UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: EPLCÓDIGO: 39253

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Quantitativo de beneficiários - Dezembro de 2020

QUANTIDADE
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO	ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR	AUXÍLIO-TRANSPORTE	EXAMES PERIÓDICOS	ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA
				TITULARES	DEPENDENTES	TOTAL
133 cargos comissionados e 2 diretores	10		109	68	59

Descrição do ato legal que define os valores unitários (per capita) dos benefícios assistenciais:

BENEFÍCIO	VALOR PER CAPITA (R$ 1,00)	DESCRIÇÃO DA LEGISLAÇÃO
			AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO	667,00 - cargo comissionado / 429,00-diretores	Ofício DEST/MP nº 1.062, de 2012 e Ofício nº 3508/2016-MP, de 26/1/2016
ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR	464,37	Ofício nº 69218/2016-MP, de 13/12/2016
AUXÍLIO-TRANSPORTE
EXAMES PERIÓDICOS
ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA - PARTICIPAÇÃO UNIÃO	titular: até R$ 241,33 dependente: até R$ 120,08	Ofício DEST/MP nº 1.062, de 2012

Quantitativo de beneficiários - Novembro de 2020

QUANTIDADE
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO	ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR	AUXÍLIO-TRANSPORTE	EXAMES PERIÓDICOS	ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA
				TITULARES	DEPENDENTES	TOTAL
132 cargos comissionados e 2 diretores	14			78	49

Descrição do ato legal que define os valores unitários (per capita) dos benefícios assistenciais:

BENEFÍCIO	VALOR PER CAPITA (R$ 1,00)	DESCRIÇÃO DA LEGISLAÇÃO
			AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO	667,00 - cargo comissionado / 429,00-diretores	Ofício DEST/MP nº 1.062, de 2012 e Ofício nº 3508/2016-MP, de 26/1/2016
ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR	464,37	Ofício nº 69218/2016-MP, de 13/12/2016
AUXÍLIO-TRANSPORTE
EXAMES PERIÓDICOS
ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA - PARTICIPAÇÃO UNIÃO	titular: até R$ 241,33 dependente: até R$ 120,08	Ofício DEST/MP nº 1.062, de 2012

Quantitativo de beneficiários - Outubro de 2020

QUANTIDADE
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO	ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR	AUXÍLIO-TRANSPORTE	EXAMES PERIÓDICOS	ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA
				TITULARES	DEPENDENTES	TOTAL
131 cargos comissionados e 2 diretores	12			69	56

Descrição do ato legal que define os valores unitários (per capita) dos benefícios assistenciais:

BENEFÍCIO	VALOR PER CAPITA (R$ 1,00)	DESCRIÇÃO DA LEGISLAÇÃO
			AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO	667,00 - cargo comissionado / 429,00-diretores	Ofício DEST/MP nº 1.062, de 2012 e Ofício nº 3508/2016-MP, de 26/1/2016
ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR	464,37	Ofício nº 69218/2016-MP, de 13/12/2016
AUXÍLIO-TRANSPORTE
EXAMES PERIÓDICOS
ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA - PARTICIPAÇÃO UNIÃO	titular: até R$ 241,33 dependente: até R$ 120,08	Ofício DEST/MP nº 1.062, de 2012

Quantitativo de beneficiários - Setembro de 2020

QUANTIDADE
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO	ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR	AUXÍLIO-TRANSPORTE	EXAMES PERIÓDICOS	ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA
				TITULARES	DEPENDENTES	TOTAL
130 cargos comissionados e 2 diretores	6			79	59

Descrição do ato legal que define os valores unitários (per capita) dos benefícios assistenciais:

BENEFÍCIO	VALOR PER CAPITA (R$ 1,00)	DESCRIÇÃO DA LEGISLAÇÃO
			AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO	667,00 - cargo comissionado / 429,00-diretores	Ofício DEST/MP nº 1.062, de 2012 e Ofício nº 3508/2016-MP, de 26/1/2016
ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR	464,37	Ofício nº 69218/2016-MP, de 13/12/2016
AUXÍLIO-TRANSPORTE
EXAMES PERIÓDICOS
ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA - PARTICIPAÇÃO UNIÃO	titular: até R$ 241,33 dependente: até R$ 120,08	Ofício DEST/MP nº 1.062, de 2012

Quantitativo de beneficiários - Agosto de 2020

QUANTIDADE
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO	ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR	AUXÍLIO-TRANSPORTE	EXAMES PERIÓDICOS	ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA
				TITULARES	DEPENDENTES	TOTAL
127 cargos comissionados e 2 diretores	11			58	51

Descrição do ato legal que define os valores unitários (per capita) dos benefícios assistenciais:

BENEFÍCIO	VALOR PER CAPITA (R$ 1,00)	DESCRIÇÃO DA LEGISLAÇÃO
			AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO	667,00 - cargo comissionado / 429,00-diretores	Ofício DEST/MP nº 1.062, de 2012 e Ofício nº 3508/2016-MP, de 26/1/2016
ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR	464,37	Ofício nº 69218/2016-MP, de 13/12/2016
AUXÍLIO-TRANSPORTE
EXAMES PERIÓDICOS
ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA - PARTICIPAÇÃO UNIÃO	titular: até R$ 241,33 dependente: até R$ 120,08	Ofício DEST/MP nº 1.062, de 2012

