Objeto

O projeto compreende a rodovia BR-040 nos Estados de Minas Gerais (MG), Goiás e Distrito Federal, desde a cidade de Juiz de Fora (MG) até a cidade de Brasília, com uma extensão total de 936,8 km. Inclui todos os elementos integrantes da faixa de domínio, além de acessos e alças, edificações e terrenos, pistas centrais, laterais e locais, ciclovias, acostamentos, obras de arte especiais e quaisquer outros elementos localizados nos limites da faixa de domínio, bem como pelas áreas ocupadas com instalações operacionais e administrativas relacionadas à concessão.

Descrição

Concessão da infraestrutura com ampliação da capacidade, recuperação, operação, manutenção, conservação, monitoramento e implementação de melhorias.

Prazo de Concessão

30 anos.

Extensão a ser duplicada

557,2 km até o 5º ano do Prazo da Concessão. 

Extensão para conversão de subtrecho em multifaixas para via duplicada

144,8 km até o 5º ano do Prazo da Concessão.

Licenciamento ambiental

A Empresa de Planejamento e Logística (EPL) é responsável pela obtenção da licença prévia (LP) e licença de instalação (LI) das obras de duplicação e melhorias.

Contratação para elaboração do EIA/RIMA