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EMPRESA DE PLANEJAMENTO E LOGÍSTICA 0063318

PRESIDÊNCIA

Edifício Porque Cidade Corporote -·orre C -ses Quadro 9. Lote C. 7º e 8º andores Brasílio -DF -70.308-200 Telefones: (61) 3426-3719. 3426-3715 E-mail: presidencio@eol gov.br

OFÍCIO N°Jlti/2018-GAB/PRE

Brasília, cJ0 de junho de 2018.

Ao Excelentíssimo Senhor

EUNÍCIO OLIVEIRA

Presidente do Congresso Nacional Praça dos Três Poderes, CEP: 70.160-900, Brasília/DF

Assunto: Análise de atendimento das metas e resultados na execução do plano de negios e da estratégia de longo prazo.

Senhor Presidente,

Respeitosamente,

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Edifício Parque Cidade Corporate -To,re C -ses Quadra 9. Lote C. 7° e 8° andares Brasília -DF -70.308-200 Telefones: (61) 3426-3719. 3426-3715 E-mail: presidencia@epl gov.br

Planejamento Estratégico

O início de 2017 foi marcado pela aprovação do novo mapa estratégico EPL, onde ficou clara, para todos os níveis hierárquicos da Empresa, a missão de "Planejar e promover os transportes e a logística do País" e a importância de motivar suas atividades em prol do atingimento da missão e visão de "Ser referência em planejamento (nacional, integrado, sustentável) de transportes e logística até 2020".

Em atendimento à demanda da SEST e em cumprimento ao Decreto nº 8.945, de 27 de dezembro de 2016, foram elaborados indicadores para medir o atingimento de objetivos estratégicos. Estes indicadores tiveram sua aferição realizada nos quatro trimestres de 2017. No decorrer do ano, as mediçs foram apresentadas em Reunis de Análise da Estratégia -RAE, e disponibilizadas para a Diretoria Executiva. O resultado final do exercício foi explicitado ao Conselho de Administração.

São os seguintes indicadores em foco:

1. Índice de Execução Financeira PAC:

-Métrica: relação entre a soma de pagamentos de despesas contratadas com dotação do PAC e a disponibilidade financeira alocada para este fim. -Objetivo: medir a agilidade e a eficácia do processo de liquidação de compromissos financeiros assumidos com fornecedores.

-Comentário: o indicador demonstrou-se parcialmente aderente ao processo interno, porém inadequado para espelhar as reais situaçs que ocorrem no âmbito da EPL, onde a conclusão do objeto, por diversas ocasis, independem de açs desta empresa, ficando, portanto, sob a análise de gãos plicos externos, impactando assim, no atingimento da meta estabelecida.

li. Índice de Execução Orçamentária PAC:

-Métrica: relação entre a soma dos empenhos do PAC e a dotação orçamentária alocada para este fim.

Objetivo: medir a eficácia do processo de execução orçamentária, concretizada pela emissão de empenhos, a partir do limite orçamentário disponibilizado. Comentário: o indicador demonstrou-se parcialmente aderente ao processo interno, porém inadequado pela existência de fatores relacionados às alteraçs orçamentárias alheias à vontade da EPL, dificultando a efetivação dos empenhos pelo limite orçamentário disponibilizado à EPL ao final do exercício corrente.

Ili. Índice de Execução de Aquisiçs:

-Métrica: relação entre o nero de itens (insumos, equipamentos, instalaçs, software, hardware) identificados como necessários pelas áreas da empresa e as efetivas aquisiçs.

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Edifício Parque Cidade Corporote -Torre e -ses Quadro 9, Lote C. 7° e 8° andores Brasílio -DF -70.308-200 Telefones: (61) 3426-37 19, 3426-371 5 E-mail: presidencia@epl.gov.br

-Objetivo: medir a agilidade e a eficácia do processo de adquirir bens e serviços solicitados pelas áreas técnicas e operacionais, como forma de dar suporte à atividade fim da empresa.

