Ministério da Infraestrutura

Tarcísio Gomes de Freitas

EMPRESADE PLANEJAMENTO E LOGÍSTICA-EPL

Diretor de Planejamento

Rafael Antônio Cren Benini

Diretor de Gestão

Marcelo Guerreiro Caldas

Gerência de Logística e Tecnologia da Informação

Diogo Campos Borges de Medeiros

Coordenação de Tecnologia da Informação e Comunicação

Ary Vicente de Santana

Equipe Técnica

(Grupo de Trabalho constituído por meio da Resolução CGD nº14, de 27 de novembro de 2020)

Célio Eduardo Peixoto Normando Luciana Muniz Costa Lilian Campos Soares (Convidada representante da Diretoria de Gestão -DGE) Patrícia Alves Tilmann Stanley Cruvinel Ramos de Oliveira (Em substituição aprovada pelo DGE do membro Cícero R.M.F.) Tiago Henrique França Baroni

Instância de Aprovação

Comitê de Governança Digital –CGD

Designer e Diagramação

Thiago de Oliveira Borges CIP. Brasil Catalogação-na-publicação Gerência de Logística e Tecnologia da Informação – GELTI / Biblioteca

E55p Empresa de Planejamento e Logística.

Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicações – PDTIC: 20212022 / Empresa de Planejamento e Logística. –Brasília: EPL, 2020.

46p.:il.

1.Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicações. 2. Tecnologia da informação e Comunicações -TIC. 3. Governança. 4. Empresa de Planejamento e Logística I. Título.

CDU: 658:004 (083.9)

© 2021

Empresa de Planejamento e Logística S.A. - EPL

Edifício Parque Cidade Corporate - Torre C Via W4 Sul, Asa Sul, SCS Quadra 9, Lote C, 7º e 8º andares Brasília - DF - 70.308-200

institucional@epl.gov.br www.epl.gov.br

Todos os direitos reservados. A reprodução não autorizada desta publicação, no todo ou em parte, constitui violação dos direitos autorais (Lei nº 9.610)

09

APRESENTAÇÃO 10 INTRODUÇÃO 11 GLOSSÁRIO 12 METODOLOGIA APLICADA 13 DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA 14 PRINCÍPIOS E DIRETRIZES 16 ORGANIZAÇÃO DA TIC 17 RESPONSABILIDADES 18 RESULTADOS DO PDTIC ANTERIOR 20 REFERENCIAL TÁTICO DE TIC 24 ALINHAMENTO 25 NECESSIDADES 27 CAPACIDADE ESTIMADA DE EXECUÇÃO DA TIC 28 NECESSIDADES DE TIC 29 METAS E AÇÕES ESTRATÉGICAS 30 ACOMPANHAMENTO DAS METAS 31 INVENTÁRIO DE NECESSIDADES 32 PLANO DE GESTÃO DE RISCOS 35 REVISÃO DO PDTIC 36 MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PDTIC 37 FATORES CRÍTICOS DE SUCESSO 38 CONCLUSÃO 39 LEGISLAÇÃO E BOAS PRÁTICAS

APRESENTAÇÃO

A Empresa de Planejamento e Logística S.A. (EPL) tem a missão de planejar a logística e apoiar o desenvolvimento da Infraestrutura de Transportes e a visão de ser parceira estratégica do planejamento e desenvolvimento da infraestrutura brasileira.

As estratégias de negócio da EPL são explicitadas por meio do Plano Estratégico Institucional (PEI), o qual representa um importante instrumento de planejamento no nível estratégico, fornecendo um entendimento claro sobre a estratégia formulada e a visão de futuro da empresa frente ao cenário nacional da infraestrutura logística.

Nesse sentido, e se preparando para os desafios tecnológicos, o Plano Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicações (PETIC), para o período de 2021-2025, tem como propósito alinhar os planos estratégicos de TIC aos objetivos corporativos, de forma a comunicá-los de maneira clara e que eles sejam compreendidos por todos, com as respectivas estratégicas de TIC integradas ao plano de negócios.

ATIC tem transversalidade sobre vários eixos da organização, permeando as suas áreas negociais, apoiando a organização e buscando atender as exigências por agilidade, flexibilidade, efetividade e inovação.

Para potencializar os resultados, é necessário que haja alinhamento entre as estratégias, planos da TIC e as estratégias organizacionais. Dessa maneira, o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicações (PDTIC) é o instrumento que contempla todas as áreas, além de permitir, nortear e acompanhar a atuação da área de TIC, definindo estratégias e ações para implementá-las.

