecido em contrapartida ao ativo de direito de uso.

A EPL reconheceu a aplicação do CPC 06 (R2) sobre o contrato de aluguel referente ao seu imóvel Sede, cuja prorrogação do prazo do contratual e supressão do valor mensal devido foi firmado por meio de termo aditivo em 30 de agosto de 2019, com vigência de 01 de setembro de 2019 a 31 de agosto de 2024. A adoção foi realizada com a abordagem retrospectiva com efeito cumulativo na data da adoção inicial (data da renovação do contrato), considerando o direito de uso igual ao passivo de arrendamento, não havendo reapresentação de informação comparativa.

Os passivos foram mensurados ao valor presente dos pagamentos de arrendamentos remanescentes descontados por meio da taxa de empréstimo incremental de 12,9% ao ano, obtida no principal banco no qual a Empresa possui relacionamento. A adoção inicial, demonstrada no quadro a seguir, não impactou o patrimônio líquido:

3. Principais Práticas Contábeis

variações monetárias, encargos incorridos e provisões para perdas, adotando-se para apropriação índices ou taxas oficiais, bem como os efeitos de ajustes de ativo para valor de mercado ou de realização;

4. Caixa e Equivalentes de Caixa

Recurso Aplicado

Rendimento

Aplicação Financeira

310 - Pagamento de Pessoal

400 - Custeio/Investimento - c/ Exigência de Empenho

510 - Custeio Pagamento de Pessoal/Auxílio

307 - Outros Pagamentos de Pessoal - SIAPE

309 - Pessoal Requisitado

409 - Emendas Resultado

130 - Pessoal - Sentenças Judiciais

412 - Pagamento de Cartão de Crédito

910 - Passivo Financeiro

Tesouro Limite de Saque

Total caixa e equivalentes de caixa

Os valores de aplicação financeira são oriundos dos recursos obtidos por meio da prestação de serviços técnicos de engenharia e das transferências de licenças ambientais aos licitantes adjudicatários de leilões promovidos pelos seus clientes.

Estes recursos são aplicados em fundos de investimento extramercado da Caixa Econômica Federal em conformidade com a Resolução do Bacen nº 3.284/2005. Sua utilização depende de aprovação por meio da Lei Orçamentária Anual – LOA. Acerca do tema, cumpre destacar que, no ano de 2020, a EPL obteve aprovação da LOA para utilização de R$ 10,2 milhões dos recursos aplicados em despesas para suas operações. Os recursos resgatados no período para referida finalidade, bem como a movimentação financeira da aplicação estão demonstrados a seguir:

856.585

(179.377)

(3.250.000)

20.522.814

divididas nas categorias apresentadas e ii) R$ 4.766.596,30 (quatro milhões, setecentos e sessenta e seis mil quinhentos e noventa e seis reais e trinta centavos) do ressarcimento e remuneração da EPL pela obtenção da Licença Prévia nº 583/2018 no âmbito do Contrato de Concessão da Rodovia BR-364/365/MG/GO.

Caixa Econômica Federal

23.094.606

-

Já o valor registrado a título de limite de saque, trata-se i) R$ 2.265.411,70 (dois milhões, duzentos e sessenta e cinco mil quatrocentos e onze reais e setenta centavos) do estabelecido pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), órgão central de programação financeira, para atender as despesas com vinculações de pagamentos

5. Créditos a Receber

Concebra Concessionária das Rodovias Centrais do Brasil S.A

Concessionária BR 040 S/A

Total Ativo Circulante

Concebra Concessionária das Rodovias Centrais do Brasil S.A

Concessionária BR 040 S/A

Total Não Circulante

O saldo a receber das empresas Concebra e Concessionária 040 refere-se a transferências das licenças ambientais às concessionárias vencedoras do Leilão de Concessão da Rodovia BR-040/DF/GO/MG e da Rodovia BR153/262/MG/GO por meio do Contrato de Concessão do Edital nº 004/2013 parte VII e nº 006/2013 parte VII, firmado entre as referidas Concessionárias e a Agência Nacional de Transportes Terrestres –ANTT, poder concedente.

Todas as tratativas de cobrança administrativa já foram esgotadas, sendo incluso os respectivos devedores no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal – CADIN,

6. Acordo de Parceria

Termo de Execução Descentralizada a comprovar - Ativo Termo de Execução Descentralizada a comprovar - Passivo

A EPL recebeu o montante de R$ 3.227.224,77 (três milhões, duzentos e vinte e sete mil duzentos e vinte e quatro reais e setenta e sete centavos) referente ao Termo de Execução Descentralizada 01/2020, com vigência de 03/11/2020 a 03/11/2021, cedido pela Secretaria de Fomento, Planejamento e Parcerias (SFPP) do Ministério da Infraestrutura (MINFRA). O bem como instaurado o procedimento de cobrança judicial.

