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NOTA 1 -CONTEXTO OPERACIONAL

A Empresa de Planejamento e Logística S.A. (EPL) é uma empresa plica autorizada pela Lei Federal nº 12.404, de 04/05/2011, alterada pela Lei nº 12. 7 43, de 19/12/2012, com sede em Brasília/DF, constituída sob a forma de sociedade por açs, de capital fechado, sendo a União detentora de 100% das açs, vinculada à Secretaria Geral da Presidência da Replica por meio da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos, nos termos da Lei nº 13.334 de 13/09/2016.

A EPL tem por finalidade estruturar e qualificar, por meio de estudos e pesquisas, o processo de planejamento integrado de logística no País, interligando rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e hidrovias. E tem por objeto social:

1 -prestar serviços na área de projetos, estudos e pesquisas destinados a subsidiar o planejamento da infraestrutura, da logística e dos transportes no País, consideradas as infraestruturas, plataformas e os serviços pertinentes aos modos rodoviário, ferroviário, dutoviário, aquaviário e aeroviário.

11 -planejar e promover o desenvolvimento do serviço de transporte ferroviário de alta velocidade de forma integrada com as demais modalidades de transporte, por meio de estudos, pesquisas, construção da infraestrutura, operação e exploração do serviço, administração e gestão de patrimio, desenvolvimento tecnolico e atividades destinadas à absorção e transferência de tecnologias;

NOTA 2 -APRESENTAÇÃO E BASE DAS INFORMAÇÕES CONTÁBEIS

  • a) As demonstraçs contábeis fundamentam-se de acordo com os Padrs Internacionais de Relatios Financeiros ("IFRSs"), emitidos pelo lnternational Accounting Standards Board-lASB e as práticas adotadas no Brasil -BR GAAP assim como as Normas Brasileiras de Contabilidade expedidas pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e os Pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC);
  • b) As Demonstraçs Financeiras originam-se de fatos contábeis vinculados ao Princípio do Registro pelo Valor Original e os saldos estão disponibilizados em unidade de Real (R$ 1), sendo esta a moeda funcional e de apresentação da Empresa;
  • c) A EPL integra o Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal -SIAFI, na forma total em relação ao orçamento, conforme disposto na Lei nº 4.320, de 17/03/1964 e aspectos societários da Lei nº 6.404/76 em relação à apresentação das Demonstraçs Contábeis, com as alteraçs promovidas pelas Leis nºs 11.638/07 e 11.941/09;

    • observando-se o critério de liquidez e natureza financeira, incluindo os efeitos das variaçs monetárias computados sobre ativos e passivos indexados;

  • e) Os ativos são demonstrados pelos valores de realização e os passivos pelos valores conhecidos ou calculáveis, incluindo quando aplicáveis os rendimentos e/ou encargos correspondentes, calculados a índices ou taxas oficiais, bem como, os efeitos de ajustes de ativo para valor de mercado ou de realização. Os valores realizáveis ou exigíveis no curso do período subsequente estão classificados como Ativos ou Passivos Circulantes;
  • f) As proviss para contingências são constituídas nas demonstraçs contábeis com base nas informaçs encaminhadas pela Procuradoria Jurídica, quando for considerado provável o risco de perda de uma ação judicial ou administrativa e sempre que os montantes envolvidos forem mensuráveis com suficiente segurança. As proviss classificadas como perdas possíveis pela Procuradoria Jurídica estão divulgadas na nota explicativa nº 4.2.2.

    • DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS

    BALANÇO PATRIMONIAL

    ATIVO

    2018 2017

    3.1 -Ativo Circulante

    R$ 38.111.838 R$ 13.841.587

    Aumento de 175%, reflexo da contabilização da Licença de Instalação -LI entregues recebidas e a receber no período de 2018, sendo que as recebidas, o recurso foi aplicado;

    2018 2017

    3.1.1 -Banco Conta Movimento

    R$ 4.018.495 R$ 4.649.667

    Redução de 14% em relação ao período anterior, devido a efetiva aplicação de recursos recebidos a título de Receita Prria;

    2018 2017

    3.1.2 -Aplicação Financeira

    R$ 19.598.751 R$ 7.723.631

    Variação positiva de 154%, gerada pela aplicação dos recursos obtidos como Receita Prria, além do rendimento de aplicação no período de 20]}