O seu sucesso depende de recursos de infraestrutura, orçamentários, humanos e tecnológicos, bem como da priorização e entrega das ações planejadas e das metas atingidas. Para isso, foram identificados os principais riscos que podem impactar a execução do Plano, os quais deverão ser acompanhados periodicamente por meio de indicadores. Por fim, um dos principais fatores críticos de sucesso do Plano é o comprometimento de todos os perfis em nível estratégico, tático e operacional, envolvidos nos processos e focados na entrega dos resultados.

INTRODUÇÃO

É importante que a empresa possua planos, nos níveis estratégico, tático e/ou operacional, para as funções que compõem a organização. Entre essas funções, destaca-se a Tecnologia da Informação e Comunicações (TIC).

Nesse contexto, a EPL mantém o Plano Estratégico de Tecnologia de Informação e Comunicações (PETIC) e o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicações (PDTIC), respectivamente, nos níveis estratégico e tático, para abarcar a função de TIC da empresa.

O PETIC, situado no nível estratégico, é o documento que complementa o Plano Estratégico Institucional, por meio do planejamento dos recursos de tecnologia da informação e comunicações, possibilitando a definição de objetivos específicos para a área de TIC. Ele estabelece as diretrizes e as metas que orientam a construção do Planejamento de TIC da EPL.

No nível tático, o instrumento é o PDTIC, que descreve de forma tática como a empresa, no que se refere à TIC, pode realizar a transição de uma situação atual para uma situação futura, a partir da definição de um plano de metas e ações.

A elaboração do PDTIC faz parte das ações de governança de TIC da EPLe está em conformidade com a Resolução nº 11, de 10 de maio de 2016 da Comissão Interministerial de Governança Corporativa e de Administração de Participações Societárias da União (CGPAR), ao Decreto nº 10.332, de 28 de abril de 2020, a Instrução Normativa nº 1, de 4 de abril de 2019, a Instrução Normativa nº 1, de 10 de janeiro de 2019, ao Regimento Interno da EPL, ao Regimento Interno de Comitê de Governança Digital, ao Guia de Boas Práticas em Governança de TIC do SISPe ao Guia de Boas Práticas de Elaboração do PDTIC, além de atender, também, as recomendações dos órgãos de controle e auditorias internas e externas sobre o tema.

O Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação (SISP) foi instituído pelo Decreto nº 1.048 de 21 de janeiro de 1994. Este decreto foi revogado pelo Decreto nº 7.579 de 11 de novembro de 2011, o qual está em vigor atualmente.

O SISPorganiza o planejamento, a coordenação, a organização, a operação, o controle e a supervisão dos recursos de Tecnologia da Informação dos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, conforme consta no artigo 1º do Decreto nº 7.579.

O SISP orienta que o planejamento de TIC deve ser materializado em um documento escrito, publicado e divulgado no âmbito da organização, abrangendo ambientes interno e externo, relativos à área de TIC e que deve ser elaborado com a participação das diversas unidades da área de TIC e das áreas finalísticas, bem como deve ser acompanhado e avaliado periodicamente.

Nesse contexto, este documento foi elaborado utilizando o guia de elaboração do PDTIC do SISP, versão 2.0, publicado em 1º de setembro de 2016, cuja produção se baseou nas melhores práticas observadas na administração pública e mercado privado, tendo também como referenciais os instrumentos de planejamento estratégico da EPL, a saber: PEI 2021-2025 e PETIC 20212025, sobretudo, em observância aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.

I -tecnologia da informação e comunicação: ativo estratégico que suporta processos de negócios institucionais, mediante a conjugação de recursos, processos e técnicas utilizados para obter, processar, armazenar, disseminar e fazer uso de informações;

II -alta administração: agentes públicos ou políticos responsáveis pela Governança de TIC nos órgãos e entidades do SISP, a saber:

a)Ministros e Secretários de Estado;

b)Reitores de universidades;

III-governança de TIC: sistema pelo qual o uso atual e futuro de TIC é dirigido e controlado, mediante avaliação e direcionamento, para atender às necessidades prioritárias e estratégicas da organização e monitorar sua efetividade por meio de planos, incluída a estratégia e as políticas de uso de TIC no âmbito da organização; e

IV -gestão de TIC: é o conjunto de ações relacionadas ao planejamento, desenvolvimento, execução e monitoramento das atividades de TIC, em linha com a direção definida pela função de governança, a fim de atingir os objetivos institucionais.

ESTRATÉGIA DE GOVERNO DIGITAL 2020-2022 (EGD)

O Decreto nº 10.332, de 28 de abril de 2020 das entidades da administração pública federal institui a Estratégia de Governo Digital para o direta, autárquica e fundacional e dá outras período de 2020 a 2022, no âmbito dos órgãos e providências.

PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL (PEI)

O PEI 2021-2025 foi utilizado como diretriz para a Estratégicos, dando a idéia de que estes são o formulação do PETIC 2021-2025. Apresenta a apoio e a forma de alcançar aquelas. Missão e a Visão, além dos Objetivos

PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÕES (PETIC)

O PETIC 2021-2025 foi formulado a partir do Estratégicos de TIC, dando a idéia de que estes desdobramento do PEI 2021-2025. Apresenta a são o apoio e a forma de alcançar aquelas. Missão e a Visão, além dos Objetivos

GOVERNO FEDERAL

A implementação das iniciativas e ações previs-aplicável, recomendações, orientações e boas tas neste Plano, devem observar a legislação práticas:

I.Estratégia Nacional de Segurança Cibernética (E-Ciber): O Decreto nº 10.222, de 5 de fevereiro de 2020 é uma orientação manifesta do Governo federal à sociedade brasileira sobre as principais ações por ele pretendidas, em termos nacionais e internacionais, na área da segurança cibernética e terá validade no quadriênio 2020-2023.

II. Segurança e Proteção de Dados: A Portaria nº 93, de 26 de setembro de 2019 do GSI/PR, aprova o Glossário de Segurança da Informação que conceitua a Segurança da Informação compreendendo o conjunto de ações que objetivam viabilizar e assegurar a disponibilidade, a integridade, a confidencialidade e a autenticidade das informações. É alcançada pela implementação de um conjunto adequado de controles incluindo políticas, processos, procedimentos, estrutura organizacional e funções de software e hardware. (ABNTNBR ISO/IEC 27001:2013).

III.Governança de TIC:APortaria nº 778, de 04 de abril de 2019 do ME/SGD, dispõe sobre a implantação da Governança de Tecnologia da Informação e Comunicações nos órgãos e entidades pertencentes ao Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação do Poder Executivo Federal -SISP. Para fins desta Portaria considera-se que a alta administração é responsável pela governança de TIC.

VI. Política Nacional de Segurança da Informação (PNSI): O Decreto nº 9.637, de 26 de dezembro de 2016, institui a Política Nacional de Segurança da Informação, dispõe sobre a governança da segurança da informação, e altera o Decreto nº 2.295, de 4 de agosto de 1997, que regulamenta o disposto no art. 24, caput, inciso IX, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dispõe sobre a dispensa de licitação nos casos que possam comprometer a segurança nacional.

VII. Comissão Interministerial de Governança Corporativa e de Administração de Participações Societárias da União (CGPAR):Aresolução nº 11, de 10 de maio de 2016, dispõe que as empresas estatais federais devem planejar, implementar e manter práticas de governança de Tecnologia da Informação (TI) que atendam de forma adequada os padrões usualmente reconhecidos nesta área.

VIII. Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação (SISP): O decreto nº 7.579, de 11 de outubro de 2011, instituiu o SISP com o objetivo de organizar a operação, controle, supervisão e coordenação, controle, supervisão e coordenação dos recursos de tecnologia da informação da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Federal.

Conforme previsto no Regimento Interno da EPL, responsável pela TIC na EPLestá subordinada à aprovado pela Resolução nº 04, de 06 de agosto Gerência de Logística e Tecnologia da de 2018, do Conselho de Administração da EPL Informação (GELTI), na Diretoria de Gestão (CONSAD), em seu artigo 16, inciso III, a área (DGE). Conforme o organograma abaixo:

Assembleia, Conselho Fiscal, Conselho de Administrativo EPL e Diretoria Executiva, Comitês, Presidência e Diretorias

REGIMENTO INTERNO

A Gerência de Logística de Tecnologia da Informação tem as seguintes atribuições voltadas para a TIC, estabelecidas no Regimento Interno da EPL:

AGerência tem ainda como função, a realização das atividades de Secretaria do Comitê de Governança Digital (CGD) e do Comitê de Segurança da Informação e Comunicações (CSIC), conforme previstos nos respectivos Regimentos Internos dos referidos Comitês, atendimento à legislação aplicável e boas práticas.

ÍNDICE DE EXECUÇÃO

tático e operacional, mudanças de rota e características, repriorizações e capacidade da equipe de TIC.

Nesse contexto, o Plano (100 ações) atingiu 38% de execução física e 19% execução orçamentária considerando as estimativas iniciais quando da elaboração do PDTIC.