Com base no posicionamento da PROJUR o risco de perda dos valores é classificado como possível; portanto, não houve a necessidade de constituição de provisão para perda. Não obstante, os respectivos montantes foram reclassificados para o ativo não circulante tendo em vista a opinião da PROJUR no sentido de que, pelas inúmeras variáveis que incidem sobre os processos judiciais, especialmente a pandemia causada pela Covid-19, não ser possível indicar um prazo estimado para o recebimento das importâncias perseguidas.

3.227.225

-

3.227.225

-

Objeto é a contratação de consultoria técnica para apoio ao encerramento da Concessão relativa à ligação rodoviária internacional entre os municípios de Santo Tomé (Argentina) e São Borja (Brasil), incluindo o Centro Unificado de Fronteira (CUF), complexo alfandegário e aduaneiro, bem como realização de avaliação econômico-financeira decorrente do encerra-mento do Contrato Internacional de Concessão. Referido montante foi aportado ao Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento –PNUD,

o qual realizará os trabalhos sob acompanha

mento da EPL. Dessa forma, houve o registro de um ativo pelo adiantamento ao PNUD bem como de um passivo pelo TED a comprovar recebido pela EPL.

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA)

Acordo de Parceria nº 01/2019 - IFC

Total Circulante

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA)

Total Não Circulante

O valor de R$ 12,5 milhões, em 31/12/2019, consiste no que fora ajustado por intermédio do Acordo de Parceria nº 01/2019 celebrado entre a EPLe a International Finance Corporation – IFC. A IFC, membro do Grupo do Banco Mundial (World Bank Group), é uma instituição financeira internacional, com a qual o Brasil mantém parcerias. Possui experiência comprovada nas áreas de concessão, privatização e reestruturação de sociedades e serviços públicos em vários setores, incluindo o setor de rodovias federais, visando a melhoria da infraestrutura e do acesso aos serviços básicos à população.

O presente Acordo, cujo montante acordado é de R$ 62,6 milhões, tem por objeto a celebração de parceria para o planejamento e a estruturação de projetos de desestatização, os quais consistem em um programa de concessões comuns no setor rodoviário, de titularidade da União Federal e do Estado do Paraná, que serão delegadas à União, totalizando aproximadamente 4 (quatro) mil quilômetros de rodovias, localizadas no âmbito do chamado "Anel de Integração", bem como outras rodovias adjacentes, e que serão delegadas à iniciativa privada pela União ("Poder Concedente"), por intermédio da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

O valor foi reclassificado para estudos e projetos no ativo intangível tendo em vista que o referido acordo apresenta como objeto a estruturação de projetos com vistas a ressarcimentos dos valores dispendidos pelos licitantes adjudicatários. Tal previsão consta na cláusula primeira, subitem 1.2, do mencionado Acordo: “os recursos necessários para implementação do Projeto serão suportados pelas Partes [...], sendo ressarcidos pelos licitantes adjudicatários”. Dessa forma, o acordo possui em sua essência o mesmo objetivo dos demais estudos e projetos registrados no intangível da EPL em conformidade com o CPC 04 (R1) -Ativo Intangível.

Em relação ao valor repassado ao Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), por meio do Termo de Execução Descentralizado nº 01/2016, este será baixado quando da apresentação da prestação de contas à EPL.

8. Tributos a Recuperar

IRRF Retido na Fonte Sobre Aplicação Financeira IPPJ e CSLL retidos sobre Faturamento INSS IRPJ ESTIMATIVA CSLL ESTIMATIVA

Total

O saldo atual refere-se basicamente ao imposto de renda retido na fonte sobre aplicação financeira e à contribuição previdenciária paga a maior na competência de 12/2012, a qual teve seu pedido de restituição deferido pela Receita Federal do

9. Adiantamento a Empregados

Brasil em 04/02/2020, mediante Despacho Decisório nº 0225/2020 da Divisão de Orientação e Análise Tributária. Estima-se que o valor será recebido, devidamente atualizado, no início do exercício subsequente.