-Comentário: o indicador demonstrou-se pouco aderente ao processo interno, uma vez que as aquisiçs inicialmente declaradas como necessárias foram reavaliadas ao longo do exercício, e as prioridades foram revistas. O contingenciamento de investimentos ocorrido durante determinado período do ano também impactou no andamento dos processos. Porém, de maneira geral, os insumos suficientes e necessários ao bom desempenho empresarial foram disponibilizados, sendo possível concluir que a administração alcançou os objetivos de prover a infraestrutura essencial. O indicador necessita de aprimoramentos para melhor espelhar o desempenho da organização.

IV. Quantidade de horas de capacitação por colaborador:

-Métrica: nero absoluto, média global entre os colaboradores, de horas dedicadas a capacitação com conteos autorizados pela empresa.

-Objetivo: medir o investimento em capacitação a partir de um desafio médio anual, para desenvolvimento de conhecimentos importantes para o perfil técnico da equipe.

-Comentário: o indicador mostrou-se adequado para provocar o comportamento desejado e medir o atingimento da meta de maneira aderente.

V. Estudos Ambientais analisados, aprovados e protocolados:

-Métrica: nero absoluto de Estudos Ambientais concluídos no exercício. A meta

é dada pela previsão de demanda identificada no início do ano. -Objetivo: medir a efetividade da área técnica na entrega do estudo demandado. -Comentário: o indicador mostrou-se adequado para provocar o comportamento

desejado e medir o atingimento da meta de maneira aderente. Convém prever

reviss de meta ao longo do exercício.

VI. Relatios Técnicos do PNLI aprovados:

-Métrica: nero absoluto de Relatios Técnicos concluídos no exercício. A meta

é dada pela previsão de demanda identificada no início do ano.

-Objetivo: medir a efetividade da área técnica na entrega do estudo demandado.

-Comentário: o indicador mostrou-se adequado para provocar o comportamento

desejado e medir o atingimento da meta de maneira aderente. O indicador pode ser melhorado com produtos intermediários que avaliem a proximidade de atingimento da meta global.

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VII. Publicação de Boletim de Logística:

-Métrica: nero absoluto de Boletins concluídos no exercício. A meta é dada pela

programação acordada no início do ano. -Objetivo: medir a efetividade da área técnica na entrega da publicação. -Comentário: o indicador mostrou-se adequado para provocar o comportamento

desejado e medir o atingimento da meta de maneira aderente. O indicador pode ser melhorado medindo a pontualidade das entregas.

VIII. Análise de Estudos e Projetos:

-Métrica: nero absoluto de Relatios Técnicos concluídos no exercício. A meta

é dada pela previsão de demanda identificada no início do ano. -Objetivo: medir a efetividade da área técnica na entrega dos estudos demandados. -Comentário: o indicador mostrou-se adequado para provocar o comportamento

desejado e medir o atingimento da meta de maneira aderente. O indicador pode ser melhorado com produtos intermediários que avaliem a proximidade de atingimento da meta global, ou a contribuição das áreas internas, ou grau de governabilidade que a área detém sobre cada produto sujeito a condicionantes externos.

O resultado final do acompanhamento dos indicadores em 2017 foi:

Tabela 1 -Resultados indicadores e metas corporativas 2017

É importante ainda ressaltar que a Empresa adota, como processo de planejamento e gestão estratégica, o Balanced Scorecard -BSC, metodologia que proporciona uma visão sistêmica das principais deciss e açs que direcionam a evolução da organização, traduzidas em objetivos, indicadores e metas, além de projetos e planos de ação.

