NOTAS EXPLICATIVAS DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DO EXERCÍCIO DE 2019
NOTA 1 · CONTEXTO OPERACIONAL
A Empresa de Planejamento e Logística S.A. (EPL) é uma empresa plica federal vinculada ao Ministério da Infraestrutura, nos termos do Decreto nº 9.660 de 01/01/2019, autorizada pela Lei Federal nº 12.404, de 04/05/2011 , alterada pela Lei nº 12.743, de 19/12/2012, com sede em Brasília/DF, constituída sob a forma de sociedade por açs, de capital fechado, sendo a União detentora de 100% das açs.
A EPL tem por finalidade estruturar e qualificar, por meio de estudos e pesquisas, o processo de planejamento integrado de logística no País, interligando rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e hidrovías. E tem por objeto social:
1 -prestar serviços na área de projetos, estudos e pesquisas destinados a subsidiar o planejamento da infraestrutura, da logística e dos transportes no País, consideradas as infraestruturas, plataformas e os serviços pertinentes aos modos rodoviário, ferroviário, dutoviário, aquaviário e aeroviário.
11-planejar e promover o desenvolvimento do serviço de transporte ferroviário de alta velocidade de forma integrada com as demais modalidades de transporte, por meio de estudos, pesquisas, construção da infraestrutura, operação e exploração do serviço, administração e gestão de patrimio, desenvolvimento tecnolico e atividades destinadas à absorção e transferência de tecnoiogias;
NOTA 2-APRESENTAÇÃO E BASE DAS INFORMAÇÕES CONTÁBEIS
. •jL:-~
independentemente de recebimento ou pagamento.
NOTA 3 -APRESENTAÇÃO CONTAS PATRIMONIAIS -ATIVO
2019 2018
R$ 54.206.704 R$ 38.111.838
Aumento de 42%, reflexo da contabilização do repasse realizado no Acordo de Parceria firmado com o IFC e pelo recebimento dos Estudos Portuários no período de 2019.
2019 2018
R$ 3.582.959 R$ 4.018.495
Nessa conta é registrado o valor do limite de saque da Conta Única do Tesouro Nacional, estabelecido pelo gão central de programação financeira, para atender as despesas com vinculaçs de pagamentos divididas nas seguintes categorias:
• Categoria de Gasto com Investimentos (Obras) -(D) Vinculaçs: -400,
415.
Redução de 10% em relação ao período anterior, devido a efetiva aplicação d~
J/f
Q
recursos recebidos a titulo de Receita Prria e diminuição da subvenção;
A conta Limite de Saque com Vinculação de Pagamento apresenta o seguinte saldo em 31/12/2019:
Saldo em Saldo em
Vinculação Descrição
31/12/2019 31/12/2018
130 PESSOAt -SENTENCAS JUDICIAIS 12.175 40.907 307 OUTROS PAG. PESSOAl -0R(;A0$ INTE(;AANiES $1APE 271.009 251.370 309
PESSOAL REOUISITAOO 169.189 263.258
-
310 PAGAMENTO PESSOAL 1.776.663 1.660.9 20 400 CUSTEIO/INVESTIMENTO 715.492 706.428 412 PAG.OE CARTAO DE CREDITO 5.000 o 415 CUSTEIO/INVEST. PAC 391.300 896.368 510 FOLHA-CUSTEIO OBRIGATÔRIO 242.131 199.244
Total R$ 3.582.959 R$ 4.018.495
2019 2018
R$ 23.094.607 RS 19.598.751
São os recursos obtidos por meio de Receita Prria, e que depende exclusivamente de Orçamento especifico disponibilizado por Lei Orçamentária Anual LOA. Tendo em vista a indisponibiiidade orçamentária, os recursos sao aplicados em conformidade com a Resolução do Bacen nº 3.284/05;
Saldo em Aplicação Rendimento IRRF sobre Saldo em __________~ _________ Ren..:..imento 31/12/2019
31/12/2018__ --.:..:..:..dcc.;
Caixa Econica Federal 19.598. 751 _;:--3.:..__:..:;____cl:::;:..: 3.c:87 ( 26.:..·Oc:..: 2 3 .094.607
_ 2.4;,,:.1.70S . 33c.:.. lc.:.'----":..:9 c.:.3 6)
2019 1 2018 1
R$ O R$ 93~
Resgate total da conta de caução, devido ao encerramento do contrato administrativo nº 04/2017.
2019 2018
R$ 27.583.138 RS 14.493.654 Aumento de créditos a receber na proporção de 90%, a ser evidenciado abaixo: 2019 1 2018 1
R$ 85.29~ R$ 110.377
Variação negativa de 22%, referente ao material de almoxarifado consumido no /J período de 2019, observando-se uma baixa aquisição de material de expediente para oV
J-/-( 'v
período.
| Saldo em 31/12/2018 | Aquisiçs | Consumo | Saldo em 31/12/2019 | |
|---|---|---|---|---|
| Almoxarifado | 110.377 | 39.447 | (64.525) | 85299 |
2019 1 2018 1
R$ 244.995 R$ 236.485
Aumento de 4% nos adiantamentos de férias e 13º salário a funcionários em 2019.