Adiantamento 13º Salário Adiantamento de Férias Outros Valores

Total

Os adiantamentos de férias e 13º salário são concedidos em consonância com a legislação trabalhista. A EPL realizou o pagamento da primeira parcela do 13º salário em junho/2020 e da segunda parcela em novembro/2020, confor

10. Depósitos Recursais

Depósito Recursal Depósito Judicial

Total Circulante

Depósito Recursal Depósito Judicial

Total Não Circulante

me prazo estipulado pelo governo federal. O saldo remanescente refere-se a adiantamento de 13º salário por opção do colaborador quando do seu período de férias.

Os depósitos recursais são efetuados para interposição de recursos em ações trabalhistas pela EPL, como forma de garantia parcial da condenação imposta. O depósito judicial refere-se a uma decisão liminar proferida em uma ação civil pública trabalhista, ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho, que requereu que a EPL, como devedora subsidiária, procedesse ao pagamento da garantia dos valores discutidos na ação. A responsabilidade da EPL decorre em razão de a empresa ter sido a tomadora dos

11. Estoque

serviços terceirizados prestados pela empresa Axiomas Brasil Pesquisa, Cursos e Consultoria Ltda.

Considerando a opinião da PROJUR no sentido de não ser possível indicar um prazo estimado para o recebimento das importâncias perseguidas devido especialmente à pandemia causada pela Covid-19, os valores foram reclassificados para o ativo não circulante.

Almoxarifado

Total

Estoques referem-se aos materiais de consumo adquiridos para utilização na manutenção e operação da EPL no âmbito da infraestrutura

12. Despesas Antecipadas

Condomínio Seguros de Responsabilidade Civil Assinaturas anuais Outras Despesas Antecipadas

Total

Referem-se a despesas pagas antecipadamente que serão apropriadas na medida da ocorrência do gasto. Destacam-se no período as assinatu

79.614

85.299

79.614

85.299

física e administrativa composto, basicamente, por materiais de escritório e demonstrado pelo custo médio de aquisição.

ras de softwares como serviço pela vigência de 12 meses.

13. Imobilizado

7.374.812

250.950 76.968 14.216

5.441

(7.375.881)

20%

(1.774.050)

10%

(250.950)

20%

(54.006)

10%

(8.713)

10%

(2.209)

10%

(2.971.183)

(a)

(15.019.384)

14.969 622.205 -22.962 5.503 3.942 8.170.753

10.215.220

Computadores e Periféricos Mobiliário em Geral Equipamentos de Telecomunicação Outros Bens de Uso Duradouro Aparelhos Utensílio de Copa e Cozinha Direito de Uso (a)

Total Imobilizado

conforme vigência do contrato

O imobilizado é registrado pelo custo de aquisição. Considerando o objeto social da EPL – estudos e pesquisas – seu patrimônio próprio tangível refere-se, basicamente, a bens móveis, tais como mobiliário em geral, computadores e periféricos, equipamentos de energia elétrica e de vídeo. Sendo assim, optou-se, desde a abertura da empresa no ano de 2012, a depreciar tais bens pelo método linear, aplicando-se as taxas estabelecidas pela Receita Federal do Brasil (RFB).

Afim de verificar a necessidade de mudança de estimativa contábil, conforme determinado pelo § 3º, II, art. 183 da Lei 6.404/1976 e pelos Pronunciamentos Técnicos Contábeis CPC 27 (Ativo Imobilizado) e CPC 01 (Redução ao valor recuperável de ativos), em 2017 a EPLcontratou a empresa MAKE – Consultoria Ltda., a qual baseou seu Laudo de Avaliação Patrimonial nos preços de mercado básico de 30 de junho de 2017.

Em 18 de agosto de 2017, a empresa em tela emitiu o respectivo Laudo no qual constatava que

o ativo imobilizado da EPL importava em R$ 11.458.076,37 (onze milhões, quatrocentos e cinquenta e oito mil, setenta e seis reais e trinta e sete centavos), enquanto que o valor contábil registrado consistia em R$ 4.880.140,42 (quatro milhões, oitocentos e oitenta mil, cento e quarenta reais e quarenta e dois centavos).

Considerando que o valor da avaliação, conforme Laudo apresentado, foi superior ao valor residual dos bens contabilizados pela EPL, não houve perda de valor patrimonial. Portanto, não houve a necessidade de ajustes contábeis em seu Balanço Patrimonial, conforme dispõe o CPC 01 (Redução ao Valor Recuperável de Ativos).

