Com PNL 2035, Governo Federal mostra futuro da infraestrutura de transportes no país
25006Com PNL 2035, Governo Federal mostra futuro da infraestrutura de transportes no pais03/12/2021 - 18:1931/12/2036 - 18:19<p>
Lan&ccedil;ado nesta sexta-feira (3), o Plano Nacional de Log&iacute;stica 2035 (PNL 2035) coloca que o investimento na intermodalidade &eacute; o caminho para transformar a matriz de transportes brasileira, aumentando a efici&ecirc;ncia, a seguran&ccedil;a e a sustentabilidade, com a redu&ccedil;&atilde;o do custo log&iacute;stico na movimenta&ccedil;&atilde;o de cargas e passageiros, e do volume de gases emitidos no meio ambiente. Este &eacute; o futuro da infraestrutura no pa&iacute;s.</p>
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Desenvolvido pela Empresa de Planejamento e Log&iacute;stica (EPL) em parceria com o Minist&eacute;rio da Infraestrutura, o plano aponta que a infraestrutura e os servi&ccedil;os de transporte devem acompanhar a demanda para 2035: um crescimento da malha ferrovi&aacute;ria acima de 61% em extens&atilde;o, a capacidade das rodovias acima de 93% com as melhorias programadas, o aumento de 53% no n&uacute;mero de aeroportos operando voos regulares, e os portos processando de 42% a at&eacute; 104% mais cargas &ndash; e com um crescimento dos portos do Arco Norte de 73% a 125% - s&atilde;o alguns dos achados do PNL 2035.</p>
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&ldquo;O Minist&eacute;rio da Infraestrutura sabe para onde quer ir, aonde quer chegar. Sabemos da import&acirc;ncia do planejamento para que todas as a&ccedil;&otilde;es que o MInfra vem fazendo nos &uacute;ltimos tr&ecirc;s anos possam ter continuidade&rdquo;, destacou o secret&aacute;rio-executivo do Minist&eacute;rio da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, em webin&aacute;rio com integrantes do MInfra e da Empresa de Planejamento e Log&iacute;stica (EPL).</p>
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O diretor-presidente da EPL, Arthur Lima, ressaltou que al&eacute;m da estrutura&ccedil;&atilde;o de projetos para concess&atilde;o, a EPL &eacute; respons&aacute;vel pelo planejamento de longo prazo e construiu o PNL de acordo com as necessidades do Estado Brasileiro. &ldquo;Esse &eacute; um instrumento que visa lan&ccedil;ar um olhar para as necessidades e oportunidades atuais e futuras do sistema de transportes&rdquo;, disse.</p>
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No plano, &eacute; previsto um aumento da participa&ccedil;&atilde;o do modo ferrovi&aacute;ria acima de 30%, assim como dos demais modos de transporte de grande capacidade &ndash; hidrovi&aacute;rio e cabotagem. Com essa altera&ccedil;&atilde;o, projeta-se uma redu&ccedil;&atilde;o de at&eacute; 14% na emiss&atilde;o de carbono. Ao todo, mais de 2,2 mil empreendimentos foram inclu&iacute;dos na an&aacute;lise.</p>
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<strong>Marco legal</strong></p>
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Neste sentido, o governo vem promovendo, desde 2019, uma revolu&ccedil;&atilde;o no setor ferrovi&aacute;rio. Atrav&eacute;s das concess&otilde;es, renova&ccedil;&otilde;es e investimento cruzado, o MInfra passou para a gest&atilde;o da iniciativa privada a Ferrovia Norte-Sul (FNS) e o primeiro trecho da Ferrovia de Integra&ccedil;&atilde;o Oeste-Leste (Fiol 1), al&eacute;m de antecipar as renova&ccedil;&otilde;es de contratos com a Rumo, pela Malha Paulista, e com a Vale, pela Estrada de Ferro Caraj&aacute;s e Estrada de Ferro Vit&oacute;ria-Minas &ndash; o que, de quebra, possibilitou a implanta&ccedil;&atilde;o da Ferrovia de Integra&ccedil;&atilde;o do Centro-Oeste (Fico).</p>
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Com a cria&ccedil;&atilde;o do programa Pro Trilhos, previsto no Marco Legal das Ferrovias, que possibilita investimentos privados pelo regime de autoriza&ccedil;&otilde;es, a participa&ccedil;&atilde;o ferrovi&aacute;ria deve ser ainda mais robusta, com a indica&ccedil;&atilde;o de mais de 11 mil novos quil&ocirc;metros de trilhos &ndash; at&eacute; o momento.</p>
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<strong>Portu&aacute;rio</strong></p>
