EMPRESA DE PLANEJAMENTO E LOGÍSTICA S.A - EPL

26/2013

50840.000250/2013

Pregão Eletrônico

29/08/2013

Centro Empresarial Parque Cidade

EMPRESA DE PLANEJAMENTO E LOGÍSTICA S.A - EPL

26/08/2013 a 25/08/2014

26/08/2013

R$ 48.163,20

O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início em 26/08/2020 e término em 26/08/2021.

Prorrogação Contratual 29/08/2014 a 28/08/2015

Prorrogação de 26/08/2015 a 25/08/2016

Redução em 20% (vinte por cento) no valor do Contrato Administrativo n°026/2013, que corresponde a R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais), passando o valor do m² de R$ 300,00 (trezentos reais), para R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais) e o valor total mensal de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) para R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais) e passando o valor anual de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais) para R$ 43.200,00 (quarenta e três mil e duzentos reais), a partir de 01 de dezembro de 2015.

Prorrogação da vigência contratual de 26/8/2016 a 25/08/2017.

Prorrogação da vigência contratual de 26/8/2017 a 25/08/2018.

Prorrogação da vigência contratual de 26/08/2018 a 25/08/2019.

O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, com início em 26/08/2019 e término em 25/08/2020.

O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início em 26/08/2020 e término em 26/08/2021.

O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato n° 26/2013, firmado entre as partes em 26, com início em 26/08/2020 e término em 26/08/213, nos termos previstos em sua cláusula quarta.

O presente termo aditivo tem como objeto formalizar a alteração subjetiva do instrumento de contrato original, ocorrida em razão da incorporação da Empresa de Planejamento e Logística S.A -EPL pela Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A, quando a empresa incorporadora passou a suceder todos os bens, direitos e obrigações contratuais até então existentes da empresa incorporada, com fulcro no art. 1º do Decreto nº 11.081, de 24 de maio de 2022 c/c art. 227, caput e seus parágrafos 1º e 2º, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, bem como deliberação das Assembleias Gerais de Acionistas da Incorporadora e Incorporada, realizadas em 30 de setembro de 2022, conforme a ATA DA SEPTUAGÉSIMA NONA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA VALEC e a ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA EPL

Reajuste de R$ 4.963,20 (quatro mil novecentos e sessenta e três reais e três centavos), passando o valor global da avença de R$ 43.200,00 (quarenta e três mil e duzentos reais) para R$ 48.163,20 (quarenta e oito mil cento e sessenta e três reais e vinte centavos).

Reajustando o valor mensal estimado de R$ 4.013.60 (quatro mil, treze reais e sessenta centavos) para R$ 3.944,92 (três mil, novecentos e quarenta e quatro reais e noventa e dois centavos) e o valor total anual estimado de R$ 48.163,20 (quarenta e oito mil, cento e sessenta e três reais e vinte centavos) para R$ 47.339,01 (quarenta e sete mil, trezentos e trinta e nove reais e um centavo)

Reajustando o valor mensal estimado de R$ 3.944,92 (três mil, novecentos e quarenta e quatro reais e noventa e dois centavos) para R$ 4.295,67 (quatro mil, duzentos e noventa e cinco reais e sessenta e sete centavos) e o valor total anual estimado de R$ 47.339,01 (quarenta e sete mil, trezentos e trinta e nove reais e um centavo) para R$ 51.548,06 (cinquenta e um mil, quinhentos e quarenta e oito reais e seis centavos)

Reajustar o valor do Contrato em R$ 2.551,04, passando o valor mensal de R$ 4.295,67 para R$ 4.508,26 e o valor anual de R$ 51.548,06 para R$ 54.099,10, a partir de 26 de agosto de 2019.