14. Intangível

Destaca-se no período a reclassificação do Acordo de Parceria nº 01/2019, celebrado entre a EPL e a International Finance Corporation – (IFC), até o terceiro trimestre de 2020 registrado em adiantamentos para acordos e termos de longo prazo. O Acordo possui objetivo de planejar e estruturar projetos de desestatização de aproximadamente 4 (quatro) mil quilômetros de rodovias, localizadas no âmbito do chamado "Anel de Integração"; possui, em sua essência, o mesmo objetivo dos demais estudos e projetos registrados no intangível da EPL, levando em consideração que também visa ao ressarcimento dos valores dispendidos pelos licitantes adjudicatários, conforme mencionado na nota explicativa nº 7 –Adiantamento para Acordos e Termos.

Em relação à taxa de amortização utilizada para os softwares foi utilizado o mesmo critério do ativo imobilizado: taxas estabelecidas pela RFB e avaliação do custo benefício de contratar anualmente uma empresa especializada para emissão de laudo acerca da avaliação de bens patrimoniais. Destaca-se que o valor de mercado dos softwares da EPL, apresentados no Laudo de Avaliação mencionado na nota explicativa acerca do ativo imobilizado, importava em R$ 3.345.349,50 (três milhões, trezentos e quarenta e cinco mil, trezentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos), ao passo que o valor líquido contábil registrado importava em R$ 3.141.074,80 (três milhões, cento e quarenta e um mil, setenta e quatro reais e oitenta centavos). Em 31 de dezembro de 2020, os softwares representam apenas 1,62% (um vírgula sessenta e dois por cento) do total do ativo da EPL.

15. Obrigações Trabalhistas

Ordenados e Salários a Pagar INSS/CPSS Patronal Pensão Alimentícia/Empréstimo Consignado Provisões de Férias e 13º Salário

Total

1.573.818 426.116 58.497 2.659.815

4.718.246

1.635.991 428.589

2.181.815

4.301.090

O regime jurídico do pessoal da EPL é o da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), exceto para os casos de servidores e empregados públicos cedidos ou requisitados de órgãos ou outras empresas públicas, para os quais é mantido o regime da entidade de origem.

As provisões das obrigações sociais e trabalhistas sobre a folha de pagamento são constituídas em função dos períodos aquisitivos dos empregados, acrescidas dos encargos sociais incidentes até o encerramento do período.

16. Tributos Retidos Na Fonte

Tributos Retidos sobre Folha de Pagamento Tributos Retidos sobre Nota Fiscal

Total

Referem-se aos valores de tributos retidos na fonte sobre a folha de pagamento, bem como

17. Fornecedores

sobre as aquisições de serviços de terceiros.

Estudos e Projetos Outros Serviços

Total

Consistem nos compromissos assumidos com fornecedores pela EPL, até a data das demonstrações. Os saldos são liquidados no mês subse

Principais fornecedores com saldo a pagar:

MRS Estudos Ambientais Ltda Outros Fornecedores

Total

Os dispêndios com estudos e projetos ocorrem na medida em que os fornecedores entregam os estudos dispostos no cronograma do plano de

18. Tributos a Recolher

IRPJ CSLL PIS COFINS

Total

trabalho. Arelação dos contratos destes fornecedores pode ser verificada na nota explicativa 14 -Intangível.

-

344.952

-

132.823

433

612

2.657

3.768

3.090

482.155

19. Arrendamento Mercantil

2019

2020

2021

2022

2023

2024

(-) Encargos financeiros futuros

Valor presente dos pagamentos mínimos

Passivo Circulante Passivo Não Circulante

Total Passivo

O passivo correspondente ao reconhecimento do CPC 06 (R2) –Arrendamento está relacionado ao contrato de locação do imóvel Sede da EPL.

Saldo Inicial em 31/12/2019

Adoção inicial Pagamentos referentes a 2019 Pagamentos referentes a 2020

Saldo final em 31/12/2020

Circulante Não Circulante

Total Passivos

1.053.973 3.161.920 3.161.920 3.161.920 3.161.920 2.107.947 (4.667.664)

11.141.936

4.398.417 6.743.519

11.141.936

Abaixo demonstramos a movimentação do arrendamento:

-11.141.936 (573.989) (1.796.149)

8.771.798

2.028.278 6.743.520

8.771.798

Vencimento das prestações

2021 2022 2023 2024

Valores não descontados

Juros Embutidos

Total Passivo arrendamento 31/12/2020

3.161.920 3.161.920 3.161.920 2.107.947

11.593.707

2.821.909

8.771.798

20. Provisões para Contingências

Valor Quant. Valor Quant. Valor

1.218.721

1 (958) 1 1.217.763

provável que uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos seja necessária para liquidar a obrigação.

