NOTAS EXPLICATIVAS DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DO EXERCÍCIO DE 2019 2° TRIMESTRE
NOTA 1 -CONTEXTO OPERACIONAL
A Empresa de Planejamento e Logística S.A. (EPL) é uma empresa plica federal vinculada ao Ministério da Infraestrutura, nos termos do Decreto nº 9.660 de 01/01/2019, autorizada pela Lei Federal nº 12.404, de 04/05/2011, alterada pela Lei nº 12.743, de 19/12/2012, com sede em Brasília/DF, constituída sob a forma de sociedade por açs, de capital fechado, sendo a União detentora de 100% das açs.
A EPL tem por finalidade estruturar e qualificar, por meio de estudos e pesquisas, o processo de planejamento integrado de logística no País, interligando rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e hidrovias. E tem por objeto social:
1 -prestar serviços na área de projetos, estudos e pesquisas destinados a subsidiar o planejamento da infraestrutura, da logística e dos transportes no País, consideradas as infraestruturas, plataformas e os serviços pertinentes aos modos rodoviário, ferroviário, dutoviário, aquaviário e aeroviário.
li -planejar e promover o desenvolvimento do serviço de transporte ferroviário de alta velocidade de forma integrada com as demais modalidades de transporte, por meio de estudos, pesquisas, construção da infraestrutura, operação e exploração do serviço, administração e gestão de patrimio, desenvolvimento tecnolico e atividades destinadas à absorção e transferência de tecnologias;
NOTA 2-APRESENTAÇÃO E BASE DAS INFORMAÇÕES CONTÁBEIS
d) As receitas e as despesas são registradas de acordo com o regime contábil
de oompetêoo;a, qoe e~abeleoe qoe sejam ;001,ldas "'Ap"'ação de Rewltadf
períodos em que ocorrerem, simultaneamente, quando se correlacionarem e independentemente de recebimento ou pagamento.
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
| BALANÇO PATRIMONIAL | ||||
|---|---|---|---|---|
| ATIVO | ||||
| 3.1 | - | Ativo Circulante | 2019 RS 39.616.653 | 2018 R$ 26.048.077 |
Aumento de 52%, reflexo da contabilização da Licença de Instalação -LI entregues recebidas e a receber no período de 2018, sendo que as recebidas, o recurso foi aplicado;
2019 2018
R$ 20.125.867 R$ 7.910.574
Variação positiva de 154%, gerada pela aplicação dos recursos obtidos como Receita Prria, além do rendimento de aplicação no período de 2018 e 2019;
2019 2018
R$ 15.356.570 R$ 13.705.511
Aumento de créditos a receber na proporção de 12%, a ser evidenciado abaixo:
2019
RS 303.555
Diminuição de 60% dos valores de impostos a recuperar, devido a compensação do IRPJ e CSLL apurado sobre o lucro no período de 2018, em 2019 houve a retenção do IRRF sobre a aplicação financeira no montante de R$ 128 mil reais;
2019 2018
R$ 12.716.426 R$ 11.310.541
Aumento de 12%, dos créditos devido a contabilização a receber das Licenças de Instalaçs entregues às Concessionárias vencedoras dos leils de concessão rodoviários efetuados pela Agência Nacional de Transportes Terrestres -ANTT, e que a mesma agência encaminhou a cobrança as respectivas concessionárias, informando que a EPL deve receber os valores correspondentes as licenças entregues:
2019 1 2018 1
RS 136.559 R$ 226.817
Valor se refere as despesas com o Seguro de Responsabilidade Civil pago em 2018, relativas a competência de 2019, e que serão apropriadas na competência devida. Diminuição de 40% ocasionada principalmente pela renovação do contrato do Seguro de Responsabilidade Civil, pois ainda não ocorreu o pagamento;
2019 1 Termos R$ 765.38~
Contabilização dos repasses efetuados por meio do Termo de Execução Descentralizado -TED com o IPEA, registrado como adiantamentos em 2019 conforme orientação na Mensagem SIAFI 2019/0204238 de 29/01/2019 da Coordenação Geral de Contabilidade da Secretaria de Tesouro Nacional -STN, ap encerramento do Balanço Geral da União em 2018;
2019 1 2018 1
RS 462.577 R$ 389.18~
Aumento de 19% devido a depitos recursais efetuados em 2018 e 2019, além da rentabilidade dos depitos existentes até o fechamento do periodo;
2019 2018
R$ 35 651.822 RS 41.089.865
Redução do Ativo Não Circulante na proporção de 13%, principal motivo é a baixa realizada pela amortização dos Bens Patrimoniais, bem como os Softwares com
2019 2018
R$ 3.110.951 RS 4.365.132
Houve uma redução de 29%, em relação ao mesmo trimestre de 2018, principal fator foi a depreciação;
2019 2018
R$ 32.540.871 R$ 36.724.733
Redução da conta do Intangível no percentual de 11 %, que corresponde a baixa das Licenças de Instalaçs -LI entregues as Concessionárias vencedoras do Leilão de Concessão rodoviária realizado pela União.
