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Comunicado VALEC - Nº 2, de 30 de outubro de 2014

6538 Comunicado VALEC - Nº 2, de 30 de outubro de 2014 30/10/2014 - 16:15 31/12/2036 - 16:15 <div> <div style="text-align: center;"> <strong>COMUNICADO DE OFERTA PÚBLICA N.º 02/2014 </strong></div> <div>  </div> </div> <div> <br /> A VALEC – Engenharia, Construções e Ferrovias S/A (VALEC), com fundamento em suas competências legais e regulamentares, notadamente na Lei federal n.º 11.772, de 17 de setembro de 2008, art. 9.º, I, IV, VI e VIII, na Lei federal n.º 12.379, de 6 de janeiro de 2011, art. 5.º e 6.º, no Decreto n.º 8.129, de 23 outubro de 2013, art. 1.º, par. ún., IV; e 3.º, I e § 1.º, no Decreto n.º 8.134, de 28 de outubro de 2013, art. 5.º e 6.º, I, IV, V e VI e par. ún., I, e na Resolução ANTT n.º 4.348, de 5 de junho de 2014, art. 24, I, e 56, par. ún., e com o propósito de garantir que a cessão do direito de uso da capacidade de tráfego das ferrovias que integram o Subsistema Ferroviário Federal seja feita de forma objetiva, transparente e não discriminatória, realiza a segunda comunicação ao Mercado acerca de sua intenção de ceder o direito de uso da capacidade de tráfego da EF-151, denominada Ferrovia Norte-Sul, no trecho ferroviário compreendido entre os Municípios de Porto Nacional/TO (km 720) a Anápolis/GO (km 1.574). </div> <br /> <ul> <li> <a href="http://www.valec.gov.br/download/comunicados/Comunicado_de_Oferta_Publica_n%C2%BA_02-Integra_(versao_final).pdf" target="_blank">Comunicado Integra</a></li> <li> <a href="http://www.valec.gov.br/download/comunicados/Comunicado_de_Oferta_Publica_n%C2%BA_02-Anexo_I-Modelo_de_Pedido_de_Capacidade_(versao_final).pdf" target="_blank">Anexo I - Modelo de Pedido de Capacidade</a></li> <li> <a href="http://www.valec.gov.br/download/comunicados/Comunicado_de_Oferta_Publica_n%C2%BA_02-Anexo_II-Caracter%C3%ADsticas_Tecnicas_e_Operacionais_da_FNS_(versao_final)_1.pdf" target="_blank">Anexo II - Características Técnicas e Operacionais da FNS</a></li> <li> <a href="http://www.valec.gov.br/download/comunicados/Comunicado_de_Oferta_Publica_n%C2%BA_02-Anexo_III-ROF.pdf" target="_blank">Anexo III – ROF</a></li> <li> <a href="http://www.valec.gov.br/download/comunicados/Comunicado_de_Oferta_Publica_n%C2%BA_02-Anexo_IV-Metodologia_Tarifaria_(versao_final).pdf" target="_blank">Anexo IV - Metodologia Tarifária</a></li> <br /> </ul> <br /> 0 15 0