CONTRATO prestação de serviços de telefonia fixa a EMPRESA DE PLANEJAMENTO E LOGÍSTICA S/A – EPL, observados o Edital do Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 552/2013/DNIT, o Termo de Referência e a proposta da Contratada, constantes do Processo nº 50840.000060/2013 os quais, independentemente de transcrição, são partes integrantes deste instrumento, naquilo que não o contrarie