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Contrato nº 15/2020	
	
	
	
		
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Relatórios
                
 
Órgão:
Empresa de Planejamento e Logística - EPL
				Uasg:
395001
				Nº do Contrato:
15/2020
				Nº do Processo:
50840.101078/2020-89
				Modalidade de Licitação:
Inexigibilidade de Licitação
				Data da publicação:
22/09/2020
				Contratado:
NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA
				Contratante:
Empresa de Planejamento e Logística - EPL
				Objeto:
Contratação de empresa especializada no fornecimento de 01 (uma) assinatura anual de ferramenta on-line de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, que consiste num sistema de pesquisas baseado em resultados de licitações adjudicadas e homologadas disponível no Painel de Preços, visando fornecer subsídios e facilitar a pesquisa de preços para obtenção do preço de referência nos procedimentos licitatórios da EPL.
Vigência:
19/09/2020 a 19/09/2021
				Data de assinatura:
19/09/2020
				Valor total:
R$ 8.975,00
				Arquivos:
					
Contrato nº 15/2020
									
							Tamanho do arquivo: 207,45 KB
Aditivos
1º Aditivo:
					
1° Aditivo
							O presente Termo Aditivo tem como objeto prorrogar a vigência do Contrato 15/2020, firmado entre as partes em 19/09/2020.
Tamanho do arquivo: 149,94 KB
2º Aditivo:
					
O presente Termo Aditivo tem como objeto prorrogar a vigência do Contrato 15/2020, firmado entre as partes em 19/09/2020.							
						
							
								
						
							
					
				
2° Termo Aditivo
									
							Tamanho do arquivo: 147,22 KB
3º Aditivo:
					
O presente termo aditivo tem como objeto formalizar a alteração subjetiva do instrumento de contrato original, ocorrida em razão da incorporação da Empresa de Planejamento e Logística S.A -EPL pela Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A, quando a empresa incorporadora passou a suceder todos os bens, direitos e obrigações contratuais até então existentes da empresa incorporada, com fulcro no art. 1º do Decreto nº 11.081, de 24 de maio de 2022 c/c art. 227, caput e seus parágrafos 1º e 2º, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, bem como deliberação das Assembleias Gerais de Acionistas da Incorporadora e Incorporada, realizadas em 30 de setembro de 2022, conforme a ATA DA SEPTUAGÉSIMA NONA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA VALEC e a ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA EPL							
						
							
								
						
							
					
				
Terceiro Termo Aditivo
									
							Tamanho do arquivo: 48,27 KB
Apostilamentos
1º Apostilamento:
					
Reajustar o valor de R$ 451,86 (quatrocentos e cinquenta e um reais e oitenta e seis centavos), passando o valor global do contrato de R$ 8.975,00 (oito mil novecentos e setenta e cinco reais) para R$ 9.426,86 (nove mil quatrocentos e vinte e seis reais e oitenta e seis centavos), a contar de 28/07/2021.							
						
							
								
						
							
					
				
1° Termo de Apostilamento
									
							Tamanho do arquivo: 109,78 KB
            