22353 Transparencia e Prestacao de Contas 24/12/2020 - 10:48 31/12/2036 - 10:48 0 0 0 <p> A Empresa de Planejamento e Logística S. A. (EPL) é uma empresa estatal constituída na forma de sociedade anônima de capital fechado, com personalidade jurídica de direito privado, com base na Lei nº 12.404, de 04 de maio de 2011 (alterada pela Medida Provisória nº 576, de 15 de agosto de 2012, convertida na Lei nº 12.743, de 19 de dezembro de 2012). Atualmente vinculada ao Ministério da Infraestrutura, iniciou suas operações em 2012.</p> <p> Com sede em Brasília – DF, contribuímos para o desenvolvimento da infraestrutura logística de transportes, com atividades de Planejamento de Infraestrutura de Transportes, Licenciamento Ambiental, Estruturação e Modelagem de Projetos para Concessão e disponibilização de Estudos e Ferramentas de Apoio à Decisão.</p> <p> Aqui disponibilizamos a documentação da companhia referente à Transparência e Prestação de Contas conforme Instrução Normativa nº 84/2020 do TCU e demais documentos de divulgação obrigatória das empresas estatais, conforme as Leis nº 13.303/2016 e nº 12.527/2011, Decreto nº 8.945/2016, CGPAR nº 5/2015.</p>