Quant. Valor Quant.

Provisões Cíveis

em conformidade como o CPC 25 -Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes, onde uma provisão é reconhecida quando é

Além das ações com valores provisionados, há também outras demandas na justiça trabalhista e cível, entendidas pela PROJUR como perda

possível. Estas demandas estão avaliadas conforme demonstrado a seguir:

1.382.685

6 1.111.304

49.744.834

50.741.217

Trabalhistas

8

Total

Capital Integralizado

Prejuízo Acumulado

Total

A EPL é organizada sob a forma de sociedade anônima de capital fechado e tem seu capital representado por ações ordinárias nominativas, sendo 100% de titularidade da União. Seu patrimônio é constituído pela integralização inicial do capital, pelos recursos provenientes do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União aplicados no custeio de suas atividades, bem como pelos Adiantamentos para Futuro Aumento de Capital (AFAC) investidos em estudos e projetos de longo prazo.

Os prejuízos acumulados pela EPL devem-se precipuamente à apropriação de despesas consideradas meramente econômicas, tais como depreciação, amortização e provisões.

26.527.763

(14.695.573)

26.527.763

Futuro Aumento de Capital (AFAC) e capitalizado até a data limite da aprovação das contas do exercício em que ocorrer a transferência.

União

14.695.573

Os recursos recebidos do Tesouro Nacional para aplicação em investimento (estudos e projetos de longo prazo registrados no ativo intangível) são repassados a título de Adiantamentos para

23. Resultado Bruto

Estudos de viabilidade técnica (-) Tributos sobre faturamento

Receita Líquida

(-) Custo do serviço prestado

Resultado Operacional Bruto

As receitas da prestação de serviços referem-se às auferidas com as atividades desenvolvidas pelo corpo técnico da EPL, relativas a Estudos de

24. Pessoal e Encargos

Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA).

Remuneração Pessoal

Encargos sobre Remunerações

Remuneração dirigentes

Alimentação

Auxílio Creche e Assistência Médica

Remuneração conselheiros

Capacitação

Total

Esta rubrica contempla os gastos com a folha de pagamento dos empregados, inclusive remuneração dos diretores, e outros tais como: alimenta

25. Serviços de Terceiros

22.939.030

21.715.810 6.552.518

5.953.926 1.213.960

979.035 1.006.926

973.084 394.691

437.372 406.626

406.037 493.990

146.742

33.007.741

30.612.006

ção, saúde, transporte e participações em cursos e treinamentos.

Condomínio e aluguel torre de resfriamento Aluguel imóvel sede da EPL Serviços Técnicos Estudos e Projetos Serviços Administrativos

Total

863.572 -3.102.599 85.573 2.145.951

6.197.695

874.337

4.398.424

2.568.601

-

2.934.121

10.775.483

Consistem nos desembolsos da EPLdecorrentes das atividades operacionais.

Arubrica “Serviços Técnicos” contempla, basicamente, desembolsos com contratação de serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação, como a solução de ampliação da maturidade de ambiente computacional, envolvendo a implantação e operação de Central de Suporte Técnico com registro e acompanhamento de serviços especializados e demais serviços correlatos.

A rubrica “serviços administrativos” abrange, substancialmente, desembolsos com serviços continuados de limpeza, recepção, copeiragem, garçom e energia elétrica.

Ocorreu uma redução de 27% (vinte e sete por cento) nas despesas com serviços administrativos a qual deve-se, basicamente, ao encerramento do contrato de locação de veículos, que fora substituído pela contratação de serviço por meio de aplicativo; bem como o encerramento do contrato de vigilância, substituído pelo contrato de controle de acesso e circuito fechado de televisão.

Tendo em vista a adoção do CPC 06(R2) – Arrendamentos, em 2020 deixa de existir no resultado despesa a título de aluguel, passando a existir a depreciação do direito de uso e a despesa financeira incidente sobre o arrendamento. Dessa forma, para fins comparativos, apresentamos no quadro abaixo os dispêndios com aluguel do imóvel Sede da EPL:

Comparativo Aluguel Imóvel Sede da EPL

Cumpre destacar que a redução de 28% (vinte e oito por cento) nas despesas com aluguel, deve

26. Depreciação e Amortização

3.161.920

4.398.424

se à renegociação do valor contratual tendo em vista as condições do mercado imobiliário.

