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Relatório de Feedback Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais da EPL Perguntas Frequentes - LGPD

Contrato nº 06/2014

5479 Contrato nº 06/2014 22/04/2014 - 11:17 31/12/2036 - 11:17 EMPRESA DE PLANEJAMENTO E LOGISTICA S.A - EPL 06/2014 Regime Diferenciado de Contratacoes Publicas - RDC 24/03/2014 EMPRESA DE PLANEJAMENTO E LOGISTICA S.A - EPL <p> Contratação de empresa especializada para elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA), do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), do Projeto Básico Ambiental (PBA), dos estudos para obtenção da Autorização da Supressão de Vegetação (ASV), do Estudo do Componente Indígena (ECI), do Diagnóstico das Comunidades Tradicionais Quilombolas, dos Estudos para o Patrimônio Histórico, Cultural e Arqueológico e Assessoria Técnica para acompanhamento do processo de Licenciamento Ambiental, referente à regularização e duplicação da Rodovia Federal BR-163/MS: do km 0,0 ao km 847,2, em atendimento às prescrições legais emanadas pelos Órgãos Ambientais competentes e pelos Órgãos e Entidades envolvidos no Licenciamento Ambiental.</p> 24/03/2014 15/10/2015 R$ 5.340.633,82 24/03/2014 50840.000354/2013 JGP Consultoria e Participacoes LTDA