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Contrato nº 15/2021

Órgão:
Empresa de Planejamento e Logística S.A. - EPL
Uasg:
395001
Nº do Contrato:
15/2021
Nº do Processo:
50840.000073/2020-30
Modalidade de Licitação:
Pregão Eletrônico
Data da publicação:
16/08/2021
Contratado:
AIRES TURISMO LTDA
Contratante:
EMPRESA DE PLANEJAMENTO E LOGÍSTICA S.A - EPL
Objeto:

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens nacionais e internacionais por meio de voos comerciais, bem como de intermediação de hospedagem.

Vigência:
13/08/2021 a 13/08/2022
Data de assinatura:
13/08/2021
Valor total:
R$ 521.578,14
Arquivos:
Contrato nº 15/2021

Tamanho do arquivo: 235,50 KB

Aditivos

1º Aditivo:
Prorrogar a vigência do Contrato 15/2021, nos termos previstos em sua Cláusula Quarta – Da Vigência; Acrescer 25% sobre o quantitativo do Item 01 - Agenciamento: Trechos Nacionais; Atualização dos valores de repasse; Alteração dos Itens 4 e 8.
1° Termo Aditivo

Tamanho do arquivo: 217,46 KB

2º Aditivo:
O presente termo aditivo tem como objeto: Rerratificação do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2021; Atualização do valor de repasse do Item 01; Acrescer 2,67% do valor inicial atualizado do Contrato referente ao acréscimo sobre dos Itens 02 Repasse: trechos internacionais, 05 Agenciamento: trechos nacionais e 06 - Agenciamento: trechos internacionais.
2° Termo Aditivo

Tamanho do arquivo: 212,24 KB

3º Aditivo:
O presente termo aditivo tem como objeto formalizar a alteração subjetiva do instrumento de contrato original, ocorrida em razão da incorporação da Empresa de Planejamento e Logística S.A -EPL pela Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A, quando a empresa incorporadora passou a suceder todos os bens, direitos e obrigações contratuais até então existentes da empresa incorporada, com fulcro no art. 1º do Decreto nº 11.081, de 24 de maio de 2022 c/c art. 227, caput e seus parágrafos 1º e 2º, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, bem como deliberação das Assembleias Gerais de Acionistas da Incorporadora e Incorporada, realizadas em 30 de setembro de 2022, conforme a ATA DA SEPTUAGÉSIMA NONA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA VALEC e a ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA EPL
Terceiro Termo Aditivo

Tamanho do arquivo: 48,58 KB

Apostilamentos

1º Apostilamento:
Retificar a Cláusula Oitava - Da Garantia do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2021: Onde se lê: A CONTRATADA prestará garantia no valor correspondente a 5% (cinco por cento) do valor do Termo Aditivo, nos termos da Cláusula Nona do Contrato. Leia-se: A CONTRATADA prestará garantia no valor correspondente a 2,5% (dois vírgula cinco por cento) do valor do Termo Aditivo, nos termos da Cláusula Nona do Contrato.
Primeiro Apostilamento

Tamanho do arquivo: 46,79 KB

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