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O compromisso da Empresa de Planejamento e Logística com a ética e a integridade é permanente e absoluto. Não admitimos qualquer flexibilização dos padrões éticos que devem reger nossas atividades.
Este Código de Conduta e Integridade tem o objetivo de orientar a atuação dos colaboradores de acordo com os parâmetros esperados de integridade, conformidade e ética. É um ponto de apoio para sanar dúvidas sobre o procedimento a ser adotado.
Nossos colaboradores são a imagem da companhia. Devem ter consciência de que suas ações e manifestações dentro e fora dela, inclusive no mundo virtual, contribuem para formar a imagem e a reputação da companhia.
A EPL proverá, ao menos uma vez ao ano, treinamento sobre este Código e sobre a Política de Gestão de Riscos e Controles Internos da companhia. Em caso de serem necessários mais esclarecimentos, o colaborador poderá, a qualquer momento, contar com sua chefia, com a equipe da Gerência de Organização e Estratégia (GEORG), e com a Comissão de Ética para auxiliá-lo na tomada de decisão.
O Código aplica-se a todos os colaboradores da EPL (Administradores, integrantes do Conselho Fiscal, do Comitê de Auditoria e do Comitê de Pessoas, Elegibilidade, Sucessão e Remunera-ção, e empregados da EPL), bem como a qualquer pessoa física ou jurídica que preste serviços à companhia, ainda que sem vínculo empregatício com ela. A Diretoria Executiva vincula-se também ao Código de Conduta da Alta Administração Federal.
A GEORG, área de Integridade e Gerenciamento de Riscos da companhia, é responsável pela atualização e aplicação deste Código, e agradece as contribuições de todos os colaboradores que identifiquem oportunidades para seu aperfeiçoa-mento.
CÓDIGO DE CONDUTA E INTEGRIDADE / EMPRESA DE PLANEJAMENTO E LOGÍSTICA - EPL
Acreditamos no desenvolvimento da rede de transportes com a preservação do meio ambiente.
Adotamos a ética como fundamento de nossa prática institucional.
Somos movidos pela inovação e agentes da transformação.
Primamos pela transparência, disponibilizando à sociedade informações sobre a aplicação dos recursos públicos a nós confiados.
INTEGRIDADE
Baseamos nossa atuação em valores, princípios éticos e na prevenção de práticas ilegais.
Buscamos e valorizamos empregados éticos e comprometidos com a qualidade e a efetividade organizacional.
CÓDIGO DE CONDUTA E INTEGRIDADE / EMPRESA DE PLANEJAMENTO E LOGÍSTICA - EPL
Nossos colaboradores devem responder pelas consequências de seu comportamento e prestar contas sobre suas atividades profissionais.
Cumprimos com zelo nossa obrigação de tornar públicos dados, informações e ações que podem ser disponibilizados sem causar prejuízo à nossa atuação.
Exigimos de nossos colaboradores que tratem as pessoas com atenção e deferência. Não toleramos ofensas à dignidade, à igualdade, à diversidade e à privacidade. Prezamos por um ambiente de trabalho de profissionalismo e de acolhimento a diferentes culturas e diferentes compreensões de mundo, onde não prospere discriminação de raça, cor, religião, sexo, idade, nacionalidade, orientação política ou posição social.
Estimulamos nossos colaboradores a voluntariamente atuar em conjunto para alcançar os objetivos da companhia.
LEGALIDADE
Valorizamos as pessoas e buscamos proporcionar um ambiente de trabalho ético, igualitário e acolhedor. Devemos tratar as pessoas com respeito à sua dignidade e privacidade.
É vedado ao colaborador:
Devemos seguir padrões éticos e de integridade em todos os relacionamentos externos à companhia (relações com fornecedores, clientes, concorrentes, parceiros comerciais, e outros). Esperamos que nossos colaboradores sempre:
Selecionem os fornecedores com base em critérios objetivos, técnicos e econômicos, com garantias de condições justas a todos os participantes do processo licitatório;
Tratem os clientes com honestidade e transparência, respeitando condições pactuadas contratualmente;
Cumpram a legislação concorrencial e não admitam em nenhuma hipótese qualquer expediente que prejudique a livre e justa concorrência;
Esperamos que nossos colaboradores mantenham relacionamento probo e cortês com o poder público, independentemente de convicções ideológicas e partidárias individuais. Repudiamos todo e qualquer ato que possa configurar corrupção contra governos e a administração pública. É vedado aos colaboradores:
CÓDIGO DE CONDUTA E INTEGRIDADE / EMPRESA DE PLANEJAMENTO E LOGÍSTICA - EPL
Ceder ou usar, em benefício de candidato ou partido político, bens móveis ou imóveis, materiais ou serviços pertencentes à EPL; e
É vedado aos colaboradores aceitar presentes, refeições, transporte, hospedagem, serviços, diversões, compensação ou quaisquer favores em caráter pessoal, concedido por pessoa física ou jurídica que tenha interesses vinculados à atuação da EPLe/ou a decisões sob responsabilidade do colaborador. As vedações acima previstas se aplicam igualmente ao cônjuge, companheiro ou parente por consanguinidade ou afinidade, em linha reta ou colateral até terceiro grau.
