EMPRESA DE PLANEJAMENTO E LOGÍSTICA S.A - EPL

07/2013

50840.000137/2013

Inexigibilidade de Licitação

31/05/2013

Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB

EMPRESA DE PLANEJAMENTO E LOGÍSTICA S.A - EPL

27/05/2013 a 26/05/2014

27/05/2013

R$ 12.000,00

Prorrogação contratual 27/05/2014 a 26/05/2015

Prorrogação contratual a partir de 27/05/2015 por prazoo indeterminado

O presente termo aditivo tem como objeto formalizar a alteração subjetiva do instrumento de contrato original, ocorrida em razão da incorporação da Empresa de Planejamento e Logística S.A -EPL pela Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A, quando a empresa incorporadora passou a suceder todos os bens, direitos e obrigações contratuais até então existentes da empresa incorporada, com fulcro no art. 1º do Decreto nº 11.081, de 24 de maio de 2022 c/c art. 227, caput e seus parágrafos 1º e 2º, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, bem como deliberação das Assembleias Gerais de Acionistas da Incorporadora e Incorporada, realizadas em 30 de setembro de 2022, conforme a ATA DA SEPTUAGÉSIMA NONA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA VALEC e a ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA EPL

Reajuste de 16,20% R$ 1.944,00