Depreciação de bens Móveis Depreciação de Direito de Uso de Bem Imóvel Amortização de Software

Total

Diárias e Passagens Despesa com Material de Consumo Despesas Tributárias Provisões para Contigências Trabalhistas e Cíveis

Efeito da apropriação do arrendamento mercantil de 2019

Total

Dentre as despesas tributárias da EPL inclui-se, basicamente, o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU e as taxas pagas aos órgãos ambientais para obtenção de licenças.

192.355 61.835 145.171 1.978.135 168.807

2.546.303

687.615 89.669 140.256 196.084 -

1.113.624

Em relação às provisões para contingências destaca-se no período a constituição de provisões conforme demonstrado na nota explicativa nº 20 -Provisões para Contingências.

Repasses recebidos

Total

Representa os valores de subsídios públicos liberados pelo Tesouro Nacional, por meio do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, com o

38.673.874

45.922.435

38.673.874

45.922.435

objetivo de prover recursos para o custeio das atividades administrativas da EPL.

Receita e Despesas Operacionais

Total

A EPL apresenta resultado líquido negativo de receitas e despesas operacionais tendo em vista as apropriações contábeis que não resultam em dispêndios financeiros no período, tais como: depreciação e amortização; provisões para contingências; provisões das obrigações sociais e trabalhistas à título de férias e 13º salário

(7.933.989)

123.533

(7.933.989)

123.533

constituídas em função dos períodos aquisitivos dos empregados, acrescidas dos encargos sociais incidentes até o encerramento do período, bem como despesas com fornecedores registradas no contas a pagar. Nos dois últimos casos o subsídio será recebido quando necessário o efetivo pagamento.

Além disso, a EPLiniciou a utilização de recursos próprios para pagamentos de suas despesas, razão pela qual diminuiu sua necessidade de subsídios públicos liberados pelo Tesouro Nacional, por meio do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social. Tendo em vista que tais subsídios são contabilizados a título de receitas

30. Resultado Financeiro Líquido

no resultado, a redução de sua necessidade contribui para o aumento do prejuízo no período. Em 2020, o montante total dos recursos próprios efetivamente utilizados para pagamento de despesas foi de R$4.524.445,31 (quatro milhões, quinhentos e vinte e quatro mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e trinta e um centavos).

Rendimentos de Aplicação Financeira Outras Receitas Financeiras (-) Despesas Financeiras (-) Despesa Financeira Arrendamento

Total

Refere-se, basicamente, aos rendimentos da aplicação financeira de recursos próprios, à contabilização da atualização financeira do INSS a recuperar deferido pela Receita Federal em 02/2020 pelo regime de competência, bem como à atualização financeira dos custos incorridos com a obtenção da Licença Prévia nº 583/2018. A

31. Outras Receitas e Despesas

despesa financeira decorre basicamente da apuração de PIS e COFINS sobre os ganhos financeiros, apresentando-se em separado a despesa financeira oriunda de reconhecimento do direito de uso e do passivo de arrendamento da locação do imóvel Sede da EPL.

Ressarcimento de Licença Ambiental Custo da Licença Ambiental Ganho com Incorporação de Ativos Acordo de Cooperação Técnica Outros Valores

Total Outras Receitas e Despesas

No período houve ressarcimento e remuneração da EPL pela obtenção da Licença Prévia nº 583/2018 no âmbito do Contrato de Concessão da Rodovia BR-364/365/MG/GO, celebrado em 19 de dezembro de 2019, entre a União e a Concessionária Ecovias do Cerrado S.A., relativo ao trecho entre o entroncamento com a BR060(A) (Jataí/GO) e o entroncamento com a MG479 (Contorno Oeste de Uberlândia/MG).

O valor originário de R$ 765 mil do ano 2019 decorre da alteração de procedimento contábil, realizado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), no Balanço Geral da União (BGU), quando foi registrado um ganho econômico com a Incorporação de Ativo, referente aos repasses, por meio do Termo de Execução Descentralizada (TED), firmado com o IPEA.

32. Resultado Líquido do Período

Na rubrica Acordo de Cooperação Técnica registrou-se em 2019 valor relacionado ao Termo de Compromisso nº 01/2015, firmado com a empresa Dersa Desenvolvimento Rodoviário S/A, o qual foi encerrado no mesmo ano. Em 2020 o valor está relacionado ao Projeto de Cooperação Técnica Internacional nº 13/2013 firmado com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento –PNUD.