2019 1 2018 1
RS 623.102 R$ 876.715
Redução na conta em 29%, devido a compensação do IRPJ e CSLL devido no exercício de 2018. No exercício de 2019 houve IRPJ retido sobre a aplicação financeira bem como pagamentos de IRPJ e CSLL por estimativa, que serão compensados no exercício de 2020.
Saldo em Imposto Pago por Saldo em
Compensado
31/12/2018 Retido Estimativa 31/12/2019
IRRF s/Aplicação Financeira 471.774 0,00 471.010 0,00 764
INSS 174.201 0,00 0,00 0,00 174.201
IRJ>J por Estimativa 165,956 269.036 165,956 56.198 325.234
CSLL por Estimativa 64.784 0,00 64.784 122.902 122.902
Total 876.715 269.036 701.150 179.100 623.101
2019 2018
R$ 12.721.113 R$ 12.716.426
Trata-se de valores referentes ás transferências das licenças ambientais às concessionárias vencedoras do Leilão de Concessão da Rodovia BR-040/DF/GO/MG e da Rodovia BR-153/262/MG/GO por meio do Contrato de Concessão do Edital nº 004/2013 parte VII e nº 006/2013 parte VII, firmado entre as Concessionárias e a Agência Nacional de Transportes Terrestres -ANTT, poder concedente.
Todas as tratativas de cobrança administrativa já foram esgotadas, sendo incluso os respectivos devedores no Cadastro lnfonnativo de Créditos não Quitados do Setor Plico Federal -CADIN, bem como instaurado o procedimento de cobrança judicial.
Destaca-se que o valor de R$ 8.026.718,04 referente à Licença da BR/040/DF/GO/MG foi proferida decisão pelo juiz da 14° vara cível a SJDF, em 06-02~ ;j 20, pelo pagamento em até 15 (quinze). Quanto ao valor de R$ 4.679.707,79 referentr
~
à Licença da BR/153/262/MG foi proferida decisão pelo juiz da 21° vara cível da SJDF, em 22/11/19, pelo pagamento em até 15 (quinze) dias ou apresentação de embargos previstos no art. 702 do CPC. sendo a decisão.
2019 1 2018 1
R$ 77.206 R$ 137.572
Valor se refere as despesas pagas antes de sua competência devida, diminuição de 44% comparado com 2018, sendo elas:
Saldo em Saldo em
Despesas Ingresso Baixa
31/12/2018 31/12/2019
Seguro de Responsabilidade Civil 68.997 155.244 155 244 68.997 Assinatura Software -Contratos GOV o 6.658 4.660 1.998 Assinatura Software -Cotação Preço o 8.700 2489 6.211 Taxa de Condomínio 68.575 563.074 631.649 o
Total 137.572 733.676 794.042 77.206
2019 1 2018 1
R$ 541.289 : R$ 416.079 :
Aumento de 30%, que corresponde aos depitos judiciais provenientes das açs trabalhistas impetradas contra a EPL.
Saldo em Baixa Saldo em
Atualização
Açs 31/12/2018 Ingresso Baixa Atual. 31/12/2019
Monetária
Trabalhistas 416.079 139.004 417 (13.793) (417) 541.289
Total 177.268 139.003 417 (13.793) (417) 541.289
R$ 13.290.134 : R$ O
Termos
Estão registrados os Repasses financeiros transferidos, para Acordos e Termos assinados com a EPL, que serão comprovados de acordo com o cronograma de execução de cada objeto, sendo:
31/12/2019
Acordo de Par<:eria nº 0112019 R$ 12.525.573
IFC • lnternational Finance Corporation
Termo de Execução Descentralizado nº 0112016 RS 764.561
RS '3.>,0."'4j
Foi assinado o Acordo de Parceria nº 01/2019 celebrado entre a EPL e o IFC, cujo o montante é de R$ 62.627.863,86 para o planejamento e a estruturação de projetos de desestatização entendidos estes como concesss comuns do setor de rodovias de titularidade da União e do estado do Paraná delegas a União.
