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Acesso à Informação Licitações e Contratos Contratos Contrato n° 15/2018
Acesso à Informação Licitações e Contratos Contratos Contrato n° 15/2018
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Relatórios
Órgão:
EMPRESA DE PLANEJAMENTO E LOGÍSTICA S.A.
Uasg:
395001
Nº do Contrato:
15/2018
Nº do Processo:
50840.000030/2018-30
Modalidade de Licitação:
Pregão Eletrônico
Data da publicação:
11/07/2018
Contratado:
TELEFÔNICA BRASIL S.A.
Contratante:
EMPRESA DE PLANEJAMENTO E LOGÍSTICA S.A.
Objeto:
Prestação de serviços Telefônico Fixo Comutado - STFC (fixo-fixo e fixo-móvel, local e longa distância nacional e internacional) por meio de entroncamento E1, com disponibilização de ramais DDR - Discagem Direta a Ramal, a ser executado de forma contínua na Empresa de Planejamento e Logística – EPL, em Brasília (DF), conforme especificações e detalhamento constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 07/2018 e Termo de Referência
Vigência:
29/06/2018 a 28/06/2019
Data de assinatura:
29/06/2018
Valor total:
56.057,42
Arquivos:
Contrato Administrativo
Tamanho do arquivo: 7,24 MB
Aditivos
1º Aditivo:
Prorrogar a vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, de 29/06/2019 a 28/06/2020.
1º Termo Aditivo
Tamanho do arquivo: 114,16 KB
2º Aditivo:
O presente Termo Aditio tem como objeto a prorrogação da vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, de 29 de junho de 2020 a 29 de junho de 2021
2º Termo Aditivo
Tamanho do arquivo: 81,20 KB
3º Aditivo:
O presente Termo Aditivo tem como objeto prorrogar a vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, com início em 29 de junho de 2021 e término em 29 de junho de 2022.
3º Termo Aditivo
Tamanho do arquivo: 233,13 KB
4º Aditivo:
O presente termo aditivo tem como objeto prorrogar a vigência do Contrato nº 15/2018, firmado entre as partes em 29/06/2018.
4° Termo Aditivo
Tamanho do arquivo: 148,16 KB
5º Aditivo:
O presente termo aditivo tem como objeto formalizar a alteração subjetiva do instrumento de contrato original, ocorrida em razão da incorporação da Empresa de Planejamento e Logística S.A -EPL pela Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A, quando a empresa incorporadora passou a suceder todos os bens, direitos e obrigações contratuais até então existentes da empresa incorporada, com fulcro no art. 1º do Decreto nº 11.081, de 24 de maio de 2022 c/c art. 227, caput e seus parágrafos 1º e 2º, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, bem como deliberação das Assembleias Gerais de Acionistas da Incorporadora e Incorporada, realizadas em 30 de setembro de 2022, conforme a ATA DA SEPTUAGÉSIMA NONA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA VALEC e a ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA EPL
Quinto Termo Aditivo
Tamanho do arquivo: 48,90 KB
Apostilamentos
1º Apostilamento:
Reajustar o montante de R$ 3.817,85 (três mil, oitocentos e dezessete reais e oitenta e cinco centavos), passando o valor do Contrato de R$ 29.808,20 (vinte e nove mil, oitocentos e oito reais e vinte centavos) para R$ 33.626,05 (trinta e três mil, seiscentos e vinte e seis reais e cinco centavos), conforme tabela
Primeiro Apostilamento
Tamanho do arquivo: 62,59 KB
