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Contrato n°31/2017

Órgão:
EMPRESA DE PLANEJAMENTO E LOGÍSTICA S.A - EPL
Uasg:
395001
Nº do Contrato:
31/2017
Nº do Processo:
50840.000588/2017-34
Modalidade de Licitação:
Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC
Data da publicação:
03/01/2018
Contratado:
MRS ESTUDOS AMBIENTAIS LTDA
Contratante:
EMPRESA DE PLANEJAMENTO E LOGÍSTICA S.A - EPL
Objeto:

Contratação de empresa especializada para elaboração de Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental - EIA/RIMA, bem como Inventário Florestal e Plano Básico Ambiental - PBA, em caráter executivo, relativos ao licenciamento ambiental das obras de duplicação e regularização da Rodovia Federal BR- 386/RS, no trecho compreendido entre Carazinho/RS, no km 180,2, e Canoas/RS, no km 446,3, com extensão total de 266,1 km, excetuando-se o trecho com a Licença de Instalação IBAMA nº 709/2010 (renovada), compreendido entre Estrela/RS, no km 351,5, e Tabaí/RS, no km 385,303, com extensão total de 33,99 km. O trecho total a ser licenciado, descontado o total com Licença de Instalação, é de 232,11 km, para fins de obtenção das licenças ambientais e autorizações específicas, necessárias ao início das obras.

Vigência:
29/12/2017 a 19/12/2019
Data de assinatura:
29/12/2017
Valor total:
3.090.064,95
Arquivos:
Contrato Administrativo

Tamanho do arquivo: 1,29 MB

Aditivos

1º Aditivo:
Prorrogar os prazos da entrega dos produtos relacionados abaixo, bem como adequar o Cronograma Físico Financeiro do Contrato Administrativo nº 31/2017, conforme Anexo I deste instrumento.
1º Aditivo

Tamanho do arquivo: 1,95 MB

1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 31/2017

O presente Termo Aditivo tem como objeto prorrogar os prazos da entrega dos produtos relacionados abaixo, bem como adequar o Cronograma Físico Financeiro do Contrato Administrativo nº 31/2017.

Tamanho do arquivo: 1,95 MB

2º Aditivo:
O presente Termo Aditivo tem como objetivo adequar os prazos da entrega dos produtos relacionados abaixo, referente ao Contrato Administrativo n° 31/2017
2° Aditivo

Tamanho do arquivo: 115,26 KB

3º Aditivo:
O presente Termo Aditivo tem como objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 180 dias, de 20/12/2019 a 16/06/2020; Readequar os prazos de entregas dos Produtos 14 - Estudo do Componente Indígena e 19 - Assessoramento à Licença Prévia; Reajustar o valor do Contrato conforme Cláusula Sexta - "Do Reajuste", conforme Anexo A do Instrumento.
3º Termo Aditivo

Tamanho do arquivo: 1,90 MB

4º Aditivo:
O presente Termo Aditivo tem como objeto: Prorrogar a vigência do Contrato; Adequar o cronograma físico-financeiro e reajustar o valor do Contrato.
4º Termo Aditivo

Tamanho do arquivo: 89,32 KB

5º Aditivo:
O presente Termo Aditivo tem como objeto: Adequar o Cronograma Físico Financeiro; e Acrescer, aproximadamente, 23,6% do valor do contrato.
5º Termo Aditivo

Tamanho do arquivo: 176,37 KB

6º Aditivo:
Presente Termo Aditivo tem como objeto: Readequar os prazos de entrega dos produtos 14, 24, 26, 27, 29b, 30b, 32b, 29c, 30c e 32c e prorrogar a vigência do Contrato.
8º Termo Aditivo

Tamanho do arquivo: 167,70 KB

7º Aditivo:
O presente termo aditivo tem como objeto prorrogar a vigência do Contrato
9° Termo Aditivo

Tamanho do arquivo: 140,96 KB

Apostilamentos

1º Apostilamento:
1° Apostilamento

Reajustar o valor do Contrato em R$ 56.010,09 (cinquenta e seis mil, dez reais e nove centavos), passando o valor global do...

Tamanho do arquivo: 111,10 KB

2º Apostilamento:
2° Apostilamento

Reajustar o valor de R$ 19.396,76  (dezenove mil, trezentos e noventa e seis reais e setenta e dois centavos),  passando o...

Tamanho do arquivo: 111,03 KB

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