2019 2018
RS 35.984.706 R$ 35.998.981
Variação mínima no grupo devido à depreciação e amortização do patrimio, bem como a aquisição dos produtos referentes aos Estudos Ambientais;
Composição do Ativo Permanente
Bens Aquisiçs
TITULO Amortização conta entre Residual em
Adquiridos Acumulada Grupo 31/12/2019
NÃO CIRCULANTE 54.960.516 3.283.214 (22.259.324) O 35.984.706
IMOBILIZADO 21.195.295 3.522 (13.925.439) (4.505.936) 2.767.442
Mobiliário em Geral 2.396.255 o {1.534.425} 861.830
Maquinas e Equipamentos 197.455 o (48.381) 149.074 Apa relhos
14.216 o {7.292} 6.924 Computadores e Periféricos 7 374.812 o (7.374.812)
o
Biblioteca 25.629
330 {9.896) 16.062 Equipamentos de Telecom. 250.950
o (250.950) o Software 4.505.936 o o (4.505.936) o Equipamentos Energia Elétrica 2.494.646 o (1.623.181) 871.465
Ut ensílio de Copa e Cozinha 2.249 3.192 (1.641)
3.801 Aparelho de Medição e Orientação
3.200 o (2.720) 480 Equip. para Áudio, Vídeo e Foto 1.208.818 o (381.671)
827.147 Outros Bens de Uso Duradouro 76.968 o (46.309) 30.659
BENS IMÓVEIS 2.644.161 o {2.644.166) o
Instalaçs em Bens de Terceiros 2.644.161
o (2.644.166) o
INTANGÍVEL 33.765.221 3.279.992 (8.333.885) 4.505.936 33.217.264
Licenças e Softwares T.I. 7.466.127
35.645 (8.333.885) 4.505.936 3.673.824 CT -12/2013 -BR-116 5.813.859
5.813.859 CT -09/2014 -BR-153/GO/TO 3.672.758
3672.758 J
' 'v
CT -32/2013 -BR-101/BA CT -15/2014 -BR-262/MG CT -17/2015-BR-364/MT/GO
CT -16/2015 -BR
156/476/282/480 CT -03/2016 -BR364/G0;365/MG CT • 31/2017 -BR-386/RS
CT -13/2016 -Nova Dutra / Concer / Rodovias Galvão CT • 03/2018 -BR-040/DF/GO/MG CT • 11/2018 -BR-364/MT/RO CT -05/2019 -EF/170 -MRS 2.606.158 2.392.463 2.573.698
2.808.480
3.150.693 1.946.741 888.973 231.233 214.038 o
| 2.606.158 | |
| 2.392.463 | |
| 71 | 2.573.769 |
| 2.808.480 | |
| 3.150 693 | |
| 346.819 | 2.293.560 |
| 888.973 | |
| 289.997 | 521.230 |
| 2.301.364 | 2.515.402 |
| 306.096 | 306.096 |
2019 2018
3.2.1 -Imobilizado
R$ 2.767 .442 R$ 4.129.984
Houve urna redução de 32%, em relação ao exercício de 2018, principal fator foi em relação a depreciação, no valor de R$ 1.366.064.
TAXA OE
Saldo em Aquisiçs Depreciação, Saldo em
TITULO DEPRECIAÇÃO
31/12/2018 Amortização 31/12/2019
%
··-
IM OBILIZADO 4.129.984 3.522 (1.366.064) 2.767.442
BENS MÓVEIS 4.129.984 3.522 (1.366.064) 2.767.442
Mobiliário em Geral 1.101.456 o (239.626) 10% 861.830 Maquinas e Equipamentos 168.819 o (19.745) 10% 149.074 Aparelhos 8.346 o (1.422) 10% 6.924 Computadores e Periféricos 109.859 o (109.859) 20% o Biblioteca 18.328 330 (2.596) 10% 16.062 Equipamentos de Telecom. o o o 20% o Software 492.761 o (492.761) 20% o Equipamentos Energia Elétrica 1.120.929 o (249.464) 10% 871.465 Utensílio de Copa e Cozinha 1.100 3.192 (491) 10% 3.801 Aparelho de Medição e Orientação 1.120 o (640) 10% 480 Equip.para Áudio, Vídeo e Foto 1.068.910 o (241.763) 10% 827.147 Outros Bens de Uso Duradouro 38.356 o (7.697) 10% 30.659
f
;/
2019 2018
R$ 33.217.264 R$ 31.868.997
Aumento no percentual de 4%, que corresponde a aquisição dos produtos referentes aos Estudos para obtenção de Licenciamento Ambiental de R$ 3.279.992, que foi superior a dedução da amortização de softwares no período de RS 1.931.725;
Destaca-se a existência de R$ 29.543.440 de Estudos e Projetos em andamento, pois estão registrados em conformidade com CPC 04 (R1), que preceitua que a amortização deve ser iniciada a partir do momento em que o ativo estiver disponível para uso.
TAXA OE
Saldo em Aquisiçs Depreciação, Saldo em
TITULO DEPRECIAÇÃO
31/12/2018 Amortização % 31/12/2019
licenças e Softwares T.I.
CT · 12/2013 -BR-116
CT · 09/2014 -BR-153/GO/TO
CT · 32/2013 -BR· 101/BA
CT · 15/2014 -BR-262/MG
CT · 17/2015 -BR-364/MT/GO
CT • 16/2015 -BR-156/476/282/480
CT -03/2016 -BR-364/G0;365/MG
CT • 31/2017 -BR-386/RS
CT -13/2016 -Nova Dutra / Concer /
Rodovias Galvão
CT -03/2018 -BR-040/DF/GO/MG
CT • 11/2018 -BR-364/MT/RO
CT -05/2019 -EF/170 -MRS
31.868.997 3.279.992 (1.931.725) ¾
5.569.904 35.645 (1.931.725) 20% 5.813.859
Em andamento
Em andamento
3.672.758
Eman~~mcn10
2.606.158
Em andamento
2.392.463 2.573.698 71
Em and.lmcnto
Em andamP.nto
2.808.480
Em andamento
3.150.693
Em andamento
1.946.741 346.819
888.973 Em andclmento
Em andamento
231.233 289.997
Em and;,,mcnto
214.038 2.301.364
Em andamento
o 306.096
33.217.264 3.673.824 5.813.859 3.672.758 2.606.158 2.392.463 2.573.769 2.808.480
3.150.693 2.293.560 888.973
521.230 2.515.402 306.096
NOTA 4 · APRESENTAÇÃO CONTAS PATRIMONIAIS -PASSIVO
2019 2018
4.1 -Passivo Circulante
RS 4.964.723 R$ 5.143.906
2019 2018
4.1.1 -Contas a Pagar
RS 4.964.723 R$ 5.143.906
Ocorreu uma redução de 6%, em relação ao per! do anterior, abaixo evidenciamos as contas que afetaram a diminuição realizada.