Resultado líquido do período

Total

Os prejuízos acumulados pela EPL devem-se precipuamente à apropriação de despesas consideradas meramente econômicas, tais como depreciação, amortização provisões e, a partir de 2020, os efeitos da aplicação do CPC 06 (R2) – Arrendamento Mercantil sobre o contrato de locação do imóvel Sede da empresa.

Ademais, a partir do 2º trimestre de 2020 ocorreu redução de receitas de repasse advindas do Tesouro devido a EPL estar utilizando recursos oriundos de receitas próprias para pagamento de despesas. Tal operação impacta negativamente no resultado da Empresa, porquanto se tais

Pagamentos de despesas com recursos próprios Efeitos adotação CPF 06(R2) - Arrendamentos Depreciação bens móveis e amortização Provisões para Contingências Trabalhistas e Cíveis

Total Resultado do Período

(7.330.302)

1.422.117

(7.330.302)

1.422.117

despesas tivessem sido custeadas com recursos do Orçamento Geral da União, haveria o registro de receita de repasse no resultado no mesmo valor. Ainda assim, tal fato demonstra que a EPL está trabalhando em sua meta de ampliar a prestação de serviços à sociedade, auferindo receitas para sustentar seu desenvolvimento.

Apresenta-se a seguir o comparativo entre o Resultado Patrimonial do Período e impacto das despesas econômicas, bem como da aplicação de recursos próprios em despesas para suas operações:

4.524.445

-

601.044

-

2.627.737

3.297.790

1.978.135

196.084

9.731.361

3.493.874

(7.330.302)

1.422.117

33. Atividades Operacionais

Receita de Prestação de Serviço Receita de Ressarcimento Receitas Aplicação Financeira

Total Receitas Próprias

Caixa líquido (aplicado) gerado nas atividades operacionais

Os recursos a título de receitas próprias, obtidos pela EPL no exercício 2020, contribuíram para a geração de caixa, representando valor superior

1.547.900 4.766.596 855.344

7.169.840

1.104.590

649%

2.496.042 -1.219.427

3.715.469

4.172.074

89%

ao caixa líquido gerado nas atividades operacio

nais.

Atividades de investimento Adiantamento para futuro aumento de capital

Total (26.755.097)

(15.808.265)

26.527.763

14.695.573

(227.334)

(1.112.692)

mento do direito de uso e do passivo de arrendamento mercantil referente a adoção do CPC 06 (R2) / IFRS16, sem efeitos sobre o fluxo de caixa.

Para atendimento do item 17 do CPC 05 (R1) -Divulgação sobre Partes Relacionadas, divulga-se o quadro de remuneração de pessoal da EPL. Informa-se, ainda, que em caso de exoneração de diretor e ocupantes de Grupo-Direção e

37. Benefícios Concedidos

Assessoramento Superiores há previsão de remuneração compensatória (quarentena), pelo período de seis meses, que deverá ser previamente autorizada pela Comissão de Ética Pública da Presidência da República.

38. Quadro comparativo

Em atendimento ao Acórdão nº 2.016/2006 do Tribunal de Contas da União –TCU, publicado no Diário Oficial da União de 06 de novembro de 2006, apresentamos a conciliação dos saldos das contas do Balanço Patrimonial elaborado sob os aspectos societários da Lei n° 6.404/1976 e os registrados no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal – SIAFI, em 31/12/2020.

ATIVO

Caixa e equivalentes de Caixa Acordo de Parceria Tributos a recuperar Adiantamento a empregados Estoque Despesas antecipadas Adiantamento para acordos e termos Créditos a receber de longo prazo Depósitos recursais/judiciais Imobilizado Intangível

Total do Ativo

PASSIVO

Obrigações com pessoal, encargos e consignações Fornecedores Tributos a recolher Termo de Execução Descentralizada

Arrendamento mercantil Longo Prazo

Capital Social Crédito para Aumento de Capital Resultado de Exercícios anteriores

Total do Passivo

3.227.225 556.985 241.583

79.614 584.298 764.561

5.198.972 56.180 3.090 3.227.225

6.743.520

27.554.822 -556.985 248.798 79.614 584.298 764.561 12.706.426 587.958 2.044.467 67.194.855

112.322.784

5.232.052 40.223 3.090 3.227.225

-

113.397.250 26.527.763 (29.736.673)

112.322.784

-3.227.225 -(7.215)

8.170.753 -

11.390.763

(33.080)

15.957 --

6.743.520

--575.129

11.390.763

a

b

b

d

revisão dos auditores independentes.

