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Contrato nº 28/2021

Órgão:
Empresa de Planejamento e Logística S/A - EPL
Uasg:
395001
Nº do Contrato:
28/2021
Nº do Processo:
50840.101634/2021-06
Modalidade de Licitação:
Regime de Contratação das Estatais - RCE
Data da publicação:
03/01/2022
Contratado:
Consórcio EVTEA EPL
Contratante:
EMPRESA DE PLANEJAMENTO E LOGÍSTICA S/A - EPL
Objeto:

Contratação de pessoa jurídica para elaboração dos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) de concessões de rodovias federais e estaduais, com extensão total aproximada de 2.101,66 quilômetros.

Vigência:
31/12/2021 a 30/06/2024
Data de assinatura:
31/12/2021
Valor total:
R$ 8.565.300,42
Arquivos:
Contrato nº 28/2021

Tamanho do arquivo: 245,04 KB

Aditivos

1º Aditivo:
O presente termo aditivo tem como objeto formalizar a alteração subjetiva do instrumento de contrato original, ocorrida em razão da incorporação da Empresa de Planejamento e Logística S.A -EPL pela Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A, quando a empresa incorporadora passou a suceder todos os bens, direitos e obrigações contratuais até então existentes da empresa incorporada, com fulcro no art. 1º do Decreto nº 11.081, de 24 de maio de 2022 c/c art. 227, caput e seus parágrafos 1º e 2º, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, bem como deliberação das Assembleias Gerais de Acionistas da Incorporadora e Incorporada, realizadas em 30 de setembro de 2022, conforme a ATA DA SEPTUAGÉSIMA NONA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA VALEC e a ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA EPL.
Primeiro Termo Aditivo

Tamanho do arquivo: 52,84 KB

Apostilamentos

1º Apostilamento:
Pelo presente Termo de Apostilamento, fica adequado o Cronograma Físico-Financeiro do Contrato nº 28/2021, conforme Cronograma SEI 6779524
Primeiro Apostilamento

Tamanho do arquivo: 48,14 KB

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