    2018 1 2017 1

    3.1.3 -Conta Vinculada

    R$ 938 R$ l.68~

    Diminuição 44%, referente ao resgate de caução de contratos administrativos finalizados em 2018;

    2018 2017

    3.1.4 -Outros Créditos

    R$ 14.493.654 R$ 1.466.600 Aumento de créditos a receber na proporção de 888%, a ser evidenciado abaixo:

    2018 1 2017 1

    3.1.4.1 -Estoque

    R$ 110.377 R$ 133.898

    Variação negativa de 18%, referente ao material de almoxarifado consumido no período de 2018, observando-se uma economia de aquisição de material de expediente para o almoxarifado no período;

    2018 1 2017 1

    3.1 .4.2-Adiantamentos a Empregados

    R$ 236.485 R$ 240.737

    Redução de 2% nos adiantamentos de férias e 13º salário a funcionários em 2018;

    2018 1 2017 1

    3.1.4.3 -Imposto a Recuperar

    R$ 876.715 R$ 704.007

    Aumento na conta de imposto a recuperar de 25%, devido ao pagamento do IRPJ e CSLL por estimativa na competência de julho de 2018, e do IRPJ retido sobre a aplicação financeira. Ap o encerramento de 2018, o valor será compensado no IRPJ

    e CSLL a pagar sobre o lucro do período de 2018.
    3.1.4.4 Créditos a Receber 2018 R$ 12.716.426 1 2017 R$ 14.000 1
    Créditos superiores ao ano anterior, devido a contabilização a receber das

    Licenças de Instalaçs entregues às Concessionárias vencedoras dos leils rodoviários efetuados pela União, e que a Agência Nacional de Transportes Terrestres ANTT encaminhou a cobrança, informando que a EPL deve receber os l ': s

    correspondentes as licenças entreguX)

    v~

    TITULO 31/12/2017 AQUISIÇÕES DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO EBAIXAS TAXA DE DEPRECIAÇÃO % VALOR RESIDUAL 31/12/2018
    BENS MÓVEIS 4.842.615 1.654.006 {2.366.636) 4.129.984
    Mobiliário em Geral 1.226.154 107.744 (232.442) 10% 1.101.456
    Maquinas e Equipamentos 51.264 129.000 (11.445) 10% 168.819
    Aparelhos 9.768 (1.422) 10% 8.346
    Computadores e Periféricos 770.206 250.000 (910.347) 20% 109.859
    Biblioteca 12.144 8.208 (2.024) 10% 18.328
    Equipamentos de Telecomunicação 45.220 (45.220) 20% o
    Software 1.261.996 (769.235) 20% 492.761
    Equipamentos Energia Elétrica 1.370.394 (249.465) 10% 1.120.929
    Utensilio de Copa e Cozinha 1.324 (224) 10% 1.100
    Aparelho de Medição e Orientação 1.760 (640) 10% 1.120
    Equipamento para Áudio, Vídeo e Foto 46.331 1.159.054 (136.475) 10% 1.068.910
    Outros Bens de Uso Duradouro 46.053 (7.697) 10% 38.356
    BENS IMÓVEIS 95.454 {95.454} % o
    Instalaçs em Bens de Terceiros 95.454 (95.454) 20% o
    TOTAL DO IMOBILIZADO 4.938.069 1.654.006 (2.462.090) 4.129.984

    2018 1 2017 1

    3.1.4.5 -Despesas Diferidas

    R$ 137.572 R$ O

    Valor se refere as despesas pagas em 2018, relativas a competência de 2019, e que serão apropriadas na competência devida, sendo o Seguro de Responsabilidade Civil e a Taxa de Condomínio de janeiro de 2019.

    2018 1 2017 1

    3.1.4.6 -Depito Recursai/Judicial

    R$ 416.07~ R$ 373.958

    Aumento de 11 % devido a depitos recursais efetuados em 2018, além da rentabilidade dos depitos existentes até o fechamento do período.

    2018 2017

    3.2 -Ativo Não Circulante

    R$ 35.998.981 R$ 42.058.437

    Redução do Ativo Não Circulante na proporção de 14%, principal motivo é à baixa das Licenças de Instalaçs -LI, entregues as Concessionárias vencedoras do Leilão realizado pela União;

    Composição do Ativo Permanente

    r-4

    .