TABELA COM VALORES CONTRATADOS X ESTIMADOS POR DIRETORIA

R$ 20.014.667,13

R$ 144.541,34

PERCENTUAIS DE CONTRATAÇÕES REALIZADAS POR DIRETORIA

DPL R$ 570.388,00 11%

VISÃO GRÁFICA COM VALORES CONTRATADOS X ESTIMADOS POR DIRETORIA

Soma de valor contratado Soma de valor estimado total Linear (Soma de valor contratado)

R$ 2.934.589,52

R$ 4.197.524,40

R$ 789.164,35

R$ 20.161.678,20

REMANESCENTE

R$ 28.082.956,47

AÇÕES PDTIC INICIAL E REVISÕES POR MEIO DO CGD

Estimado: R$ 28.082.956,47

R$ 1.461.516,99

Aprovado 1ª reunião Aprovado 1ª reunião Inicial extraordinária do CGD (2020) ordinária do CGD (2020)

PLANO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÕES - PDTIC 2021 - 2022 Empresa de Planejamento e Logística S.A. - EPL

Valores da TIC

SWOT - Extraído do PEI 2021-2025 e do PETIC 2021-2025

Estas características dos meios interno (forças e ções destas quatro perspectivas da empresa são fraquezas) e externo (oportunidades e ameaças) detalhadas a seguir. são disponibilizados em uma matriz. As defini-

Análise do Ambiente - Adaptado PEI 2021-2025 e do PETIC 2021-2025

NÍVEIS DE INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO

AEPLadota usualmente três níveis de planejamento, conforme a hierarquia:

Níveis de instrumentos de planejamento

ALINHAMENTO ESTRATÉGICO

A elaboração do documento, no contexto de são os instrumentos orçamentais utilizados pelos planejamento apresentado pelo Governo governos para organizar e administrar o orça-Federal, está alinhada aos instrumentos previs-mento público. São utilizados em todos os tos: PPA, LDP, LOAe PEI. âmbitos de governo: federal, estadual e munici

pal, conforme apresentado: O PPA(plano plurianual), a LDO (lei de diretrizes orçamentárias) e a LOA(lei orçamentária anual),

NECESSIDADES

ESTIMATIVAS DE VALORES DAS NECESSIDADES POR TIPO

O custo estimado por ano, de acordo com o tipo entre equipamentos, serviços ou softwares, de necessidade extraído do ANEXO I – encontra-se representado no gráfico abaixo: INVENTÁRIO DE NECESSIDADES, separados

ESTIMATIVAS DE VALORES DAS NECESSIDADES POR ÁREA

Aestimativa da capacidade de execução da TIC é fundamental no processo do planejamento da execução do plano de ações, no momento da elaboração do PDTIC.

Envolve tanto a estimativa das pessoas e dos recursos (processos, ferramentas, etc) necessários para a manutenção dos projetos e atividades em andamento, quanto a estimativa de recursos que poderão ser disponibilizados para alocação em novos projetos e atividades. Assim sendo, o planejamento da execução do plano de ações deverá levar em consideração a capacidade de execução disponível da TIC, ou seja, a capacidade estimada total subtraindo os esforços atualmente alocados.

O Guia do SISP 2.0 orienta que, para estimar a capacidade de execução total da TIC, não existindo uma métrica específica, pode-se utilizar dados históricos relativos ao volume de trabalho e características da TIC dos últimos anos, levando em consideração a configuração da TIC em cada ano (quantidade e perfil das pessoas e dos recursos financeiros e tecnológicos, quantidade e complexidade dos contratos mantidos, processos implementados, ferramentas utilizadas, aplicativos desenvolvidos, etc). A partir de análise quantitativa e qualitativa das pessoas e dos recursos disponíveis no período e dos resultados obtidos, busca-se estabelecer uma relação entre pessoas e recursos a serem disponibilizados e resultados esperados.

Para a estimativa da alocação atual de esforços, deve-se levar em consideração a capacidade alocada atualmente e que continuará indisponível durante todo o período de execução do novo PDTIC (não consideradas as necessidades desse).

A estimativa das pessoas necessárias e dos recursos a serem disponibilizados para a execução do plano de ações leva em consideração a disponibilidade atual, as pessoas e os recursos que poderão ser desalocados durante o período de execução do novo PDTIC e a disponibilização de pessoas e novos recursos. Estima-se, dessa forma, a capacidade de execução disponível da TIC.

A capacidade de execução disponível da TIC deverá ser estimada, submetida à alta administração por meio do CGD e servirá de insumo para

oplanejamento da execução das ações.

NECESSIDADES DE TIC

As necessidades de TIC foram levantadas a partir da identificação das imprescindibilidades existentes. Para atender a cada uma delas foram identificados projetos relacionados a serviços, sistemas, infraestrutura, manutenção de soluções, pessoal de TI, planejamento, governança e gestão.

