1942 Termos de Uso 07/01/2013 - 16:23 31/12/2036 - 16:23 E permitida a reproducao de textos, fotos imagens e videos do Portal da Empresa de Planejamento e Logistica S.A. (EPL), para efeito de informacao desde que citada a fonte. <p> É permitida a reprodução de textos, fotos, imagens e vídeos do<strong> Empresa de Planejamento e Logística – EPL</strong>, para efeito de informação, desde que citada a fonte. É expressamente proibida a venda ou exploração comercial do conteúdo do portal.</p> <p> Será atribuída ao internauta toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal, pelo uso inadequado das informações presentes.</p> <p> Também pelos termos de uso deste Portal, o internauta autoriza expressamente este site a comunicar-se com ele por meio de e-mail.</p> <p> O<strong> Portal da EPL</strong> se compromete a não monitorar, editar, acessar ou divulgar informações privativas de seus internautas.</p> <p> <strong>Direitos autorais</strong></p> <p> “Direitos autorais” são as denominações utilizadas para definir posse sobre obras intelectuais de cunho artístico, literário ou científico.</p> <p> No<strong> Portal da EPL</strong>, todo o material utilizado está regido sob a Lei º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, dos Direitos Autorais. As fotos e textos levam assinatura, e os vídeos e áudios também são exibidos somente com a descrição dos direitos de autoria. Todo o material utilizado possui autorização prévia dos responsáveis. <strong>Se o internauta quiser enviar algum material para qualquer seção, não sendo o autor, deve informar sempre quem são e, em casos específicos, será necessário enviar junto uma autorização prévia de uso do material. O Portal da EPL não se responsabilizará por material enviado com erro nos direitos autorais.</strong></p> <h3 class="font-size26 padding-top30 padding-bottom30"> Política de Uso e Convivência nas Redes Sociais</h3> <p> Os perfis nas redes sociais da<strong> Empresa de Planejamento e Logística – EPL</strong> foram criados com intuito de divulgar a atuação desta estatal para a sociedade, como meio de disseminar e ampliar o acesso à informação.</p> <p> Para adequar as páginas às pessoas de todas as idades que têm acesso às redes sociais, as mensagens e os comentários de usuários estarão sujeitos a moderação e filtragem. Estas são regras de uso e convivência para que a relação seja respeitosa e atinja seu objetivo principal:</p> <ul> <li> São vedadas mensagens e/ou comentários/fotos/vídeos desrespeitosos; abusivos; ilegais; caluniosos; ameaçadores; jocosos; difamatórios; discriminatórios; ofensivos; obscenos; preconceituosos; racistas; homofóbicos; de caráter publicitário (spam) ou comercial; fraudulentos; danosos; fora de contexto; que contenham links suspeitos; que divulguem informações pessoais; que sejam escritos em caixa alta (letras maiúsculas); e/ou que procurem promover ou difamar a imagem de figuras públicas, civis e colaboradores desta Empresa ou de instituições parceiras/vinculadas.</li> <li> Não serão aceitas mensagens que usem a imagem de terceiros; entidades ou marcas comerciais. Caso sejam identificadas manifestações com quaisquer desses temas ou teores, a mensagem será removida e o usuário poderá ser bloqueado imediatamente, independentemente de justificativa, consulta ou alerta prévio.</li> </ul> <p> Ao utilizar este espaço, o cidadão está de acordo e ciente das regras de uso e de convivência aqui descritas, bem como quaisquer outras aplicadas pelos fornecedores dos serviços, conforme disposição em seus respectivos aplicativos e formulários de cadastro.</p> <p> As demandas de imprensa serão tratadas exclusivamente pelo e-mail <strong><a href="mailto:ascom@epl.gov.br">ascom@epl.gov.br</a></strong> e os atendimentos da Ouvidoria e de acesso à informação (conforme LAI) são feitos pela plataforma FalaBR (<strong><a href="https://falabr.cgu.gov.br/">falabr.cgu.gov.br</a></strong>).</p> 0 15 0 0