    INTANGÍVEL 37.120.368 9.923.848 (15.175.219) % 31.868.997 5.569.904
    CESSAO DE USO DE PROGRAMA DE IN FORMATICA 1.091.646 6.307.066 (l.828.808) 20%
    CT -12/2013 BR-116 5.813.859 20% 5.813.859
    CT -09/2014 BR-153/GO/TO 3.672.758 20% 3.672.758
    CT -04/2014 BR-153/262/MG 1.690.558 ( 1.690.558) 20% o
    CT -32/2013 BR-101/BA 2.579.937 26.221 20% 2.606.158
    CT -06/2014 BR-163/MS 4.959.877 (4,959.877) 20% o
    CT -15/2014 BR-262/MG 2.392.463 20% 2.392.463
    CT -13/2013 BR-040/DF/GO/MG 6.653.917 42.059 (6.695.976) 20% o
    CT-17/2015-BR-364/MT/GO 2.573.698 20% 2.573.698
    CT -16/2015 BR156/476/282/480 2.808.480 20% 2.808.480
    CT -03/2016 BR-364/G0;365/MG 2.883.176 267.517 20% 3.150.693
    CT -31/2017 BR-386/RS o 1.946.741 20% 1.946.741
    CT -13/2016 -Nova Outra / Concer / Rodovias Galvão o 888.973 20% 888.973
    CT -03/2018 BR-040/DF/GO/MG o 231.233 20% 231.233
    CT -11/2018 BR-364/MT/RO o 214.038 20% 214.038

    2018 2017

    3.2.1 -Imobilizado

    R$ 4.129.984 R$ 4.938.069

    Houve uma redução de 16%, em relação ao exercício de 2017, principal fator foi a depreciação, contudo, conforme evidenciado no quadro acima, ocorreram aquisiçs de imobilizado no montante de R$ 1.654.006; e depreciação de imobilizado no montante de R$ 2.462.090;

    2018 2017

    3.2.2 -Intangível

    R$ 31.868.997 R$ 37.120.368

    Redução da conta do Intangível no percentual de 14%, que corresponde a baixa das Licenças de Instalaçs -LI entregues as Concessionárias vencedoras do Leilão de Concessão rodoviária realizado pela União.

    Foram realizadas as baixas no montante de R$ 12.477.034; sendo amortizado em 2018 o montante de R$ 2.698.185 referente a Software e Estudos,\~ ém de aquisiçs de Software e Estudos no valor de R$ 9.923.84~ íT

    t

    PASSIVO
    4.1 Passivo Circulante 2018 R$ 5.143.906
    4.1.1 -Contas a Pagar 2018 R$ 5 .143.906

    2017

    R$ 2.026.745

    2017

    R$ 2.026.745

    Ocorreu um aumento de 154%, em relação ao período anterior, abaixo evidenciamos as contas que afetaram o aumento realizado. O grupo "Outros débitos" do exercício de 2017 foi inserido no grupo "Contas a Pagar" no exercício de 2018;

    2018 1 2017 1

    4.1.1.1 -Fornecedores

    R$ 87.455 R$ 1.045.180

    Houve uma diminuição de fornecedores a pagar, devido ao fechamento concomitantemente da Contabilidade da Lei nº 6.404/76 com a Contabilidade da Lei nº 4.320/64, encerrada no dia 04 de janeiro de 2019;

    2018 1 2017 1

    4.1.1.2 -Salários a Pagar

    R$ 1.628.248 R$ O

    Devido a alteração da metodologia de pagamento de salários efetuada pela Secretaria do Tesouro Nacional, foi criado a conta no Balanço Geral da União -BGU, "Conta Única em transição" que se refere aos pagamentos realizados no SIAFI, e não baixados os valores devidos, sendo compensados ap a virada do exercício;

    2018 1 2017 1

    4.1.1.3 -Consignaçs a Recolher

    R$ 58.135 R$ 3.200

    Devido a alteração do método de pagamento de salários efetuada pela Secretaria do Tesouro Nacional, os pagamentos de consignados sforam efetivados ap a virada do exercício;

    2018 1 2017 1

    4.1.1.4 -Caução

    R$ 938 R$ 1.689

    Diminuição 44%, referente ao resgate de caução de contrato administrativo finalizado em 2018;

    2018 1 2017 1

    4.1.1.5 -Impostos e Taxas a Recolher

    R$ 711.159 R$ O

    Estão registrados nesta conta, os tributos a recolher sobre o rendim? n o de aplica~ -º financeira, o IRPJ e a CSLL sobre o lucro do exercício de 2018, descrimi adas abaixo:

    °<

    e 6

    r

    PIS

    690

    COFINS

    4.248

    IRPJ

    512.927

    CSLL

    193.294

    Total

    711.159

    2018 1 2017

    4.1.1.6 -Credores Diversos

    R$ O R$ 45.329

    Estavam contabilizados valores a serem pagos a colaboradores, que foram pagos no exercício de 2018, juntamente com o Cartão do Governo referente as despesas com passagens aéreas;

    2018 2017

    4.1.1.7-Proviss Trabalhistas

    R$ 2.657.971 R$ 931.347

    Foi registrado um aumento de 185% com despesas de provisão de pessoal, esse aumento ocorreu devido a solicitação à Gerência de Pessoas da relação de Férias devidas em dezembro. Ap retorno, foi identificado que as proviss estavam menores na proporção de R$ 1.726,624;

    TÍTULO 31/12/2018 31/12/2017 VARIAÇÃO%
    Provisão Férias + 1/3 1.964.502 679.901 189%
    Provisão INSS s/Férias 536.309 193.630 177%
    Provisão FGTS s/Férias 157.160 57.816 172%
    TOTAL R$ 2.657.971 R$ 931.347 185%
    4.2 Passivo Não Circulante 2018 2017
    R$ 848.897 R$ 17.764.585

    Este grupo é composto pela conta de Proviss para Causas Trabalhistas e Cíveis no total de R$ 848.897;

    2018 1 2017 1

    4.2.1 -Créditos para Aumento de Capital

    R$ O R$ 17.416.457

    Redução total do saldo dos Adiantamentos para Aumento de Capital-AFACs, decorrentes de repasses recebidos no período de novembro de 2015 a dezembro de 2016, para aplicação em investimentos, totalizando R$ 14.682.650, mais a atualização monetária aplicada pela taxa SELIC nos termos do Decreto 2.673/98, que totalizam R$ 2.048.549, e repasses recebidos em 2017 no valor de R$ 4.500.000, integralizados na Assembleia Geral Extraordinária -AGE, de 21/03/2018 e na Assembleia Geral º rJ~n;:;a

    -AGO, de 17/04/20.m

    V

    ,

    4.2.2 -Proviss pi Causas Trabalhistas e f--__2_0_1_8__+-__20_1_1_----1 Cíveis R$ 848.897 R$ 348.128

    Variação de 144%, referente ao posicionamento da Procuradoria Jurídica Geral da EPL, em que classifica os processos como prováveis, possíveis ou remoto, aumentando o quantitativo de açs com pagamento provável, em conformidade com o Comitê de Pronunciamentos Contábeis -CPC 25;

    PROCESSO ORIGEM 2018 2017 001381-03.2014.5.10.0017 Trabalhista o 50.000 001689-60.2014.5.10.0010 Trabalhista o 30.000 001719-71.2014.5.10.0018 Trabalhista 30.000 30.000 001235-24.2016.5.10.0006 Trabalhista 80.000 80.000 001070-05 .2015.5.10.0008 Trabalhista o 35.870 005013-88.2015.5.10.0021 Trabalhista 40.000 40.000 000107-42.2016.5.10.0014 Trabalhista 80.000 80.000 001612-08.2015.5.10.0013 Trabalhista o 2.258 000486-7 4.2016.5.10.0016 Traba lhista 50.000 o 000345-27 .2017.5.10.0014 Traba lhista 79.392 o 001253-24.2016.5.10.0013 Trabalhista 179.056 o 001217-91.2016.5.10.0009 Trabalhista 310.449 o TOTAL 848.897 348.128

    Em atendimento ao CPC 25 e com a relação da Procuradoria Jurídica Geral desta EPL, todos os processos judicias com a situação de possível pagamento, atualizados até 31/12/2018, os quais totalizam o valor de R$ 50.889.981 , evidenciados no quadro abaixo:

    Processo

    Origem

    Valor

    001013-11.2016.5.10.0021

    Trabalhista

    10.990

    001437-71.2016.5.10.0015

    Trabalhista

    56.512

    001629-28.2016.5.10.0007

    Trabalhista

    80.000

    000518-57 .2017 .5.10.0012

    Trabalhista

    40.000

    000535-72.2017.5.10.0019

    Trabalhista

    80.000

    001656-38.2017 .5.10.0019

    Trabalhista

    350.000

    001617-77 .2017 .5.10.0007

    Trabalhista

    340.000

    072590-04.2014.4.01.3400

    Cível

    1.217.763

    00535 7-53.2015.4.01.3400

    Cível

    47.723.499

    090022-36.2014.4.01.3400

    Cível

    481.340

    000954-32.2016.5.10.0018

    Trabalhista

    60.000

    000360-92.2018.5.10.0003

    Trabalhista

    449.877

    TOTAL

    50.889.981

    1~

    i/ 8

    e \

    4.3 Patrimio Líquido 2018 R$ 68.118.016 2017 R$ 36.108.694
    Ocorreu um aumento de 89%, composto do quadro abaixo:
    2018 2017
    Capital Social Integralizado 86.341.473 53.492.396
    Crédito Aumento Capital Social 12.360.204 14.935.525
    Lucros ou Prejuízos Acumulados -30.583.661 -32.319.228
    Total R$ 68.118.016 R$ 36.108.694

    2018 2017

    4.3.1 -Capital Integralizado

    R$ 86.341.473 R$ 53.492.397

    Aumento do capital social em 61 %, devido a integralização no valor de R$

    17.662.580 por meio da AGE em 21/03/2018 e R$ 15.186.496 na AGO em 17/04/2018;

    4.3.2 -Crédito pi Aumento de Capital f--__2_01_8__+-__2_0_1_1 _ ____, Social R$ 12.360.204 R$ 14.935.525

    Redução de 17%, em relação a 2017, refere-se aos créditos repassados pela União no exercício de 2018 para utilização em investimentos, e o valor de R$ 14.935.525 referente a 2017 foi integralizado na AGO de 17/04/2018;

    2018 2017

    4.3.3 -Lucro ou Prejuízo Acumulado

    R$ (30.583.661) R$ (32.319.228)

    Houve uma diminuição do Prejuízo acumulado de 5%, em relação a 2017 devido ao Lucro do exercício de 2018 no valor de R$ 1. 735.567;

    DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO

    2018 2017

    5.1 -Receitas Operacionais 1 1

    R$ 1.031.180 R$ O

    Refere-se a prestação de serviço de Estudo de Viabilidade Técnica da Área BEL05, BE>~~1\e MIR01 -nhia

    Leilão de Cessão de Uso Onerosa de Áreas da Corr\P,~

    Docas do P~ '

    } f

    2018 2017

    5.2 -Despesas Operacionais

    R$ 73.219.644 R$ 55.172.734

    As despesas Operacionais da EPL estão classificadas em Administrativas que englobam o custeio, relacionadas a atividade meio e as Despesas com Infraestrutura, que estão relacionadas as atividades de Pesquisas, Estudos e Projetos da área finalística.

    Essas despesas tiveram aumento de 32, 7% comparadas à 2017, detalhadas a seguir;

    2018 2017

    5.2.1 -Pessoal e Encargos

    R$ 36.352.684 R$ 33.144.288

    Variação 9,68% em relação a 2017, um dos principais fatores foi a adequação da provisão férias no montante de R$ 1.726.624; além do impacto do reajuste de pessoal;

    2017

    5.2.2 -Despesa com Material de Consumo 1---R$-,-------2018--_--+1---R-$--_-----,1

    1 187 834 32 074

    Ocorreu um aumento de 485% das despesas com material de consumo, este consumo é referente ao material de almoxarifado e do material utilizado na prestação de serviço nos contratos de manutenção Predial e de TI;

    2018 2017

    5.2.3 -Serviço de Terceiros

    R$ 12.688.818 R$ 9.335.219

    Nesta rubrica estão alocadas as despesas diretas com manutenção da EPL, ocorreu um aumento de 36% comparado a 2017. Principais motivos para o aumento foi contrato de suporte técnico de informática e contrato de apoio administrativo;

    2018 2017

    5.2.4 -Outros Serviço de Terceiros

    R$ 1.043.167 R$ 1.029.736

    Estão contabilizados neste grupo, despesas de Água, Energia, Telefone, Correio, Seguro e Passagens aéreas, houve aumento de 1 % em relação a 2017;

    2018 2017

    1

    1

    5.2.5 -Despesas Tributárias

    R$ 509.892 R$ 227.519

    Em 2017, houve o pagamento do Diferencial de Alíquota de ICMS, ocasionado

    pelo Auto de Infração do GDF cujo o fat~ g~\ador foi em março de 2013, o que au\ e~tou em 124% as despesas tributárias em 20~18 1'

    t,

    5.2.6 -Despesas com Depreciação e 1-----2_01_8__+--__2_0_1_7__ Amortização R$ 5.160.276 R$ 4.093.573