/
NOTAS EXPLICATIVAS DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DO EXERCÍCIO DE 2019
2019 1 2018 1
4.1.1.1 -Fornecedores
R$ 96.815 R$ 87.455
Houve um aumento de 10% em fornecedores a pagar, devido ao fechamento concomitante da Contabilidade da Lei nº 6.404/76 com a Contabilidade da Lei nº 4.320/64, encerrada no dia 07 de janeiro de 2020;
2019 2018
4.1.1.2 -Salários a Pagar
R$ 1.635.991 R$ 1.628.248
Ocorreu variação mínima do valor líquido da folha de pagamento a pagar em relação ao exercício anterior;
2019 1 2018 1
4.1 .1.3 -Consignaçs a Recolher
R$ 139.358 R$ 58.13~
Devido a implantação do e-social, o INSS retido sobre a folha de pagamento spode ser pago ap a encerramento do período, fato que aumento as consignaçs em
| 140%; | |||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 4.1.1.4 | Caução | 2019 | R$0 | 1 | 2018 R$ 938 | 1 | |
| Resgate | total da | conta | de caução, devido | ao | encerramento | do | contrato |
| administrativo nº 04/2017. | |||||||
| 4.1.1.5 | Encargos Socíais a Recolher | 2019 R$ 428.58~ | 1 | 2018 | R$0 | 1 |
Valor referente ao INSS patronal sobre a folha de pagamento da competência 12/2019, devido a implantação do e-social, será pago ap encerramento do exercício;
2019 1 2018 1
4.1.1.6 -Impostos e Taxas a Recolher
R$ 482.155 R$ 711.159
Redução de 32% em relação à 2018 dos tributos a recolher sobre o rendimento de aplicação financeira e o IRPJ e a CSLL sobre o resultado do exercício de 2019, descriminados abaixo:
IMPOSTOS Saldo em Saldo em 31/12/2019 31/12/2018
PIS 612 690 COFINS 3.768 4.248
-
IRPJ 344.953 512.927
132.822 193.294 Total R$ 482.155
CSLL
'C
2019 2018
4.1.1.7 -Proviss Trabalhistas
R$ 2.181.815 R$ 2 657.971
Foi registrado uma redução de 18% com despesas de provisão de pessoal, principal fator foi a diminuição das férias a pagar e seus reflexos. Foi registrado também alguns valores de 13° salário a pagar sobre funcionários admitidos ap fechamento da folha de dezembro.
Saldo em Saldo em
Verbas Trabalhistas Variação
31/12/2019 31/12/2018
Provisão Férias+ 1/3 1.610.320 1.964.502 -18%
Provisão INSS s/Férias 439.617 536.309 -18%
Provisão FGTS s/Férias 128.826 157.160 -18%
Provisão 13º Salário 2.256 o 100
Provisão INSS s/ 13° Salário 180 o 100
Provisão FGTS s/ 132 Salário 616 o 100
Total R$ 2.181.815 R$ 2.657.971 -18%
2019 1 2018 1
4.2 -Passivo Não Circulante
R$ 1.044. 981 : R$ 848.897 :
Este grupo é composto pela conta de Proviss para Causas Trabalhistas e Cíveis no total de R$ 1.044.981.
