EMPRESA DE PLANEJAMENTO E LOGÍSTICA S.A - EPL

395001

08/2018

50840.000609/2017-11

Pregão Eletrônico

08/05/2018

AIG SEGUROS BRASIL S.A.

EMPRESA DE PLANEJAMENTO E LOGÍSTICA S.A - EPL

04/05/2018 a 03/05/2019

04/05/2018

R$ 206.992,50

O presente Termo Aditivo tem como objeto prorrogar a vigência do Contrato nº 08/2018, por mais 12 (doze) meses.

O presente Termo Aditivo tem como objeto prorrogar a vigência do Contrato nº 08/2018, por mais 12 (doze) meses.

O presente Termo Aditivo tem como objeto prorrogar a vigência do Contrato nº 08/2018, por mais 12 (doze) meses.

O presente Termo Aditivo tem como objeto prorrogar a vigência do Contrato nº 08/2018, por mais 12 (doze) meses.

Constitui objeto do presente Termo Aditivo a inclusão do Anexo I ao Contrato n° 08/2018, com vistas a adequá-lo à Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD (Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018).

O presente termo aditivo tem como objeto formalizar a alteração subjetiva do instrumento de contrato original, ocorrida em razão da incorporação da Empresa de Planejamento e Logística S.A -EPL pela Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A, quando a empresa incorporadora passou a suceder todos os bens, direitos e obrigações contratuais até então existentes da empresa incorporada, com fulcro no art. 1º do Decreto nº 11.081, de 24 de maio de 2022 c/c art. 227, caput e seus parágrafos 1º e 2º, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, bem como deliberação das Assembleias Gerais de Acionistas da Incorporadora e Incorporada, realizadas em 30 de setembro de 2022, conforme a ATA DA SEPTUAGÉSIMA NONA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA VALEC e a ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA EPL