EMPRESA DE PLANEJAMENTO E LOGÍSTICA S.A - EPL

17/2015

50840.000274/2015-70

Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC

14/12/2015

MRS ESTUDOS AMBIENTAIS LTDA

EMPRESA DE PLANEJAMENTO E LOGÍSTICA S.A - EPL

10/12/2015 a 26/08/2018

14/12/2015

3.893.176,38

O presente Termo Aditivo tem como objeto adequar o cronograma físico-financeiro conforme Anexo A.

O presente Termo Aditivo tem como objeto 1.1.1 Adequar o cronograma físico-financeiro conforme Anexo A. 1.1.2 Promover a aplicação do Reajuste contratual, considerando a data Base de 26/10/2015, considerando o interregno de 2016 a 2017.. 1.1.3 Retificar a informação constante do Anexo A ao 1º Termo Aditivo a este contrato, na forma do Anexo A deste instrumento.

Prorrogar a vigência do Contrato Administrativo n° 017/2015 e os prazos de entrega dos produtos relacionados abaixo, bem como adequar o seu Cronograma Físico Financeiro, conforme Anexo I deste instrumento.

O presente Termo Aditivo tem como objeto: 1. Prorrogar a vigência contratual por mais 610 (seiscentos e dez) dias. 2. Adequar o Cronograma Físico Financeiro, conforme Anexo A do instrumento. 3. Reajustar o valor do Contrato conforme Cláusula Sexta - "Do Reajuste", conforme Anexo B do instrumento.

O presente Termo Aditivo tem como objeto: Suprimir os produtos 19 ao 26 do Cronograma Físico Financeiro, o que representa, aproximadamente, 26,37% do valor global do contrato; Adequar o prazo de entrega do produto 16; e Reajustar o valor do Contrato conforme Cláusula Sexta - "Do Reajuste", conforme Anexo A do instrumento.

O presente termo aditivo tem como objeto: Readequar o prazo de entrega do produto 16 – Assessoramento técnico e obtenção da licença prévia. Prorrogar a vigência do Contrato n° 17/2015, por mais 290 (duzentos e noventa) dias.

O presente termo aditivo tem como objeto:Readequar o prazo de entrega do Produto 16 e prorrogar a vigência do contrato.

O presente termo aditivo tem como objeto formalizar a alteração subjetiva do instrumento de contrato original, ocorrida em razão da incorporação da Empresa de Planejamento e Logística S.A -EPL pela Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A, quando a empresa incorporadora passou a suceder todos os bens, direitos e obrigações contratuais até então existentes da empresa incorporada, com fulcro no art. 1º do Decreto nº 11.081, de 24 de maio de 2022 c/c art. 227, caput e seus parágrafos 1º e 2º, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, bem como deliberação das Assembleias Gerais de Acionistas da Incorporadora e Incorporada, realizadas em 30 de setembro de 2022, conforme a ATA DA SEPTUAGÉSIMA NONA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA VALEC e a ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA EPL

O presente termo aditivo tem como objeto: a) Acrescer os Produtos do Componente Quilombola, que representam, aproximadamente, 7,02% (sete vírgula dois por cento) do valor inicial atualizado do contrato; b) Prorrogar a vigência do Contrato nº 17/2015; e c) Readequar o prazo de entrega do produto 16 – Assessoramento técnico e obtenção da licença prévia.

Reajustar o contrato em R$ 62.877,02 (sessenta e dois mil, oitocentos e setenta e sete reais e dois centavos), passando o valor global do contrato de R$ 3.830.299,36 (três milhões, oitocentos e trinta mil, duzentos e noventa e nove reais e trinta e seis centavos) para R$ 3.893.176,38 (três milhões, oitocentos e noventa e três mil, cento e setenta e seis reais e trinta e oito centavos)