A Empresa de Planejamento e Logística S.A. (EPL) é uma empresa plica federal vinculada ao Ministério da Infraestrutura, nos termos do Decreto nº 9.660 de 01/01 /2019, autorizada pela Lei Federal nº 12.404, de 04/05/2011, alterada pela Lei nº 12.743, de 19/12/2012, com sede em Brasília/DF, constituída sob a forma de sociedade por açs, de capital fechado, sendo a União detentora de 100% das açs.
A EPL tem por finalidade estruturar e qualificar, por meio de estudos e pesquisas, o processo de planejamento integrado de logística no País, interligando rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e hidrovias. E tem por objeto social:
1 -prestar serviços na área de projetos, estudos e pesquisas destinados a subsidiar o planejamento da infraestrutura, da logística e dos transportes no País, consideradas as infraestruturas, plataformas e os serviços pertinentes aos modos rodoviário, ferroviário, dutoviário, aquaviário e aeroviário.
li -planejar e promover o desenvolvimento do serviço de transporte ferroviário de alta velocidade de forma integrada com as demais modalidades de transporte, por meio de estudos, pesquisas, construção da infraestrutura, operação e exploração do serviço, administração e gestão de patrimio, desenvolvimento tecnolico e atividades destinadas à absorção e transferência de tecnologias;
efeitos darf
1 1 '
Diminuição de 73% dos valores de impostos a recuperar, devido a compensação do IRPJ e CSLL apurado sobre o lucro no período de 2018;
2019 1 2018
1
R$ 12.716.426 R$ O
Créditos devido a contabilização a receber das Licenças de Instalaçs entregues às Concessionárias vencedoras dos leils rodoviários efetuados pela União, e que a Agência Nacional de Transportes Terrestres -ANTT encaminhou a cobrança, informando que a EPL deve receber os valores correspondentes as licenças entregues;
2019 2018
R$ 17.24~ R$ 64.159
Valor se refere as despesas com o Seguro de Responsabilidade Civil pago em 2018, relativas a competência de 2019, e que serão apropriadas na competência devida. Diminuição de 73% ocasionada principalmente pelo pagamento do IPTU do exercício de 2019, que ainda não ocorreu;
3.1.2.4 -Adiantamento para Acordos e 2019 1 2018 1 R$ 765.384 R$ O
Termos
Contabilização dos repasses efetuados por meio do Termo de Execução Descentralizado -TED com o IPEA, registrado como adiantamentos em 2019 conforme orientação da Secretaria de Tesouro Nacional -STN, ap encerramento do Balanço Geral da União em 2018;
2019 1 2018 1
R$ 437.189 R$ 383.147
Aumento de 14% devido a depitos recursais efetuados em 2018 e 2019, além da rentabilidade dos depitos existentes até o fechamento do período;
2019 2018
R$ 35.710.164 R$ 46.190.771
Redução do Ativo Não Circulante na proporção de 22%, principal motivo é à baixa das Licenças de Instalaçs -LI, entregues as Concessionárias vencedoras do Leilão realizado pela União;
2019 2018
R$ 3.609.865
R$ 4.121.820 i;
identificado que as proviss estavam menores na proporção de R$ 1.638,344;
| TÍTULO | 31/03/2019 | 31/03/2018 | VARIAÇÃO% |
|---|---|---|---|
| Provisão Férias + 1/3 | 2.016.663 | 915.994 | 120,16 |
| Provisão INSS s/Férias | 629.370 | 205.253 | 206,63 |
| Provisão FGTS s/Férias | 185.808 | 64.619 | 187,54 |
| Provisão 13 Salário | 367.465 | 378.789 | (2,99) |
| Provisão INSS s/13 Salário | 96.780 | 93.183 | 3,86 |
| Provisão FGTS s/13 Salário | 27.495 | 27.399 | 0,35 |
| TOTAL | R$ 3.323.581 | R$ 1.685.237 | 97,22 |
Este grupo é composto pela conta de Proviss para Causas Trabalhistas e Cíveis no total de R$ 1.628. 727;
2019 2018
1 1
R$ O R$ 250.292
Redução total do saldo dos Adiantamentos para Aumento de Capital-AFACs, decorrentes de atualização monetária aplicada pela taxa SELIC nos termos do Decreto 2.673/98, sobre os repasses recebidos no período de novembro de 2015 a dezembro de 2016, integralizado na Assembleia Geral Extraordinária -AGO, de 17/04/2018;
4.2.2 -Proviss p/ Causas Trabalhistas e _ _ _2_0_19_ _ ___ _ 2_0_18__---i Cíveis R$ 1.628.727 R$ 385.362
Variação de 322%, referente ao posicionamento da Procuradoria Jurídica Geral da EPL, em que classifica os processos como prováveis, possíveis ou remoto, aumentando o quantitativo de açs com pagamento provável, em conformidade com o Comitê de Pronunciamentos Contábeis -CPC 25;
PROCESSO
001381-03.2014.5.10.0017
001689-60.2014.5.10.0010
001719-71.2014.5.10.0018
001235-24.2016.5.10.0006 . 001017-05.2015.5.10.0008
005013-88.2015.5.10.0021
000107-42.2016.S.10.0014
001612-08.2015.S.10.0013
001045-65.2015.S.10.0016
f
_ __-----i
Social R$ 12.360.204 R$ 15.255.525
Redução de 19%, em relação a 2017, refere-se aos créditos repassados pela União no exercício de 2018 para utilização em investimentos, a ser integralizado na AGO de abril de 2019;
2019 2018
R$ (32.804.657) R$ (36.109.207)
Houve uma diminuição do Prejuízo acumulado de 9%, em relação ao trimestre de 2018 devido ao Lucro do final do exercício de 2018;
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO
2019 2018
R$ 23.151 R$ O
Refere-se ao resultado operacional sobre a prestação de serviço de Estudo de Viabilidade Técnica da Área STS13 -Leilão de Cessão de Uso Onerosa de Áreas da Companhia Docas do estado de São Paulo;
2019 1 2018 1
R$ 225.642 Valor da prestação de serviço de Estudo de Viabilidade Técnica da Área STS13Leilão de Cessão de Uso Onerosa de Áreas da Companhia Docas do estado de São Paulo;
2019 2018
R$ (202.491) R$ O Valor do custo pela prestação de serviço de Estudo de Viabilidade Técnica da Área STS13 -Leilão de Cessão de Uso Onerosa de Áreas da Companhia Docas do estado de São Paulo;
2019 2018
R$ 13.654.049 R$ 14.007.936
As despesas Operacionais da EPL estão classificadas em Administrativas que englobam o custeio, relacionadas a atividade meio e as Despesas com Infraestrutura, que estão relacionadas as atividades de Pesquisas, Estudos e Projetos da área final ística.
Essas despesas tiveram uma redução de 2,5% comparadas ao mesmo período /_ ,,
de 2018, detalhadas a seguir;
V...,
2019 2018
R$ (2.220.996) R$ (3.789.979)
Redução no resultado de 41 %, comparado a 2018, principal reflexo foi a diminuição com despesa de pessoal e depreciação;
SP -253409/0 -9T -DF