Boletim de Logística: Programa BR do Mar pode reduzir custos da cabotagem em mais de 15%
22683Boletim de Logistica: Programa BR do Mar pode reduzir custos da cabotagem em mais de 15%05/03/2021 - 09:0031/12/2036 - 22:43<p>
A movimenta&ccedil;&atilde;o de cargas por cabotagem no Brasil ultrapassou a marca de 270 milh&otilde;es de toneladas em 2020, um aumento de 12,5% em rela&ccedil;&atilde;o ao ano de 2019. &Eacute; o que mostra a nova edi&ccedil;&atilde;o do Boletim de Log&iacute;stica do Observat&oacute;rio Nacional de Transporte e Log&iacute;stica, publicada nesta quinta-feira (4), que revela ainda que, em 2020, o transporte por cabotagem foi respons&aacute;vel por 23,6% das cargas movimentadas no pa&iacute;s, ou seja, 271,1 milh&otilde;es de toneladas.</p>
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Mesmo com o crescimento, esse modo ainda tem pequena participa&ccedil;&atilde;o na matriz de transportes brasileira, representando 11%. Segundo a publica&ccedil;&atilde;o do ONTL, um dos gargalos da navega&ccedil;&atilde;o de cabotagem no Brasil hoje se refere &agrave; alta tributa&ccedil;&atilde;o incidente nesse modo de transporte. Os elevados custos com combust&iacute;veis acabam sendo repassados ao custo do frete e, consequentemente, refletem no custo final das mercadorias transportadas.</p>
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O boletim aponta tamb&eacute;m que o setor pode crescer ainda mais com a aprova&ccedil;&atilde;o do projeto de lei proposto pelo Governo Federal que institui o programa &ldquo;BR do Mar&rdquo;. A EPL estima uma redu&ccedil;&atilde;o de mais de 15% nos custos operacionais da cabotagem na medida em que ocorra uma amplia&ccedil;&atilde;o da frota, dada a simplifica&ccedil;&atilde;o do afretamento e a redu&ccedil;&atilde;o de tributos a partir do regime de admiss&atilde;o tempor&aacute;ria de embarca&ccedil;&otilde;es, sem registro de declara&ccedil;&atilde;o de importa&ccedil;&atilde;o, e com suspens&atilde;o total do pagamento do imposto de importa&ccedil;&atilde;o, do imposto sobre produtos industrializados, do PIS/Pasep-Importa&ccedil;&atilde;o, Cofins-Importa&ccedil;&atilde;o, Cide-Combust&iacute;veis e AFRMM. Al&eacute;m disso, custos com seguros de carga, riscos de avarias e etc tamb&eacute;m contribuir&atilde;o para a redu&ccedil;&atilde;o dos custos log&iacute;sticos.</p>
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O aumento da frota poder&aacute; ampliar a movimenta&ccedil;&atilde;o de cont&ecirc;ineres em mais de 60% at&eacute; 2022. Com mais de 32 milh&otilde;es de toneladas de cargas conteneirizadas movimentadas por cabotagem em 2020, o maior destaque se deu para o Porto de Santos, que est&aacute; presente nas sete rotas mais demandadas e que somam 26% do total.&nbsp;</p>
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Para tornar esses resultados poss&iacute;veis o programa BR do Mar aposta em medidas para permitir que empresas estrangeiras fa&ccedil;am cabotagem no Brasil. Hoje, para operar no pa&iacute;s, um navio estrangeiro precisa estar afretado por uma empresa brasileira de navega&ccedil;&atilde;o.</p>
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O BR do Mar contempla ainda propostas que buscam melhorar a infraestrutura dos portos e reduzir o pre&ccedil;o do combust&iacute;vel. As a&ccedil;&otilde;es desenhadas pelo Minist&eacute;rio da Infraestrutura ser&atilde;o institu&iacute;das por meio de lei, o que garantir&aacute; a seguran&ccedil;a regulat&oacute;ria e confiabilidade na presta&ccedil;&atilde;o do servi&ccedil;o.</p>
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<strong>Benef&iacute;cios socioecon&ocirc;micos</strong> &ndash; An&aacute;lises realizadas pela EPL apontam que al&eacute;m de ser um modo com menores custos log&iacute;sticos, a cabotagem contribui diretamente para a queda no n&uacute;mero de acidentes nas estradas e para a diminui&ccedil;&atilde;o das emiss&otilde;es de carbono na atmosfera. Enquanto a cabotagem libera em m&eacute;dia 8 gramas de g&aacute;s carb&ocirc;nico (CO&sup2;) por tonelada por quil&ocirc;metro &uacute;til (TKU), o transporte rodovi&aacute;rio &eacute; respons&aacute;vel pela emiss&atilde;o de 52 gramas de CO&sup2; por TKU.&nbsp;</p>
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Uma simula&ccedil;&atilde;o feita com as ferramentas do ONTL mostra que para se movimentar a quantidade aproximada de 38 mil TEUs, ao longo de um determinado per&iacute;odo, entre o Porto de Suape (PE) e o Porto de Santos (SP) s&atilde;o necess&aacute;rios 14 navios com um custo m&eacute;dio total estimado em R$ 88 milh&otilde;es. Caso a mesma carga fosse transportada por rodovia, seriam necess&aacute;rios 20 mil caminh&otilde;es e o custo seria cerca de quatro vezes maior, com uma m&eacute;dia total estimada em R$ 384 milh&otilde;es.</p>
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Importante ressaltar que a cabotagem n&atilde;o compete de forma direta com o transporte rodovi&aacute;rio, que leva a mercadoria da origem ao porto e do porto ao consumidor.</p>
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<strong>Hist&oacute;rico -</strong> Para contextualizar o cen&aacute;rio atual, o Boletim apresenta como a cabotagem evoluiu ao longo da hist&oacute;ria. O transporte entre portos foi uma das primeiras atividades comerciais do Brasil, e at&eacute; a d&eacute;cada de 40 era fundamental para a movimenta&ccedil;&atilde;o de cargas em longas dist&acirc;ncias.&nbsp; Nos anos 50, o pa&iacute;s chegou a ser uma das principais potencias da ind&uacute;stria naval. Os planos e a&ccedil;&otilde;es governamentais voltados para o setor ao longo das &uacute;ltimas d&eacute;cadas tamb&eacute;m s&atilde;o apresentados no documento, al&eacute;m de outros fatos hist&oacute;ricos e curiosidades.</p>
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Para ler o material, acesse<a href="https://ontl.epl.gov.br/publicacoes/boletins-de-logistica/">:&nbsp;https://ontl.epl.gov.br/publicacoes/boletins-de-logistica/</a></p>
ASRIC - Bruno Lourenco 0
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