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Contrato nº 17/2021

24565 Contrato nº 17/2021 22/10/2021 - 15:29 31/12/2036 - 15:29 Empresa de Planejamento e Logistica S/A - EPL 395001 17/2021 Regime de Contratacao das Estatais - RCE 25/10/2021 EMPRESA DE PLANEJAMENTO E LOGISTICA S/A - EPL <p class="Item_Nivel2" style="font-size: medium; font-family: Calibri; text-align: justify; overflow-wrap: normal; margin: 6pt; counter-increment: item-n2 1; counter-reset: item-n3 0 item-n4 0 romano_maiusculo 0 letra_minuscula 0; color: rgb(0, 0, 0);"> O objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica, ou consórcio de pessoas jurídicas, para elaboração de Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica, Ambiental e Jurídica (“ESTUDOS”) e proposição de minutas de documentos jurídicos para subsidiar a modelagem de parceria público-privada, na modalidade concessão patrocinada (“PPP” ou “CONCESSÃO PATROCINADA”), para expansão, exploração e manutenção de bloco de 8 (oito) aeroportos outorgados a municípios do Estado do Amazonas, dispostos a seguir e de acordo com as condições e quantidades estabelecidas no Projeto Básico</p> <table border="1" cellpadding="0" cellspacing="0" style="color: rgb(0, 0, 0); font-family: "Times New Roman"; font-size: medium; margin-left: auto; margin-right: auto;"> <tbody> <tr> <td> <p class="Tabela_Texto_Centralizado" style="font-size: 11pt; font-family: Calibri; text-align: center; overflow-wrap: normal; margin: 0px 3pt;"> <strong>CÓDIGO ICAO</strong></p> </td> <td> <p class="Tabela_Texto_Centralizado" style="font-size: 11pt; font-family: Calibri; text-align: center; overflow-wrap: normal; margin: 0px 3pt;"> <strong>Nome do Aeroporto</strong></p> </td> </tr> <tr> <td> <p class="Tabela_Texto_Centralizado" style="font-size: 11pt; font-family: Calibri; text-align: center; overflow-wrap: normal; margin: 0px 3pt;"> SWPI</p> </td> <td> <p class="Tabela_Texto_Centralizado" style="font-size: 11pt; font-family: Calibri; text-align: center; overflow-wrap: normal; margin: 0px 3pt;"> Aeroporto de Parintins</p> </td> </tr> <tr> <td> <p class="Tabela_Texto_Centralizado" style="font-size: 11pt; font-family: Calibri; text-align: center; overflow-wrap: normal; margin: 0px 3pt;"> SWCA</p> </td> <td> <p class="Tabela_Texto_Centralizado" style="font-size: 11pt; font-family: Calibri; text-align: center; overflow-wrap: normal; margin: 0px 3pt;"> Aeroporto de Carauari</p> </td> </tr> <tr> <td> <p class="Tabela_Texto_Centralizado" style="font-size: 11pt; font-family: Calibri; text-align: center; overflow-wrap: normal; margin: 0px 3pt;"> SWKO</p> </td> <td> <p class="Tabela_Texto_Centralizado" style="font-size: 11pt; font-family: Calibri; text-align: center; overflow-wrap: normal; margin: 0px 3pt;"> Aeroporto de Coari</p> </td> </tr> <tr> <td> <p class="Tabela_Texto_Centralizado" style="font-size: 11pt; font-family: Calibri; text-align: center; overflow-wrap: normal; margin: 0px 3pt;"> SWEI</p> </td> <td> <p class="Tabela_Texto_Centralizado" style="font-size: 11pt; font-family: Calibri; text-align: center; overflow-wrap: normal; margin: 0px 3pt;"> Aeroporto de Eirunepé</p> </td> </tr> <tr> <td> <p class="Tabela_Texto_Centralizado" style="font-size: 11pt; font-family: Calibri; text-align: center; overflow-wrap: normal; margin: 0px 3pt;"> SBUA</p> </td> <td> <p class="Tabela_Texto_Centralizado" style="font-size: 11pt; font-family: Calibri; text-align: center; overflow-wrap: normal; margin: 0px 3pt;"> Aeroporto de São Gabriel da Cachoeira</p> </td> </tr> <tr> <td> <p class="Tabela_Texto_Centralizado" style="font-size: 11pt; font-family: Calibri; text-align: center; overflow-wrap: normal; margin: 0px 3pt;"> SWBC</p> </td> <td> <p class="Tabela_Texto_Centralizado" style="font-size: 11pt; font-family: Calibri; text-align: center; overflow-wrap: normal; margin: 0px 3pt;"> Aeroporto de Barcelos</p> </td> </tr> <tr> <td> <p class="Tabela_Texto_Centralizado" style="font-size: 11pt; font-family: Calibri; text-align: center; overflow-wrap: normal; margin: 0px 3pt;"> SWLB</p> </td> <td> <p class="Tabela_Texto_Centralizado" style="font-size: 11pt; font-family: Calibri; text-align: center; overflow-wrap: normal; margin: 0px 3pt;"> Aeroporto de Lábrea</p> </td> </tr> <tr> <td> <p class="Tabela_Texto_Centralizado" style="font-size: 11pt; font-family: Calibri; text-align: center; overflow-wrap: normal; margin: 0px 3pt;"> SWMW</p> </td> <td> <p class="Tabela_Texto_Centralizado" style="font-size: 11pt; font-family: Calibri; text-align: center; overflow-wrap: normal; margin: 0px 3pt;"> Aeroporto de Maués</p> </td> </tr> </tbody> </table> <p>  </p> 22/10/2021 22/02/2023 R$ 4.545.142,91 22/10/2021 50840.100485/2021-50 CONSORCIO LOGIT-QUEIROZ MALUF-JGP-DB BRASIL