| lntanaível | 2019 | 2018 | |
|---|---|---|---|
| CT -13/2013 | BR-040/DF/GO/MG | - | 6.472.776 |
| CT -12/2013 | BR-116 | 5.813.858 | 5.813.858 |
| CT 09/2014 | BR-153/GO/TO | 3.672.758 | 3.672.758 |
| CT -32/2013 -BR-101/BA | 2.606 158 | 2.579.937 | |
| CT -15/2014 -BR-262/MG | 2.392.463 | 2.392.463 | |
| CT-17/2015-BR-364/MT/GO | 2.573.769 | 2.573.698 | |
| CT -16/2015 | BR-156/476/282/480 | 2.808.480 | 2.808.480 |
| CT -03/2016 | BR-364/G0;365/MG | 3.150.692 | 2,883.176 |
| CT -31/2017 | BR-386/RS | 2.255.820 | 1.019.721 |
| CT 13/2017 | Nova Outra/ Concer / Rodovias Galvão | 888,973 | 888.973 |
| CT -03/2018 -BR-040/DF/GO/MG (Caverna) | 422.598 | . | |
| CT -11/2018 | BR-364/MT | 1.337.739 | - |
| Licença de Software Perpétuo | 1.680.045 | 705.400 | |
| Licença de Software | 2.937.518 | 4.913.493 | |
| Total | R$ 32.540.871 | R$ 36.724.733 |
PASSIVO
2019 2018
R$ 6.464.688 R$ 3.756.749
2019 2018
R$ 6.464.688 R$ 3.756.749
Ocorreu um aumento de 72%, em relação ao período anterior, abaixo evidenciamos as contas que afetaram a evolução realizada. O grupo ''Outros débitos" do exercício de 2018 foi inserido no grupo "Contas a Pagar" no exercício de 2019;
2019 1 2018
R$ 235.ll~ R$ 1.013.735
| __- | 1-_ | _:2:.:0:..,1.:c.8_---" |
| R$ 1.638.727 | R$ 266.625 |
Houve uma diminuição de fornecedores a pagar na proporção de 77%, devido ao Software Quantum adquirido em 2018 e pago ap fechamento do trimestre em questão;
2019 1 2018
R$ 2.033.520 R$18.62i
Devido a alteração da metodologia de pagamento de salários efetuada pela Secretaria do Tesouro Nacional, foi criado a conta no Balanço Geral da União -BGU, "Conta Ünica em transição" que se refere aos pagamentos realizados no SIAFI, e ainda não compensados pela Instituição Financeira, sendo pago somente ap a virada do
| mês; | ||||
|---|---|---|---|---|
| 4.1.1.3 | Proviss Trabalhistas | 2019 R$ 3214.952 | 2018 R$ 1.689.398 |
Foi registrado um aumento de 90% com despesas de provisão de pessoal, esse aumento ocorreu devido a revisão da relação de Férias devidas. Ap revisão, foi identificado que as proviss estavam menores na proporção de R$ 1.525.554;
| TÍTULO | 30/06/2019 | 30/06/2018 | VARIAÇÃO% |
|---|---|---|---|
| Provisão Férias + 1/3 | 1.679.157 | 562.872 | 198,32 |
| Provisão INSS s/Férias | 463.784 | 160.347 | 189,24 |
| Provisão FGTS s/Férias | 135.907 | 53.904 | 152,13 |
| Provisão 13 Salário | 691.104 | 667.546 | 3,53 |
| Provisão INSS s/13 Salário | 189.475 | 189.585 | (0,06) |
| Provisão FGTS s/13 Salário | 55.525 | 55.144 | 0,69 |
| TOTAL | R$ 3.214.952 | R$ 1.689.398 | 90,30 |
2019 1 2018 1
R$ 1.638.727 R$ 266.625
Este grupo é composto pela conta de Proviss para Causas Trabalhistas e Civeis no total de R$ 1.628.727;
4.2.1 Cíveis
Proviss p/ Causas Trabalhistas e ~--=2:.:0:..,1.:c.9
