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Aeroportos
22/02/2013 - 11:35
31/12/2036 - 11:35
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<strong>Investimento estimado: R$ 7,2 bilh&otilde;es</strong></p>
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<strong>Contato:</strong> <a href="mailto:investimentosbrasil@planejamento.gov.br">investimentosbrasil@planejamento.gov.br</a></p>
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O programa de concess&atilde;o de aeroportos federais teve in&iacute;cio em 2011, come&ccedil;ando pelo aeroporto de S&atilde;o Gon&ccedil;alo do Amarante, no Rio Grande do Norte. Em fevereiro de 2012, o governo federal realizou uma nova rodada, em que foram concedidos &agrave; iniciativa privada os terminais de Bras&iacute;lia, Guarulhos e Campinas, em S&atilde;o Paulo. Em dezembro do mesmo ano, o governo federal lan&ccedil;ou o PIL Aeroportos, com o objetivo de melhorar a qualidade dos servi&ccedil;os e da infraestrutura aeroportu&aacute;ria, ampliar a oferta de transporte a&eacute;reo &agrave; popula&ccedil;&atilde;o brasileira. Entre as medidas estavam a concess&atilde;o dos aeroportos de Gale&atilde;o (RJ) e Confins (MG) e o programa de investimentos em aeroportos regionais.<br />
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Em 9 de junho de 2015, foi lan&ccedil;ada uma nova etapa do Programa de investimentos em Log&iacute;stica 2015-2018. No setor de aeroportos, o programa visa ampliar a infraestrutura, melhorar a qualidade dos servi&ccedil;os, trazer mais inova&ccedil;&atilde;o e experi&ecirc;ncia de operadores internacionais, incentivar o turismo, aperfei&ccedil;oar o transporte de cargas e criar novos hubs regionais por meio das concess&otilde;es dos aeroportos Pinto Martins, em Fortaleza (CE); Luiz Eduardo Magalh&atilde;es, em Salvador (BA); Herc&iacute;lio Luz, em Florian&oacute;polis (SC); e Salgado Filho, em Porto Alegre (RS). Os investimentos estimados s&atilde;o de R$ 7,2 bilh&otilde;es, sendo Porto Alegre (R$ 1,7 bilh&otilde;es), Salvador (R$ 2,8 bilh&otilde;es), Florian&oacute;polis (R$ 0,9 bilh&atilde;o) e Fortaleza (R$ 1,8 bilh&atilde;o). A realiza&ccedil;&atilde;o dos leil&otilde;es est&aacute; prevista para o primeiro semestre de 2016. (link: <a href="http://www.aviacaocivil.gov.br/assuntos/concessoes-de-aeroportos/novas-concessoes">http://www.aviacaocivil.gov.br/assuntos/concessoes-de-aeroportos/novas-concessoes</a>)&nbsp; Ainda ser&atilde;o investidos R$ 78 milh&otilde;es em concess&otilde;es de aeroportos regionais delegados, nos munic&iacute;pios de Araras/SP, Bragan&ccedil;a Paulista/SP, Caldas Novas/GO, Campinas(Amarais)/SP, Itanha&eacute;m/SP, Jundia&iacute;/SP e Ubatuba/SP. Na sexta-feira, dia 06 de maio de 2016, a Secretaria de Avia&ccedil;&atilde;o Civil publicou chamamento p&uacute;blico para apresenta&ccedil;&atilde;o de interessados em Procedimento de Manifesta&ccedil;&atilde;o de Interesse para estudos de concess&atilde;o do Aeroporto Internacional Marechal Rondon - Cuiab&aacute;/Varzea Grande(MT).</p>
<h4 style="font-size: 16px; padding: 15px 0px;">
Etapas para a concess&atilde;o</h4>
<table border="0" cellpadding="0" cellspacing="0" style="width: 100%">
<tbody>
<tr>
<td style="vertical-align: top; width: 200px;">
<a class="vtip" href="/upd_blob/upd_fck/images/linha-do-tempo-concessoes.jpg" onclick="return hs.expand(this, config1 )" title="Clique na imagem para ampliar!"><img alt="" src="/upd_blob/upd_fck/images/linha-do-tempo-concessoes.jpg" style="width: 174px; height: 200px;" /></a></td>
<td>
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<span style="font-size:16px;">ENTENDA AS CINCO ETAPAS DO PROCESSO DE CONCESS&Atilde;O.</span></p>
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<strong>link</strong>:&nbsp;<a href="http://www.aviacaocivil.gov.br/assuntos/concessoes-de-aeroportos/novas-concessoes/linha-do-tempo">http://www.aviacaocivil.gov.br/assuntos/concessoes-de-aeroportos/novas-concessoes/linha-do-tempo</a></p>
</td>
</tr>
</tbody>
</table>
<h4 style="font-size: 16px; padding: 30px 0px 15px;">
Estudos de viabilidade t&eacute;cnica&nbsp;- 1&ordf; Etapa</h4>
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<strong>PMI</strong></p>