Quantitativo de beneficiários - Julho de 2020

QUANTIDADE
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO	ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR	AUXÍLIO-TRANSPORTE	EXAMES PERIÓDICOS	ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA
				TITULARES	DEPENDENTES	TOTAL
128 cargos comissionados e 2 diretores	11			71	55

Descrição do ato legal que define os valores unitários (per capita) dos benefícios assistenciais:

BENEFÍCIO	VALOR PER CAPITA (R$ 1,00)	DESCRIÇÃO DA LEGISLAÇÃO
			AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO	667,00 - cargo comissionado / 429,00-diretores	Ofício DEST/MP nº 1.062, de 2012 e Ofício nº 3508/2016-MP, de 26/1/2016
ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR	464,37	Ofício nº 69218/2016-MP, de 13/12/2016
AUXÍLIO-TRANSPORTE
EXAMES PERIÓDICOS
ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA - PARTICIPAÇÃO UNIÃO	titular: até R$ 241,33 dependente: até R$ 120,08	Ofício DEST/MP nº 1.062, de 2012

Quantitativo de beneficiários - Junho de 2020

QUANTIDADE
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO	ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR	AUXÍLIO-TRANSPORTE	EXAMES PERIÓDICOS	ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA
				TITULARES	DEPENDENTES	TOTAL
127 cargos comissionados e 2 diretores	14			68	69

Descrição do ato legal que define os valores unitários (per capita) dos benefícios assistenciais:

BENEFÍCIO	VALOR PER CAPITA (R$ 1,00)	DESCRIÇÃO DA LEGISLAÇÃO
			AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO	667,00 - cargo comissionado / 429,00-diretores	Ofício DEST/MP nº 1.062, de 2012 e Ofício nº 3508/2016-MP, de 26/1/2016
ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR	464,37	Ofício nº 69218/2016-MP, de 13/12/2016
AUXÍLIO-TRANSPORTE
EXAMES PERIÓDICOS
ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA - PARTICIPAÇÃO UNIÃO	titular: até R$ 241,33 dependente: até R$ 120,08	Ofício DEST/MP nº 1.062, de 2012

Quantitativo de beneficiários - Maio de 2020

QUANTIDADE
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO	ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR	AUXÍLIO-TRANSPORTE	EXAMES PERIÓDICOS	ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA
				TITULARES	DEPENDENTES	TOTAL
129 cargos comissionados e 2 diretores	15			68	73

Descrição do ato legal que define os valores unitários (per capita) dos benefícios assistenciais:

BENEFÍCIO	VALOR PER CAPITA (R$ 1,00)	DESCRIÇÃO DA LEGISLAÇÃO
			AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO	667,00 - cargo comissionado / 429,00-diretores	Ofício DEST/MP nº 1.062, de 2012 e Ofício nº 3508/2016-MP, de 26/1/2016
ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR	464,37	Ofício nº 69218/2016-MP, de 13/12/2016
AUXÍLIO-TRANSPORTE
EXAMES PERIÓDICOS
ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA - PARTICIPAÇÃO UNIÃO	titular: até R$ 241,33 dependente: até R$ 120,08	Ofício DEST/MP nº 1.062, de 2012

Quantitativo de beneficiários - Abril de 2020

QUANTIDADE
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO	ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR	AUXÍLIO-TRANSPORTE	EXAMES PERIÓDICOS	ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA
				TITULARES	DEPENDENTES	TOTAL
126 cargos comissionados e 2 diretores	17			60	63

Descrição do ato legal que define os valores unitários (per capita) dos benefícios assistenciais:

BENEFÍCIO	VALOR PER CAPITA (R$ 1,00)	DESCRIÇÃO DA LEGISLAÇÃO
			AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO	667,00 - cargo comissionado / 429,00-diretores	Ofício DEST/MP nº 1.062, de 2012 e Ofício nº 3508/2016-MP, de 26/1/2016
ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR	464,37	Ofício nº 69218/2016-MP, de 13/12/2016
AUXÍLIO-TRANSPORTE
EXAMES PERIÓDICOS
ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA - PARTICIPAÇÃO UNIÃO	titular: até R$ 241,33 dependente: até R$ 120,08	Ofício DEST/MP nº 1.062, de 2012

Quantitativo de beneficiários - Março de 2020

QUANTIDADE
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO	ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR	AUXÍLIO-TRANSPORTE	EXAMES PERIÓDICOS	ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA
				TITULARES	DEPENDENTES	TOTAL
128 cargos comissionados e 2 diretores	30			72	73

Descrição do ato legal que define os valores unitários (per capita) dos benefícios assistenciais:

BENEFÍCIO	VALOR PER CAPITA (R$ 1,00)	DESCRIÇÃO DA LEGISLAÇÃO
			AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO	667,00 - cargo comissionado / 429,00-diretores	Ofício DEST/MP nº 1.062, de 2012 e Ofício nº 3508/2016-MP, de 26/1/2016
ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR	464,37	Ofício nº 69218/2016-MP, de 13/12/2016
AUXÍLIO-TRANSPORTE
EXAMES PERIÓDICOS
ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA - PARTICIPAÇÃO UNIÃO	titular: até R$ 241,33 dependente: até R$ 120,08	Ofício DEST/MP nº 1.062, de 2012