Política de Conformidade

Esta política tem por finalidade estabelecer princípios, diretrizes e objetivos, bem como definir competências e responsabilidades para a gestão de conformidade na Empresa de Planejamento e Logística S.A. – EPL.

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Política de Transações com Partes Relacionadas

A presente Política tem por objetivo estabelecer as diretrizes a serem observadas quando da ocorrência de Transações com Partes Relacionadas, de modo a assegurar que as decisões envolvendo tais situações sejam direcionadas, sempre, visando o interesse da Empresa de Planejamento e Logística - EPL e da sociedade.

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Política de Comunicação da EPL

Este é o instrumento orientador e normativo concebido para sistematizar as áreas de comunicação da instituição, maximizando seu desempenho, a fim de contribuir para o cumprimento da missão institucional da Companhia.

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Política de Gestão de Pessoas - PGP

A Política de Gestão de Pessoas – PGP está alinhada ao Planejamento Estratégico da EPL, no que diz respeito ao objetivo Valorizar o Capital Humano e a Propriedade Intelectual da EPL, na perspectiva Pessoas e Crescimento.

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Política de Gestão de Riscos Corporativos

Esta política dispõe sobre a gestão de riscos corporativos da Empresa de Planejamento e Logística S.A. – EPL, denominada também “Companhia”, abrangendo o objeto, os princípios, os objetivos, a metodologia, a fundamentação legal, as competências e as responsabilidades.

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Politica de Divulgação de Informações Relevantes

A presente Política de Divulgação de informações relevantes tem por finalidade definir as diretrizes sobre o uso e a divulgação de informação que, por sua natureza, possam suscitar ato ou fato relevante, visando a evitar o uso indevido de informações privilegiadas.

Aprovada pelo Conselho de Administração no âmbito da 9ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de setembro de 2021.

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Política de Integridade

O objetivo desta política é apoiar o compromisso da EPL com a integridade em suas operações, bem como sensibilizar e orientar os colaboradores da Empresa quanto ao padrão de conduta esperado no desempenho de suas atribuições, a fim de manter cultura organizacional fundamentada na ética.

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Política de Segurança da Informação e Comunicações - POSIC

A Diretoria da EPL implantou a Política de Segurança da Informação e Comunicações (POSIC). O documento contém diretrizes para viabilizar e assegurar a disponibilidade, integridade, confidencialidade e autenticidade da informação no âmbito da EPL.

A POSIC é instituída nos órgãos e nas entidades da Administração Pública Federal pelo Decreto Nº 3.505, de 13 junho de 2000, da Presidência da República.

Institucionalizada, a POSIC resulta na promoção de uma cultura de Segurança da Informação e Comunicações (SIC), por meio de iniciativas de sensibilização, conscientização e capacitação de todos.

Para garantir a segurança das informações na EPL, foi criado o Comitê de Segurança da Informação e Comunicações (CSIC), com representatividade das três diretorias da Empresa. O Comitê criará as normas que estabelecerão as rotinas a serem adotadas por empregados, usuários, prestadores de serviço, contratados e colaboradores.

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Política de Dividendos

A presente Política tem por finalidade estabelecer as diretrizes, os objetivos e as regras gerais para apuração do montante e pagamento de dividendos obrigatórios ao acionista da Empresa de Planejamento e Logística S/A - EPL, de forma a garantir a perenidade, transparência e sustentabilidade financeira da Empresa.

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Política de Governança Digital

A presente Política de Governança Digital tem por finalidade:

- Contribuir para o cumprimento da missão, alcance da visão e a melhoria dos resultados da EPL,
- Alinhar as práticas de governança e gestão de TIC às estratégias, planos e políticas da EPL,
- Instituir princípios, diretrizes, papéis, responsabilidades e ações relacionadas à governança e gestão de TIC da EPL,
- Implementar, consolidar e aprimorar continuamente o modelo e as práticas de governança de TIC na EPL, considerando nível de maturidade, estratégia e as necessidades da Empresa;
- Prover mecanismos de transparência e controle de TIC;
- Otimizar recursos;
- Assegurar conformidade aos normativos internos e externos;
- Assegurar a transparência e o acesso à informação, respeitados os procedimentos de classificação de informações sigilosas descritos na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação - LAI) e demais hipóteses legais de sigilo;
- Assegurar a proteção de dados pessoais, descritos na Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD); e
- Contribuir com o alcance dos objetivos estabelecidos na Estratégia de Governança Digital (EGD), implementando ações de governança digital.

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