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Contrato nº 16/2015

Órgão:
EMPRESA DE PLANEJAMENTO E LOGÍSTICA S.A - EPL
Nº do Contrato:
16/2015
Nº do Processo:
50840.000170/2015-65
Modalidade de Licitação:
Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC
Data da publicação:
14/12/2015
Contratado:
MRS ESTUDOS AMBIENTAIS LTDA
Contratante:
EMPRESA DE PLANEJAMENTO E LOGÍSTICA S.A - EPL
Objeto:

Elaboração dos estudos ambientais relativos ao licenciamento ambiental das obras de duplicação nos trechos de pista simples, regularização ambiental de todo o trecho, pistas laterais, ampliação da capacidade e construção de obras de arte especiais e obras de arte correntes das Rodovias: BR-476/BR-153/BR-282/BR-480/PR/SC, Trecho BR-476 entre Lapa/PR e União da Vitória/PR, Trecho BR-153 entre União da Vitória/PR e divisa SC/RS, Trecho BR-282 entre BR-153 e BR-480 e Trecho BR-480 entre BR-282 e Chapecó/SC, extensão total de 454,2 km, para fins de obtenção das licenças ambientais prévia e de instalação e autorizações específicas, necessárias ao início das obras, consoante especificações e condições contidas no Projeto Básico e anexos técnicos – ANEXO I do Edital.

Vigência:
10/12/2015 a 26/08/2018
Data de assinatura:
14/12/2015
Valor total:
3.895.000,00 - Valor Atualizado: R$ 3.923.101,93
Arquivos:
Contrato Administrativo

Tamanho do arquivo: 10,67 MB

Aditivos

1º Aditivo:
Alteração do cronograma físico financeiro.
1° Termo Aditivo

Tamanho do arquivo: 3,68 MB

2º Aditivo:
Alteração do cronograma físico financeiro
2° Termo Aditivo

Tamanho do arquivo: 1,46 MB

3º Aditivo:
3 Prorrogar o término da vigência do Contrato Administrativo nº 16/2015 de 26/08/2018 para 28/08/2019, bem como a reprogramação dos prazos de entrega dos produtos constantes do Cronograma Físico Financeiro, Anexo “A”.
3° Termo Aditivo

Tamanho do arquivo: 3,00 MB

4º Aditivo:
O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato nº 16/2015 de 29/08/2019 para 28/02/2020, bem como a adequação do cronograma físico-financeiro, conforme Anexo A do instrumento.
4° Termo Aditivo

Tamanho do arquivo: 1,40 MB

5º Aditivo:
O presente Termo Aditivo tem como objeto prorrogar a vigência do contrato de 28/02/2020 para 28/02/2021, bem como a adequação do cronograma físico-financeiro, conforme Anexo.
5° Termo Aditivo

Tamanho do arquivo: 845,83 KB

6º Aditivo:
Prorrogar a vigência do Contrato; Readequar o Cronograma Físico Financeiro; Suprimir 22,31% do valor inicial atualizado do Contrato, referente à exclusão dos produtos relativos à Licença de Instalação das Rodovias BR 153/PR/SC, BR 476/PR, BR 282/SC; Acrescer 24,95% do valor inicial atualizado do Contrato, referente à inclusão dos produtos para Estudo do Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental - EIA/RIMA em consonância com o novo Termo de Referência de Licenciamento Ambiental do IAP - Instituto Ambiental do Paraná; Reajustar o valor do Contrato conforme Cláusula Sexta
6° Termo Aditivo

Tamanho do arquivo: 358,85 KB

7º Aditivo:
O presente Termo Aditivo tem como objeto: Readequar o Cronograma Físico Financeiro, fica readequado o prazo de entrega do Produto 22f para o dia 23/04/2021.
7° Termo Aditivo

Tamanho do arquivo: 108,48 KB

8º Aditivo:
O presente Termo Aditivo tem como objeto: Prorrogar a vigência do Contrato; Readequar o Cronograma Físico Financeiro.
8° Termo Aditivo

Tamanho do arquivo: 162,42 KB

9º Aditivo:
O presente Termo Aditivo tem como objeto readequar o Cronograma Físico Financeiro.
9° Termo Aditivo

Tamanho do arquivo: 146,37 KB

10º Aditivo:
Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do contrato por mais 11 (onze) meses, de 25 de janeiro de 2023 a 25 de dezembro de 2023
Décimo Quarto Termo Aditivo

Tamanho do arquivo: 52,34 KB

11º Aditivo:
O presente termo aditivo tem como objeto formalizar a alteração subjetiva do instrumento de contrato original, ocorrida em razão da incorporação da Empresa de Planejamento e Logística S.A -EPL pela Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A, quando a empresa incorporadora passou a suceder todos os bens, direitos e obrigações contratuais até então existentes da empresa incorporada, com fulcro no art. 1º do Decreto nº 11.081, de 24 de maio de 2022 c/c art. 227, caput e seus parágrafos 1º e 2º, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, bem como deliberação das Assembleias Gerais de Acionistas da Incorporadora e Incorporada, realizadas em 30 de setembro de 2022, conforme a ATA DA SEPTUAGÉSIMA NONA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA VALEC e a ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA EPL
Décimo Terceiro Termo Aditivo

Tamanho do arquivo: 48,76 KB

12º Aditivo:
O presente Termo Aditivo tem como objeto readequar o Cronograma Físico-Financeiro.
10° Termo Aditivo

Tamanho do arquivo: 145,99 KB

13º Aditivo:
O presente Termo Aditivo tem como objeto readequar o Cronograma Físico-Financeiro.
11° Termo Aditivo

Tamanho do arquivo: 145,40 KB

14º Aditivo:
O presente Termo Aditivo tem como objeto readequar o Cronograma Físico-Financeiro.
12° Termo Aditivo

Tamanho do arquivo: 143,69 KB

Apostilamentos

1º Apostilamento:
Reajuste de R$ 28.101,93
1° Apostilamento

Tamanho do arquivo: 2,93 MB

2º Apostilamento:
Reajuste no valor total de R$ 35.503,35
2º Apostilamento

Tamanho do arquivo: 1,44 MB

3º Apostilamento:
3º Termo de Apostilamento

Tamanho do arquivo: 2,65 MB

4º Apostilamento:
4° Apostilamento

Reajustar o valor de R$ 56.689,30 (cinquenta e seis mil, seiscentos e oitenta e nove reais e trinta centavos), atualizando o valor global do contrato de R$ 4.114.044,37 (quatro milhões, cento e quatorze mil, quarenta e quatro reais e...

Tamanho do arquivo: 119,25 KB

5º Apostilamento:
5° Termo de apostilamento

Tamanho do arquivo: 119,70 KB

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