EMPRESA DE PLANEJAMENTO E LOGÍSTICA S.A - EPL

32/2013

50840.000255/2013

Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC

03/12/2013

PROSUL - Projetos, Supervisão e Planejamento LTDA

EMPRESA DE PLANEJAMENTO E LOGÍSTICA S.A - EPL

03/12/2013 a 27/04/2015

03/12/2013

3.913.175,74 Valor Atualizado: R$ 4.015.861,43

O presente Termo Aditivo tem por objeto: a) Prorrogar a vigência do Contrato; b) Readequar o cronograma físico financeiro.

O presente termo aditivo tem como objeto formalizar a alteração subjetiva do instrumento de contrato original, ocorrida em razão da incorporação da Empresa de Planejamento e Logística S.A -EPL pela Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A, quando a empresa incorporadora passou a suceder todos os bens, direitos e obrigações contratuais até então existentes da empresa incorporada, com fulcro no art. 1º do Decreto nº 11.081, de 24 de maio de 2022 c/c art. 227, caput e seus parágrafos 1º e 2º, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, bem como deliberação das Assembleias Gerais de Acionistas da Incorporadora e Incorporada, realizadas em 30 de setembro de 2022, conforme a ATA DA SEPTUAGÉSIMA NONA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA VALEC e a ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA EPL

Supressão de 3,99% (três vírgula noventa e nove por cento) do Valor do Contrato, correspondente a R$ 156.527,02 (cento e cinquenta e seis mil quinhentos e vinte e sete reais e dois centavos), referente aos Produtos 14a e 14b (terceira e quarta campanha de fauna), ausentes no Termo de Referência do IBAMA; Prorrogação da vigência contratual por mais 398 (trezentos e noventa e oito) dias, de 28/04/2015 a 30/05/2016; Alteração do cronograma físico-financeiro, conforme Anexo A.

Adequação do cronograma físico-financeiro, conforme Anexo A. Reajuste de 5,48% do valor do Contrato Administrativo nº 32/2013, que representa o montante de R$ 206.028,31 (duzentos e seis mil, vinte e oito reais e trinta e um centavos).

Prorrogação da vigência contratual por mais 304 (trezentos e quatro) dias, de 31/05/2016 a 30/03/2017, e adequação do cronograma físico-financeiro

Prorrogação da vigência contratual por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, de 31/03/2017 a 31/03/2018, e adequação do cronograma físico-financeiro, conforme Anexo A.

Prorrogação da vigência contratual por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, de 31/03/2018 a 31/03/2019, e adequação do cronograma físico-financeiro, conforme Anexo A.

O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, de 01/04/2019 a 31/03/2020, e adequação do cronograma físico-financeiro, conforme Anexo A do Instrumento.

Suprimir 25,60% do valor do Contrato; Prorrogar a vigência contratual por mais 275 dias; Readequar o cronograma físico-financeiro.

O presente Termo Aditivo tem por objeto retificar as subscláusulas 1.1.1 da Cláusula Primeira, 2.2 da Cláusula Segunda, e Anexo A do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 32/2013.

O presente Termo Aditivo tem por objeto: Prorrogar a vigência do Contrato e readequar o cronograma físico financeiro.

Reajuste de R$ R$ 53.184,40 (cinquenta e três mil, cento e oitenta e quatro reais e quarenta centavos)