Como fazer consulta ou denúncia?
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Como fazer consulta ou denuncia?
03/12/2015 - 11:54
31/12/2036 - 11:54
<div class="row">
<div class="col-sm-5">
<p>
<span style="font-size: 16px;"><strong>Consultas:</strong></span></p>
<p style="text-align: justify;">
1. &nbsp;A consulta deve ser dirigida &agrave; Comiss&atilde;o de &Eacute;tica da Empresa de Planejamento e Logistica SA.;</p>
<p style="text-align: justify;">
2. &nbsp;As consultas podem ser realizadas pessoalmente ou formalizadas em meio f&iacute;sico para a Secretaria-Executiva da CEEPL ou enviadas por e-mail (<a href="mailto:etica@epl.gov.br">etica@epl.gov.br</a>) .</p>
<p style="text-align: justify;">
3. &nbsp;A Comiss&atilde;o responder&aacute; &agrave;s consultas formalizadas no prazo m&aacute;ximo de 15 (quinze) dias &uacute;teis, por carta, memorando, of&iacute;cio ou por e-mail. O prazo poder&aacute; ser prorrogado a crit&eacute;rio da CEEPL, que comunicar&aacute; ao requerente&nbsp; a necessidade de prorroga&ccedil;&atilde;o indicando as motiva&ccedil;&otilde;es para tal.</p>
<p style="text-align: justify;">
4. &nbsp;Caso o assunto seja de interesse de outros empregados, a CEEPL poder&aacute; divulgar seu posicionamento mediante publica&ccedil;&atilde;o do parecer no s&iacute;tio eletr&ocirc;nico da EPL.</p>
</div>
<div class="col-sm-7">
<p>
<span style="font-size: 16px;"><strong>Den&uacute;ncias:</strong></span></p>
<p style="text-align: justify;">
1. &nbsp;A den&uacute;ncia deve ser dirigida ao Presidente da Comiss&atilde;o de &Eacute;tica da Empresa de Planejamento e Logistica SA.;</p>
<p style="text-align: justify;">
2. &nbsp;A Comiss&atilde;o aceita apenas den&uacute;ncias por escrito (manuscrita ou digitada) podendo ser entregue na Secret&aacute;ria Executiva da Comiss&atilde;o de &Eacute;tica, situada no 7&ordm; andar, Sala 22 e/ou no e-mail: <a href="mailto:etica@epl.gov.br">etica@epl.gov.br</a>;</p>
<p style="text-align: justify;">
3. &nbsp;N&atilde;o &eacute; necess&aacute;ria a identifica&ccedil;&atilde;o do denunciante, mas somente aos identificados ser&aacute; informado o resultado final do processo;</p>
<p style="text-align: justify;">
4. &nbsp;Anexar &agrave; den&uacute;ncia as provas que comprovem o desvio &eacute;tico;</p>
<p style="text-align: justify;">
5. &nbsp;A den&uacute;ncia dever&aacute; conter, obrigatoriamente, os seguintes elementos:</p>
<p style="margin-left: 40px; text-align: justify;">
I - descri&ccedil;&atilde;o da conduta;<br />
II - indica&ccedil;&atilde;o da autoria da conduta noticiada, caso seja poss&iacute;vel; e<br />
III - apresenta&ccedil;&atilde;o dos elementos de prova ou indica&ccedil;&atilde;o de onde podem ser encontrados.<br />
&sect; 1o Quando o autor da demanda n&atilde;o se identificar, a CEEPL poder&aacute; avaliar a plausibilidade da den&uacute;ncia, para fins de instaura&ccedil;&atilde;o, de of&iacute;cio, de procedimento preliminar, desde que evidenciada a exist&ecirc;ncia de ind&iacute;cios suficientes sobre a ocorr&ecirc;ncia da infra&ccedil;&atilde;o &eacute;tica ou, em caso contr&aacute;rio, determinar o seu arquivamento.<br />
&sect; 2o Caso o denunciado seja um Diretor da EPL, a den&uacute;ncia apresentada ser&aacute; encaminhada pela CEEPL para a CEP, para apura&ccedil;&atilde;o dos fatos relatados.</p>
<p style="text-align: justify;">
6. &nbsp;Solicita&ccedil;&atilde;o para que a Comiss&atilde;o de &Eacute;tica da EPL apure a den&uacute;ncia.</p>
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<a href="/formulario-de-denuncias" style="position: relative; width: 100%; display: block; background: #f1f1f1; padding: 10px 20px;" title="Formulario de denuncias">Clique aqui para acessar o formul&aacute;rio de den&uacute;ncias</a></div>
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