    Em relação a 2017, houve aumento de 26%, devido a aquisição de Software com vida il de 36 meses;

    2018 1 2017 1

    5.2.7 -Proviss com Causas Trabalhistas 1----R$----_--+---R-$--_--~

    1 500 759 80 000

    Variação de 525%, devido ao fato dos processos judiciais terem passado a condição de prováveis, conforme entendimento da Procuradoria Jurídica da EPL, desta forma, foram contabilizados de acordo com o CPC 25;

    2018 2017

    5.2.8 -Despesa com Estudos e Projetos

    R$ 2.980.219 R$ 2.000.599

    Aumento de 48% das despesas com Estudos e Projetos referente a BR262/381 /MG e BR-262/ES, sendo a maior relevância o Contrato Administrativo nº 13/2016 na importância de R$ 2.573. 753;

    5.2.9 -Despesa com Convênios e 1-----2_01_8__+--_ _ 2_0_1_7 __ Congêneres R$ 13.795.985 R$ 5.229.726

    Nos acordos firmados pela EPL, houve um aumento nos repasses de 163% comparado com 2017, conforme quadro abaixo:

    Termo 2018 2017
    Acordo de Cooperação Técnica 01/2013 -PNUD 11.670.360 o
    Termo de Execução Descentralizada 01/2016 -IPEA 705.269 700.588
    Termo de Compromisso 01/2015 -Dersa 1.420.356 4.529.138
    Total R$ 13.795.985 R$ 5.229.726

    2018 2017

    5.3 -Receitas e Despesas Financeiras

    R$ 1.682.001 R$ (758.353)

    No exercício de 2018, houve um superávit comparado a 2017 devido as receitas financeiras.

    2018 2017

    1 1

    5.3.1 -Receita Financeira

    R$ 2.359.423 R$ 816.220

    Variação de 189%, obtida pela receit~r-.~! fros no recebimento pela eT re,..ga da

    Licença de Instalação-LI referente a BR-163~

    Q; ,f' (r 11

    2018 1 2017 1

    5.3.2 -Despesa Financeira

    R$ 677.422 R$ 1.574.573

    Diminuição de 56% considerando que houve integralização da atualização monetária (SELIC) residual na AGO de 17/04/2018, contudo houve o pagamento de juros sobre o Auto de Infração do GDF;

    2018 2017

    5.4 -Subvenção para Custeio

    R$ 66.287.638 R$ 43.632.212

    Corresponde as receitas de repasses de subvençs governamentais para manutenção do custeio da unidade. Comparando com 2017, houve acréscimo de 51 %, gerado principalmente pelas despesas com Estudos e Projetos, Termo de Compromisso, Contratos de Apoio Administrativo e Acordos de Cooperação;

    5.5 -Outras Despesas e Receitas 1 2018 1 2011 1 Operacionais -~__R$_6_._88_8_.4_9_1 ~----R_$ _26_3~

    Estão registradas nesta conta, Outras Receitas e Despesas, que não caracterizam prestação de serviço efetiva;

    2018 2017

    5.5.1 -Alienação de Bens 1 1

    R$ 6.848.304 R$ O

    Nesta conta, são contabilizados os ganhos sobre a entrega da Licença de Instalação -LI, da BR-163/MS, BR-153/262/MG e BR-040/MG;

    2018 2017

    5.5.2 -Outras Receitas Operacionais 1 1

    R$ 40.187 R$ 263

    São ressarcimentos de despesas de pequeno valor que no total comp o valor evidenciado;

    2018 2017

    5.6 -Despesa Não Operacional 1 1

    R$ 111.870 R$ 2.898

    Estão registradas as multas de Auto de infração, que são despesas não operacionais, sendo a Multa por atraso de GEFIP e multa por não recolhimF to de Diferencial de Alíquota de ICM~

    r

    2018 2017

    5.7 -Lucro Bruto

    R$ 2.441.788 R$ (12.301.510)

    Aumento do resultado em 120%, comparado com 2017, principal reflexo foi a Receita pela entrega das Licenças de Instalaçs as concessionárias vencedoras do Leilão rodoviário realizado pela União;

    2018 2017

    5.7 -Lucro Líquido

    R$ 1.735.567 R$ (12.301.510)

