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Termo de Apostilamento

Processo nº 999119606.000015/2018-09

  

APOSTILAMENTO 01/2020/UNIR

Processo nº: 999119606.000015/2018-09.

Favorecido: E R P DE OLIVEIRA & CIA LTDA.

CNPJ: 10.927.661/0001-10

Valor: R$ 67.565,88 (sessenta e sete mil quinhentos e sessenta e cinco reais e oitenta e oito centavos).

Objeto: Repactuar o valor do Contrato nº 29/2017/UNIR de R$ 983.632,26 (novecentos e oitenta e três mil seiscentos e trinta e dois reais e vinte e seis centavos), para R$ 1.051.198,14 (um milhão, cinquenta e um mil cento e noventa e oito reais e quatorze centavos), em razão de Convenção Coletiva de Trabalho 2020/2020, registrada no Ministério do Trabalho e Emprego sob o n.º RO000066/2020, com efeitos financeiros com efeitos financeiros a contar de 01/01/2020, em conformidade com o disposto na Cláusula Sexta – Da Repactuação do referido Contrato, conforme os valores abaixo detalhados.

Grupo II – Ariquemes

 

Item

 

CATSER

 

Especificações

 

Qtd

 

Und

Valores (R$)

Mensal

Anual

Jan/Mar e Jul/Dez

Abril a Junho

Jan/Mar e Jul/Dez

Abril a Junho

10

24090

Área Interna – Piso Frio. Produtividade 1.110 m²

3.410,90

2,87

2,85

9.789,28

9.721,07

117.266,73

11

24090

Área Interna – Sanitários. Produtividade 210 m²

513,20

18,74

18,63

9.617,37

9.560,92

115.239,09

12

24090

Área Interna – Laboratório. Produtividade 360 m²

655,80

8,76

8,71

5.744,81

5.712,02

68.839,35

13

24090

Área Interna – Espaços Livres. Produtividade 1.200 m²

1657,10

2,63

2,61

4.358,17

4.325,03

52.198,62

14

24040

Área Externa – Pavimentos Adjacentes/contíguos ás edificações. Produtividade 1.800 m²

652,70

1,75

1,74

1.142,23

1.135,70

13.687,17

15

24040

Área Externa – Varrição de Passeios e Arruamentos. Produtividade 6.000 m²

672,00

0,53

0,52

356,16

349,44

4.253,76

16

24040

Área Externa – Pátios e áreas verdes com média frequência. Produtividade 1.800 m²

1.427,30

1,75

1,74

2.497,78

2.483,50

29.930,52

17

24040

Área Externa – Coleta de detritos em pátios e áreas verdes com frequência diária. Produtividade 100.000 m²

27.321,90

0,03

0,03

819,66

819,66

9.835,92

Valor total do grupo

411.251,16

Grupo V – Rolim de Moura

 

Item

 

CATSER

 

Especificações

 

Qtd

 

Und

Valores (R$)

Mensal

Anual

Jan/Mar e Jul/Dez

Abril a Junho

Jan/Mar e Jul/Dez

Abril a Junho

35

24090

Área Interna – Piso Frio. Produtividade 1.100 m²

4.644,00

 2,92

2,90

13.560,48

13.467,60

162.447,12

36

24090

Área Interna – Sanitários. Produtividade 220 m²

558,00

18,26

18,15

10.189,08

10.127,70

122.084,82

37

24090

Área Interna – Laboratório. Produtividade 360 m²

463,00

8,91

8,86

4.125,33

4.102,18

49.434,51

38

24090

Área Interna – Almoxarifado/Galpões. Produtividade 1.500 m²

16,00

2,14

2,13

34,24

34,08

410,40

39

24090

Área Interna – Espaços Livres. Produtividade 1.500 m²

3.242,00

2,14

2,13

6.937,88

6.905,46

83.157,30

40

24040

Área Externa – Pavimentos Adjacentes/contíguos ás edificações. Produtividade 1.800 m²

552,00

1,78

1,77

982,56

977,04

11.774,16

41

24040

Área Externa – Varrição de Passeios e Arruamentos. Produtividade 6.000 m²

6.982,00

0,53

0,53

3.700,46

3.700,46

44.405,52

42

24040

Área Externa – Pátios e áreas verdes com média frequência. Produtividade 1.800 m²

7.539,00

1,78

1,77

13.419,42

13.344,03

160.806,87

43

24040

Área Externa – Coleta de detritos em pátios e áreas verdes com frequência diária. Produtividade 100.000 m²

15.073,00

0,03

0,03

452,19

452,19

5.426,28

Valor total do grupo

R$ 639.946,98

VALOR TOTAL DO CONTRATO ATUALIZADO

R$ 1.051.198,14

Considerando a Nota técnica nº 64/CCC/DCCL, SEI, 0521400, bem como as planilhas de composição de custos, SEI, 05103040510396 e 0510444.

DISPENSO A ANÁLISE JURÍDICA, com fulcro na Nota n.º 189/2016-PF-UNIR/PGF/AGU.

DECLARO A EXISTÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA suficiente para pagamento da repactuação em referência e AUTORIZO a emissão da correspondente nota de empenho.

AUTORIZO A EFETIVAÇÃO DA SEGUNDA REPACTUAÇÃO DO CONTRATO n.º 29/2017/UNIR, conforme valores supracitados.

A CONTRATADA, no prazo de até 10 (dez) dias úteis, contados da ciência da assinatura deste Termo de Apostilamento, deverá comprovar a complementação do valor da garantia contratual, mediante apresentação de endosso à apólice de Seguro-Garantia original, no montante de R$ 3.378,29 (três mil trezentos e setenta e oito reais e vinte e nove centavos)​, correspondente a 5% (cinco por cento) do valor apostilado com vigência de 27/10/2020 a 20/03/2021, observadas as demais condições previstas no Edital e na Instrução Normativa n° 5, de 26 de maio de 2017 da SEGES/MPDG.

 

EDSON CARLOS FRÓES DE ARAÚJO

Pró-Reitor de Planejamento

 Portaria no 185/2020/GR/UNIR


logotipo

Documento assinado eletronicamente por EDSON CARLOS FROES DE ARAUJO, Pró-Reitor(a), em 03/11/2020, às 16:41, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.


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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.unir.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0526949 e o código CRC C4CDA630.




Referência: Processo nº 999119606.000015/2018-09 SEI nº 0526949