2019 2018
4.2.1 -Proviss para Contingências
R$ 1.044.981 R$ 848.897
Variação de 23%, referente ao posicionamento da Procuradoria Jurídica Geral da EPL e com base no Comitê de Pronunciamentos Contábeis -CPC 25, em que os processos são classificados em prováveis, possíveis ou remotos. No exercício de 2019 houve aumento no quantitativo de açs com pagamento provável:
Saldo em
Saldo em
Provisão de Açs Ingresso Baixa Pagamento
31/12/2018 ___ ___ 3...,_1/_12/2019
Trabalhistas 848897 1.338.642 (l .142.558) O 1,044.981
Total 848.897 lc::..3;:.c3:..:8_.6;_4..:c2 _ _,{ccl .1;.::_42.558} O 1.044.981
Em atendimento ao CPC 25 e com base na informação da Procuradoria Jurídica Geral desta EPL, informamos todos os processos judicias com a situação de possível pagamento, atualizados até 31/12/2019, os quais totalizam o valor de R$ 50.741215'}_ evidenciados no quadro abaixo r-
1-J
| 20:::...1:..;:;9__ R$ 14.695.573 | +----'2'-"o-'18"--~ R$ 12.360.204 |
|---|
Posição em Posição em
31/12/2018 31/12/2019
| Trabalhistas | 1.467.379 | 1.111.304 |
|---|---|---|
| Cíveis | 49.422.602 | 49.629.911 |
| Total | 50.889.981 | 50.741.215 |
2019 2018
4.3 -Patrimio Líquido
R$ 84.235.706 R$ 68.118.016
Ocorreu um aumento de 23%, composto do quadro abaixo:
Saldo em Saldo emPatrimio Líquido
31/12/2019 31/12/2018
Capital Social Integralizado 98.701.677 86.341473 Crédito Aumento Capital Social 14.695.573 12.360.204 Lucros ou Prejuízos Acumulados (29.161.544) (30.583.661)
Total R$ 84.235.706 R$ 68.118.016
2019 2018
4.3.1 -Capital Integralizado
R$ 98.701.677 RS 86.341.473
Aumento do capital social em 14%, devido a integralização no valor de R$
12.360.204 por meio da Assembleia Geral Ordinária em 18/04/2019 e Assembleia Geral Extraordinária em 26/08/2019;
de 1---=
Aumento de 18%, em relação a 2018, refere-se aos créditos repassados pela União no exercício de 2019 para utilização em investimentos. O valor de R$ 12.360.204 referente a 2018 foi integralizado na Assembleia Geral Ordinária de 18/04/2019 e Assembleia Geral Extraordinária em 26/08/2019;
Saldo em Saldo em
Acionista 1 ngresso Integralização
31/12/2018 31/12/2019
União 12.360.204 14.695.573 (12.360.204) 14.695.573
Total 12.360.204 14.695.573
4.3.2 -Crédito p/ Futuro Aumento Capital Social
2019 2018
4.3.3 -Lucro ou Prejuízo Acumulado
R$ {29,161.544} R$ {30.583.661)
Houve uma diminuição do Prejuízo acumulado de 4%, em relação a 2018 devido a Prestação de Serviços dos Estudos de Arrendamento Portuário realizados pela EPL que resultaram no Lucro do final do exercício de 2019;
NOTA 5 -APRESENTAÇÃO CONTAS RESULTADO
2019 1 2018 1
5.1 -Receitas Operacionais
R$ 348.654 1 R$ 915.17~
Refere-se ao resultado operacional liquido sobre a prestação de serviço de Estudo de Viabilidade Técnica das áreas Portuárias arrendadas pela União, houve uma redução de 62% comparado a 2018.
2019 2018
5.1.1 -Receita de Prestação de Serviço
R$ 2.496.042 R$ 1.031.180
Valor da prestação de serviço de Estudo de Viabilidade Técnica das áreas Portuárias Arrendadas pela União, aumento de 142% em relação a 2018.
I 2019 2018
5.1.2 -Deduçs da Prestação de Serviço I i
R$ 1280_805) R$ {ll6.008
'-----'-"C..;;.;;...:..:..:.!....L_.....:..-'=C.:.....:..:..="-J
Valor dos tributos sobre a prestação de serviço de Estudo de Viabilidade Técnica das áreas Portuárias, variação de 142% ocasionada pelo aumento da prestação de serviço.
2019 1 2018 1
5.1.3 -Custo de Prestação de Serviço
R$ (1.866.583)
Valor do custo pela prestação de serviço de Estudo de Viabilidade Técnica das áreas Portuárias, não havia metodologia de custos implantada em 2018.
2019 2018
5.2 -Despesas Operacionais
R$ 46.624.646 RS 73.219.164
As despesas Operacionais da EPL estão classificadas em Administrativas que englobam o custeio, relacionadas a atividade meio e as Despesas com Infraestrutura, que estão relacionadas as atividades de Pesquisas, Estudos e Projetos da área finalistica.
Essas despesas tiveram redução de 35% compa adas à 2018, detalhadas ~
seguir;
\
!f
2019 2018
5.2.1 -Pessoal e Encargos
R$ 30.729.485 RS 36.352.684
Ocorreu uma redução de R$ 5,6 milhs, que representa 15% das despesas de
pessoal, tendo como principal motivo a alocação da despesa no Custo apurado da
Prestação de Serviço, bem como, o nero de servidores nomeados na EPL com opção
e cargos vagos;
2019 2018
5.2.2 -Despesa com Material de Consumo t----R-:-$---_---+--R..,.$---_---1
110 882 187 834
Redução de 41 % nas despesas com material de consumo, referente ao material de almoxarifado e o material utilizado nos contratos de prestação de serviços de manutenção Predial e de TI da EPL.
2019 2018
5.2.3 -Serviço de Terceiros
R$ 10.005.217 R$ 12.688.818
Nesta rubrica estão alocadas as despesas diretas com manutenção da EPL, ocorreu uma redução de 21 % comparado a 2018. Os principais motivos foram o encerramento do Contrato de Locação de Veículos, Apoio Administrativo e a redução oriunda da negociação do Contrato de Aluguel.
