EMPRESA DE PLANEJAMENTO E LOGÍSTICA
0063319
PRESIDÊNCIA
Edifício Parque Cidade Corporate -Torre e -ses Quadra 9. Lote C. 7º e 8° andares Brasília -DF -70.308-200 Telefones: (61) 3426-3719, 3426-3715 E-mail: presidencia@epl.gov.br
Brasília, J9 de junho de 2018.
Ao Excelentíssimo Senhor
MINISTRO RAIMUNDO CARNEIRO
Presidente Tribunal de Contas da União -TCU SAFS Qd 4 Lote 1 Ed. Sede sala 159 CEP: 70.044-902 -Brasília -DF
Assunto: Análise de atendimento das metas e resultados na execução do plano de negios e da estratégia de longo prazo.
Senhor Presidente,
Respeitosamente,
PRESIDÊNCIA
Edifício Parque Cidade Corporote -Torre e -ses Quadro 9, Lote C, 7° e 8° andores Brasílio -DF -70.308-200 Telefones: (61) 3426-3719, 3426-3715 E-mail: presid encio@epl.gov.br
Planejamento Estratégico
O início de 2017 foi marcado pela aprovação do novo mapa estratégico EPL, onde ficou clara, para todos os níveis hierárquicos da Empresa, a missão de "Planejar e promover os transportes e a logística do País" e a importância de motivar suas atividades em prol do atingimento da missão e visão de "Ser referência em planejamento (nacional, integrado, sustentável) de transportes e logística até 2020".
Em atendimento à demanda da SEST e em cumprimento ao Decreto nº 8.945, de 27 de dezembro de 2016, foram elaborados indicadores para medir o atingimento de objetivos estratégicos. Estes indicadores tiveram sua aferição realizada nos quatro trimestres de 2017. No decorrer do ano, as mediçs foram apresentadas em Reunis de Análise da Estratégia -RAE, e disponibilizadas para a Diretoria Executiva. O resultado final do exercício foi explicitado ao Conselho de Administração.
São os seguintes indicadores em foco:
1. Índice de Execução Financeira PAC:
-Métrica: relação entre a soma de pagamentos de despesas contratadas com dotação do PAC e a disponibilidade financeira alocada para este fim. -Objetivo: medir a agilidade e a eficácia do processo de liquidação de compromissos financeiros assumidos com fornecedores.
-Comentário: o indicador demonstrou-se parcialmente aderente ao processo interno, porém inadequado para espelhar as reais situaçs que ocorrem no âmbito da EPL, onde a conclusão do objeto, por diversas ocasis, independem de açs desta empresa, ficando, portanto, sob a análise de gãos plicos externos, impactando assim, no atingimento da meta estabelecida.
li. Índice de Execução Orçamentária PAC:
-Métrica: relação entre a soma dos empenhos do PAC e a dotação orçamentária alocada para este fim. Objetivo: medir a eficácia do processo de execução orçamentária, concretizada pela emissão de empenhos, a partir do limite orçamentário disponibilizado. Comentário: o indicador demonstrou-se parcialmente aderente ao processo interno, porém inadequado pela existência de fatores relacionados às alteraçs orçamentárias alheias à vontade da EPL, dificultando a efetivação dos empenhos pelo limite orçamentário disponibilizado à EPL ao final do exercício corrente.
Ili. Índice de Execução de Aquisiçs:
-Métrica: relação entre o nero de itens (insumos, equipamentos, instalaçs, software, hardware) identificados como necessários pelas áreas da empresa e as efetivas aquisiçs.
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E-mail: presidencio@epf.gov.br
-Objetivo: medir a agilidade e a eficácia do processo de adquirir bens e serviços solicitados pelas áreas técnicas e operacionais, como forma de dar suporte à atividade fim da empresa.
-Comentário: o indicador demonstrou-se pouco aderente ao processo interno, uma vez que as aquisiçs inicialmente declaradas como necessárias foram reavaliadas ao longo do exercício, e as prioridades foram revistas. O contingenciamento de investimentos ocorrido durante determinado período do ano também impactou no andamento dos processos. Porém, de maneira geral, os insumos suficientes e necessários ao bom desempenho empresarial foram disponibilizados, sendo possível concluir que a administração alcançou os objetivos de prover a infraestrutura essencial. O indicador necessita de aprimoramentos para melhor espelhar o desempenho da organização.
IV. Quantidade de horas de capacitação por colaborador:
-Métrica: nero absoluto, média global entre os colaboradores, de horas dedicadas a capacitação com conteos autorizados pela empresa.
-Objetivo: medir o investimento em capacitação a partir de um desafio médio anual, para desenvolvi·mento de conhecimentos importantes para o perfil técnico da equipe.
