Empresa de Planejamento e Logística S.A. - EPL

395001

15/2021

50840.000073/2020-30

Pregão Eletrônico

16/08/2021

AIRES TURISMO LTDA

EMPRESA DE PLANEJAMENTO E LOGÍSTICA S.A - EPL

13/08/2021 a 13/08/2022

13/08/2021

R$ 521.578,14

Prorrogar a vigência do Contrato 15/2021, nos termos previstos em sua Cláusula Quarta – Da Vigência; Acrescer 25% sobre o quantitativo do Item 01 - Agenciamento: Trechos Nacionais; Atualização dos valores de repasse; Alteração dos Itens 4 e 8.

O presente termo aditivo tem como objeto: Rerratificação do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2021; Atualização do valor de repasse do Item 01; Acrescer 2,67% do valor inicial atualizado do Contrato referente ao acréscimo sobre dos Itens 02 Repasse: trechos internacionais, 05 Agenciamento: trechos nacionais e 06 - Agenciamento: trechos internacionais.

O presente termo aditivo tem como objeto formalizar a alteração subjetiva do instrumento de contrato original, ocorrida em razão da incorporação da Empresa de Planejamento e Logística S.A -EPL pela Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A, quando a empresa incorporadora passou a suceder todos os bens, direitos e obrigações contratuais até então existentes da empresa incorporada, com fulcro no art. 1º do Decreto nº 11.081, de 24 de maio de 2022 c/c art. 227, caput e seus parágrafos 1º e 2º, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, bem como deliberação das Assembleias Gerais de Acionistas da Incorporadora e Incorporada, realizadas em 30 de setembro de 2022, conforme a ATA DA SEPTUAGÉSIMA NONA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA VALEC e a ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA EPL

Retificar a Cláusula Oitava - Da Garantia do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2021: Onde se lê: A CONTRATADA prestará garantia no valor correspondente a 5% (cinco por cento) do valor do Termo Aditivo, nos termos da Cláusula Nona do Contrato. Leia-se: A CONTRATADA prestará garantia no valor correspondente a 2,5% (dois vírgula cinco por cento) do valor do Termo Aditivo, nos termos da Cláusula Nona do Contrato.