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EPL - Empresa de Planejamento e Logística S.A.

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Termos de Uso

É permitida a reprodução de textos, fotos, imagens e vídeos do Empresa de Planejamento e Logística – EPL, para efeito de informação, desde que citada a fonte. É expressamente proibida a venda ou exploração comercial do conteúdo do portal.

Será atribuída ao internauta toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal, pelo uso inadequado das informações presentes.

Também pelos termos de uso deste Portal, o internauta autoriza expressamente este site a comunicar-se com ele por meio de e-mail.

O Portal da EPL se compromete a não monitorar, editar, acessar ou divulgar informações privativas de seus internautas.

Direitos autorais

“Direitos autorais” são as denominações utilizadas para definir posse sobre obras intelectuais de cunho artístico, literário ou científico.

No Portal da EPL, todo o material utilizado está regido sob a Lei º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, dos Direitos Autorais. As fotos e textos levam assinatura, e os vídeos e áudios também são exibidos somente com a descrição dos direitos de autoria. Todo o material utilizado possui autorização prévia dos responsáveis. Se o internauta quiser enviar algum material para qualquer seção, não sendo o autor, deve informar sempre quem são e, em casos específicos, será necessário enviar junto uma autorização prévia de uso do material. O Portal da EPL não se responsabilizará por material enviado com erro nos direitos autorais.

Política de Uso e Convivência nas Redes Sociais

Os perfis nas redes sociais da Empresa de Planejamento e Logística – EPL foram criados com intuito de divulgar a atuação desta estatal para a sociedade, como meio de disseminar e ampliar o acesso à informação.

Para adequar as páginas às pessoas de todas as idades que têm acesso às redes sociais, as mensagens e os comentários de usuários estarão sujeitos a moderação e filtragem. Estas são regras de uso e convivência para que a relação seja respeitosa e atinja seu objetivo principal:

  • São vedadas mensagens e/ou comentários/fotos/vídeos desrespeitosos; abusivos; ilegais; caluniosos; ameaçadores; jocosos; difamatórios; discriminatórios; ofensivos; obscenos; preconceituosos; racistas; homofóbicos; de caráter publicitário (spam) ou comercial; fraudulentos; danosos; fora de contexto; que contenham links suspeitos; que divulguem informações pessoais; que sejam escritos em caixa alta (letras maiúsculas); e/ou que procurem promover ou difamar a imagem de figuras públicas, civis e colaboradores desta Empresa ou de instituições parceiras/vinculadas.
  • Não serão aceitas mensagens que usem a imagem de terceiros; entidades ou marcas comerciais. Caso sejam identificadas manifestações com quaisquer desses temas ou teores, a mensagem será removida e o usuário poderá ser bloqueado imediatamente, independentemente de justificativa, consulta ou alerta prévio.

Ao utilizar este espaço, o cidadão está de acordo e ciente das regras de uso e de convivência aqui descritas, bem como quaisquer outras aplicadas pelos fornecedores dos serviços, conforme disposição em seus respectivos aplicativos e formulários de cadastro.

As demandas de imprensa serão tratadas exclusivamente pelo e-mail ascom@epl.gov.br e os atendimentos da Ouvidoria e de acesso à informação (conforme LAI) são feitos pela plataforma FalaBR (falabr.cgu.gov.br).

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