    Ap o registro do Lucro no exercício de 2018 no valor de R$ 2.441. 788, foi registrado o IRPJ no valor de R$ 512.927 e a CSLL no valor de R$ 193.294 sobre o Lucro, finalizando o exercício o Lucro Líquido de R$1.735.567, valor esse que amortizará

    o prejuízo acumulado até 2017;

    DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA

    2018 1 2017 1

    6.1 -Receita Financeira

    R$ 2.319.406 R$ 816.22~

    Receita de recursos financeiros superior em 184% no exercício de 2018, referente ao rendimento de aplicação financeira, e o recebimento de juros sobre o atraso no recebimento da entrega da Licença de Instalação da BR163/MS;

    2018 2017

    6.2 -Fornecedores

    R$ (13.862.120) R$ (10.397.030)

    Variação positiva de 33% motivada pela contratação de suporte de TI, Apoio Administrativo, e manutenção predial no exercício de 2018;

    6.3 -Despesa com Convênios e f--__2_0_1_8 __-+-__20_1_7_ --1 Congêneres R$ (13.795.985) R$ (5.229.726)

    Aumento de 164% nos repasses a acordos de cooperação, termos de execução descentralizada e termo de compromisso da EPL, detalhado no item 5.2.9;

    2018 1 2017 1

    6.4 -Adiantamentos a Empregados

    R$ 4.252 R$ 18.609

    Ocorreu uma redução de novos adianta;; ntos a empregados no exel í~o de 2018 na proporção de R$ 4.252 em relação a 20~ ~

    tr

    2018 2017

    6.5 -Impostos a Recuperar

    R$ (327.449) R$ (75.614)

    Ocorreu uma variação de 333%, ocasionada pelo pagamento do IRPJ e CSLL pago por estimativa em julho de 2018, além do IRRF retido sobre o ganho da aplicação financeira da EPL;

    2018 2017

    6.6 -Despesas Diferidas 1 1

    R$ (137.572) R$ O

    Estão contabilizados os valores pagos do Seguro de Responsabilidade Civil e Taxa Condominial referente a janeiro de 2019;

    2018 1 2017 1

    6.7 -Depito Recursai

    R$ (42.121) R$ (1.819j

    Valores referentes aos depitos recursais realizados no exercício de 2018, aumento de 2.216% em relação aos efetuados em 2017;

    2018 2017

    6.8 -Pagamento de Obrigaçs 1 1

    R$ 691.180 R$ (670.064)

    Devido a alteração de procedimento de pagamento da folha de pagamento pela Secretaria do Tesouro Nacional, houve um aumento das obrigaçs em 2018, em relação a 2017;

    2018 2017

    6.9 -Despesas Tributárias

    R$ (422.662) R$ (227 .519)

    Em 2018, aumentou 86% o pagamento despesas tributárias, devido ao do Auto de Infração do GDF, sobre o Diferencial de Alíquota de ICMS;

    2018 2017

    6.1 O-Despesas Financeiras 1 1

    R$ (292.198j (2.898)

    Devido ao Auto de Infração do GDF, referente ao Diferencial de Alíquota de ICMS, houve o pagamento de juros e multas financeiras em 2018;

    2018 2017

    6.11 -Pessoal e Encargos Sociais

    R$ (34.626.060) R$ (33.552.101)

    Houve Aumento das despesas com pessoal, no ~~-1entual de 3% em r; la~ o a 2017, consequência do Acordo Coletivo celebrado em 201,D

    t 1

    2018 2017

    6.12 -Despesa com Estudos e Projetos

    R$ (2.980.218) R$ (2.000.599)

    Aumento de 49% dos pagamentos de Estudos e Projetos que auxiliam a atividade fim da EPL;

    2018 2017

    6.13 -Aquisição de Imobilizado

    R$ (1.654.006) R$ (105.800)

    Reflexo da aquisição de equipamento de Áudio e Vídeo da Sala Plenária e do Auditio da EPL, ocorreu o aumento de 1.463% nos pagamentos de aquisição de imobilizado em 2018, melhor detalhando no item 3.2;

    2018 2017

    6.14 -Aquisição de Intangível

    R$ (9.923.848) R$ (5.664.058)

    Ocorreu um aumento de 75% nas aquisiçs de intangíveis em 2018, principal fator foi a aquisição do Software, evidenciado no quadro do item 3.2;