-Comentário: o indicador mostrou-se adequado para provocar o comportamento desejado e medir o atingimento da meta de maneira aderente.
V. Estudos Ambientais analisados, aprovados e protocolados:
-Métrica: nero absoluto de Estudos Ambientais concluídos no exercício. A meta
é dada pela previsão de demanda identificada no início do ano. -Objetivo: medir a efetividade da área técnica na entrega do estudo demandado. -Comentário: o indicador mostrou-se adequado para provocar o comportamento
desejado e medir o atingimento da meta de maneira aderente. Convém prever reviss de meta ao longo do exercício.
VI. Relatios Técnicos do PNLI aprovados:
-Métrica: nero absoluto de Relatios Técnicos concluídos no exercício. A meta
é dada pela previsão de demanda identificada no início do ano.
-Objetivo: medir a efetividade da área técnica na entrega do estudo demandado.
-Comentário: o indicador mostrou-se adequado para provocar o comportamento
desejado e medir o atingimento da meta de maneira aderente. O indicador pode ser melhorado com produtos intermediários que avaliem a proximidade de atingimento da meta global.
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PRESIDÊNCIA
Edifício Porque Cidade Corporote -Torre e -ses Quadra 9, Lote C, 7° e 8° andores Brasílio -DF -70.308-200 Telefones: (61) 3426-3719, 3426-3715 E-mail: presidencio@epl.gov.QL
VII. Publicação de Boletim de Logística:
-Métrica: nero absoluto de Boletins concluídos no exercício. A meta é dada pela
programação acordada no início do ano. -Objetivo: medir a efetividade da área técnica na entrega da publicação. -Comentário: o indicador mostrou-se adequado para provocar o comportamento
desejado e medir o atingimento da meta de maneira aderente. O indicador pode ser melhorado medindo a pontualidade das entregas.
VIII. Análise de Estudos e Projetos:
-Métrica: nero absoluto de Relatios Técnicos concluídos no exercício. A meta é dada pela previsão de demanda identificada no início do ano. Objetivo: medir a efetividade da área técnica na entrega dos estudos demandados.
-Comentário: o indicador mostrou-se adequado para provocar o comportamento desejado e medir o atingimento da meta de maneira aderente. O indicador pode ser melhorado com produtos intermediários que avaliem a proximidade de atingimento da meta global, ou a contribuição das áreas internas, ou grau de governabilidade que a área detém sobre cada produto sujeito a condicionantes externos.
O resultado final do acompanhamento dos indicadores em 2017 foi:
| Resultados dos Indicadores e metas corporativas de 2017 | Meta Anual | Status 4° Trimestre |
| 1lndice de execução financeira PAC | 76,00% | 48,83% |
| li -indice de execução orçamentária PAC | 95,00% | 97,05% |
| Ili • Indico de execução das aquisiçs | 85,00% | 58,66% |
| IV -Quantidade de horas de capacitação porcolaborador | 12,00% | 17,21% |
| V ., Estudos A rnbientais analisados. aprovados e protocolados | 03un | 03un |
| VI -Relatios Técnicos do PNLI aprovados | 01 un | 01 un |
| VII Publicação do Boletim de loglslica | 05 un | 05 un |
| VIII -Análise do Estudos e Projetos | 10 un | 36un |
Tabela 1 -Resultados indicadores e metas corporativas 2017
É importante ainda ressaltar que a Empresa adota, como processo de planejamento e gestão estratégica, o Balanced Scorecard -BSC, metodologia que proporciona uma visão sistêmica das principais deciss e açs que direcionam a evolução da organização, traduzidas em objetivos, indicadores e metas, além de projetos e planos de ação.
