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Acesso à Informação Licitações e Contratos Contratos CONTRATO Nº 14/2022
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Relatórios
Órgão:
EMPRESA DE PLANEJAMENTO E LOGÍSTICA S.A. - EPL
Uasg:
395001
Nº do Contrato:
14/2022
Nº do Processo:
50840.100231/2022-12
Modalidade de Licitação:
Regime de Contratação das Estatais - RCE
Data da publicação:
15/08/2022
Contratado:
CONSÓRCIO MODELADOR SHAS III
Contratante:
Empresa de Planejamento e Logística S.A. - EPL
Objeto:
O objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica para elaboração dos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) de concessões de rodovias federais, com extensão total aproximada de 1.631,1 quilômetros, divididos em 2 (dois) Lotes rodoviários.
Vigência:
12/08/2022 a 12/02/2025
Data de assinatura:
12/08/2022
Valor total:
R$ 9.623.489,92
Arquivos:
CONTRATO Nº 14/2022
Tamanho do arquivo: 85,65 KB
Aditivos
1º Aditivo:
O presente termo aditivo tem como objeto formalizar a alteração subjetiva do instrumento de contrato original, ocorrida em razão da incorporação da Empresa de Planejamento e Logística S.A -EPL pela Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A, quando a empresa incorporadora passou a suceder todos os bens, direitos e obrigações contratuais até então existentes da empresa incorporada, com fulcro no art. 1º do Decreto nº 11.081, de 24 de maio de 2022 c/c art. 227, caput e seus parágrafos 1º e 2º, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, bem como deliberação das Assembleias Gerais de Acionistas da Incorporadora e Incorporada, realizadas em 30 de setembro de 2022, conforme a ATA DA SEPTUAGÉSIMA NONA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA VALEC e a ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA EPL
Primeiro Termo Aditivo
Tamanho do arquivo: 49,30 KB
