EMPRESA DE PLANEJAMENTO E LOGÍSTICA S.A - EPL

395001

03/2018

50840.000199/2017-17

Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC

16/03/2018

ECOSSISTEMA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA

EMPRESA DE PLANEJAMENTO E LOGÍSTICA S.A - EPL

Contratação de empresa especializada para elaboração dos estudos espeleológicos para fins de classificação do grau de relevância das 12 cavidades naturais subterrâneas, conforme especificado na tabela abaixo, em cumprimento às condicionantes das licenças Prévia nº 519/2015 e de Instalação nº 1121/2016 / 1ª Retificação, relativas às obras de duplicação e regularização da Rodovia Federal BR-040/DF/GO/MG, trecho compreendido entre Brasília e Juiz de Fora/MG, com extensão de 941,20 km.

 

14/03/2018 a 08/05/2019

14/03/2018

797.353,60

O presente Termo Aditivo tem como objeto adequar o cronograma físico financeiro, anexo I do contrato administrativo n° 003/2018, modificando a data de entrega do produto 1 de 27/05/2018 para 27/07/2018

O presente Termo Aditivo tem como objeto prorrogar a vigência do Contratual de 09/05/2019 para 14/05/2020, e adequar o cronograma físico financeiro, conforme anexo A deste instrumento.

O presente Termo Aditivo tem como objeto prorrogar a vigência contratual por mais 106 dias, adequar o cronograma fisico financeiro conforme anexo A deste instrumento, reajustar o valor do contrato com efeito a clasula sexta do reajuste.

O presente termo aditivo tem como objeto a suspensão temporária parcial consensual do Contrato nº 03/2018, firmado entre as partes em 14/03/2018, nos termos previstos em sua Cláusula Décima Primeira. O presente termo aditivo decorre de caso de força maior, neste caso o reconhecimento pelo Decreto Legislativo nº 06, de 20 de março de 2020 do estado de calamidade pública e Portaria MMA/IBAMA nº 826, de 21 de março de 2020.

O presente termo aditivo tem como objeto a suspensão temporária parcial consensual do Contrato nº 03/2018, firmado entre as partes em 14/03/2018, nos termos previstos em sua Cláusula Décima Primeira. O presente termo aditivo decorre de caso de força maior, neste caso o reconhecimento pelo Decreto Legislativo nº 06, de 20 de março de 2020 do estado de calamidade pública e Portaria MMA/IBAMA nº 826, de 21 de março de 2020.

O presente termo aditivo tem como objeto: prorrogar a vigência do Contrato por mais 06 (seis) meses; Readequar o cronograma físico-financeiro.

O presente termo aditivo tem como objeto: a) prorrogar a vigência do Contrato por mais 06 (seis) meses; b) readequar o cronograma físico-financeiro.

O presente termo aditivo tem como objeto formalizar a alteração subjetiva do instrumento de contrato original, ocorrida em razão da incorporação da Empresa de Planejamento e Logística S.A -EPL pela Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A, quando a empresa incorporadora passou a suceder todos os bens, direitos e obrigações contratuais até então existentes da empresa incorporada, com fulcro no art. 1º do Decreto nº 11.081, de 24 de maio de 2022 c/c art. 227, caput e seus parágrafos 1º e 2º, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, bem como deliberação das Assembleias Gerais de Acionistas da Incorporadora e Incorporada, realizadas em 30 de setembro de 2022, conforme a ATA DA SEPTUAGÉSIMA NONA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA VALEC e a ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA EPL

Retificar o Anexo "A" do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2018; Reajustar o valor do contrato em R$ 11.555,02, passando o valor do Contrato de R$ 797.353,60 para R$ 808.908,62.