Saldo em Saldo em
Descrição de Serviços
31/12/2019 31/12/2018
. Serviços Técnicos
1.721.097 2.600.312
Locação de Veículos
205.549 503.474
Locação de Imeis
4.423.797 4.954.434
Serviço de Vigilância
637.406 584.254
Serviço de Limpeza e Conservação
346.730 263.100
Serviço de Copeii:_agem
737.585 656.082 Apoio Administrativo
132.182 1.543.008
Fotocias/ Impresss
18.264 102.601
Manutenção de Software
144.146 329.007
Serviços Diversos
1.638.461 1.152.546
Total
R$ 10.005.217 R$ 12.688.818
2019 2018
5.2.4 -Outros Serviço de Terceiros
R$1.323.452 R$ 1.043.167
Estão contabilizados neste grupo, despesas de Água, Energia, Telefoi, Correios, Seguro e Passagens aéreas, houve aumento de 27% em relação a 2018. , .
Saldo em Saldo em
Descrição de Serviços
31/12/2019 31/12/2018
10.320
10.941
Agua e Esgoto
372.917
429.304
Energia Elétrica
6.297
1.007
Telefonia
8.205
9.610
Correios
188.726 137.995
Seguros
569.921 360.415
Passagens Aéreas
4.264 6.900
Custas Judiciais
92.717 131.711
Publicaçs, Revistas e Jornais
16.962 8.407
Outros Serviços Diversos
R$ 1.323.452 R$ 1.043.167
Total
2019 2018
5.2.5 -Despesas Tributárias
RS 209.277 R$ 509.892
Redução de 59% comparado com 2018, diminuição gerada pelo pagamento do Diferencial de Alíquota de ICMS, ocasionado pelo Auto de Infração do GDF cujo o fato gerador foi em março de 2013, o que aumentou em 124% as despesas tributárias em 2018.
5.2.6 -Despesas com Depreciação e l--...!2:.:::0..:.: 0..:.:18"-------I
19"------+-----...!2:.:::
Amortização
R$ 3.297.789 R$ 5.160.276
Estão registradas as despesas de depreciação de imobilizado, de instalação em bens de terceiros e amortização de intangíveis e softwares, ocorridas no exercício de 2019, sendo:
Saldo em Saldo em Depreciação / Amortização
31/12/2019 31/12/2018
Depreciação de Imobilizado 1.366.063 2.196.599 Depreciação de Instalaçs em Bens de Terceiros 0,00 265.492 0,00 1.828.808
Amortização de Software Amortização de lnta ngíveis 1.931.726 869.377
Total R$ 3.297.789 R$ 5.160.276
2019 l 2018 I
5.2.7 -Proviss com Causas Trabalhistas ~-___...!R:.:::$..:.:l::..-_--4-1---...!R:.:::$.:.:::..-_--9--I
9508 50076
1
Variação negativa de 61%, devido a reversão das proviss, isto é, os processos judiciais passaram a condição de possíveis, conforme entendimento
Procuradoria Jurídica da EPL, e contabilizados de acordo com • CPC 25.
~
NOTAS EXPLICATIVAS DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DO EXERCÍCIO DE 2019
2019 1 2018 1
5.2.8 -Despesa com Estudos e Projetos
R$0 R$ 2.980.21~
Em 2019 não houve desembolso de despesas com Estudos e Projetos com Estruturação de Rodovias, justificando-se a redução.
5.2.9 -Despesa com Convênios e ...,__ _2_0_19_____2_0_18___, Congêneres R$ 752.460 R$ 13.795.985
Nos acordos firmados pela EPL, houve uma redução nos repasses de 94% comparado com 2018, conforme quadro abaixo:
Saldo em Saldo emTermo
31/12/2019 31/12/2018
Acordo de Cooperação Técnica 01/2013 -PNUD o 11.670.360 Termo de Execu~ão Descentralizada 01/2016 -IPEA o 705.269 Termo de Compromisso 01/2015 -Dersa 752.460 1.420.356
Total R$ 752.460 R$ 13,795.985
2019 2018
5.3 -Receitas e Despesas Financeiras
RS 1.488.066 R$ 1,682.001
No exercício de 2019, houve uma redução comparado a 2018 devido as receitas financeiras.
2019 2018
5.3.1 -Receita Financeira
R$ 1.488.850 R$ 2.359.423
Variação negativa de 37% ocasionada pelo recebimento. em 2018, dos juros correspondentes à entrega da Licença de Instalação -LI da BR-163/MS.
Saldo em Saldo emDescrição 31/1212019 31/12/2018
Rendimento de Aplicação Financeira 1.333.187 824.194 Atualização Mo!"_etária 49.178 1.535.229 Descontos Obt idos 4.329 o
. . Multas Aplicadas 102.156 o
Total R$ 1,488.850 R$ 2.359.423
2019 1 2018 1
5.3.2 -Despesa Financeira
R$ 78~ R$ 677.422
Diminuição considerável tendo em vista o atendimento integral do Decreto nº 2.673/1998, alterado pelo Decreto nº 8.945/2016, quanto à integralização de capital 1
-4 , ~
sua atualização monetária (SELIC).
