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Acesso à Informação Licitações e Contratos Contratos Contrato n° 13/2022
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Relatórios
Órgão:
Empresa de planejamento e logística - EPL
Uasg:
395001
Nº do Contrato:
13/2022
Nº do Processo:
50840.101763/2021-96
Modalidade de Licitação:
Pregão Eletrônico
Data da publicação:
12/07/2022
Contratado:
CONSÓRCIO ECOPLAN SKILL CELTES
Contratante:
Empresa de planejamento e logística - EPL
Objeto:
O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a elaboração e execução do Projeto de Plantio Compensatório e recuperação de mata ciliar relativos ao licenciamento ambiental da BR-158/MT, no Trecho Norte, da Divisa do MT/PA ao Entroncamento da MT-433, com 213,5 km e Trecho Sul, do entroncamento da MT-242(B)/322(A) até Ribeirão Cascalheira/MT, com 89,8 km, extensão total de 303,3 km, para fins de obtenção de Licença de Operação, de acordo com as condições e quantidades estabelecidas no Projeto Básico.
Vigência:
11/07/2022 a 11/07/2026
Data de assinatura:
11/07/2022
Valor total:
R$ 8.506.000,00
Arquivos:
Contrato n° 13/2022
Tamanho do arquivo: 190,41 KB
Aditivos
1º Aditivo:
O presente termo aditivo tem como objeto formalizar a alteração subjetiva do instrumento de contrato original, ocorrida em razão da incorporação da Empresa de Planejamento e Logística S.A -EPL pela Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A, quando a empresa incorporadora passou a suceder todos os bens, direitos e obrigações contratuais até então existentes da empresa incorporada, com fulcro no art. 1º do Decreto nº 11.081, de 24 de maio de 2022 c/c art. 227, caput e seus parágrafos 1º e 2º, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, bem como deliberação das Assembleias Gerais de Acionistas da Incorporadora e Incorporada, realizadas em 30 de setembro de 2022, conforme a ATA DA SEPTUAGÉSIMA NONA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA VALEC e a ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA EPL