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Foi aberto um Procedimento de manifesta&ccedil;&atilde;o de interesse (PMI) para elabora&ccedil;&atilde;o dos estudos de viabilidade t&eacute;cnica. As premissas para a elabora&ccedil;&atilde;o dos estudos podem ser encontradas no site da Secretaria de Avia&ccedil;&atilde;o Civil da Presid&ecirc;ncia da Rep&uacute;blica (link: http://www.aviacaocivil.gov.br/assuntos/concessoes-de-aeroportos/novas-concessoes/pmi). O objetivo do PMI &eacute; que empresas interessadas apresentem estudos para concess&atilde;o dos Aeroportos de Florian&oacute;polis, Fortaleza, Porto Alegre e Salvador.</p>
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O prazo para a etapa de manifesta&ccedil;&atilde;o de interesse das empresas foi em encerrado em 10/07/2015 e ao todo, 100 manifesta&ccedil;&otilde;es de interesse de 30 empresas diferentes foram protocoladas (<a href="http://www.aviacao.gov.br/assuntos/concessoes-de-aeroportos/novas-concessoes/chamamento-publico-de-estudos-003-2015-resultado-final-das-pessoas-autorizadas-a-apresentarem-estudos-para-as-concessoes.pdf">As empresas autorizadas a realizar os estudos podem ser encontradas no link</a>). Cada empresa autorizada teve 90 dias para concluir e apresentaram os estudos nesta segunda-feira, dia 26 de outubro de 2015. 7 estudos foram apresentados, sendo que 1 cons&oacute;rcio entregou estudos para os 4 aeroportos, outro para Salvador e Fortaleza e o somente para Fortaleza. No m&ecirc;s de novembro ser&aacute; divulgada a listagem com o estudo selecionado para cada aeroporto, com base na avalia&ccedil;&atilde;o de uma comiss&atilde;o formada por t&eacute;cnicos da Secretaria de Avia&ccedil;&atilde;o Civil - SAC, foram selecionados os melhores estudos no &uacute;ltimo dia 19 de novembro de 2015. As empresas vencedoras da manifesta&ccedil;&atilde;o de interesse foram:</p>
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Moys&eacute;s &amp; Pires Sociedade de Advogados, BF CAPITAL, JGP CONSULTORIA, LOGIT, M&amp;P E PROFICENTER&rdquo; para os aeroportos de Porto Alegre/RS e Florian&oacute;polis/SC;</li>
<li>
A&eacute;ro Brasil&rdquo; (Verax Consultoria e Projetos LTDA, Empresa Brasileira de Engenharia de Infraestrutura LTDA, Fernandes Arquitetos Associados S/A e Geo Brasilis Consultoria) para os aeroportos de Fortaleza/CE e Salvador/BA.</li>
</ul>
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As informa&ccedil;&otilde;es t&eacute;cnicas, operacionais e financeiras adicionais a respeito de cada aeroporto permanecer&atilde;o no s&iacute;tio da SAC at&eacute; a data do leil&atilde;o e podem ser obtidas pelo link: <a href="http://www.aviacaocivil.gov.br/assuntos/concessoes-de-aeroportos/novas-concessoes/banco-de-informacoes">http://www.aviacaocivil.gov.br/assuntos/concessoes-de-aeroportos/novas-concessoes/banco-de-informacoes</a>.</p>
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Al&eacute;m destes 4 aeroportos originalmente lan&ccedil;ados no PIL2, a Secretaria de avia&ccedil;&atilde;o civil abriu um edital de chamamento p&uacute;blico para que empresas apresente interesse em apresentar os estudos para a concess&atilde;o de mais um aeroporto: O Aeroporto Internacional Marechal Rondon, que serve a Capital de Mato Grosso, Cuiab&aacute; e est&aacute; localizado em V&aacute;rzea Grande (MT). Maiores informa&ccedil;&otilde;es, pelo link: <a href="http://www.aviacao.gov.br/noticias/2016/05/secretaria-publica-edital-chamamento-de-estudos-para-aeroporto-de-cuiaba">http://www.aviacao.gov.br/noticias/2016/05/secretaria-publica-edital-chamamento-de-estudos-para-aeroporto-de-cuiaba</a></p>
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<h4 style="font-size: 16px; padding: 15px 0px;">
An&aacute;lise do TCU &ndash; 2&ordf; Etapa</h4>
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Os estudos realizados nas PMIs durante a 1&ordf; Etapa foram enviados ao TCU em 17/12/2015 para a an&aacute;lise t&eacute;cnica dos EVTEAs pelo Tribunal. O TCU publicou os ac&oacute;rd&atilde;os n&ordm;s 925, 926, 956 e 957 de 20 de abril de 2016, condicionando a abertura de licita&ccedil;&atilde;o a algumas a&ccedil;&otilde;es da SAC (Secretaria de Avia&ccedil;&atilde;o Civil), ANAC (Ag&ecirc;ncia Nacional de Avia&ccedil;&atilde;o Civil) e CND (Conselho Nacional de Desestatiza&ccedil;&atilde;o)</p>
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<h4 style="font-size: 16px; padding: 15px 0px;">
Per&iacute;odo de Concess&atilde;o</h4>
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As concess&otilde;es existentes variam de 20 a 30 anos. Os prazos das pr&oacute;ximas concess&otilde;es, aprovados pela Secretaria de avia&ccedil;&atilde;o Civil, ser&atilde;o os seguintes:</p>
<ul>
<li>
Fortaleza, Salvador e Florian&oacute;polis: 30 anos</li>
<li>
Porto Alegre: 25 anos</li>
</ul>