NIRE 53 5 0000 487-4 CNPJ n.0 15.763.423/0001-30
Aos trinta e um dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezoito, às dez horas, na Sede da Empresa de Planejamento e Logística S.A. (EPL), localizado no Setor Comercial Sul, SCS, Quadra 9, Lote C, 8° andar, Brasília, DF, reuniram-se os membros do Conselho de Administração da EPL (CONSAD), na forma do disposto no Estatuto Social. Estiveram presentes o Presidente do Conselho, Sr. Henrique Amarante Costa Pinto, e os Conselheiros Sr. José Carlos Medaglia Filho, Sr. Dino Antunes Dias Batista, Sr. Carlos Roberto Fortner, e o Sr. Bruno Westin Prado Soares. Ausente, justificadamente, Sr. Gustavo Augusto Freitas de Lima. Presente, ainda, o Auditor Interno Substituto, Sr. Jivago Grangeiro Ferrer. Presente o quum exigido pelo artigo 26 do Estatuto Social da EPL, foi declarada aberta a sessão, ocasião em que os membros do CONSAD entenderam por abrir mão do prazo estipulado no art. 31 do mesmo diploma, justificando que embora as verss definitivas das propostas constantes da pauta, assim como a íntegra do material que as instrui, não foram disponibilizadas com a antecedência prevista, são temas especialmente relevantes, cuja evolução vem sendo acompanhada pelos membros do Conselho e que esta condição não afeta a perfeita compreensão das matérias e não prejudica a adequada discussão e respectivas deliberaçs, passando o CONSAD a examinar a pauta. ITEM 1. ORDEM DO DIA: SUBITEM 1.1. Ata da 12ª Reunião Ordinária do CONSAD, realizada em 14/12/2017. Deliberação do SUBITEM 1.1. Ap a leitura da minuta apresentada, os membros do CONSAD concordaram com a versão proposta e passaram à assinatura da Ata da 12ª Reunião Ordinária, realizada em 14/12/2017. Em seguida, passou-se ao SUBITEM 1.2. Criação do Comitê de Auditoria, Aprovação do Regimento Interno e definição de procedimentos para indicação dos respectivos membros. Deliberação do item 1.2. Os membros do CONSAD deliberaram por implementar o Comitê de Auditoria Estatutário da Empresa e aprovar o respectivo Regimento Interno, condicionado a manifestação da Procuradoria Jurídica da Empresa sobre o tema, determinando que a Secretaria do Conselho, com o apoio do Comitê de Elegibilidade, passe a realizar a conferência prévia dos dados e informaçs das pessoas que forem indicadas para compor o referido Comitê, apresentando relatio quanto ao atendimento aos requisitos estatutários e legais, para avaliação do CONSAD previamente à competente eleição. Não obstante a deliberação, os membros do CONSAD fazem questão de manifestar que, em que pese reconhecer no Comitê de Auditoria um importante instrumento para propiciar à empresa um controle mais efetivo sobre a qualidade dos demonstrativos financeiros e dos ~toles
internos de modo a assegurar a sua confiabilidade, a sua instituição pode ocasionar eventuais superposiçs de atribuiçs com outras estruturas já existentes. Além disso, tendo em vista o porte da EPL, considera, preliminarmente, que as demais regras e estruturas de governança corporativa, mecanismos de controle e transparência previstas na Lei 13.303/2016, e já incorporadas ao Estatuto Social da Empresa, seriam, inicialmente, suficientes para assegurar esse controle, consideraçs estas que não alteram a deliberação. Em seguida, passou-se ao SUBITEM 1.3. Autoavaliação do CONSAD e Avaliação da DIREX. Deliberação do SUBITEM 1.3. Ap debates, os membros do CONSAD, apresentaram a autoavaliação do Conselho de Administração e a avaliação da Diretoria Executiva, em atendimento a Lei 13.303/2016 e ao Decreto 8.945/2016. Em seguida, passou-se ao SUBITEM 1.4. Apresentação dos resultados referentes aos Indicadores do 4° Trimestre de 2017 e análise quanto ao atendimento das metas e resultados na execução do plano de negios e da estratégia de longo prazo. Deliberação do SUBITEM 1.4. Ap a apresentação realizada pelo Diretor Presidente, os membros do CONSAD, tomaram ciência dos resultados na execução do plano de negios e da estratégia de longo prazo e determinaram a publicação de suas concluss e o seu encaminhamento ao Congresso Nacional e ao Tribunal de Contas da União. Em seguida, passou-se ao SUBITEM 1.5. Reunis Ordinárias do CONSAD -2018, Proposta de calendário anual das reunis ordinárias do Conselho de Administração da EPL, para o ano de 2018. Deliberação do SUBITEM 1.5. Os membros do