As necessidades identificadas abaixo foram obtidas a partir da aderência ao objetivo estratégico de TIC constante do PETIC 2021 -2025.

N1

N2

N3

N4

N5

N6

N7

N8

Aprimorar a governança e a gestão de TIC;

MONITORAMENTO E CONTROLE

RISCOS

dos, elencando ainda suas possíveis consequências. Em seguida são elencadas as ações de prevenção, necessárias para reduzir ou eliminar os riscos, bem como as ações de contingência, para ocasiões onde o risco tenha se materializado.

R2 Restrições orçamentárias. Atrasos nas atividades, ações e projetos. Suspensão/cancelamento de atividades, ações e projetos.

R4 Rotatividade de profissionais na área responsá-Não execução de ações planejadas e rotineiras; e vel pela TIC.

Não atendimento de objetivos previstos no PDTIC. humanos e tecnológicos para a execução das atividades de TIC.

R6 Insuficiente atuação da Alta Administração e dos Perda de fórum centralizado para, dentre outros, Comitês CGD e CSIC da EPL.

Inviabilidade de implantação de novas tecnologias, e/ou novas, ou não acesso às tecnologias nece

com prejuízos para o processo de inovação. ssárias para a EPL.

Não realização ou atraso nas ações previstas no de demandas previstas no PDTIC, priorizações,

PDTIC. recursos e capacidade de respostas das áreas da EPL que atuam como responsáveis ou corresponsáveis.

AÇÕES DE PREVENÇÃO

Avaliar, durante o planejamento das contratações e da escolha de soluções para

Capacitar continuamente os profissionais da EPLnas ferramentas utilizadas pela

Articular parcerias para realização de ações de capacitação.

AÇÕES DE CONTINGÊNCIA

Restabelecer as atividades críticas por meio de novo contrato ou execução

Reprogramar as ações de forma a não exceder a capacidade de Recursos

Ampliar/otimizar recursos humanos da TIC. DGE Diretoria Executiva

Aperfeiçoar os recursos tecnológicos para a execução das atividades de TIC.

Contratar/capacitar profissionais com expertise em áreas de conhecimento e

ferramentas especificas para o desempenho das atividades de TIC.

Prospectar continuamente novas tecnologias para as atividades da EPL.

REVISÃO DO PDTIC

CONCLUSÃO

O PDTIC é uma eficaz ferramenta de gestão de riscos, otimização de ações e redução de desperdícios, cujo sucesso estará condicionado ao patrocínio da alta administração, disponibilidade de recursos de infraestrutura, tecnológicos, humanos, orçamentário e financeiros, para o atingimento das metas planejadas, considerando

o acompanhamento periódico pela alta administração e pelo CGD dos resultados por meio de indicadores, de forma a impactar positivamente a execução do Plano.

LEGISLAÇÃO DE REFERÊNCIA

Lei nº 13.971, de 27 de dezembro

de 2019

Lei nº 13.853, de 8 de julho de Altera a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, para dispor sobre a

2019 proteção de dados pessoais e para criar a Autoridade Nacional de Proteção de Dados; e dá outras providências.

Lei nº 13.709, de 14 de agosto de Dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios

2018 (LGPD) digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural.

Lei nº 13.303, de 30 de junho de Dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de

2016 economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Lei nº 12.965, de 23 de abril de

2014 (Marco Civil da Internet)

Lei nº 12.527, de 18 de novembro Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela União,

de 2011 (LAI) Estados, Distrito Federal e Municípios, com o fim de garantir o acesso a informações.

Resolução nº 11, de 10 de maio de Dispõe que as empresas estatais federais devem planejar, implemen

2016 tar e manter práticas de governança de Tecnologia da Informação (TI) que atendam de forma adequada os padrões usualmente reconhecidos nesta área.

Decreto nº 10.543 de 13 de Dispõe sobre o uso de assinaturas eletrônicas na administração

novembro de 2020 pública federal e regulamenta o art. 5º da Lei nº 14.063, de 23 de setembro de 2020, quanto ao nível mínimo exigido para a assinatura eletrônica em interações com o ente público.

Decreto nº 10.332, de 28 de abril Institui a Estratégia de Governo Digital para o período de 2020 a 2022,

de 2020 no âmbito dos órgãos e das entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional e dá outras providências.

Decreto nº 10.403, de 19 de junho Altera o Decreto nº 10.046, de 9 de outubro de 2019, que dispõe sobre

de 2020 a governança no compartilhamento de dados no âmbito da administração pública federal e institui o Cadastro Base do Cidadão e o Comitê Central de Governança de Dados.

