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Publicação: 16/12/2021
Tipo: Acordo de Parceria
Situação: Ativo
Acordo de Parceria nº 02/2021 - EPL x BID (Ativo)
Acordo de assessoria e transferência de conhecimentos entre a Empresa de Planejamento e Logística S.A. - EPL e o Banco Interamericano de Desenvolvimento.
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Publicação: 02/12/2021
Tipo: Acordo de Parceria
Situação: Ativo
Acordo de Parceria nº 01/2021 EPL X IFC (Ativo)
Acordo de parceria que entre si celebram Empresa de Planejamento e Logística S.A. e a Internacional Finane Corporation para elaboração de estudos de viabilidade técnica, econômico-financeiro, ambiental e jurídica para concessão de exploração de serviços de transporte ferroviário nos trechos FICO 1 (Mara Rosa - Água Boa), FICO 2 (Lucas do Rio Verde - Água Boa), FIOL 2 (Caetité - Barreiras) E FIOL 3 (Barreiras - Figueirópolis), totalizando cerca de 1.900 km.
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Publicação: 29/10/2021
Tipo: Protocolo de Intenções
Situação: Ativo
Protocolo de Intenções nº B3/EPL/2021 (Ativo)
Protocolo de intenções que entre si celebram a Empresa de Planejamento e Logística S.A. e a B3 S.A., com o objetivo de promover ações em colaboração mútua, visando ao desenvolvimento e execução conjunta de programas e projetos, ao intercâmbio de práticas estruturadas e ao fortalecimento do ambiente de parceria e de investimentos no setor de infraestrutura e de planejamento integrado de logística.
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Publicação: 05/07/2021
Tipo: Acordo de Cooperação Técnica
Situação: Ativo
Acordo de Cooperação Técnica nº 4/2021 EPL x ANAC (Ativo)
O presente Acordo tem por objeto a conjugação de esforços e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências visando à promoção de atividades relacionadas à relicitação de aerorportos, em especial daquelas voltadas à contratação e ao acompanhamento dos serviços de auditoria independente de que trata o art. 7º do Descreto nº 9.957, de 6 de agosto de 2019.
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Publicação: 22/02/2021
Tipo: Acordo de Cooperação Técnica
Situação: Ativo
Acordo de Cooperação Técnica nº 1/2020 EPL x SDI (Ativo)
O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objetivo o desenvolvimento de atividades e estudos relacionados ao Plano de Logística (PNL), com troca de conhecimento técnico e metodologia de priorização de investimentos a partir de custos e benefícios econômicos.
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Publicação: 13/10/2020
Tipo: Acordo de Cooperação Técnica
Situação: Ativo
Acordo de Cooperação Técnica nº 11/2020 - ANTT x DNIT x VALEC x EPL - MINFRA (Ativo)
O presente Acordo de Cooperação tem por objeto as atividades relacionadas ao intercâmbio e à colaboração técnica e tecnológica objetivando a implementação da Política Nacional de Transportes para o desenvolvimento da infraestrutura, operação e segurança viária, dentro de suas áreas de atuações
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Publicação: 28/09/2020
Tipo: Acordo de Cooperação Técnica
Situação: Ativo
Acordo de Cooperação Técnica nº 10/2020 - ANTT x DNIT x VALEC x EPL - MINFRA (Ativo)
O presente Acordo de Cooperação tem por objeto as atividades relacionadas ao intercâmbio e à colaboração técnica e tecnológica objetivando a implementação da Política Nacional de Transportes para o desenvolvimento da infraestrutura, operação e segurança viária, dentro de suas áreas de atuações.
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Publicação: 25/11/2019
Tipo: Acordo de Cooperação Técnica
Situação: Encerrado
Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2019 EPL x ABCR (Encerrado)
O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer a parceria e a cooperação entre as partes com vistas a realizar ações conjuntas ligadas a promoção de Workshop EPL - ABCR, intitulado "Estruturação e Modelagem de Projetos para Concessão de Rodovias", a ser realizado em 12 de novembro de 2019, de 8h30 a 18h00, no Edificio Corporate Parque Cidade, em Brasília/DF.
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Publicação: 06/11/2019
Tipo: Termo de Cooperação Técnica
Situação: Ativo
Termo de Cooperação Técnica nº 01/2019 - EPL x BANCO DO BRASIL S.A. (Ativo)
O presente instrumento tem por objetivo regulamentar o estabelecimento, pela INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, dos critérios para abertura de contas-depósitos específicas destinadasa abrigar os recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pela Empresa de Planejamento e Logística S.A. - EPL, bem como viabilizar o acesso da Empresa de Planejamento e Logística S.A. - EPL aos saldos e extratos das contas abertas.
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Publicação: 28/08/2019
Tipo: Acordo de Parceria
Situação: Ativo
Acordo de Parceria nº 01/2019 - EPL X IFC (Ativo)
Acordo de Parceria nº 01/2019, para planejamento e estruturação de projetos de desestatização, entendidos estes como concessões comuns no setor rodoviário, de titularidade da União Federal e do Estado do Paraná Delegadas da União, que entre si celebram a Empresa de Planejamento e Logística S.A - EPL e a Internacional Finance Corporation - IFC.
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Publicação: 24/12/2018
Tipo: Acordo de Cooperação Técnica
Situação: Encerrado
Acordo de Cooperação Técnica nº 03/2018 EPL X PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA (Encerrado)
Acordo de Cooperação Técnica nº 03/2018 que entre si celebram a Empresa de Planejamento e Logística s/a - EPL e a Prefeitura Municipal de Juiz de Fora, por meio de sua secretaria de transporte e trânsito, visando a conjunção e estruturação de projetos de infraestrutura de transportes, e análises e proposições de soluções relacionadas à infraestrutura de mobilidade urbana.
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Publicação: 10/09/2018
Tipo: Acordo de Cooperação Técnica
Situação: Ativo
Acordo de Cooperação Técnica nº EPL x BNDES (Ativo)
O Acordo de Cooperação Técnica (doravante denominado "Acordo") tem por objeto a cooperação técnica entre os Partícipes para o planejamento e a estruturação de Projetos de Desestatização (doravantes denominados "Desestatizações"), entendidos estes como concessões comuns, parcerias público-privadas e outros negócios público-privados, no setor de rodovias, ferrovias, hidrovias, portos e aeroportos de titularidade da União Federal.
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Publicação: 06/06/2018
Tipo: Acordo de Cooperação Técnica
Situação: Encerrado
Acordo de Cooperação Técnica nº 04/2017 - EPL x SECRETARIA DOS TRANSPORTES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (Encerrado)
Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Empresa de Planejamento e Logística S/A – EPL e a Secretaria dos Transportes do Estado do Rio Grande do Sul visando a conjugação de esforços para o desenvolvimento de estudos técnicos no âmbito multimodal.
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Publicação: 06/06/2018
Tipo: Acordo de Cooperação Técnica
Situação: Encerrado
Acordo de Cooperação Técnica nº 03/2017 - EPL x FDC (Encerrado)
Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Empresa de Planejamento e Logística S/A – EPL e a Fundação Dom Cabral – FDC visando o desenvolvimento de ações e estudos técnicos que busquem promover a melhor compreensão e divulgação do setor de planejamento logístico no país.
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Publicação: 06/06/2018
Tipo: Acordo de Cooperação Técnica
Situação: Encerrado
Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2017 - EPL x IEMA (Encerrado)
Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Empresa de Planejamento e Logística S/A – EPL e o Instituto de Energia e Meio Ambiente – IEMA visando a realização de atividades de interesse recíproco.