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Acesso à Informação Licitações e Contratos Contratos Contrato n° 06/2022
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Relatórios
Órgão:
Empresa de planejamento e logística - EPL
Nº do Contrato:
06/2022
Nº do Processo:
50840.101728/2021-77
Modalidade de Licitação:
Regime de Contratação das Estatais - RCE
Data da publicação:
22/04/2022
Contratado:
CONSÓRCIO EF-170 FERROGRÃO
Contratante:
Empresa de planejamento e logística - EPL
Objeto:
O objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica para elaboração de projeto básico completo em BIM (Building Information Modeling) e estudo operacional para implantação da Ferrovia EF-170 (Ferrogrão), com cerca de 933 quilômetros de extensão., de acordo com as condições e quantidades estabelecidas no Projeto Básico.
Arquivos:
Contrato n° 06/2022
Tamanho do arquivo: 246,50 KB
Aditivos
1º Aditivo:
O presente termo aditivo tem como objeto formalizar a alteração subjetiva do instrumento de contrato original, ocorrida em razão da incorporação da Empresa de Planejamento e Logística S.A -EPL pela Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A, quando a empresa incorporadora passou a suceder todos os bens, direitos e obrigações contratuais até então existentes da empresa incorporada, com fulcro no art. 1º do Decreto nº 11.081, de 24 de maio de 2022 c/c art. 227, caput e seus parágrafos 1º e 2º, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, bem como deliberação das Assembleias Gerais de Acionistas da Incorporadora e Incorporada, realizadas em 30 de setembro de 2022, conforme a ATA DA SEPTUAGÉSIMA NONA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA VALEC e a ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA EPL