Variação de 514%, referente a avaliação da Procuradoria Jurídica Geral da EPL, em que classifica os processos como prováveis. possíveis ou remoto, aumentando o quantitativo de açs com pagamento provável, fato este registrado na contabilidade ao final de cada trimestre, em conformidade com o Comitê de Pronunciamentos Cf tábeis -CPC 25;
| PROCESSO | ORIGEM | 30/06/2019 | 30/06/2018 |
| 001719-71.2014.S.10.0018 | Trabalhista | 30.000 | 30.000 |
| 001235-24.2016.5.10.0006 | Trabalhista | 80.000 | 80.000 |
| 005013-88.2015.S .10.0021 | Trabalhista | 40.000 | 40.000 |
| 000107-42.2016.S.10.0014 | Trabalhista | 80.000 | |
| 000345-27.2017.5.10.0014 | Trabalhista | 79.391 | |
| 001045-65.2015.5.10.0016 | Trabalhista | 37.234 | |
| 000954-32.2016.5.10.0018 | Trabalhista | 60.000 | |
| 001253-24.2016.S.10.0013 | Trabalhista | 179.056 | |
| 001217•91.2016.5.10.0009 | Trabalhista | 310.449 | |
| 000366-71.2015.5.10.0014 | Traba lhista | 8.355 | |
| 001437-71.2016.5.10.0015 | Traba lhista | 60.000 | |
| 000S18-57.2017 .5.10.0012 | Trabalhista | 250.000 | |
| 000360-92.2018.S.10.0003 | Trabalhista | 449.877 | |
| 001013-11.2016.5.10.0021 | Tra balhista | 10.990 | |
| 000S35-72.2017.5.10.0019 | Trabalhista | 80.000 | |
| TOTAL | R$ 1.638.727 | R$ 266.625 |
Em atendimento ao CPC 25 e com a relação da Procuradoria Jurídica Geral desta EPL, todos os processos judicias com a situação de possível pagamento, atualizados até 30/06/2019, os quais totalizam o valor de R$ 49.892.176, evidenciados no quadro abaixo:
| Processo | Origem | Valor | |
|---|---|---|---|
| 001617-77 .2017 .5.10.0007 072590-04.2014.4.0l .3400 005357-53.201S.4 01.3400 090022-36.2014.4.01.3400 000486-74.2016.5.10.0016 001629-28.2016.5.10.0007 TOTAL | Trabalhista Cível Cível Cível Trabalhista Trabalhista | 340.000 1.217.336 47.723.S00 481.340 50.000 80.000 49.892.176 |
2019 2018
R$ 67.165.060 R$ 63.114.568
Ocorreu um aumento de 6%, composto conforme do quadro abaixo: Aumento do capital social em 14%, devido a tima integralização no valor de R$ 12.043.901, ocorrida na AGO em 18/04/2019;
| 2° TRIMESTRE | |||
|---|---|---|---|
| 4.3.1 | -Capital Integralizado | 2019 R$ 98.385.374 | 2018 R$ 86.341.473 |
4.3.2 -Crédito p/ Aumento de Capital f--.,.:2:.::c0.:..:19'---+----:2:::0'-'1=-8------< Social R$ 1.416.303
R$ 9.631.205
Redução de 85%, em relação a 2018, dos créditos repassados pela União no exercício de 2019 para investimentos, os quais serão integralizados na AGO de abril de
| 2020; | ||||
|---|---|---|---|---|
| 4.3.3 | Lucro ou Prejuízo Acumulado | 2019 R$ (32.636.617) | 2018 R$ (32.858.110) |
Houve urna diminuição do Prejuízo acumulado de 1%, em relação ao trimestre de 2018 devido ao Lucro do final do exercício de 2018;
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO
2019 1 2018 1
R$ 23.151 R$ 299.767
Refere-se ao resultado operacional sobre a prestação de serviço de Estudo de Viabilidade Técnica da Área STS13 -Leilão de Cessão de Uso Onerosa de Áreas da Companhia Docas do Estado de São Paulo, houve urna redução de 92% comparado a 2018;
