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Acesso à Informação Licitações e Contratos Contratos Contrato Administrativo nº SR/MT-762/2020-00
Acesso à Informação Licitações e Contratos Contratos Contrato Administrativo nº SR/MT-762/2020-00
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Relatórios
Órgão:
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT
Uasg:
393020
Nº do Contrato:
762/2020
Nº do Processo:
50840.101977/2020-81
Modalidade de Licitação:
Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC
Data da publicação:
18/11/2020
Contratado:
MRS ESTUDOS AMBIENTAIS LTDA
Contratante:
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT
Objeto:
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA O GERENCIAMENTO EXECUTIVO E EXECUÇÃO PARCIAL DO PROGRAMA DE APOIO À TERRA INDÍGENA URUBU BRANCO – PAINDIO, REFERENTE AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA BR158/MT, conforme condições, quantidades, exigências e especificações discriminadas nos projetos e estabelecidas neste instrumento.
Vigência:
19/11/2020 a 08/11/2022
Arquivos:
Contrato nº 762/2020
Tamanho do arquivo: 273,35 KB
Aditivos
1º Aditivo:
Aditivo Sub-Rogação
Constitui objeto do presente a cessão contratual com sub-rogação com vistas à transferência do sub-rogante para o sub-rogado dos compromissos e responsabilidades decorrentes do...
Tamanho do arquivo: 226,47 KB
2º Aditivo:
2º Aditivo
O presente termo aditivo tem como objeto Prorrogar a vigência do Contrato, readequar o cronograma físico-financeiro, reajustar o valor inicial do Contrato e alterar a Cláusula Décima - Sanções Administrativas.
Tamanho do arquivo: 208,45 KB
3º Aditivo:
O presente termo aditivo tem como objeto: Prorrogar a vigência do Contrato; Readequar o cronograma físico-financeiro.
3° Termo Aditivo
Tamanho do arquivo: 201,50 KB
4º Aditivo:
O presente termo aditivo tem como objeto formalizar a alteração subjetiva do instrumento de contrato original, ocorrida em razão da incorporação da Empresa de Planejamento e Logística S.A -EPL pela Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A, quando a empresa incorporadora passou a suceder todos os bens, direitos e obrigações contratuais até então existentes da empresa incorporada, com fulcro no art. 1º do Decreto nº 11.081, de 24 de maio de 2022 c/c art. 227, caput e seus parágrafos 1º e 2º, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, bem como deliberação das Assembleias Gerais de Acionistas da Incorporadora e Incorporada, realizadas em 30 de setembro de 2022, conforme a ATA DA SEPTUAGÉSIMA NONA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA VALEC e a ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA EPL
Quarto Termo Aditivo
Tamanho do arquivo: 52,41 KB