Decreto nº 10.222, de 5 de É uma orientação manifesta do Governo federal à sociedade brasileira

fevereiro de 2020 sobre as principais ações por ele pretendidas, em termos nacionais e internacionais, na área da segurança cibernética e terá validade no quadriênio 2020-2023

Decreto nº 10.160, de 9 de

dezembro de 2019

Decreto nº 10.148, de 2 de dezembro de 2019

Decreto nº 10.046, de 9 de outubro Dispõe sobre a governança no compartilhamento de dados no âmbito

de 2019 da administração pública federal e institui o Cadastro Base do Cidadão e o Comitê Central de Governança de Dados.

Decreto nº 9.903, de 8 de julho de Altera o Decreto nº 8.777, de 11 de maio de 2016, que institui a Política

2019 de Dados Abertos do Poder Executivo federal, para dispor sobre a gestão e os direitos de uso de dados abertos.

Decreto nº 9.854, de 25 de junho Institui o Plano Nacional de Internet das Coisas e dispõe sobre a

de 2019 Câmara de Gestão e Acompanhamento do Desenvolvimento de Sistemas de Comunicação Máquina a Máquina e Internet das Coisas.

Decreto nº 9.756, de 11 de abril de

2019

Portaria nº 778, de 04 de abril de Dispõe sobre a implantação da Governança de Tecnologia da

2019 Informação e Comunicação nos órgãos e entidades pertencentes ao Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação do Poder Executivo Federal -SISP.

Decreto nº 9.960, de 23 de janeiro Altera o Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012, que regulamenta a

de 2019 Lei n º 12.527, de 18 de novembro de 2011 -Lei de Acesso à Informação.

Decreto nº 9.507, de 21 de Dispõe sobre a execução indireta, mediante contratação, de serviços

setembro de 2018 da administração pública federal direta, autárquica e fundacional e das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela União.

Decreto 9.637, de 26 de dezembro Institui a Política Nacional de Segurança da Informação, dispõe sobre

de 2018 a governança da segurança da informação, e altera o Decreto nº 2.295, de 4 de agosto de 1997, que regulamenta o disposto no art. 24, caput, inciso IX, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dispõe sobre a dispensa de licitação nos casos que possam comprometer a segurança nacional.

Decreto nº 9.573, de 22 de Aprova a Política Nacional de Segurança de Infraestruturas Críticas,

novembro de 2018 que tem por finalidade garantir a segurança e a resiliência das infraestruturas críticas do País e a continuidade da prestação de seus serviços

Decreto nº 9.319, de 21 de março

de 2018

Decreto nº 8.777, de 11 de maio de Institui a Política de Dados Abertos do Poder Executivo federal e o

2016 Decreto nº 9.903, de 8 de julho de 2019, altera o Decreto nº 8.777, de 11 de maio de 2016, que institui a Política de Dados Abertos do Poder Executivo Federal, para dispor sobre a gestão e os direitos de uso de dados abertos.

Decreto nº 7.845, de 14 de Regulamenta procedimentos para credenciamento de segurança e

novembro de 2012 tratamento de informação classificada em qualquer grau de sigilo, e dispõe sobre o Núcleo de Segurança e Credenciamento.

Decreto nº 7.724, de 16 de maio de Regulamenta a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe

2012 sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do caput do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição.

Decreto nº 7.579, de 11 de outubro

de 2011

Portaria nº 93, de 26 de setembro Aprova o Glossário de Segurança da Informação que conceitua a

de 2019 do GSI/PR Segurança da Informação compreendendo o conjunto de ações que objetivam viabilizar e assegurar a disponibilidade, a integridade, a confidencialidade e a autenticidade das informações.

Portaria nº 19, de 29 de maio de Revogada pela Portaria nº 778, de 4 de abril de 2019, que dispõe sobre

2017 a implantação da Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação nos órgãos e entidades pertencentes ao Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação do Poder Executivo Federal -SISP.

Portaria nº 58, de 23 de dezembro Dispõe sobre procedimentos complementares para o compartilha-

de 2016 mento de bases dedados oficiais entre órgãos e entidades da administração pública federal direta e indireta e as demais entidades controladas direta ou indiretamente pela União.

Portaria nº 14, de 11 de maio de Homologa a "Estratégia de Segurança da Informação e

2015 Comunicações e de Segurança Cibernética da Administração Pública Federal -2015/2018, versão 1.0", desdobramento da Instrução Normativa GSI/PR nº 01/2008.

Portaria nº 49, de 12 de dezembro Homologa a Revisão 01 da Norma Complementar nº

de 2014 20/IN01/DSIC/GSIPR -Estabelece as Diretrizes de Segurança da Informação e Comunicações para Instituição do Processo de Tratamento da Informação nos órgãos e entidades da Administração Pública Federal (APF), direta e indireta.

