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Comunicado VALEC - Nº 1, de 12 de maio de 2014

6537 Comunicado VALEC - Nº 1, de 12 de maio de 2014 12/05/2014 - 16:12 31/12/2036 - 16:12 <p align="center"> COMUNICADO DE OFERTA PÚBLICA 01/2014</p> <p> A VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. (VALEC), com base nas suas competências legais e regulamentares e com o propósito de manter total transparência, comunica ao mercado sua intenção de disponibilizar a capacidade de transporte do trecho ferroviário compreendido entre as cidades de Porto Nacional/TO (km 720) e Anápolis/GO (km 1.574), da EF – 151 – Ferrovia Norte Sul.</p> <p> A VALEC torna assim de conhecimento geral a Oferta Pública de Capacidade da Ferrovia Norte Sul. Poderão solicitar a participação neste processo operadores ferroviários independentes – OFI e operadores de transporte multimodal – OTM.</p> <p> A venda da capacidade, nesse sentido, será realizada mediante cumprimento de condições operacionais oportunamente fixadas, vedadas situações que configurem ou possam configurar monopólio, domínio de mercado e restrição à livre concorrência, conceituados na legislação específica, aqui adotada pela VALEC.</p> <p> O exercício do direito de uso de capacidade na infraestrutura ferroviária dependerá da celebração de contrato específico com a VALEC.</p> <p> Serão especificadas posteriormente no sítio eletrônico da Valec as regras operacionais e tarifárias, bem como os procedimentos de alocação de capacidade.</p> <p> O prazo para a apresentação dos pedidos de capacidade iniciar-se-á no dia seguinte ao da publicação deste Comunicado de Oferta Pública, encerrando-se em 3 (três) meses.</p> <p> Os pedidos de capacidade serão apresentados por escrito, devendo indicar:<br />                     i.     A autoridade a que se dirigem; a saber: Diretor de Operações;<br />                    ii.     O nome, a qualificação e o endereço do requerente;<br />                  iii.     O fluxo (origem/destino), o período (semanal/mensal) e a quantidade (pares de trem);<br />                  iv.     A data e a assinatura do representante legal requerente.</p> <p> O Comunicado, na íntegra, está disponível no sítio da VALEC no endereço <a href="http://www.valec.gov.br/download/comunicados/Comunicado%20ao%20Mercado%20DOU_12_maio_internet.pdf">www.valec.gov.br/download/comunicados/Comunicado%20ao%20Mercado%20DOU_12_maio_internet.pdf</a>.</p> <p>  </p> <p>  </p> 0 15 0