    6.15 -Ganho sobre Ativo Imobilizado 1 2018 2017 1

    1

    baixado .____R_$_1_._65_9_.0_3_6__,______R_$_o

    Ganho sobre Licença de Instalação baixada no exercício de 2018, cujo o valor já foi recebido da Concessionária vencedora do Leilão realizado pela União, referente a BR163/MS;

    2018 2017

    1

    1

    6.16 -Baixa do Ativo Imobilizado

    R$ 4.959.876 R$ O

    Baixa da Licença de Instalação entregue a Concessionária vencedora do Leilão realizado pela União, referente a BR163/MS;

    2018 2017

    6.17 -Receita de Prestação de Serviço 1 1

    R$ 1.022.735 R$ O

    Refere-se ao valor financeiro líquido recebido pela prestação de serviço de Estudos de Viabilida?e Técnica das áreas BELOS, BEVL06 e MIR01 -Leilão def essão de Uso Onerosa de Areas da Companhia Docas do Pará.

    (

    QUADRO DEMONSTRATIVO DA COMPOSIÇÃO SALARIAL EPL

    Relação Gratificação Benefícios
    Sae Refeição
    M enor M aior M édia M enor Maior Média
    Conselheiros 3.171,38 3.171,38 3.171,38 0,00 0,00 0,00 0,00
    Diretores 29.274,26 29.274,26 29.274,26 0,00 0,00 0,00 429,00
    Demais 5.886,25 23.544,98 14.715,61 120,08 241,33 180,70 667,90

    BENEFÍCIOS CONCEDIDOS -R$ 1.740.540 de conformidade com CPCComitê de Pronunciamento Contábil, relacionamos abaixo os benefícios que os colaboradores receberam em 2018:

    Auxílio Creche 138.918
    Auxílio Alimentação 1.014.633
    Assistência Médica 336.250
    Adicional por Tempo de Serviço (Pessoal requisitado com nus) 14.939
    Abono Salarial 235.800
    TOTAL 1.740.540

    Quadro comparativo entre as Leis 4.320/64 e 6.404/76

    Em atendimento ao Acdão nº 2.016/2006 do Tribunal de Contas da União TCU, publicado no Diário Oficial da União de 06/11/2006, apresentamos o quadro dos saldos levantados pelo sistema contábil Societário e sistema SIAFI, em 31/12/2018, com as respectivas informaçs:

    EMPRESA DE PLANEJAMENTO E LOG/STICA S.A. -EPL

    BALANÇO PATRIMONIAL

    ATIVO

    SOCIETÁRIO

    SIAFI

    DIFERENÇA

    NOTA

    Disponível

    23.618.184,30

    23.618.184,30

    Estoques

    110.376,66

    110.376,66

    Adiantamentos

    236.484,54

    236.484,54

    Outros Valores a Receber

    12. 716.425,83

    12.716.425,83

    Impostos a recuperar

    876.715,28

    876.715,28

    Depsito Recursai

    137.572,48

    137.572,48

    ) r

    V ~

    J
    V \J,.r1

    (

    \

    Depito Judicial Imobilizado Intangível Total Ativo PASSIVO Contas a pagar Consignaçs a recolher Encargos Sociais a recolher Fornecedores Impostos e Taxas a recolher Passivo Cauçs Proviss Crédito para Aumento de Capital Capital Social Prejuízo Acumulado Total Passivo 177.268,50 177.268,50 238.810,37 238.810,37 4.129.984,19 4.129.984,19 74.110.819,52 74.110.819,52 SOCIETÁRIO SIAFI DIFERENÇA 4.286.218,30 4.286.218,30 58.135,43 58.135,43 706.220,75 706.220,75 87.455,41 87.455,41 4.938,19 4.938,19 938,36 938,36 848.896,81 848.896,81 12.360.204, 77 12.360.204, 77 86.341.472,53 86.341.472,53 -30.583.661,03 -30.583.661,03 74.110.819,52 74.110.819,52 Nota Explicativa NOTA

    Devido ao encerramento do exercício de 2018, foram tomadas providências no sentido de acompanhamento diário das contabilizaçs. Dessa forma, todos os lançamentos foram realizados tanto na Contabilidade da Lei nº 6.404/76, quanto da Lei nº 4.320/64, que não gerou nenhuma divergência entre os balanços.

    astos --Arl~itffii'TT:ruM

    ~oDias e 1 -04 CPF: 15 .585-00

    Contador

    CRC SP -253409/0-9 T-DF