2019 2018
5.4 -Subvenção para Custeio
R$ 45.922.435 R$ 66.287.638
Corresponde as receitas de repasses de subvençs governamentais para manutenção do custeio da unidade. Comparando com 2018, houve decréscimo de 31%, gerado principalmente pelas despesas com Estudos e Projetos, Termo de Compromisso, Contratos de Aluguel, Veículos e Acordos de Cooperação;
5.5 -Outras Despesas e Receitas f---"""2"'0-'-19"---+------'2"'0-'-18"-------1 Operacionais RS 765.383 RS 6.776.621
Estão registradas nesta conta, Outras Receitas e Despesas, que não caracterizam prestação de serviço efetiva.
2019 1 2018 1
5.5.1 -Alienação de Bens
R$ O R$ 6.848.304
No exercício de 2019, não foi registrado nenhuma venda de Licenças de propriedade da EPL.
2019 1 2018 1
5.5.2 -Outrás Receitas Operacionais
R$ O R$40187
Não houve registro de ressarcimento de despesas de pequeno valor de exercícios anteriores.
2019 1 2018 1
5.5.3 -Ganho com Incorporação de Ativo
R$ 765.383
O valor originário da alteração de procedimento contábil, realizado pela Secretaria do Tesouro Nacional -STN, no Balanço Geral da União -BGU, onde foi registrado um ganho econico com a Incorporação de Ativo, referente aos repasses, por meio do Termo de Execução Descentralizada -TED, firmado com o IPEA.
2019 2018
5.6 -Lucro Bruto
R$ 1.899.892 R$ 2.441.788
Redução do resultado em 31%, comparado com 2018, principal reflexo foi a Receita pela entrega das Licenças de Instalaçs as concessionárias vencedoras do Leilão rodoviário realizado pela União em 2018.
5.7 -Lucro Liquido
Ap o registro do Lucro no exercicio de 2019 no valor de R$ 1.899.892, foi registrado o IRPJ no valor de R$ 344.953 e a CSLL no valor de R$ 132.822 sobre o Lucro, finalizando o exercício com o Lucro Líquido de R$ 1.422.117, valor esse que amortizará o prejuízo acumulado até 2018.
NOTA 6 -APRESENTAÇÃO DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA
2019 2018
6.1 -Receita Financeira
R$ 1.219.427 R$ 2.319.406
Receita de recursos financeiros inferior em 47% ao exercício de 2018, redução decorrente do recebimento de juros e multas por atraso de recebimento em 2018.
2019 2018
6.2 -Receita de Prestação de Serviço
R$ 2.496.042 R$ 1.022.735
Refere-se ao valor financeiro líquido recebido pela prestação de serviço de Estudos de Viabilidade Técnica das áreas portuárias em 2019, 144% superior á 2018.
2019 2018
6.3 -Fornecedores
R$ (11.233.062) R$ (13.862.120)
Variação negativa de 18% motivada pela rescisão contratual de locação de veículos e supressão no contrato de Aluguel.
6.4 -Despesa com Convênios e 1-----2c...0~19~ --+-~2~0~1s~_____,I Congêneres R$ (759.459)
R$ (13.795.985)
Aumento de 164% nos repasses a acordos de cooperação, termos de execução descentralizada e termo de compromisso da EPL, detalhado no item 5.2.1 O.
2019 1 2018 1
6.5 -Adiantamentos a Empregados
R$ (8.511) R$ 4.25~
Ocorreu um aumento de adiantamentos de 13º salário e de férias concedidos a empregados no exercício de 2019 em relação a 2018.
2019 2018
6.6 -Impostos a Recuperar
R$ {179.100) R$ {327 .449)
Ocorreu uma variação negativa de 45%, ocasionada pelo pagamento do IRPJ e CSLL pago pomtimati,a em 2019 '"iaferi~ a 2018.
rl-
2019 2018
6.7 -Despesas Antecipadas
R$ (63.025) R$ (137 .572)
Estão contabilizados os valores pagos do Seguro de Responsabilidade Civil referente ao exercício de 2020, pago integralmente em 2019.
2019 1 2018 1
6.8 -Depito Recursai
R$ (139.003j R$ (42.121)
Valores referentes aos depitos recursais realizados no exercício de 2019, aumento de 230% em relação aos efetuados em 2018.
2019 1 2018 1
6.9 -Pagamento de Obrigaçs
R$ 6 76~ R$ 691.180
Trata-se dos pagamentos das obrigaçs apropriadas no encerramento do exercicio, ocorreu uma redução de 99% devido a quantidade de apropriaçs terem reduzidas na virada do exercício de 2018 e 2019.
2019 2018
6.10 -Despesas Tributárias
R$ (204.896) R$ (422.662)
Em 2019, reduziu em 51% o pagamento despesas tributárias, devido ao do Auto de Infração do GDF sobre o Diferencial de Aliquota de ICMS pago em 2018.
2019 1 2018 1
6.11 -Despesas Financeiras
R$ (784) R$ (292.198)
Devido ao Auto de Infração do GDF. referente ao Diferencial de Alíquota de ICMS pago em 2018, ocorreu a redução da despesa em 2019 em 99%.