2019 1 2018 1
R$ 225.642 R$ 337.766
Valor da prestação de serviço de Estudo de Viabilidade Técnica da Área STS 13 -Leilão de Cessão de Uso Onerosa de Áreas da Companhia Docas do Estado de São Paulo, redução de 33% em relação a 2018;
2019 2018
RS (25.385) R$ (37.999)
Valor dos tributos sobre a prestação de serviço de Estudo de Viabilidade Técnica da Area STS13 -Leilão de Cessão de Uso Onerosa de Áreas da Co panhia Docas do estado de São Paulo;
2019 1 2018 1
R$ (177.106) R$ O
Valor do custo pela prestação de serviço de Estudo de Viabilidade Técnica da Área STS13 -Leilão de Cessão de Uso Onerosa de Áreas da Companhia Docas do Estado de São Paulo, em 2018 não foi apurado o custo sobre os serviços executados;
2019 2018
R$ 25.617.508 R$ 28.807 753
As despesas Operacionais da EPL estão classificadas em Administrativas de Infraestrutura, que estão relacionadas as atividades de Pesquisas, Estudos e Projetos da área finalistica.
Essas despesas tiveram uma redução de 11% comparadas ao mesmo período de 2018, detalhadas a seguir;
2019 1 2018 1
1 33 768 61 34
Ocorreu uma redução de 45% das despesas com material de consumo, este consumo é referente ao material de almoxarifado e do material utilizado na prestação de serviço nos contratos de manutenção Predial e de TI;
2019 1 2018 1
R$ 646.900 RS 472 532
Estão contabilizados neste grupo, despesas de Água, Energia, Telefone, Correio, Seguro e Passagens aéreas, houve aumento de 37% em relação a 2018 devido as despesas com Passagem nacionais, além do aumento do consumo de energia elétrica;
2019 1 2018 1
R$ 108.81~ R$ 80.924
Aumento de 34%, em relação ao ano anterior, ocasionado pela tributação sobre
o rendimento da aplicação financeira;
5.2.4 -Despesas com Depreciação e ,____2_0_1s__-1--_~2-'-0_1s~_ __, Amortização R$ 2.010.543 RS 2.808.056
Em relação ao trimestre de 2018, ocorreu uma redução de 28%, oc pelo fim da vida il de alguns bens imobilizados;
| --=2:.:.o..:.c19=----+ | -- | --=2=-o-'-'18=-----1 |
| R$ 789.830 | R$ (81.502) |
5.2.5 -Despesas com Proviss Causas Trabalhistas
de 1-
Aumento das Proviss, devido a reclassificação dos processos judiciais de possíveis para prováveis, conforme informação da Procuradoria Jurídica da EPL, desta forma, foram contabilizados de acordo com o CPC 25;
5.2.6 -Despesas com Acordos de f---=2:.::0:..:.1::..9 _ _ l---'2:.::0:..:.1::..8_--1 Cooperação Técnica
RS 630.176
R$ 1.542.157
Variação de 59%, devido ao repasses terem sido inferiores ao mesmo período em 2018;
2019 1 2018 1
R$ 712.511 R$ 241.219
Variação de 195%, obtido pelo rendimento da aplicação financeira, tendo em vista a aplicação do valor ref. Ao Licenciamento Ambiental recebido;
2019 2018
R$ 765.383
R$ 4.999.750
Redução das receitas não operacionais de 85%, fator importante, é que ainda não houve entregas de Licenças de Instalaçs -LI em 2019.
