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Contrato n° 19/2018

Órgão:
EMPRESA DE PLANEJAMENTO E LOGÍSTICA S.A - EPL
Nº do Contrato:
19/2018
Nº do Processo:
50840.000344/2018-32
Modalidade de Licitação:
Cotação Eletrônica
Data da publicação:
06/08/2018
Contratado:
CEB DISTRIBUIÇÃO S.A
Contratante:
EMPRESA DE PLANEJAMENTO E LOGÍSTICA S.A - EPL
Objeto:

Prestação e utilização do serviço público de energia elétrica entre a distribuidora e a Empresa de Planejamento e Logística S.A. – EPL, identificada sob os números 1.403.809-9 e 1.436.846-3, de acordo com as Condições Gerais de Fornecimento de Energia Elétrica e demais regulamentos expedidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, sob as identificações CEB.

Vigência:
26/07/2018
Data de assinatura:
26/07/2018
Valor total:
R$ 389.219,19
Arquivos:
Contrato Administrativo

Tamanho do arquivo: 496,44 KB

Aditivos

1º Aditivo:
O presente termo aditivo tem como objeto formalizar a alteração subjetiva do instrumento de contrato original, ocorrida em razão da incorporação da Empresa de Planejamento e Logística S.A -EPL pela Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A, quando a empresa incorporadora passou a suceder todos os bens, direitos e obrigações contratuais até então existentes da empresa incorporada, com fulcro no art. 1º do Decreto nº 11.081, de 24 de maio de 2022 c/c art. 227, caput e seus parágrafos 1º e 2º, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, bem como deliberação das Assembleias Gerais de Acionistas da Incorporadora e Incorporada, realizadas em 30 de setembro de 2022, conforme a ATA DA SEPTUAGÉSIMA NONA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA VALEC e a ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA EPL
Primeiro Termo Aditivo

Tamanho do arquivo: 161,22 KB

Apostilamentos

1º Apostilamento:
Promover reajuste de preços do Contrato original em 29,72% em razão dos reajustes tarifários de energia elétrica.
1º Apostilamento

Tamanho do arquivo: 41,50 KB

2º Apostilamento:
Reajustar o valor em R$ 64.730,52 (sessenta e quatro mil, setecentos e trinta reais e cinquenta e dois centavos), atualizando o valor anual do contrato de R$ 504.881,31 (quinhentos e quatro mil, oitocentos e oitenta e um reais e trinta e um centavos) para R$ 569.611,83 (quinhentos e sessenta e nove mil, seiscentos e onze reais e oitenta e três centavos).
Segundo Apostilamento

Tamanho do arquivo: 46,88 KB

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