2019 2018
6.12 -Pessoal e Encargos Sociais
R$ (30.696.985) R$ {34.626.060)
Houve redução das despesas com pessoal, no percentual de 11 % em relação a 2018, consequência da alocação dos custos dos serviços prestados e pela contratação de funcionários optantes pelo regime estatutário.
2019 1 2018 1
6.13-Custo dos Serviços Prestados
R$ (2.147.388) R$ O
Valor pago pelo custo da prestação de serviço de Estudo de Viabilidade Técnica das áreas Portuárias, em 2018 não foi apurado o custo sobre os serviços executadf s;
~
. 18
I
fc,
| __- | 1_ | _;;:;20"1~8'-----l |
| R$ 14.695.573 | R$ 12.360.204 |
NOTAS EXPLICATIVAS DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DO EXERCÍCIO DE 2019
6.14 -Adiantamento de Acordos e r---=2::.::0..:.19=----r ----=2:.=.01.:..:8'--~ _ RS (12.524.750) RS O
Convênios
Trata-se dos valores repassados para Acordos e Convênios, cuja a baixa ocorrerá quando a realização da prestação de contas ou a devolução do recurso. Valor repassado para o Acordo de Parceria nº 01/2019 firmado entre EPL e IFC.
2019 2018
6.15 -Aquisição de Imobilizado
R$ (3.522) R$ (1.654.006)
Diminuição de aquisiçs de imobilizado em 100% comparado com 2018.
2019 2018
6.16-Aquisição de Intangível
R$ (3.279.993) R$ (9.923.848)
Diminuição de aquisiçs em 67% comparado com 2018, principal fator é a baixa execução dos contratos com software e novos licenciamentos ambientais;
2019 2018
6.17 -Subvenção do Tesouro Nacional
R$ 45.922.435 R$ 66.287.638
Refere-se a redução de recebimento de subvenção do governo federal para custear as despesas administrativas da EPL, na proporção de 30%, comparado com 2018, reflexo da redução das despesas efetivamente pagas;
6.18 -Créditos para Futuro Aumento de 1----=2=-=o:...:1.::.s Capital Social
Aumento de 19%, comparado com 2018, principal fator foi o Acordo de Parceria firmado entre EPL e IFC, o qual se refere a estruturação de projetos de concesss rodoviários que compm os Investimentos da EPL;
7 -QUADRO DEMONSTRATIVO DA COMPOSIÇÃO SALARIAL EPL
BENEFÍCIOS CONCEDIDOS -R$ 1.404.983 de conformidade com CPC-Comitê de Pronunciamento Contábil, relacionamos abaixo os benefícios que os colaboradores receberam em 2019:
| Auxílio Creche | 128.624 |
| Auxílio Alimentacão | 960.939 |
| Assistência Médica | 308.747 |
| Adicional oor Temoo de Service /Pessoal reauisitado com us) | 6.673 |
| TOTAL | 1.404.983 |
8-Quadro comparativo entre as Leis 4.320/64 e 6.404/76
Em atendimento ao Acdão nº 2.016/2006 do Tribunal de Contas da União TCU. publicado no Diário Oficial da União de 06/11/2006, apresentamos o quadro dos saldos levantados pelo sistema contábil Societário e sistema SIAFI, em 31/12/2019, com as respectivas informaçs:
EMPRESA DE PLANEJAMENTO E LOGISTICA S.A. -EPL
| BAIANÇO PATRIMONIAl | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| ATIVO | SOCIETÁRIO | SlAFI | DIFERENÇA | NOTA | |
| Disponível Estoques Adiantamentos Valores a receber Impostos a recuperar Despesas Antecipadas Termo de Execução Descentralizado/ Acordo Depsito Recursai Depito Judicial 1 mobilizado Intangível Total Ativo | 1 1 1 | 26.677.566,06 85.298,73 244.995,09 11.966.352,19 623.101,69 77.205,82 12721113,88 302.479,00 238.810,37 2.767.442,38 33.217.264,41 90.245.410,99 | 26.677.566,06 85.298,73 244.995,09 11.966.352, 19 623.101,69 77.205,82 13.290.133,56 302.479,00 238.810,37 2.767.442,38 33.217.264,41 89,490.649,30 | 754.761,69 754.761,69 | a |
| PASSIVO | SOCJETÁRIO | SIAFI | DIFERENÇA | NOTA | |
| Contas a pagar Consignaçes a recolher Encargos Sociais a recolher Fornecedores Impostos e Taxas a recolher Proviss Crédito para Aumento de Capital | 3.817.806,47 139.357,58 428.589,19 96.815,00 482.156,00 1.044.980,78 14.695.572,77 | 3.817.806,47 139.357,58 428.589,19 96.815,00 302.522,71 1.044.980, 78 14.695.572,77 | 179.633,29 | b | |
| z, |
NOTAS EXPLICATIVAS DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DO EXERCÍCIO DE 2019
Nota Explicativa
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Raf el Antonio Cren Benini Diretor de Planejamento CPF -223.011.918-42
o~daJdas iretor de Gestão
-807 957.061-20
Contador CRC SP -253409/0-9 T-DF