CONSAD aprovaram, por unanimidade, a proposta de calendário apresentada, que segue anexa à presente Ata e ressalvaram que as datas e horários poderão sofrer alteraçs, caso ocorram compromissos que sobrevenham em suas agendas. Em seguida, passou-se ao ITEM 2. ASSUNTOS GERAIS: Adicionalmente, os membros do CONSAD tomaram conhecimento dos seguintes documentos: SUBITEM 2.1. Atas DIREX: 18ª RO, de 28/11/2017; 15ª RE, de 01/12/2017; 19ª RO, de 12/12/2017; 20ª RO, de 21/12/2017; 21ª RO, de 28/12/2017; e 16ª RE, de 29/12/2017. SUBITEM 2.2. Ata CONFIS: 7ª RO, de 30/10/2017. SUBITEM 2.3. Nota Técnica nº 10/2017-CCONT/GEFIN/DGE, de 18/10/2017, da Coordenação de Contabilidade (Processo nº 50840.000735/2016-95): Redução ao Valor Recuperável de Ativos -Laudo de lmpairment. SUBITEM 2.4. Relatios e Informes Mensais: a) Eventos; b) Demandas do SIC; c) Demonstraçs Contábeis; d) Açs Judiciais; e) Co11tratualização de Serviços. O Conselheiro Bruno solicitou, além dos relatios mensais, apresentaçs periicas das demonstraçs contábeis da Empresa. Na sequência, o Diretor Presidente da EPL retirou-se da reunião, em observância ao art. 50, inciso XVIII, do Estatuto Social da Empresa, para apreciação do ITEM 3. AUDITORIA INTERNA: SUBITEM 3.1 . PAINT/2018: Proposta de aprovação do Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna-PAINT, para o exercício de 2018, da Auditoria
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Interna da EPL, submetido à apreciação dos membros do CONSAD na 12ª Reunião Ordinária, realizada em 14/12/2017. Deliberação do item 4.1. Ap ampla discussão do PAINT apresentado pelo Auditor Interno Substituto, os membros do CONSAD, aprovaram, por unanimidade, o PAINT/2018, na forma proposta pela Auditoria Interna da EPL. Em seguida, o Diretor-Presidente da Empresa retornou à sessão e passou-se ao ITEM 4. COMUNICAÇÕES: SUBITEM 4.1. RENÚNICA DE CONSELHEIRO: Ao final, o Presidente do CONSAD solicitou o registro em Ata de sua rencia ao cargo de membro do Conselho de Administração da EPL, agradecendo pela participação e apoio dos conselheiros e funcionários da Empresa e pelo comprometimento de todos na realização dos trabalhos junto ao CONSAD. Ato contínuo, os demais membros do Colegiado consignaram um agradecimento especial ao Conselheiro por sua fundamental participação nos trabalhos desempenhados frente à Presidência do CONSAD. Na sequência, os membros do Conselho deliberaram por escolher o Sr. GUSTAVO AUGUSTO FREITAS DE LIMA como Presidente Substituto do Colegiado, na forma do§ 1° do art. 44 do Estatuto Social da EPL. Por fim, passouse ao ITEM 5. ENCERRAMENTO: Não havendo manifestaçs adicionais, às treze horas e trinta minutos, encerrou-se a reunião e foi lavrada a presente Ata por mim, Joseandra Oliveira Beche, secretária ad hoc, que segue assinada pelo Presidente e pelos Conselheiros presentes.
~~ / l/tvílr
HENRIQUE AMARANTE COSTA PINTO JOS~ CA LO$ EDAGLIA FILHO
' Cdn elheiro /J ' ~/✓fPj!:-;c_ CARLO ~fr"FoR+NER Conselheiro
JOSEAN~~Y_EIRA BECHE Secretária
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO -CONSAD
Proposta de calendário das primas reunis ordinárias do Conselho de Administração da EPL.
Reunião Ordinária
Data
Horário
2ª
28/02/2018
10h às 12h
3ª
28/03/2018
10h às 12h
4ª
25/04/2018
10h às 12h
5ª
30/05/2018
10h às 12h
6ª
27/06/2018
10h às 12h
7ª
25/07/2018
10hàs12h
8ª
29/08/2018
10h às 12h
9ª
26/09/2018
10h às 12h
10ª
31/10/2018
10h às 12h
11ª
29/11/2018
10h às 12h
12ª
12/12/2018
10h às 12h
Obs: As datas e horários ora definidos poderão sofrer flexibilizaçs, conforme compromissos que sobrevenham aos Conselheiros.
GUIA DE RECIBO
:flnp,e.a ooPlaneJerr,ehlo o1-0g/SI/Ca M·
.. ... ., ""
Empresa de Planejamento e Loglstlca S.A.
Tramitado porMARIA CLEUMA GOMES CABRAL -Origem do Trâmite: PROTOCOLO Desllnatárlo : MINISTRO RAIMUNDO CARNEIRO -Local: TRIBUNAL DE CONSTAS DA UNIÃO• TCU Endereço : SAFS QD 4 LOTE 1 ED. SEDE SALA 159 BRASÍLIA-DF Telefone : Em Branco • CEP : 70044-902 • Prioridade : Normal
Nome completo e legível do responsável pela entrega : Cargo : ____________
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS
# DIGITAL DATA TIPO NÚMERO ORIGEM
0063319 29/06/2018 OFICIO 247/2018 PRESIDENCIA
OBSERVAÇÕES
REGISTRO DE RECEBIMENTO
Cargo: __________ Data: ____________ Horário: ___. _ _ _
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