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Realizados pelo MInfra, os constantes servi&ccedil;os de dragagem e a implanta&ccedil;&atilde;o de novos portos fluviais aumentam o potencial das hidrovias espalhadas pelo pa&iacute;s e, ao mesmo tempo, contribuem com uma infraestrutura de transportes mais sustent&aacute;vel.</p>
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Os 33 arrendamentos portu&aacute;rios e as mais de 100 autoriza&ccedil;&otilde;es para terminais de uso privado feitos desde 2019 refor&ccedil;am a necessidade da amplia&ccedil;&atilde;o do uso da cabotagem, a navega&ccedil;&atilde;o dom&eacute;stica entre os portos do pa&iacute;s. O BR do Mar, programa de est&iacute;mulo a este tipo de transporte e recentemente aprovado pelo Senado Federal, tem como objetivo &ndash; assim como as ferrovias &ndash; incentivar a concorr&ecirc;ncia, criar rotas e, consequentemente, reduzir custos. Ou seja, tornar o Brasil mais eficiente, atendendo justamente ao PNL.</p>
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A intermodalidade dos transportes ainda &eacute; potencializada pelos setores rodovi&aacute;rio e aerovi&aacute;rio. O que pode representar um aumento de efici&ecirc;ncia, com uma redu&ccedil;&atilde;o de 17% a 39% no custo m&eacute;dio do transporte intermunicipal de cargas e diminui&ccedil;&atilde;o de at&eacute; 12% no tempo m&eacute;dio de deslocamento de pessoas.</p>
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<strong>Pol&iacute;tica</strong></p>
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Ferramenta t&eacute;cnica, o PNL avalia o quanto a rede de transportes nacional est&aacute; pr&oacute;xima dos objetivos da Pol&iacute;tica Nacional de Transportes e identifica as necessidades e oportunidades a serem trabalhadas ao longo dos pr&oacute;ximos anos, com a simula&ccedil;&atilde;o de poss&iacute;veis cen&aacute;rios para tornar o setor mais eficiente. Ele serve como um instrumento de decis&atilde;o para o Estado, proporcionando um planejamento cont&iacute;nuo no setor de transportes.</p>
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&ldquo;Hoje temos um PNL, que &eacute; a nossa atividade mais nobre dentro da EPL. Conseguimos dominar toda a sua confec&ccedil;&atilde;o, todo capital humano e toda a seguran&ccedil;a da informa&ccedil;&atilde;o. Obrigada a todos os envolvidos, hoje o PNL n&atilde;o &eacute; um arcabou&ccedil;o t&eacute;cnico, mas sim uma ferramenta de simula&ccedil;&atilde;o para instrumentalizar a decis&atilde;o estrat&eacute;gica do Minist&eacute;rio da Infraestrutura&rdquo;, disse a secret&aacute;ria de Fomento, Planejamento e Parcerias do MInfra, Nat&aacute;lia Marcassa.</p>
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<strong>Concess&otilde;es</strong></p>
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A parceria do Governo Federal com o setor privado tem sido fundamental na amplia&ccedil;&atilde;o de capacidade de corredores importantes para o escoamento da produ&ccedil;&atilde;o nacional. Caso da rodovia Dutra, que liga S&atilde;o Paulo e Rio de Janeiro, e que ter&aacute; quase 600 quil&ocirc;metros de pistas &ldquo;quadruplicadas&rdquo; com o que ser&aacute; investido nos pr&oacute;ximos anos. Outras cinco concess&otilde;es rodovi&aacute;rias j&aacute; foram realizadas desde 2019, e mais de 21,4 mil quil&ocirc;metros de rodovias ainda est&atilde;o programados de serem repassados &agrave; iniciativa privada.</p>
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Na avia&ccedil;&atilde;o tamb&eacute;m n&atilde;o &eacute; diferente. Cabe destacar a fun&ccedil;&atilde;o integradora do transporte a&eacute;reo, ampliando a acessibilidade e a integra&ccedil;&atilde;o regional no pa&iacute;s. Os investimentos p&uacute;blicos no incremento da avia&ccedil;&atilde;o regional combinado com o aporte privado em aer&oacute;dromos concedidos &agrave; iniciativa privada refor&ccedil;am a log&iacute;stica para o transporte de cargas, em especial &agrave;s de alto valor agregado, e pessoas em todo o pa&iacute;s.</p>
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<em>Com informa&ccedil;&otilde;es do Minist&eacute;rio da Infraestrutura</em></p>
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