Projeto de Cooperação Técnica Internacional nº 13/013 - EPL x PNUD (Ativo)
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13/013 - EPL x PNUD
24/07/2014 - 10:48
31/12/2036 - 10:48
Projeto de Cooperacao Tecnica Internacional
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Em 2013, a Empresa de Planejamento e Log&iacute;stica S/A - EPL e o Programa das Na&ccedil;&otilde;es Unidas para o Desenvolvimento - PNUD, firmaram o Projeto de Coopera&ccedil;&atilde;o T&eacute;cnica Internacional BRA 13/013 para proposi&ccedil;&atilde;o de modelos de gest&atilde;o da melhora de efici&ecirc;ncia econ&ocirc;mica, social e ambiental para o planejamento do sistema de transportes brasileiro. Este projeto visa dotar a EPL de instrumentos t&eacute;cnicos para o planejamento e gest&atilde;o do transporte do Brasil.</p>
Ativo
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Em 2013, a Empresa de Planejamento e Log&iacute;stica S/A &ndash; EPL e o Programa das Na&ccedil;&otilde;es Unidas para o Desenvolvimento &ndash; PNUD, firmaram o Projeto de Coopera&ccedil;&atilde;o T&eacute;cnica Internacional BRA 13/013&nbsp; para Proposi&ccedil;&atilde;o de Modelos de Gest&atilde;o da Melhora de Efici&ecirc;ncia Econ&ocirc;mica, Social e Ambiental para o Planejamento do Sistema de Transportes Brasileiro. Este Projeto visa dotar a EPL de instrumentos t&eacute;cnicos para o planejamento e gest&atilde;o do transporte no Brasil. Diante disso, o PNUD, torna p&uacute;blico, para o conhecimento dos interessados os editais de sele&ccedil;&atilde;o para contrata&ccedil;&atilde;o de pessoas f&iacute;sicas na modalidade produto no &acirc;mbito do Projeto BRA 13/013.</p>
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O referido instrumento foi submetido, em 23/12/2016, a uma Revis&atilde;o Substantiva, que teve como objetivo prorrogar sua vig&ecirc;ncia at&eacute; 26/12/2018, bem como realizar ajustes or&ccedil;ament&aacute;rios referentes a varia&ccedil;&otilde;es cambiais e cancelar e incluir atividades, ente elas, a inclus&atilde;o de a&ccedil;&otilde;es que propiciariam como resultado um &ldquo;modelo de integra&ccedil;&atilde;o, planejamento, monitoramento e divulga&ccedil;&atilde;o de informa&ccedil;&otilde;es e dados log&iacute;sticos de transportes&rdquo;.</p>
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Desta forma, em setembro de 2017, foi celebrada a Carta Acordo entre o PNUD e a empresa p&uacute;blica espanhola INECO, no &acirc;mbito do Projeto de Coopera&ccedil;&atilde;o T&eacute;cnica Internacional BRA 13/013, com o objetivo de promover o interc&acirc;mbio de conhecimentos e experi&ecirc;ncias que permitir&atilde;o colocar o ONTL da EPL em opera&ccedil;&atilde;o, bem como desenvolver um banco de dados e servi&ccedil;os de informa&ccedil;&otilde;es para que se torne uma refer&ecirc;ncia no conhecimento de log&iacute;stica e transporte no Brasil.</p>
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Em dezembro de 2017, tornou-se imprescind&iacute;vel a adapta&ccedil;&atilde;o do Projeto &agrave;s novas necessidades de instrumentos t&eacute;cnicos e modelos de gest&atilde;o. Desta forma, foi firmada a Revis&atilde;o Substantiva &ldquo;C&rdquo; com o objetivo de prorrogar a vig&ecirc;ncia do Projeto BRA/13/013 at&eacute; 26 de dezembro de 2019, aportar recursos e ajustar o Plano de Trabalho para os anos subsequentes.</p>
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Em agosto de 2019, o Projeto foi submetido a nova Revis&atilde;o Substantiva, denominada &ldquo;Revis&atilde;o Substantiva 3&rdquo;, que teve por objeto (i) ajustar o or&ccedil;amento total do Projeto e (ii) prorrogar sua vig&ecirc;ncia at&eacute; 30 de dezembro de 2020, tendo em vista o desenvolvimento de novos estudos.</p>
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Nesse &iacute;nterim, o setor de transportes tornou-se uma das grandes prioridades do Governo Federal, o que engendrou o fortalecimento de pol&iacute;ticas p&uacute;blicas voltadas para odesenvolvimento e expans&atilde;o de infraestruturas de transportes e log&iacute;stica, como rodovias, ferrovias, aeroportos, hidrovias, portos, mobilidade urbana, em regime p&uacute;blico ou mediante parcerias com a iniciativa privada.</div>
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Diante desse cen&aacute;rio, tornou-se imperiosa a adapta&ccedil;&atilde;o do Projeto &agrave;s novas necessidades demandadas pelo Governo Federal, sendo o Projeto submetido a &quot;Revis&atilde;o Substantiva 4&quot;, que teve por objeto a (i) prorroga&ccedil;&atilde;o da vig&ecirc;ncia at&eacute; 31 de dezembro de 2023, (ii) incluir o resultado 1.8(&ldquo;Desenvolvimento de metodologia para elabora&ccedil;&atilde;o, atualiza&ccedil;&atilde;o, transfer&ecirc;ncia de conhecimento e monitoramento de Planos Mestres Portu&aacute;rios&rdquo;) no Projeto e, consequentemente, ajustar o plano de trabalho para 2020 e anos subsequentes e (iii) aportar or&ccedil;amento.&nbsp;</div>
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Acesso à Informação