O colaborador poderá aceitar presentes ou brindes que, por sua natureza, sejam desprovidos de valor comercial ou sejam distribuídos a título de cortesia, propaganda, divulgação habitual ou por ocasião de eventos especiais ou datas comemorativas, desde que não ultrapassem o valor unitário de R$ 100 (cem reais).
Prevenimos e reprimimos práticas que possam resultar em vantagens ou benefícios pessoais indevidos, ou que possam comprometer a reputação da companhia.
Conhecer e cumprir as leis e regramentos vigentes que tratam das situações de conflito de interes
se, mesmo depois de finalizado o seu vínculo com a administração pública;
Conhecer e cumprir as leis e normas vigentes que tratam da vedação do nepotismo; e
Desempenhar atividade externa que envolva pessoas físicas ou jurídicas com interesse em decisões vinculadas à função exercida na EPL;
Decidir ou atuar em situações que possam gerar conflito de interesse potencial ou real; Contratar pessoa jurídica cujo administrador ou sócio com poder de direção seja familiar de empregado da companhia; e
Nomear ou contratar cônjuge, companheiro (a) ou parente em linha reta ou colateral, por consanguinidade ou afinidade, até o terceiro grau. Usar do cargo, mandato, função, emprego ou atividade desempenhada na companhia, bem como facilidades, amizades, tempo, posição e influências, para obter qualquer favorecimento, para si ou para terceiros.
A divulgação indevida de informações estratégicas pode prejudicar os interesses da companhia. Prezamos pela confidencialidade dos dados pessoais a que obtivemos acesso no desempenho de nossas atividades. Nossos colaboradores se comprometem a não revelar ou divulgar informações ou documentos a que tenham acesso devido ao cargo exercido na companhia.
Zelamos, também, pelo direito à privacidade de nossos colaboradores. Não há, no entanto, garantia de privacidade absoluta para atividades desempenhadas com uso de equipamentos e recursos da companhia. AEPLpoderá, caso entenda necessário, acessar o conteúdo produzido com uso de seus recursos, bem como quaisquer informações que transitem por suas redes, sistemas e equipamentos.
Cuidar da imagem e reputação da companhia, em todos os momentos, inclusive no ambiente virtual;
Tomar os devidos cuidados ao conversar sobre informações da companhia, especialmente em ambientes informais ou áreas públicas;
É vedado aos colaboradores:
CÓDIGO DE CONDUTA E INTEGRIDADE / EMPRESA DE PLANEJAMENTO E LOGÍSTICA - EPL
O descumprimento de qualquer das disposições elencadas neste Código sujeitará o infrator às sanções abaixo descritas, consideradas a natureza e a gravidade da infração cometida:
Advertência;
Suspensão;
Exoneração; e
Término da relação contratual com o fornecedor ou parceiro.
Estão sujeitos a investigação e sanção quaisquer desvios de conduta, mesmo que ocorram fora do horário de expediente, fora das dependências da empresa, ou em ambientes virtuais (Internet, redes sociais, etc.).
A companhia se reserva o direito de adotar as medidas cabíveis nas esferas administrativa, civil e penal nos casos de descumprimento deste Código, além da aplicação das sanções aqui previstas.
CÓDIGO DE CONDUTA E INTEGRIDADE / EMPRESA DE PLANEJAMENTO E LOGÍSTICA - EPL
AEPLconta com o apoio dos colaboradores e da sociedade para fiscalizar o cumprimento deste Código. Diversos canais de denúncia estão disponíveis para o cidadão que tome conhecimento de atos ou fatos que atentem contra a administração pública. Acompanhia assegura ao denunciante de boa-fé o anonimato e a proteção contra qualquer tipo de retaliação. Compromete-se, também, a preservar o sigilo aplicável às denúncias.
Caso deseje fazer alguma denúncia, utilize-se dos canais de comunicação abaixo descritos:
Edifício Parque Cidade Corporate -Torre C; SCS Quadra 9, Lote C, 7º andar, sala 22 -Brasília -DF -70.308-200 (Secretaria Executiva da Comissão de Ética)
Telefone:(61) 3426-3742
https://falabr.cgu.gov.br/publico/Manifestacao/SelecionarTipoManifestacao.aspx?ReturnUrl=%2f
CONFLITO DE INTERESSES
https://seci.cgu.gov.br/SeCI/Login/Externo.aspx?ReturnUr
COMISSÃO DE ÉTICA
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