Portaria nº 40, de 8 de outubro de Homologa a Norma Complementar nº 21/IN01/DSIC/GSIPR que

2014 estabelece Diretrizes para o Registro de Eventos, Coleta e Preservação de Evidências de Incidentes de Segurança em Redes nos órgãos e entidades da Administração Pública Federal, direta e indireta.

Portaria nº 25, de 15 de julho de

2014

PLANO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÕES - PDTIC 2021 - 2022 Empresa de Planejamento e Logística S.A. - EPL

Portaria nº 24, de 14 de julho de Homologa a Norma Complementar nº 19/IN01/DSIC/GSI -Estabelece

2014 Padrões Mínimos de Segurança da Informação e Comunicações para os Sistemas Estruturantes da Administração Pública Federal (APF), direta e indireta.

Portaria nº 23, de 15 de julho de

2014

Portaria nº 22, de 15 de julho de

2014

Portaria nº 11, de 09 de abril de Homologa a Norma Complementar nº 17/IN01/DSIC/GSIPR, que

2013 estabelece diretrizes nos contextos de atuação e adequações para profissionais da área de Segurança da Informação e Comunicações (SIC) nos órgãos da Administração Pública Federal (APF), direta e indireta.

Portaria nº 54, de 20 de novembro Homologa a Norma Complementar nº 16/IN01/DSIC/GSIPR, que

de 2012 estabelece diretrizes para o Desenvolvimento e Obtenção de Software Seguro nos órgãos da Administração Pública Federal (APF), direta e indireta.

Portaria nº 7, de 7 de fevereiro de 2012

Portaria nº 9, de 7 de fevereiro de 2012

Portaria nº 10, de 7 de fevereiro de 2012

Portaria nº 11, de 7 de fevereiro de

2012 ce diretrizes para a utilização de tecnologias de Computação em Nuvem, nos aspectos relacionados à Segurança da Informação e Comunicações (SIC), nos órgãos e entidades da Administração Pública Federal (APF), direta e indireta, publicada no DOU Nº 30 -Seção 1, de 10 de fevereiro de 2012. (Republicada por ter saído com omissão do Anexo no DOU, de 9 de fevereiro de 2012, Seção 1).

Instrução Normativa SGD/ME nº117, de 19 de novembro de 2020

Instrução Normativa GSI nº 1, de 27 de maio de 2020

Instrução Normativa GSI nº 2, de Altera a Instrução Normativa nº 1, de 27 de maio de 2020, que dispõe

24 de julho de 2020 sobre a Estrutura de Gestão da Segurança da Informação nos órgãos e nas entidades da administração pública federal.

Instrução Normativa GSI nº 2, de 5 Dispõe sobre o Credenciamento de segurança para o tratamento de

de fevereiro de 2013 informação classificada, em qualquer grau de sigilo, no âmbito do Poder Executivo Federal.

Instrução Normativa GSI nº 3, de 6 Dispõe sobre os parâmetros e padrões mínimos dos recursos cripto-

de março de 2013 gráficos baseados em algoritmos de Estado para criptografia da informação classificada no âmbito do Poder Executivo Federal.

Instrução Normativa GSI nº 4, de

26 de março de 2020

Instrução Normativa SGD/ME nº 1, Dispõe sobre o processo de contratação de soluções de Tecnologia da

e de abril de 2019 Informação e Comunicação -TIC pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação-SISPdo Poder Executivo Federal.

Nº 01 a 21/IN01SSIC/GSIPR

RECOMENDAÇÕES

Nota Técnica nº Trata esta Nota Técnica de resposta à consulta constante nos

01/2019/CGAC/CISET/SG-PR Memorandos nº 28/2019/DGE/EPLe 1/2019 –GELTI/DGE, pertinente ao atendimento da Recomendação nº 15 do Relatório de auditoria anual de contas 2017 da Empresa de Logística e Planejamento -EPL.

Nota Técnica nº Trata esta Nota Técnica da realização da análise do Edital de Pregão

30/2018/CGAC/CISET/SG-PR nº 10/2018 -EPL e respectivos anexos, disponibilizados no Portal Comprasnet, cujo objeto é a aquisição de subsistema de armazena-mento de dados (Storage All-Flash Array), bem como licenças de software, serviço de instalação e configuração lógica, treinamento, assistência técnica do fabricante e garantia.

Nota Técnica nº 1/2014/TI Controle Regime de sobreaviso. Administração Pública Federal. Essencialidade

de 11 de março de 2014 dos Ativos de Informação. Garantia de continuidade de funcionamento ininterrupto. Suporte técnico tempestivo realizado por servidores. Necessidade de regulamentação.

