EMPRESA DE PLANEJAMENTO E LOGÍSTICA S.A

395001

11/2018

50840.000354/2016-14

Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC

20/06/2018

CONSÓRCIO EGIS - ENGEMIN

EMPRESA DE PLANEJAMENTO E LOGÍSTICA S.A.

Contratação de empresa especializada para elaboração dos estudos ambientais e dos programas ambientais de mitigação dos impactos, relativos ao licenciamento ambiental das obras de duplicação e regularização da Rodovia Federal BR-364/MT/RO, no trecho compreendido entre o km 1.258,9 (Comodoro/MT) e a divisa dos estados de Mato Grosso e Rondônia, no Km 1.361,5, e da divisa dos estados de Mato Grosso e Rondônia, no km 0,0 (Vilhena/RO) e o km 690,6 (Candeias do Jamari/RO), com extensão total de 793,2 km, para fins de obtenção das licenças ambientais e autorizações específicas, necessárias ao início das obras.

 

18/06/2018 a 07/06/2020

18/06/2018

5.350.955,18

O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação de vigência contratual por mais 90 (noventa)dias, de 08/06/2020 a 05/09/2020, e adequar o Cronograma Físico Financeiro, conforme Anexo do instrumento.

O presente Termo Aditivo tem como objeto: Adequar os prazos de entregas dos Produtos 18 e 19; Reajustar o valor do Contrato conforme Cláusula Oitava - "Do Reajuste"

O presente Termo Aditivo tem como objeto: Prorrogar a vigência do Contrato; Readequar os prazos de entrega dos produtos 19 e 23; Suprimir, aproximadamente, 11,43% do valor do contrato; Acrescer, aproximadamente, 14,88% do valor do contrato

O presente Termo Aditivo tem como objeto suprimir o produto 27 - Plano de trabalho de fauna para emissão da ACCTMB (fase de LI).

O presente termo aditivo tem como objeto Readequar os prazos de entregas do Cronograma Físico Financeiro e prorrogar a vigência do Contrato de 05/09/2021 para 05/09/2022

O presente termo aditivo tem como objeto formalizar a alteração subjetiva do instrumento de contrato original, ocorrida em razão da incorporação da Empresa de Planejamento e Logística S.A -EPL pela Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A, quando a empresa incorporadora passou a suceder todos os bens, direitos e obrigações contratuais até então existentes da empresa incorporada, com fulcro no art. 1º do Decreto nº 11.081, de 24 de maio de 2022 c/c art. 227, caput e seus parágrafos 1º e 2º, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, bem como deliberação das Assembleias Gerais de Acionistas da Incorporadora e Incorporada, realizadas em 30 de setembro de 2022, conforme a ATA DA SEPTUAGÉSIMA NONA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA VALEC e a ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA EPL