O valor registrado em 2019 se refere a alteração de procedimento contábil realizado pela Secretaria do Tesouro Nacional-STN, no Balanço Geral da União -BGU, onde foi registrado um ganho econico com Incorporação de Ativo, referente a prestação de contas ainda não comprovada do Termo de Execução Descentralizado TED celebrado com o IPEA.
2019 2018
R$ (2.052.956) R$ (538.882)
Aumento do resultado negativo de 281%, comparado a 2018, principal reflexo foi a não realização de receita com a entrega de Licenças de Instalaçs -LI no exercício de 2019;
DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA
2019 1 2018
l
R$ 570.583 R$ 234.342
Receita de recursos financeiros superior em 143% no exercício
referente ao rendimento de aplicação financeira, rentabilidade obtida por meio da aplicação de R$ 8 milhs pelo recebimento da Entrega da Licença de Instalação em 2018;
2019 1 2018 1
RS 225.642 R$ 316.993
Em relação ao exercício de 2018, houve uma redução de 29% nos serviços prestados de Estudos de Viabilidade Técnica.
2019 2018
RS (6.212.086) R$ (6.440.089)
Redução de 4% nos pagamentos efetivos de despesas com fornecedores diversos, sendo os principais, os pagamentos com Aluguel do Imel, Taxa de Condomínio, Manutenção Predial, Vigilância, Copeiragem e Manutenção de TI.
| Despesa com Aluguel | R$ 2.526.335,87 |
|---|---|
| Taxa de Condomínio | R$ 422.305,37 |
| Despesa com Vigilância | R$ 326.833,76 |
| Despesa com Copeiragem | R$ 373.239,47 |
| Despesa de Manutenção Predial | R$ 462.178,87 |
| Despesa com Manutenção de T.1. | R$ 747.940,22 |
6.4 -Despesa com Acordos de 1---2"""0""1___9___ __201_ _8__-; Cooperação Técnica R$ (630.176) R$ (1.542.157)
Redução de 59% dos repasses a termos de execução descentralizada e termo de compromisso da EPL.
2019 1 2018 1
R$128.589 R$ 68.171
Ocorreu uma variação de 89%, ocasionada do IRRF retido sobre o ganho da aplicação financeira da EPL;
2019 1 2018 1
R$ (46.499) R$ (15.229)
Valores referentes aos depitos recursais realizados no exercício de 2019, aumento de 205% em relação 2º trimestre em 2018;
2019 2018
R$ 147.661 R$ (75.480)
| Variação de 296%, | em | relação | ao | mesmo | trimestre | em | 2018, | devido | ao |
| aumento das contas a pagar: | |||||||||
| 2019 | 2018 |
R$ (14.156.032) R$ (14.786.151)
Houve Redução das despesas com pessoal, no percentual de 4% em relação a 2018, consequência do volume de resciss em 2019 ainda não reocupadas;
2019 2018
R$ (1.675.774) R$ (8,178.841)
Diminuição de aquisiçs de imobilizado e intangível em 80%, comparado com 2018;
2019 2018
R$ 22.063,508 R$ 23.239.217
Refere-se a redução de recebimento de subvenção do governo federal para custearas despesas administrativas da EPL, na proporção de 5%, comparado com 2018;
6.11 -Créditos para Futuro Aumento de f----'2=--'o'-'-1-=-9--+----'2'-'-o-'-'18'--____, Capital Social R$ 1.100.000
R$ 9.311.205
Diminuição de 88%, comparado com 2018, principal fator é a baixa execução financeira dos contratos de estudos ambientais pela EPL:
Fabio
Contador SP · 253409/0 • 9T -DF