Destacam-se no período as seguintes diferenças:

a) A EPL recebeu o montante de R$ 3.227.224,77 (três milhões, duzentos e vinte e sete mil duzentos e vinte e quatro reais e setenta e sete centavos) referente ao Termo de Execução Descentralizada 01/2020, com vigência de 03/11/2020 a 03/11/2021, cedido pela Secretaria de Fomento, Planejamento e Parcerias (SFPP) do Ministério da Infraestrutura (MINFRA). O Objeto é a contratação de consultoria técnica para apoio ao encerramento da Concessão relativa à ligação rodoviária internacional entre os municípios de Santo Tomé (Argentina) e São Borja (Brasil), incluindo o Centro Unificado de Fronteira (CUF), complexo alfandegário e aduaneiro, bem como realização de avaliação econômico-financeira decorrente do encerramento do Contrato Internacional de Concessão. Referido montante foi aportado ao Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD, o qual realizará os trabalhos sob acompanhamento da EPL. Dessa forma, houve o registro de um ativo pelo adiantamento ao PNUD bem como de um passivo pelo TED a comprovar recebido pela EPL. O passivo foi reconhecido no SIAFI.

Resultado do Exercício no SIAFI

Reconhecimento do adiantamento ao PNUD Efeito líquido do reconhecimento do CPC 06 no resultado Provisão para contingência Ajuste referentes ao exercício de 2019 Demais ajustes

Resultado do Exercício (9.099.617)

3.227.225 (601.045) (291.644) (575.129)

(7.330.302)

Auditoria Interna

No período, foram solicitados informações e esclarecimentos à AUDINT sobre os conteúdos dos relatórios por ela produzidos, tais como: Relatório de Auditoria de Acompanhamento da Gestão; Relatórios de Atividades da Auditoria Interna, trimestrais, e sobre o RAINT/2020 e PAINT2021.

Demonstrações Financeiras

Foi realizada apreciação das demonstrações financeiras do exercício, findado em 31 de dezembro de 2020, considerando o 1º, 2º, 3º e 4º de suas funções, atuando principalmente em relação aos seguintes assuntos: processo de elaboração das demonstrações financeiras e o monitoramento da qualidade e da integridade dos mecanismos de controle (elaboração e divulgação); atividades das auditorias interna e independente; gestão de riscos, controle interno e integridade; partes relacionadas; e sistemas de transparência, ouvidoria e denúncias.

Os trabalhos realizados, que cobriram o conjunto de responsabilidades atribuídas ao Comitê, foram registrados nas atas das reuniões ou nas atas do CONSAD ou dos Órgãos/Colegiados junto aos quais se reuniram.

Cabe destacar que as recomendações do COAUD à cada área de atuação, foram registradas na versão completa do Relatório Anual do Comitê de Auditoria, bem como nas respectivas atas que suportaram o referido relatório.

Diante do apresentado, das evidências obtidas, e ainda, da avaliação de desempenho realizada pelo COAUD, é possível considerar que a Auditoria Interna, ao longo do exercício, atendeu de forma parcial as suas atribuições legais e regulamentares, caracterizando como necessidade de elevar o nível de maturidade e atuação da Auditoria Interna com o objetivo ajudar a EPL atingir seus objetivos.

trimestre de 2020, abordando as principais práticas contábeis adotadas, as estimativas contábeis efetuadas, bem como as apresenta

ções da situação patrimonial e financeira, dos resultados financeiros, dos fluxos de caixa e dos valores adicionados e das notas explicativas.

Diante do apresentado e das evidências obtidas por este Comitê, especialmente no momento da análise, é possível considerar que o processo de elaboração das demonstrações financeiras obteve avanços significativos quando comparados com o ano de 2019.

Foram analisados os relatórios periódicos de gerenciamento de riscos dos documentos: Política de Integridade; Programa de Integridade; Relatório Integrado de 2019; e Plano de Providências Permanentes – PPPdo IG-SESTe IGG-TCU.

Diante do apresentado e das evidências obtidas por este Comitê, é possível afirmar que a gestão de riscos, controles internos e integridade estão em constante aprimoramento, uma vez que as áreas vêm atualizando normas e regulamentos aplicáveis e suas políticas internas. O COAUD considera que os instrumentos/ferramentas adotadas estão adequados ao porte e a complexidade dos negócios da EPL.

Por meio das reuniões e apreciação dos Relatórios da Ouvidoria e diante do que foi apresentado e das evidências obtidas o COAUD

Marcelo Almeida

Presidente do COAUD

EPL - Empresa de Planejamento e Logística

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