Empresa de Planejamento e Logística S/A - EPL

395001

27/2021

50840.101635/2021-42

Pregão Eletrônico

03/01/2022

TELEFÔNICA BRASIL S.A.

EMPRESA DE PLANEJAMENTO E LOGÍSTICA S/A - EPL

31/12/2021 a 28/02/2023

31/12/2021

R$ 4.799.996,00

O presente termo aditivo tem como objeto formalizar a alteração subjetiva do instrumento de contrato original, ocorrida em razão da incorporação da Empresa de Planejamento e Logística S.A -EPL pela Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A, quando a empresa incorporadora passou a suceder todos os bens, direitos e obrigações contratuais até então existentes da empresa incorporada, com fulcro no art. 1º do Decreto nº 11.081, de 24 de maio de 2022 c/c art. 227, caput e seus parágrafos 1º e 2º, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, bem como deliberação das Assembleias Gerais de Acionistas da Incorporadora e Incorporada, realizadas em 30 de setembro de 2022, conforme a ATA DA SEPTUAGÉSIMA NONA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA VALEC e a ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA EPL.

Pelo presente termo aditivo fica prorrogada a vigência contratual para o período de 28 de fevereiro de 2023 a 28 de agosto de 2023.