Relatório de Avaliação da A avaliação realizada teve como foco a estratégia adotada pelos

Governança e Gestão de Ativos de órgãos no gerenciamento do ciclo de vida dos principais ativos físicos de microinformática, compreendendo as etapas de aquisição, alocação e realocação, monitoramento (incluindo desempenho e segurança da informação) e descarte.

TIC realizada pela CGU em 2018

Acórdão TCU nº 1.233/2012 Enfatiza e recomenda em atenção ao Decreto-Lei 200/1967, art. 6º, inciso I, e art. 7º, normatize a obrigatoriedade de que todos os entes sob sua jurisdição estabeleçam processo de planejamento estratégico de TI observando as boas práticas sobre o tema.

Acórdão TCU n° 1.603/2008 Aponta a situação da Governança de Tecnologia Informação na Administração Pública Federal e faz recomendações.

Acórdão TCU nº 3.117/2014 Trata-se de relatório de levantamento realizado com o objetivo de acompanhar a situação da Governança de Tecnologia da Informação na Administração Pública Federal, realizado a cada dois anos por este Tribunal.

Comitê BIM Infrastrutura (Building A Portaria nº 1.014, de 6 de maio de 2020, constitui o Comitê BIM

Information Modelling) Infraestrutura no âmbito do Ministério da Infraestrutura e de suas vinculadas.

ORIENTAÇÕES

Relatório de Supervisão O trabalho realizado pelo MINFRA consistiu em visita realizada na

Ministerial MINFRA Sede da EPLnos dias 11 e 12 de maio de 2020 e conhecer aspectos da gestão relacionados à atuação de diversas áreas, dentre elas, a de tecnologia da informação. Além disso, objetivou também orientar e sugerir medidas de eficiência administrativa e de melhoria de mecanismos de controle, conformidade e mitigação de riscos, além de servir de reporte ao Ministro da Infraestrutura quanto às ações e aos resultados verificados.

Levantamento de Governança e Trata-se do relatório de acompanhamento, com o objetivo de medir,

Gestão Públicas (TCU) - Acórdão em 2018, a capacidade de governança e gestão das organizações

2699/2018 TCU públicas federais. Os trabalhos do TCU desenvolvidos nessa área, além de mapear os pontos que precisam de maior reestruturação e medir a evolução dos índices de governança e gestão (iGovTIC), visam a estimular a adoção de boas práticas de governança e gestão, a fim de que os órgãos e entidades aprimorem sua capacidade de entregar resultados.

Guia de Boas Práticas para Documento publicado em março de 2020 pelo SISP, que tem como

implementação da LGPD objetivo fornecer orientações de boas práticas aos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional para as operações de tratamento de dados pessoais, conforme previsto no art. 50 da LGPD.

Guia de Governança de TIC do

SISP

Guia de Elaboração do PDTIC do

SISP

Guia de Elaboração de Proteção

de Dados Pessoais (LGPD) de um Programa de Governança em Privacidade por órgãos e entidades da Administração Pública Federal (APF) direta, autárquica e fundacional.

Guia de Boas Práticas de Segurança da Informação TCU

Guia de Transparência Ativa (GTA) O Guia de Transparência Ativa para Órgãos e Entidades do Poder Executivo Federal é uma compilação de obrigações, elaborado pela Controladoria Geral da União (CGU), cujo objetivo é auxiliar no correto cumprimento das obrigações previstas na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 -Lei de Acesso à Informação (LAI) e demais normas que regem o assunto.

Referencial Básico de Gestão de

Riscos

Manual do Catálogo de Bases deDados (CBD)

TOGAF É um framework de arquitetura corporativa que provê uma abordagem global ao design, planejamento, implementação e governança de uma arquitetura corporativa. A arquitetura é tipicamente modelada em quatro níveis ou domínios: Negócios, Aplicação, Dados e Tecnologia. Ajuda a construir uma arquitetura de TIC corporativa que oferece uma estrutura de alto nível para o desenvolvimento de software.

BOAS PRÁTICAS

ABNT NBR ISO/IEC Associação Brasileira de Normas Técnicas, Segurança, Qualidade, Padrão e Confiança.

ABNT NBR ISO/IEC 27001

ABNT NBR ISO/IEC 27003 Técnicas de segurança e código de prática para controles de segurança da informação

ABNT NBR ISO/IEC 27005

ISO 31000

COSO

COBIT

Casoteca em Catalogação de

Dados disponibilizada pela SGD

institucional@epl.gov.br www.epl.gov.br