NIRE 53 5 0000 487-4 CNPJ n.0 15.763.423/0001-30

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internos de modo a assegurar a sua confiabilidade, a sua instituição pode ocasionar eventuais superposiçs de atribuiçs com outras estruturas já existentes. Além disso, tendo em vista o porte da EPL, considera, preliminarmente, que as demais regras e estruturas de governança corporativa, mecanismos de controle e transparência previstas na Lei 13.303/2016, e já incorporadas ao Estatuto Social da Empresa, seriam, inicialmente, suficientes para assegurar esse controle, consideraçs estas que não alteram a deliberação. Em seguida, passou-se ao SUBITEM 1.3. Autoavaliação do CONSAD e Avaliação da DIREX. Deliberação do SUBITEM -1.3. Ap debates, os membros do CONSAD, apresentaram a autoavaliação do Conselho de Administração e a avaliação da Diretoria Executiva, em atendimento a Lei 13.303/2016 e ao Decreto 8.945/2016. Em seguida, passou-se ao SUBITEM 1.4. Apresentação dos resultados referentes aos Indicadores do 4° Trimestre de 2017 e análise quanto ao atendimento das metas e resultados na execução do plano de negios e da estratégia de longo prazo. Deliberação do SUBITEM 1.4. Ap a apresentação realizada pelo Diretor Presidente, os membros do CONSAD, tomaram ciência dos resultados na execução do plano de negios e da estratégia de longo prazo e determinaram a publicação de suas concluss e o seu encaminhamento ao Congresso Nacional e ao Tribunal de Contas da União. Em seguida, passou-se ao SUBITEM 1.5. Reunis Ordinárias do CONSAD -2018. Proposta de calendário anual das reunis ordinárias do Conselho de Administração da EPL, para o ano de 2018. Deliberação do SUBITEM 1.5. Os membros do CONSAD aprovaram, por unanimidade, a proposta de calendário apresentada, que segue anexa à presente Ata e ressalvaram que as datas e horários poderão sofrer alteraçs, caso ocorram compromissos que sobrevenham em suas agendas. Em seguida, passou-se ao ITEM 2. ASSUNTOS GERAIS: Adicionalmente, os membros do CONSAD tomaram conhecimento dos seguintes documentos: SUBITEM 2.1. Atas DIREX: 18ª RO, de 28/11/2017; 15ª RE, de 01/12/2017; 19ª RO, de 12/12/2017; 20ª RO, de 21/12/2017; 21ª RO, de 28/12/2017; e 16ª RE, de 29/12/2017. SUBITEM 2.2. Ata CONFIS: 7ª RO, de 30/10/2017. SUBITEM 2.3. Nota Técnica nº 10/2017-CCONT/GEFIN/DGE, de 18/10/2017, da Coordenação de Contabilidade (Processo nº 50840.000735/2016-95):

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CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO -CONSAD

Interna da EPL, submetido à apreciação dos membros do CONSAD na 12ª Reunião Ordinária, realizada em 14/12/2017. Deliberação do item 4.1. Ap ampla discussão do PAINT apresentado pelo Auditor Interno Substituto, os membros do CONSAD, aprovaram, por unanimidade, o PAINT/2018, na forma proposta pela Auditoria Interna da EPL. Em seguida, o Diretor-Presidente da Empresa retornou à sessão e passou-se ao ITEM 4. COMUNICAÇÕES: SUBITEM 4.1. RENÚNICA DE CONSELHEIRO: Ao final, o Presidente do CONSAD solicitou o registro em Ata de sua rencia ao cargo de membro do Conselho de Administração da EPL, agradecendo pela participação e apoio dos conselheiros e funcionários da Empresa e pelo comprometimento de todos na realização dos trabalhos junto ao CONSAD. Ato contínuo, os demais membros do Colegiado consignaram um agradecimento especial ao Conselheiro por sua fundamental participação nos trabalhos desempenhados frente à Presidência do CONSAD. Na sequência, os membros do Conselho deliberaram por escolher o Sr. GUSTAVO AUGUSTO FREITAS DE LIMA como Presidente Substituto do Colegiado, na forma do § 1°do art. 44 do Estatuto Social da EPL. Por fim, passouse ao ITEM 5. ENCERRAMENTO: Não havendo manifestaçs adicionais, às treze horas e trinta minutos, encerrou-se a reunião e foi lavrada a presente Ata por mim, Joseandra Oliveira Beche, secretária ad hoc, que segue assinada pelo Presidente e pelos Conselheiros presentes.

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